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Decreto, de 20 de outubro de 2015

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Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2015 da empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. para a empresa Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 49 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam transferidos, da empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE para a empresa Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT, os saldos de dotações constantes do Orçamento de Investimento para 2015 (Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015) , no montante de R$ 274.503.941,00 (duzentos e setenta e quatro milhões, quinhentos e três mil, novecentos e quarenta e um reais), constantes dos Anexos I e II a este Decreto.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de outubro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

MICHEL TEMER

Nelson Barbosa

E ste texto não substitui o publicado no DOU de 21.10.2015

ANEXO I					Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25- Energia										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral										2.500.000
126- Tecnologia da Informação										6.500.000
752- Energia Elétrica										265.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25- Energia										274.503.941
122- Administração Geral										2.500.000
126- Tecnologia da Informação										6.500.000
752- Energia Elétrica										265.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais										9.000.000
2033- Energia Elétrica										265.240.090
2119- Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia										263.851
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000- Ministério de Minas e Energia										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento		274.503.941
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido		274.503.941
6.2.2.0.00.00 - Controladora		274.503.941
TOTAL GERAL		274.503.941
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES		0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL		274.503.941
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral										2.500.000
126 - Tecnologia da Informação										6.500.000
752 - Energia Elétrica										265.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia										274.503.941
122- Administração Geral										2.500.000
126- Tecnologia da Informação										6.500.000
752- Energia Elétrica										265.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais										9.000.000
2033 - Energia Elétrica										265.240.090
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia										263.851
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento		274.503.941
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido		274.503.941
6.2.2.0.00.00 - Controladora		274.503.941
TOTAL GERAL		274.503.941
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES		0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL		274.503.941

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT
ANEXO I	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral										2.500.000
126 - Tecnologia da Informação										6.500.000
752 - Energia Elétrica										265.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia										274.503.941
122- Administração Geral										2.500.000
126- Tecnologia da Informação										6.500.000
752- Energia Elétrica										265.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais										9.000.000
2033 - Energia Elétrica										265.240.090
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia										263.851
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										274.503.941
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido										274.503.941
6.2.2.0.00.00 - Controladora										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										274.503.941

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

ANEXO I				Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )				Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0807		Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais							9.000.000
		Atividades
25 122	0807 4101	Manutenção e Adequação de Bens Imóveis							1.700.000
25 122	0807 4101 0013	Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Amazonas							1.700.000
			I	4-INV	4	90	0	495	1.700.000
25 122	0807 4102	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos							800.000
25 122	0807 4102 0013	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amazonas							800.000
			I	4-INV	4	90	0	495	800.000
25 126	0807 4103	Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento							6.500.000
25 126	0807 4103 0013	Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Amazonas							6.500.000
			I	4-INV	4	90	0	495	6.500.000
2033		Energia Elétrica							265.240.090
		Atividades
25 752	2033 212U	Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM)							73.772.612
25 752	2033 212U 0013	Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas							73.772.612
			I	4-INV	4	90	0	495	73.772.612
25 752	2033 212V	Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM)							32.550.000
25 752	2033 212V 0013	Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas							32.550.000
			I	4-INV	4	90	0	495	32.550.000
		Projetos
25 752	2033 151B	Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade de Geração de até 650 MW, em Manaus (AM)							149.351.761
25 752	2033 151B 0013	Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade de Geração de até 650 MW, em Manaus (AM) - No Estado do Amazonas							149.351.761
		Usina implantada (percentual de execução física): 15	I	4-INV	4	90	0	495	149.351.761
25 752	2033 151C	Implantação de Linha de Transmissão (230 kV - 15,5 km) e Subestações Associadas Mauá Três e Jorge Teixeira (AM)							9.565.717
25 752	2033 151C 0013	Implantação de Linha de Transmissão (230 kV - 15,5 km) e Subestações Associadas Mauá Três e Jorge Teixeira (AM) - No Estado do Amazonas							9.565.717
		Linha implantada (percentual de execução): 28	I	4-INV	4	90	0	495	9.565.717
2119		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia							263.851
		Atividades
25 752	2119 212W	Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (AM)							263.851
25 752	2119 212W 0013	Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas							263.851
			I	4-INV	4	90	0	495	263.851
TOTAL – INVESTIMENTOS									274.503.941

