Decretos Não Numerados
Decreto, de 4 de setembro de 1995
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Institui o ano de 1996 como o "Ano Carlos Gomes".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1.
Fica instituído o ano de 1996 como o "Ano Carlos Gomes", em comemoração ao centenário da morte do consagrado compositor brasileiro Antônio Carlos Gomes, a transcorrer em 16 de setembro de 1996.
Art. 2.
A coordenação das atividades relacionadas com o "Ano Carlos Gomes" ficará a cargo do Ministério da Cultura.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de setembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Francisco Weffort
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.9.1995