Decretos Não Numerados

Decreto, de 1 de outubro de 2002

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Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 63.019.257,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4°, incisos I, alínea "a", e II, da Lei no 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e

Considerando que as alterações decorrentes da abertura deste crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o corrente exercício, em face do disposto no art. 9o do Decreto no 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, que condiciona a execução das despesas objeto dos créditos suplementares e especiais abertos aos limites nele estabelecidos;

DECRETA:

Art. 1.

Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei no 10.407, de 10 de janeiro de 2002), em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 63.019.257,00 (sessenta e três milhões, dezenove mil, duzentos e cinqüenta e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1o serão provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de outubro de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Guilherme Gomes Dias

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 2.10.2002

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0750 APOIO ADMINISTRATIVO

3.960.000

ATIVIDADES

10 122	0750 2002	MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS								3.960.000
10 122	0750 2002 0001		MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL							3.960.000
				S	4	P	90	0	151	3.960.000
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO				410.800

ATIVIDADES

10 301	0791 2004	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES									410.800
10 301	0791 2004 0001		ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL								410.800
					S	3	P	90	0	151	410.800
		TOTAL - FISCAL		0
		TOTAL - SEGURIDADE		4.370.800
		TOTAL - GERAL		4.370.800

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0002 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES

9.275.000

PROJETOS

10 511	0002 3921	MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS								5.775.000
10 511	0002 3921 0001		MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS - NACIONAL							5.775.000
				S	3	P	90	0	153	5.775.000

ATIVIDADES

10 305	0002 4425	CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS								3.500.000
10 305	0002 4425 0001		CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS - NACIONAL							3.500.000
				S	4	P	90	0	100	3.500.000
0012 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAUDE				1.000.000

ATIVIDADES

10 571	0012 4386	PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC								1.000.000
10 571	0012 4386 0001		PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC - NACIONAL							1.000.000
				S	3	P	90	0	151	1.000.000
0119 SANEAMENTO BASICO				22.150.457

