Decretos Não Numerados
Decreto, de 30 de agosto de 2001
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Denomina Jornalista Irineu Marinho o viaduto localizado no quilômetro 121 da BR-040/RJ, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1.
Fica denominado Jornalista Irineu Marinho o viaduto localizado no quilômetro 121 da BR-040/RJ, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de agosto de 2001; 180o da Independência e 113o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Eliseu Padilha
Este texto não substitui o publicado no DOU 31.8.2001