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Decreto nº 1.732, de 7 de dezembro de 1995

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Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Consolida o regulamento da Lei n° 8.249, de 24 de outubro de 1991, que estabelece as características da Nota do Tesouro Nacional - NTN e dá outras providências.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis n°s 8.177, de 1° de março de 1991, 8.187, de 1° de junho de 1991, 8.249, de 24 de outubro de 1991, 8.352, de 28 de dezembro de 1991, 8.904, de 30 de junho de 1994, 8.980, de 19 de janeiro de 1995, e nas Resoluções do Senado Federal n°s 98, de 23 de dezembro de 1992, e 90, de 4 de novembro de 1993.

DECRETA:

Art. 1.

A Nota do Tesouro Nacional - NTN, criada pelo art. 30 da Lei n° 8.177, de 1° de março de 1991, será emitida em doze séries distintas: NTN Série A - NTN-A; NTN Série B - NTN-B; NTN Série C - NTN-C; NTN Série D - NTN-D; NTN Série F - NTN-F; NTN Série H - NTN-H; NTN Série I - NTN-I; NTN Série L - NTN-L; NTN Série M - NTN-M; NTN Série P - NTN-P; NTN Série R - NTN-R e NTN Série T - NTN-T.

§ 1ºA NTN-A, a ser utilizada na operação de troca por "Brazil Investiment Bond - BIB", de acordo com o art. 1° da Lei n° 8.249, de 1991, terá as seguintes características:

a)prazo: até 25 anos, respeitado o cronograma original de vencimento do "BIB" utilizado na operação de troca;

b)taxa de juros: seis por cento ao ano, calculada sobre o valor nominal atualizado;

c)modalidade: nominativa e negociável;

d)valor nominal: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais);

e)atualização do valor nominal: por índice calculado com base na taxa Referencial - TR, desde a data da emissão até a data do resgate, ou pela variação da cotação de venda do dólar dos Estados Unidos no mercado de câmbio de taxas livres, divulgada pelo Banco Central do Brasil, caso em que serão considerados as taxas médias do dia útil imediatamente anterior às datas de emissão e de resgate do título, o que for maior;

f)pagamento de juros: todo dia quinze dos meses de março e setembro, utilizando-se para fins de determinação dos juros devidos o valor nominal atualizado por índice calculado com base na Taxa Referencial - TR, divulgada pelo Banco Central do Brasil;

g)resgate do principal: conforme o cronograma original de vencimento do "BIB" utilizado na operação de troca.

§ 2ºA NTN-B terá as seguintes características:

a)prazo: mínimo de doze meses;

b)taxa de juros: seis por cento ao ano, calculada sobre o valor nominal atualizado;

c)modalidade: nominativa e negociável;

d)valor nominal: múltiplo de R$ 1.000,00 ( mil reais);

e)atualização do valor nominal: pela variação do Índice Geral de Preços - Mercado, IGP-M, do mês anterior, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas;

f)pagamento de juros: na data do resgate;

g)resgate do principal: em parcela única, na data de seu vencimento.

§ 3ºA NTN-C terá as seguintes características:

a)prazo: mínimo de doze meses;

b)taxa de juros: seis por cento ao ano, calculada sobre o valor nominal atualizado;

c)modalidade: nominativa e negociável;

d)valor nominal: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais);

e)atualização do valor nominal: pela variação do IGP-M do mês anterior, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas;

f)pagamento de juros: semestralmente, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber;

g)resgate do principal: em parcela única, na data do seu vencimento.

§ 4ºA NTN-D terá as seguintes características:

a)prazo: mínimo de três meses;

b)taxa de juros: seis por cento ao ano, calculada sobre o valor nominal atualizado;

c)modalidade: nominativa e negociável;

d)valor nominal: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais);

e)atualização do valor nominal: pela variação da cotação de venda do dólar dos Estados Unidos no mercado de câmbio de taxas livres, divulgada pelo Banco Central do Brasil, sendo consideradas as taxas médias do dia útil imediatamente anterior às datas de emissão e de resgate do título;

f)pagamento de juros, segundo o prazo do título:

1. até seis meses: no resgate;

2. superior a seis meses: semestralmente, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber;

g)resgate do principal: em parcela única, na data do seu vencimento.