PROJETOS

10 511	0119 3859	IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS									4.475.120
10 511	0119 3859 0001		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NACIONAL								550.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)714	S	3	P	90	0	151	360.960
					S	4	P	40	0	179	189.040
10 511	0119 3859 0031		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS								100.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)111	S	3	P	90	0	179	100.000
10 511	0119 3859 0052		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS								100.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)111	S	3	P	90	0	179	100.000
10 511	0119 3859 0113		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RONDONIA - PROJETO ALVORADA								225.440
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)235	S	4	P	40	0	179	225.440
10 511	0119 3859 0115		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO ACRE - PROJETO ALVORADA								160.400
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)178	S	4	P	40	0	151	160.400
10 511	0119 3859 0119		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA - PROJETO ALVORADA								127.040
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)141	S	4	P	40	0	179	127.040
10 511	0119 3859 0125		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS - PROJETO ALVORADA								348.300
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)387	S	4	P	40	0	179	348.300
10 511	0119 3859 0129		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PIAUI - PROJETO ALVORADA								2.723.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)3026	S	4	P	40	0	179	2.723.000
10 511	0119 3859 0141		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE SERGIPE - PROJETO ALVORADA								100.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)111	S	3	P	90	0	179	100.000
10 511	0119 3859 0159		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO - PROJETO ALVORADA								11.040
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)156	S	4	P	40	0	179	11.040
10 511	0119 3859 0161		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS - PROJETO ALVORADA								29.900
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)33	S	4	P	40	0	179	29.900
10 511	0119 3860	CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS									4.506.257
10 511	0119 3860 0129		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PIAUI - PROJETO ALVORADA								734.800
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)680	S	4	P	40	0	179	734.800
10 511	0119 3860 0131		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA - PROJETO ALVORADA								519.524
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)481	S	4	P	40	0	179	519.524
10 511	0119 3860 0133		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROJETO ALVORADA								1.525.197
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1598	S	4	P	40	0	179	1.525.197
10 511	0119 3860 0135		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA PARAIBA - PROJETO ALVORADA								620.136
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)574	S	4	P	30	0	151	309.075
					S	4	P	30	0	179	311.061
10 511	0119 3860 0139		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJETO ALVORADA								1.106.600
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)185	S	4	P	30	0	179	1.106.600
10 511	0119 3861	CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS									13.169.080
10 511	0119 3861 0001		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NACIONAL								750.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2519	S	3	P	90	0	151	750.000
10 511	0119 3861 0013		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS								112.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)228	S	3	P	90	0	179	100.000
					S	4	P	40	0	153	12.000
10 511	0119 3861 0016		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAPA								55.700
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)93	S	4	P	40	0	151	55.700
10 511	0119 3861 0031		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS								100.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)183	S	3	P	90	0	179	100.000
10 511	0119 3861 0051		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MATO GROSSO								100.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)167	S	3	P	90	0	179	100.000
10 511	0119 3861 0052		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS								100.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)167	S	3	P	90	0	179	100.000
10 511	0119 3861 0117		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS - PROJETO ALVORADA								465.120
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1153	S	4	P	40	0	151	244.080
					S	4	P	40	0	179	221.040
10 511	0119 3861 0119		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA - PROJETO ALVORADA								185.680
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)309	S	4	P	40	0	179	185.680
10 511	0119 3861 0121		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARA - PROJETO ALVORADA								3.117.818
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)5796	S	4	P	40	0	151	20.001
					S	4	P	40	0	179	3.097.817
10 511	0119 3861 0127		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MARANHAO - PROJETO ALVORADA								1.340.640
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2900	S	4	P	40	0	179	1.340.640
10 511	0119 3861 0131		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA - PROJETO ALVORADA								1.584.180
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1844	S	3	P	90	0	179	100.000
					S	4	P	40	0	179	1.484.180
10 511	0119 3861 0133		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROJETO ALVORADA								100.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)195	S	3	P	90	0	179	100.000
10 511	0119 3861 0137		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROJETO ALVORADA								2.462.781
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)4105	S	4	P	40	0	179	2.462.781
10 511	0119 3861 0139		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJETO ALVORADA								100.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2019	S	3	P	90	0	179	100.000
10 511	0119 3861 0143		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA - PROJETO ALVORADA								2.595.161
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)4326	S	3	P	90	0	179	100.000
					S	4	P	40	0	179	2.495.161
0750 APOIO ADMINISTRATIVO					2.290.000

ATIVIDADES

10 122	0750 2002	MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS								2.290.000
10 122	0750 2002 0001		MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL							2.290.000
				S	3	P	90	0	151	2.290.000
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO				1.373.000

ATIVIDADES

10 331	0791 2011	AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS									1.373.000
10 331	0791 2011 0001		AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL								1.373.000
					S	3	P	90	0	151	1.373.000
		TOTAL - FISCAL		0
		TOTAL - SEGURIDADE		36.088.457
		TOTAL - GERAL		36.088.457

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0004 QUALIDADE E EFICIENCIA DO SUS

10.000.000

PROJETOS

10 126	0004 3914	IMPLANTACAO DO CARTAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS								10.000.000
10 126	0004 3914 0001		IMPLANTACAO DO CARTAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NACIONAL							10.000.000
				S	3	P	90	0	151	10.000.000
0023 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR				12.200.000

ATIVIDADES

10 302	0023 4302	FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR								12.200.000
10 302	0023 4302 0025		FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO							12.200.000
				S	3	P	90	0	100	11.528.913
				S	3	P	90	0	151	671.087
0119 SANEAMENTO BASICO				360.000

PROJETOS

10 511	0119 3996	IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW									200.000
10 511	0119 3996 0022		IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO PIAUI								200.000
					S	3	P	30	3	151	200.000
10 511	0119 3997	IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW									160.000
10 511	0119 3997 0022		IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO PIAUI								160.000
					S	3	P	30	3	151	160.000
		TOTAL - FISCAL		0
		TOTAL - SEGURIDADE		22.560.000
		TOTAL - GERAL		22.560.000

