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Decreto nº 10.238, de 11 de fevereiro de 2020

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Altera o Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.

O Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 3º ................................................................................................

..............................................................................................................

VMinistério das Relações Exteriores;

VIMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

VIIMinistério do Desenvolvimento Regional; e

VIIIGabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;. e

IXAgência Nacional de Vigilância Sanitária.

................................................................................................. (NR)

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de fevereiro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Onyx Lorenzoni

Jorge Antonio de Oliveira Francisco

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.2.2020.

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