Decretos
Decreto nº 13.098, de 13 de agosto de 2026
Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Institui os símbolos representativos da Polícia Penal Federal e dispõe sobre a identificação de seus servidores.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.8.2026
ANEXO I
EMBLEMA DA POLÍCIA PENAL FEDERAL
DESCRIÇÃO HERÁLDICA DO EMBLEMA
ANEXO II
LOGOTIPO DA POLÍCIA PENAL FEDERAL
DESCRIÇÃO HERÁLDICA DO LOGOTIPO
ANEXO III
BANDEIRA DA POLÍCIA PENAL FEDERAL
DESCRIÇÃO HERÁLDICA DA BANDEIRA a bandeira em campo verde, em proporção 20:14, que apresenta o emblema institucional ao centro e evidencia as cores que simbolizam os principais atributos da identidade institucional da Polícia Penal Federal.
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