§ 5ºA NTN-F, a ser emitida para fins de cumprimento do disposto no art. 2° da Lei n° 8.352, de 1991, alterada pela Lei n° 8.904, de 1994, terá as seguintes características:

a)prazo: até seis anos;

b)taxa de juros: cinco por cento ao ano, calculada sobre o valor nominal atualizado;

c)modalidade: nominativa e inegociável;

d)valor nominal: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais);

e)atualização do valor nominal: por índice calculado com base na TR, divulgada pelo Banco Central do Brasil, desde a data da emissão até a data do resgate;

f)pagamento de juros: na data do resgate;

g)resgate do principal: em parcela única, na data do vencimento.

§ 6ºA NTN-H terá as seguintes características:

a)prazo: mínimo de três meses;

b)modalidade: nominativa e negociável;

c)valor nominal: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais);

d)atualização do valor nominal: por índice calculado com base na TR, divulgada pelo Banco Central do Brasil, desde a data da emissão até a data do resgate;

e)resgate do principal: em parcela única, na data do seu vencimento.

Art. 2.

Para fins de cumprimento do disposto na Lei n° 8.187, de 1991, a Secretaria do Tesouro Nacional emitirá a NTN-I, a ser utilizada na captação de recursos para o pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, quando previsto na Lei Orçamentária Anual.

§ 1ºA NTN-I terá as seguintes características:

a)prazo: até 25 anos;

b)modalidade: nominativa e inalienável;

c)valor nominal: múltiplo de R$ 1,00 (um real)

d)atualização do valor nominal: pela variação da cotação de venda do dólar dos Estados Unidos no mercado de câmbio de taxas livres, divulgada pelo Banco Central do Brasil, sendo consideradas as taxas médias do dia útil imediatamente anterior às datas de emissão e de resgate do título;

e)resgate do principal: até a data de vencimento da correspondente parcela de juros do financiamento à exportação.

§ 2ºA emissão da NTN-I será realizada após a comprovação pela instituição beneficiária da equalização ou por seu representante legal:

a)nas operações com recursos em moeda estrangeira: do embarque das mercadorias, bem com da liquidação dos contratos de câmbio relativos à totalidade do valor da exportação, na modalidade incoterms negociada;

b)nos financiamento concedidos com recursos em moeda nacional: do embarque das mercadorias, do crédito em conta corrente bancária titulada pelo exportador dos valores em moeda nacional correspondentes ao montante negociado, bem como da liquidação dos contratos de câmbio de exportação relativos à parcela não financiada.

Art. 3.

A Secretaria do Tesouro Nacional emitirá NTN-L para fins de realização de troca de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional na carteira do Banco Central do Brasil, a ser emitida até o limite do passivo externo do Banco, a ser assumido pelo Tesouro Nacional nos termos do Plano Brasileiro de Refinanciamento e Clube de Paris.

§ 1ºA NTN-L terá as seguintes características:

a)prazo: até dois anos;

b)taxa de juros: cinco por cento ao ano, calculada sobre o valor nominal atualizado;

c)modalidade: nominativa e inalienável;

d)valor nominal: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais);

f)pagamento de juros: na data do resgate do título;

g)resgate do principal: em parcela única, na data do seu vencimento, observado o disposto no

§ 2ºA NTN-L poderá ser resgatada antecipadamente em decorrência da assunção, pelo Tesouro Nacional, da divida externa atualmente de responsabilidade do Banco Central do Brasil.

Art. 4.

Será emitida NTN-M a ser adquirida com os recursos decorrentes das capitalizações realizadas ao amparo do Contrato de Troca e Subscrição do Bônus de Dinheiro Novo e de Conversão de Dívida, datado de 29 de novembro de 1993.

Parágrafo únicoA NTN-M terá as seguintes características:

a)prazo: de 15 anos;

b)taxa de juros: "London Inter-Bank Offered Rate-LIBOR" semestral, acrescida de espread de 0.875%a.a. (zero ponto oitocentos e setenta e cinco por cento ao ano), até o limite de doze por cento ao ano;

c)forma de colocação: direta, em favor do interessado e mediante expressa autorização do Ministro de Estado da Fazenda, não podendo ser colocada por valor inferior ao par, em quantidade equivalente ao necessário para atender à demanda decorrente do Contrato de Troca e Subscrição do Bônus de dinheiro Novo e de Conversão da Dívida, datado de 29 de novembro de 1993;

d)modalidade: nominativa e inalienável;

e)valor nominal: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais);

f)atualização do valor nominal: pela variação da cotação de venda do dólar dos Estados Unidos no mercado de câmbio de taxas livres, divulgada pelo Banco Central do Brasil, sendo consideradas as taxas médias do dia útil imediatamente anterior às datas de emissão e de resgate do título;

g)pagamento de juros: semestralmente, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber;

h)resgate do principal: em dezessete parcelas semestrais e consecutivas, a partir do sétimo aniversário, a contar de 15 de abril de 1994, inclusive.

