A Medalha Mérito Engenharia da Marinha é condecoração constituída de passador, barreta, miniatura e diploma.§ 1ºA Medalha Mérito Engenharia da Marinha é confeccionada em:
Ibronze com passador e barreta em bronze, com uma, duas, três ou quatro esferas armilares sobre ferros;
IIprata com passador e barreta em prata, com quatro esferas armilares sobre ferros; e
IIIouro com passador e barreta em ouro, com quatro esferas armilares sobre ferros.
§ 2ºAs Medalhas Mérito Engenharia da Marinha são destinadas a distinguir faixas crescentes de tempo de serviços prestados no exercício de atividades de engenharia nas organizações militares da Marinha, no Ministério da Defesa, nos Comandos do Exército e da Aeronáutica e em empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista vinculadas ao Comando da Marinha.
§ 3ºA Medalha Mérito Engenharia da Marinha é destinada a reconhecer o mérito:
Idos oficiais do Corpo de Engenheiros da Marinha em serviço ativo;
IIdas praças da Marinha; e
IIIem caráter excepcional, dos oficiais e das praças do Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira e de outros Corpos e Quadros da Marinha, desde que atendam aos requisitos que serão estabelecidos em normas complementares.
§ 4ºA Medalha Mérito Engenharia da Marinha é de bronze, prata ou ouro com forma circular boleada e diâmetro de quarenta milímetros, orlada nos dois lados por uma pequena borda em relevo:
Ino anverso - junto à borda estão gravados dois ramos de folhas de louro, ao centro um ferro, tendo brocante sobre ele uma esfera armilar, em alto-relevo; e
IIno verso:
a)na parte superior são agrupadas as silhuetas de quatro meios de transporte - navio de superfície, helicóptero, avião e submarino;
b)na parte inferior são representados os símbolos do átomo, de uma antena irradiante, de um canhão e de um pórtico envolvido por esquadro e compasso; e
c)no centro, em alto-relevo e harmonicamente grafado MÉRITO ENGENHARIA DA MARINHA.
§ 5ºTodas as silhuetas e símbolos da Medalha Mérito Engenharia da Marinha são confeccionadas em alto-relevo.
§ 6ºA fita da Medalha Mérito Engenharia da Marinha é confeccionada:
Iem tecido de gorgorão de seda chamalotada, composta de listras verticais, com as laterais de cor azul safira e a central de cor amarela, esta ladeada por duas listras brancas;
IIcom largura de trinta e cinco milímetros e comprimento de quarenta e cinco milímetros; e
IIIna extremidade inferior, há estreitamento de quarenta e cinco graus de cada lado, de modo que a base permaneça com treze milímetros de largura.
