Decretos Não Numerados

Decreto, de 12 de setembro de 1995

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Art. 1.

São distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para 1996:

ICORPO DA ARMADA

Almirantes-de-Esquadra................................................................................................05

Vice-Almirantes.............................................................................................................16

Contra-Almirantes.........................................................................................................28

Capitães-de-Mar-e-Guerra...........................................................................................184

Capitães-de-Fragata....................................................................................................391

Capitães-de-Corveta...................................................................................................532

Capitães-de-Fragata .................................................................................................. 400 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-de-Corveta ................................................................................................. 541 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-Tenentes......................................................................................................704

Primeiros-Tenentes.....................................................................................................327

Segundos-Tenentes...................................................................................................242

IICORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Almirante-de-Esquadra.................................................................................................01

Vice-Almirante..............................................................................................................02

Contra-Almirante..........................................................................................................04

Capitães-de-Mar-e-Guerra............................................................................................47

Capitães-de-Fragata.....................................................................................................85

Capitães-de-Corveta...................................................................................................125

Capitães-de-Fragata .................................................................................................... 92 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-de-Corveta ................................................................................................. 129 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-Tenentes......................................................................................................160

Primeiros-Tenentes.....................................................................................................142

Segundos-Tenentes......................................................................................................80

IIICORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS

Vice-Almirante...............................................................................................................01

Contra-Almirantes.........................................................................................................03

Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................25

Capitães-de-Fragata......................................................................................................55

Capitães-de-Corveta.....................................................................................................80

Capitães-de-Fragata .................................................................................................... 65 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-de-Corveta ................................................................................................. 112 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-Tenentes......................................................................................................132

Primeiros-Tenentes.......................................................................................................60

IVCORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

Vice-Almirante...............................................................................................................01

Contra-Almirantes.........................................................................................................04

Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................47

Capitães-de-Fragata....................................................................................................106

Capitães-de-Corveta...................................................................................................163

Capitães-de-Fragata .................................................................................................. 110 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-de-Corveta ................................................................................................. 171 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-Tenente........................................................................................................215

Primeiros-Tenentes.....................................................................................................107

Segundos-Tenentes......................................................................................................77

VCORPO DE SAÚDE DA MARINHA

a)Quadro de Médicos

Vice-Almirante...............................................................................................................01

Contra-Almirantes.........................................................................................................04

Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................30

Capitães-de-Fragata......................................................................................................65

Capitães-de-Corveta.....................................................................................................95

Capitães-Tenentes......................................................................................................140

Capitães-de-Fragata .................................................................................................... 79 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-de-Corveta ................................................................................................. 109 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-Tenentes .................................................................................................... 135 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Primeiros-Tenentes.....................................................................................................125

b)Quadro de Cirurgiões-Dentistas

Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................06

Capitães-de-Fragata......................................................................................................20

Capitães-de-Corveta.....................................................................................................51

Capitães-Tenentes........................................................................................................81

Capitães-de-Fragata .................................................................................................... 30 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-de-Corveta ................................................................................................... 64 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-Tenentes ...................................................................................................... 82 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Primeiros-Tenentes.......................................................................................................55

c)Quadro de Farmacêuticos

Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................03

Capitães-de-Fragata......................................................................................................06

Capitães-de-Corveta.....................................................................................................24

Capitães-Tenentes........................................................................................................35

Capitães-de-Fragata .................................................................................................... 04 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-de-Corveta ................................................................................................... 28 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-Tenentes ...................................................................................................... 36 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Primeiros-Tenentes.......................................................................................................30

VIQUADROS DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA

a)Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada

Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................03

Capitães-de-Fragata......................................................................................................12

Capitães-de-Corveta.....................................................................................................60

Capitães-Tenentes......................................................................................................145

Primeiros-Tenentes.....................................................................................................100

Segundos-Tenentes.....................................................................................................100

b)Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais

Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................01

Capitães-de-Fragata......................................................................................................04

Capitães-de-Corveta.....................................................................................................23

Capitães-Tenentes........................................................................................................40

Primeiros-Tenentes.......................................................................................................47

Segundos-Tenentes......................................................................................................40

VIIQUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA

a)Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA)

Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................02

Capitães-de-Fragata......................................................................................................18

Capitães-de-Corveta...................................................................................................119

Capitães-Tenentes......................................................................................................163

Capitães-de-Corveta ................................................................................................. 110 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-Tenentes .................................................................................................... 141 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Primeiros-Tenentes.......................................................................................................85

b)Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais (QC-EN)

Capitão-de-Mar-e-Guerra..............................................................................................01

Capitães-de-Fragata......................................................................................................06

Capitães-de-Corveta.....................................................................................................38

Capitães-Tenentes........................................................................................................45

Capitães-de-Corveta ................................................................................................... 05 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-Tenentes ...................................................................................................... 08 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Primeiros-Tenentes.......................................................................................................33

c)Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha (QC-IM)

Capitães-de-Mar-e-Guerra............................................................................................01

Capitães-de-Fragata.....................................................................................................09

Capitães-de-Corveta.....................................................................................................62

Capitães-Tenentes........................................................................................................82

Capitães-de-Corveta ................................................................................................... 54 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-Tenentes ...................................................................................................... 69 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Primeiros-Tenentes.......................................................................................................44

d)Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais (QC-FN)

Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................02

Capitães-de-Fragata......................................................................................................09

Capitães-de-Corveta.....................................................................................................58

Capitães-de-Corveta ................................................................................................... 47 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-Tenentes........................................................................................................85

Primeiros-Tenentes.......................................................................................................27

VIIIQUADRO DE CAPELÃES DA MARINHA

Capitão-de-Mar-e-Guerra..............................................................................................01

Capitães-de-Fragata.....................................................................................................03

Capitães-de-Corveta.....................................................................................................05

Capitães-Tenentes........................................................................................................08

Primeiros-Tenentes.......................................................................................................00

Segundos-Tenentes......................................................................................................13

IXQUADRO AUXILIAR FEMININO DE OFICIAIS (QAFO)

Capitães-de-Corveta...................................................................................................100

Capitães-Tenentes......................................................................................................193

Capitães-de-Corveta ................................................................................................... 86 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Capitães-Tenentes .................................................................................................... 165 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).

Primeiros-Tenentes.....................................................................................................144

Segundos-Tenentes......................................................................................................84

XQUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS

a)Médicos da Reserva Não Remunerada

Primeiros-Tenentes.......................................................................................................58

Segundos-Tenentes.....................................................................................................101

b)Dentistas da Reserva Não Remunerada

Primeiros-Tenentes.......................................................................................................30

Segundos-Tenentes......................................................................................................42

c)Farmacêuticos da Reserva Não Remunerada

Primeiros-Tenentes......................................................................................................19

Segundos-Tenentes......................................................................................................08

d)Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo da Armada

Segundos-Tenentes......................................................................................................72

e)Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais

Segundos-Tenentes......................................................................................................08

f)Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha

Segundos-Tenentes......................................................................................................36

g)Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais

Segundos-Tenentes......................................................................................................36

Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1996.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 8.098, de 27 de novembro de 1990, e no art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.622, de 09 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 8.194, de 25 de junho de 1991,

DECRETA:

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 12 de setembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Mauro César Rodrigues Pereira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.9.1995

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