Art. 5.

A NTN-M poderá ser utilizada, ao par, como meio de pagamento para aquisição de bens e direitos alienados no âmbito do PND, nos termos da Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, em sua atual redação.

Art. 6.

Para atender ao disposto no art. 30 da Lei nº 8.177, de 1991, em sua atual redação, a Secretaria do Tesouro Nacional emitirá a NTN-P.

§ 1ºA NTN-P terá as seguintes características:

a)prazo: mínimo de 15 anos;

b)taxa de juros: seis por cento ao ano, calculada sobre o valor nominal atualizado;

c)modalidade: nominativa e inalienável, observado o disposto no art 8º;

d)valor nominal: múltiplo de R$ 1,00 (um real);

e)atualização do valor nominal: por índice calculado com base na TR, divulgada pelo Banco Central do Brasil, desde a data da emissão até a data do resgate;

f)pagamento dos juros: na data do resgate do título;

g)resgate do principal: em parcela única, na data do vencimento.

Art. 7.

Os recursos em moeda corrente provenientes da emissão da NTN-P serão utilizados para amortizar a dívida pública mobiliária federal de emissão do Tesouro Nacional e para custear programas e projetos na área da ciência e tecnologia, da saúde, da defesa nacional, da segurança pública e do meio ambiente, aprovados pelo Presidente da República.

Art. 8.

Os detentores das NTN-P poderão fazer uso destes títulos para quitar suas dívidas, vencidas até 31 de dezembro de 1992, para com o Tesouro Nacional, autarquia federal, empresas públicas federais, sociedade de economia mista controlada diretamente pela União, e demais entidades federais que revistam outras formas jurídicas, mediante a expressa anuência dos credores, do Ministro de Estado da Fazenda e dos Ministros de Estados sob cuja supervisão estiverem as entidades credoras é devedora.

§ 1ºObservados os privilégios legais, terão preferência, para efeito de pagamento, as dividas vencidas com o Tesouro Nacional, ou aquelas decorrentes de avais honrados pela União.

§ 2ºO disposto neste artigo não se aplica às dívidas de origem tributárias para com a Fazenda Nacional.

§ 3ºNas operações a que se refere este artigo, a NTN-P será recebida ao par, valorizada pro-rata dias úteis.

Art. 9.

Os Conselhos de Administração ou órgãos competentes das sociedades de economia mista, das empresas públicas e de outras entidades da Administração Federal, titulares de ações e bens alienados de acordo com o PND, instituído pela Lei nº 8.031, de 1990, adotarão as providências necessárias no sentido de que os recursos recebidos em moeda corrente, pela alienação daqueles bens, sejam aplicados na aquisição das NTN-P.

Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput deste artigo, os recursos recebidos pelos alienantes de ações, bens e direitos no âmbito do PND serão atualizados pela taxa de remuneração das aplicações realizadas, através do Banco Central do Brasil, pelas empresas abrangidas pelo Decreto-Lei nº 1.290, de 3 de dezembro de 1973, desde a data da liquidação financeira do respectivo leilão de privatização até a data da aquisição da NTN-P, na forma deste Decreto.

Art. 10.

Será emitida NTN-R para fins de aquisição por parte das entidades fechadas de previdência privada que tenham por patrocinadoras, exclusivas ou não, empresas públicas, sociedades de economia mista, federais ou estaduais, autarquias, inclusive as de natureza especial e fundações instituídas pelo Poder Público.

Parágrafo únicoFica facultada a aquisição de NTN-R por parte das demais entidades fechadas de previdência privada, bem assim pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada.

Art. 11.

A NTN-R será emitida em duas subséries distintas: R1 e R2.