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0750 APOIO ADMINISTRATIVO

3.960.000

ATIVIDADES

10 122	0750 2002	MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS								3.960.000
10 122	0750 2002 0001		MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL							3.960.000
				S	3	P	90	0	151	3.960.000
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO				410.800

ATIVIDADES

10 365	0791 2010	ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS									173.000
10 365	0791 2010 0001		ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL								173.000
					S	3	P	90	0	151	173.000
10 331	0791 2011	AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS									237.800
10 331	0791 2011 0001		AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL								237.800
					S	3	P	90	0	151	237.800
		TOTAL - FISCAL		0
		TOTAL - SEGURIDADE		4.370.800
		TOTAL - GERAL		4.370.800

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0002 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES

9.275.000

ATIVIDADES

10 305	0002 2705	INSUMOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS									3.500.000
10 305	0002 2705 0001		INSUMOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS - NACIONAL								3.500.000
				POPULACAO BENEFICIADA (UNIDADE)10565111	S	3	P	90	0	100	3.500.000

PROJETOS

10 511	0002 3921	MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS								5.775.000
10 511	0002 3921 0001		MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS - NACIONAL							5.775.000
				S	4	P	40	0	153	5.775.000
0012 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAUDE				1.000.000

ATIVIDADES

10 571	0012 4386	PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC								1.000.000
10 571	0012 4386 0001		PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC - NACIONAL							1.000.000
				S	4	P	90	0	151	1.000.000
0119 SANEAMENTO BASICO				22.150.457

PROJETOS

10 511	0119 3859	IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS									11.761.538
10 511	0119 3859 0013		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS								104.880
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)111	S	4	P	40	0	151	104.880
10 511	0119 3859 0117		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS - PROJETO ALVORADA								310.080
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)430	S	4	P	30	0	179	310.080
10 511	0119 3859 0121		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARA - PROJETO ALVORADA								817.977
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)957	S	4	P	30	0	179	817.977
10 511	0119 3859 0127		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MARANHAO - PROJETO ALVORADA								331.440
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)479	S	4	P	30	0	179	331.440
10 511	0119 3859 0131		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA - PROJETO ALVORADA								2.003.704
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2338	S	4	P	30	0	179	2.003.704
10 511	0119 3859 0133		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROJETO ALVORADA								1.508.779
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1788	S	4	P	30	0	179	1.508.779
10 511	0119 3859 0135		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA PARAIBA - PROJETO ALVORADA								620.136
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)859	S	4	P	30	0	151	620.136
10 511	0119 3859 0137		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROJETO ALVORADA								2.462.781
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2848	S	4	P	30	0	179	2.462.781
10 511	0119 3859 0139		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJETO ALVORADA								1.106.600
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1346	S	4	P	30	0	179	1.106.600
10 511	0119 3859 0143		IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA - PROJETO ALVORADA								2.495.161
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2883	S	4	P	30	0	179	2.495.161
10 511	0119 3860	CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS									5.494.159
10 511	0119 3860 0013		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS								139.200
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)129	S	4	P	90	0	151	139.200
10 511	0119 3860 0016		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAPA								55.700
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)52	S	4	P	90	0	151	55.700
10 511	0119 3860 0113		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RONDONIA - PROJETO ALVORADA								338.480
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)391	S	4	P	30	0	179	338.480
10 511	0119 3860 0115		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO ACRE - PROJETO ALVORADA								160.400
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)149	S	4	P	30	0	151	160.400
10 511	0119 3860 0119		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA - PROJETO ALVORADA								185.680
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)215	S	4	P	30	0	179	185.680
10 511	0119 3860 0121		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARA - PROJETO ALVORADA								2.487.359
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2304	S	4	P	30	0	179	2.487.359
10 511	0119 3860 0125		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS - PROJETO ALVORADA								1.077.200
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1249	S	4	P	30	0	151	378.900
					S	4	P	30	0	179	448.300
					S	4	P	40	0	151	250.000
10 511	0119 3860 0127		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MARANHAO - PROJETO ALVORADA								1.009.200
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1166	S	4	P	30	0	179	1.009.200
10 511	0119 3860 0159		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO - PROJETO ALVORADA								11.040
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)13	S	4	P	30	0	179	11.040
10 511	0119 3860 0431		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS - PROJETO ALVORADA								29.900
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)28	S	4	P	30	0	179	29.900
10 511	0119 3861	CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS									4.882.760
10 511	0119 3861 0125		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS - PROJETO ALVORADA								600.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1000	S	4	P	30	0	151	191.000
					S	4	P	30	0	179	409.000
10 511	0119 3861 0129		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PIAUI - PROJETO ALVORADA								2.521.234
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)5930	S	4	P	30	0	179	2.521.234
10 511	0119 3861 0135		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA PARAIBA - PROJETO ALVORADA								761.526
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)12690	S	4	P	30	0	179	761.526
10 511	0119 3861 0145		CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROJETO ALVORADA								1.000.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1828	S	4	P	30	0	179	1.000.000
10 511	0119 3984	IMPLANTACAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA CONTROLE DE AGRAVOS									12.000
10 511	0119 3984 0013		IMPLANTACAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS								12.000
				FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)67	S	4	P	90	0	153	12.000
0750 APOIO ADMINISTRATIVO					2.290.000

