Decretos Não Numerados

Decreto, de 30 de agosto de 1994

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Art. 1. Art. 2.

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Art. 1.

São distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1995:

ICORPO DA ARMADA

Almirantes-de-Esquadra ...............................05

Vice-Almirantes ...........................................16

Contra-Almirantes ........................................28

Capitães-de-Mar-e-Guerra ............................184

Capitães-de-Fragata ....................................391

Capitães-de-Corveta ....................................532

Capitães-Tenentes ......................................690

Primeiros-Tenentes .....................................327

Segundos-Tenentes ....................................242

IICORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Almirante-de-Esquadra ................................01

Vice-Almirantes ..........................................02

Contra-Almirantes .......................................04

Capitães-de-Mar-e-Guerra ............................47

Capitães-de-Fragata ....................................85

Capitães-de-Corveta ...................................125

Capitães-Tenentes .....................................160

Primeiros-Tenentes ....................................142

Segundos-Tenentes .....................................80

IIICORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS

Vice-Almirante ............................................01

Contra-Almirantes .......................................03

Capitães-de-Mar-e-Guerra ............................25

Capitães-de-Fragata ....................................55

Capitães-de-Corveta ....................................80

Capitães-Tenentes ....................................150

Primeiros-Tenentes .....................................70

IVCORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

Vice-Almirante ...........................................01

Contra-Almirantes ......................................04

Capitães-de-Mar-e-Guerra ...........................47

Capitães-de-Fragata .................................106

Capitães-de-Corveta .................................163

Capitães-Tenentes ...................................215

Primeiros-Tenentes ..................................107

Segundos-Tenentes ....................................77

VCORPO DE SAÚDE DA MARINHA

a)Quadro de Médicos

Vice-Almirante ...........................................01

Contra-Almirantes ......................................04

Capitães-de-Mar-e-Guerra ..........................30

Capitães-de-Fragata ..................................65

Capitães-de-Corveta ..................................95

Capitães-Tenentes ...................................140

Primeiros-Tenentes ..................................125

b)Quadro de Cirurgiões-Dentistas

Capitães-de-Mar-e-Guerra ..........................06

Capitães-de-Fragata ..................................20

Capitães-de-Corveta ..................................51

Capitães-Tenentes ....................................77

Primeiros-Tenentes ...................................55

c)Quadro de Farmacêuticos

Capitães-de-Mar-e-Guerra ..........................03

Capitães-de-Fragata ..................................06

Capitães-de-Corveta ..................................24

Capitães-Tenentes ....................................35

Primeiros-Tenentes ...................................30

VIQUADROS DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA

a)Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada

Capitães-de-Mar-e-Guerra ..........................03

Capitães-de-Fragata ..................................12

Capitães-de-Corveta ..................................60

Capitães-Tenentes ...................................145

Primeiros-Tenentes ..................................100

Segundos-Tenentes ...................................100

b)Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais

Capitão-de-Mar-e-Guerra ............................01

Capitães-de-Fragata ..................................04

Capitães-de-Corveta ..................................23

Capitães-Tenentes ....................................40

Primeiros-Tenentes ...................................47

Segundos-Tenentes ....................................40

VIIQUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA

a)Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA)

Capitães-de-Mar-e-Guerra ..........................02

Capitães-de-Fragata ..................................18

Capitães-de-Corveta .................................119

Capitães-Tenentes ...................................153

Primeiros-Tenentes ...................................85

b)Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais (QC-EN)

Capitão-de-Mar-e-Guerra ...........................01

Capitães-de-Fragata ..................................06

Capitães-de-Corveta ..................................38

Capitães-Tenentes ....................................45

Primeiros-Tenentes ...................................33

c)Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha (QC-IM)

Capitão-de-Mar-e-Guerra ............................01

Capitães-de-Fragata ..................................09

Capitães-de-Corveta ..................................62

Capitães-Tenentes ....................................81

Primeiros-Tenentes ...................................42

d)Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais (QC-FN)

Capitães-de-Mar-e-Guerra ..........................02

Capitães-de-Fragata ..................................09

Capitães-de-Corveta ..................................58

Capitães-Tenentes ....................................85

Primeiros-Tenentes ...................................27

VIIIQUADRO DE CAPELÃES DA MARINHA

Capitão-de-Mar-e-Guerra ............................01

Capitães-de-Fragata ..................................03

Capitães-de-Corveta ..................................05

Capitães-Tenentes ....................................08

Primeiros-Tenentes ...................................07

Segundos-Tenentes ..................................06

IXQUADRO AUXILIAR FEMININO DE OFICIAIS (QAFO)

Capitães-de-Corveta ..................................40

Capitães-Tenentes ...................................227

Primeiros-Tenentes ..................................144

Segundos-Tenentes ....................................55

XQUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS

a)Médicos da Reserva Não Remunerada

Primeiros-Tenentes ...................................39

Segundos-Tenentes ................................104

b)Dentistas da Reserva Não Remunerada

Primeiros-Tenentes ...................................19

Segundos-Tenentes ..................................16

c)Farmacêuticos da Reserva Não Remunerada

Primeiros-Tenentes ...................................10

Segundos-Tenentes ..................................09

d)Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo da Armada

Segundos-Tenentes ....................................72

e)Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais

Segundos-Tenentes ....................................08

f)Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha

Segundos-Tenentes ....................................36

g)Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais

Segundos-Tenentes ....................................36

Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1995.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, da Lei nº 8.098, de 27 de novembro de 1990, e no art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.622, de 9 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 8.194, de 25 de junho de 1991,

DECRETA:

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 30 de agosto de 1994; 173º da Independência e 106º da República.

ITAMAR FRANCO

Ivan da Silveira Serpa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.8.1994

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