§ 1ºA NTN-R1 terá as seguintes características:

a)prazo: dois anos;

b)taxa de juros: oito por cento ao ano, calculada sobre o valor nominal atualizado;

c)modalidade: nominativa e negociável;

d)valor nominal: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais);

f)pagamento de juros: na data do resgate;

g)resgate do principal: em parcela única, na data do seu vencimento.

§ 2ºA NTN-R2 terá as seguintes características:

a)prazo: dez anos;

b)taxa de juros: doze por cento ao ano, calculada sobre o valor nominal atualizado;

c)modalidade: nominativa e negociável;

d)valor nominal: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais);

e)atualização de valor nominal: pela variação da cotação de venda do dólar dos Estados Unidos no mercado de câmbio de taxas livres, divulgada pelo Banco Central do Brasil, sendo consideradas as taxas médias do dia útil imediatamente anterior às datas de emissão e de resgate do título;

f)pagamento de juros: mensalmente;

g)resgate do principal: em dez parcelas anuais, iguais e sucessivas.

Art. 12.

É criada a NTN-T, a ser emitida com as seguintes características:

Iprazo: até 15 anos;

IItaxa de juros: cinco por cento ao ano, calculada sobre o valor nominal atualizado;

IIImodalidade: nominativa e negociável;

IVvalor nominal: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais);

Vatualização do valor nominal: por índice calculado com base na Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, divulgada pelo Banco Central do Brasil, desde a data de emissão até a data do vencimento;

VIpagamento dos juros: na data de resgate do título;

VIIresgate do principal: em parcela única, na data do vencimento.

Art. 13.

As NTN poderão ser colocadas das seguintes formas:

Ioferta pública, com a realização e leilões, podendo ser colocada ao par, com ágio ou deságio;

IIdireta, em favor de autarquia, fundação ou empresas públicas, ou sociedade de economia mista federal, mediante expressa autorização do Ministro de Estado da Fazenda, não podendo ser colocada por valor inferior ao par;

IIIdireta, em favor do interessado, e mediante expressa autorização do Ministro de Estado da Fazenda, não podendo ser colocada por valor inferior ao par, quando se tratar de emissão para atender ao Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, instituído pela Lei nº 8.187, de 1991; nas operações de troca por "BIB", de que trata o art. 1º da Lei nº 8.249, de 1991; e nas operações de troca por bônus previstos nos acordos de reestruturação da dívida externa.

Art. 14.

A partir da data do seu vencimento, as NTN de que trata este Decreto terão poder liberatório para pagamento de impostos federais, de responsabilidade de seus titulares ou de terceiros, pelo seu valor de resgate, desde que não se verifique operação de resgate pelo seu emissor.

Art. 15.

A emissão das NTN, referenciadas neste Decreto, processar-se-á sob a forma escritural, mediante registro dos respectivos direitos creditórios, bem como da cessões desses direitos, no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), por intermédio do qual serão também creditados os juros e os resgates do principal, quando for o caso.

Parágrafo únicoPara fins de aquisição da NTN-I, da NTN-M, da NTN-P e da NTN-R, as instituições não participantes do SELIC deverão indicar ao Banco Central do Brasil a instituição financeira integrante desse sistema por intermédio da qual receberão os correspondentes títulos, e em cuja conta de "Reservas Bancárias" serão realizadas as movimentações financeiras.

Art. 16.

As NTN poderão ser utilizadas como meio de pagamento para aquisição de bens e direitos alienados no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND, nos termos da Lei nº 8.031, de 1990, em sua atual redação.

Parágrafo únicoO Ministério da Fazenda, através da Secretária do Tesouro Nacional, fixará condições para o cumprimento do disposto neste artigo.

Art. 17.

São isentos do imposto de renda, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.249, de 1991, os juros produzidos pela NTN referenciada no § 1º do art. 1º deste Decreto.

Art. 18.

A Secretaria do Tesouro Nacional baixará os atos necessários ao fiel cumprimento do disposto neste Decreto.

Art. 19.

Ministro da Fazenda poderá, mediante portaria, alterar as características das NTN, observado o disposto na Lei nº 8.249, de 1991, em sua atual redação.

Art. 20.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 21.

Revoga-se o Decreto nº 1.139, de 11 de maio de 1994.

Brasília, 7 de dezembro de 1995; 174° da Independência e 107° da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIELJosé Roberto Mendonça de Barros

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 8.12.1995

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