Decretos
Decreto nº 1.340, de 31 de dezembro de 1936
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Concede auxílios relativos ao exercício de 1936 a varias instituições nos estados do Maranhão, Ceará, Bahia, São Paulo e Minas Gerais.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto nº 20.351, de 31 de agosto de 1931, conceder auxilios, no corrente anno, ás instituições nos Estados do Maranhão, Ceará, Bahia, São Paulo e Minas Geraes, abaixo indicados, devendo o pagamento do auxilio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto nº 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação nº 1 da verba 21ª - Subvenções art. 3º - annexo 5 da lei nº 115, de 13 de novembro de 1935, supplementada pelo decreto numero 1.277, de 22 de dezembro de 1936.
Gymnasio Caxiense - Caxias - Maranhão ................................................................................... 12:000$000
União Beneficente dos Talhadores - S. Luiz - Maranhão (2º semestre) ........................................ 5:000$000
Gymnasio Sobralense - Sobral - Ceará ....................................................................................... 11:000$000
Centro Operario Beneficente - Alagoinhas - Bahia (2º semestre) ................................................. 2:000$000
Orphanato Santa Therezinha do Menino Jesus - São Paulo (2º semestre) ..................................... 5:000$000
Hospital de Nossa Senhora Apparecida - Divinopolis - Minas Geraes (2º semestre) .................... 6:000$000
Irmandade Nossa Senhora da Saude - Diamantina - Minas Geraes ............................................. 6:000$000
Casa de Caridade - Passa Quatro - Minas Geraes ..................................................................... 5:000$000
Escola Normal Santa Therezinha - Caxambú - Minas Geraes ..................................................... 12:000$000
Total.......................................................................................................................................... 64:000$000
Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.
GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 8.1.1937