ATIVIDADES

10 122	0750 2002	MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS								2.290.000
10 122	0750 2002 0001		MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL							2.290.000
				S	4	P	90	0	151	2.290.000
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO				1.373.000

ATIVIDADES

10 365	0791 2010	ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS									1.373.000
10 365	0791 2010 0001		ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL								1.373.000
					S	3	P	90	0	151	1.373.000
		TOTAL - FISCAL		0
		TOTAL - SEGURIDADE		36.088.457
		TOTAL - GERAL		36.088.457

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0004 QUALIDADE E EFICIENCIA DO SUS

22.200.000

PROJETOS

10 302	0004 1823	IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS								12.200.000
10 302	0004 1823 0030		IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DE SAO PAULO							1.577.000
				S	4	P	30	0	100	1.056.000
				S	4	P	40	0	100	521.000
10 302	0004 1823 0056		IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DA BAHIA							1.878.500
				S	4	P	40	0	100	341.500
				S	4	P	99	0	100	1.537.000
10 302	0004 1823 0244		IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DO MARANHAO							1.099.240
				S	4	P	40	0	100	730.840
				S	4	P	40	0	151	318.400
				S	4	P	99	0	100	50.000
10 302	0004 1823 0684		IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DO PARA							1.660.000
				S	4	P	30	0	100	462.000
				S	4	P	30	0	151	52.000
				S	4	P	40	0	100	1.146.000
10 302	0004 1823 0938		IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DO CEARA							2.333.902
				S	3	P	30	0	100	127.770
				S	3	P	99	0	100	30.000
				S	4	P	30	0	100	962.093
				S	4	P	40	0	100	1.188.039
				S	4	P	40	0	151	26.000
10 302	0004 1823 0962		IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL							1.359.196
				S	4	P	40	0	100	900.470
				S	4	P	40	0	151	56.000
				S	4	P	50	0	100	402.726
10 302	0004 1823 1252		IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE - NACIONAL							2.292.162
				S	4	P	40	0	151	218.687
				S	4	P	50	0	100	2.073.475
10 126	0004 3914	IMPLANTACAO DO CARTAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS								10.000.000
10 126	0004 3914 0001		IMPLANTACAO DO CARTAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NACIONAL							10.000.000
				S	4	P	90	0	151	10.000.000
0119 SANEAMENTO BASICO				360.000

PROJETOS

10 511	0119 3996	IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW									200.000
10 511	0119 3996 0022		IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO PIAUI								200.000
					S	4	P	30	3	151	200.000
10 511	0119 3997	IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW									160.000
10 511	0119 3997 0022		IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO PIAUI								160.000
					S	4	P	30	3	151	160.000
		TOTAL - FISCAL		0
		TOTAL - SEGURIDADE		22.560.000
		TOTAL - GERAL		22.560.000

Remissões do artigo