ANEXO II				Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)				Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25- Energia										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral										2.500.000
126- Tecnologia da Informação										6.500.000
752- Energia Elétrica										265.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25- Energia										274.503.941
122- Administração Geral										2.500.000
126- Tecnologia da Informação										6.500.000
752- Energia Elétrica										265.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais										9.000.000
2033- Energia Elétrica										265.240.090
2119- Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia										263.851
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000- Ministério de Minas e Energia										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento		274.503.941
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios		274.503.941
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria		274.503.941
TOTAL GERAL		274.503.941
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES		274.503.941
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL		0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral										2.500.000
126 - Tecnologia da Informação										6.500.000
752 - Energia Elétrica										265.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia										274.503.941
122- Administração Geral										2.500.000
126- Tecnologia da Informação										6.500.000
752- Energia Elétrica										265.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais										9.000.000
2033 - Energia Elétrica										265.240.090
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia										263.851
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32273 - Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento		274.503.941
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios		274.503.941
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria		274.503.941
TOTAL GERAL		274.503.941
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES		274.503.941
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL		0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32273 - Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE
ANEXO II	Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral										2.500.000
126 - Tecnologia da Informação										6.500.000
752 - Energia Elétrica										265.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia										274.503.941
122- Administração Geral										2.500.000
126- Tecnologia da Informação										6.500.000
752- Energia Elétrica										265.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais										9.000.000
2033 - Energia Elétrica										265.240.090
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia										263.851
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										274.503.941
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios										274.503.941
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria										274.503.941
TOTAL GERAL										274.503.941
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										274.503.941
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32273 - Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE

ANEXO II				Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )				Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0807		Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais							9.000.000
		Atividades
25 122	0807 4101	Manutenção e Adequação de Bens Imóveis							1.700.000
25 122	0807 4101 0013	Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Amazonas							1.700.000
			I	4-INV	4	90	0	495	1.700.000
25 122	0807 4102	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos							800.000
25 122	0807 4102 0013	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amazonas							800.000
			I	4-INV	4	90	0	495	800.000
25 126	0807 4103	Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento							6.500.000
25 126	0807 4103 0013	Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Amazonas							6.500.000
			I	4-INV	4	90	0	495	6.500.000
2033		Energia Elétrica							265.240.090
		Atividades
25 752	2033 212U	Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM)							73.772.612
25 752	2033 212U 0013	Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas							73.772.612
			I	4-INV	4	90	0	495	73.772.612
25 752	2033 212V	Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM)							32.550.000
25 752	2033 212V 0013	Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas							32.550.000
			I	4-INV	4	90	0	495	32.550.000
		Projetos
25 752	2033 151B	Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade de Geração de até 650 MW, em Manaus (AM)							149.351.761
25 752	2033 151B 0013	Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade de Geração de até 650 MW, em Manaus (AM) - No Estado do Amazonas							149.351.761
		Usina implantada (percentual de execução física): 15	I	4-INV	4	90	0	495	149.351.761
25 752	2033 151C	Implantação de Linha de Transmissão (230 kV - 15,5 km) e Subestações Associadas Mauá Três e Jorge Teixeira (AM)							9.565.717
25 752	2033 151C 0013	Implantação de Linha de Transmissão (230 kV - 15,5 km) e Subestações Associadas Mauá Três e Jorge Teixeira (AM) - No Estado do Amazonas							9.565.717
			I	4-INV	4	90	0	495	9.565.717
2119		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia							263.851
		Atividades
25 752	2119 212W	Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (AM)							263.851
25 752	2119 212W 0013	Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas							263.851
			I	4-INV	4	90	0	495	263.851
TOTAL – INVESTIMENTOS									274.503.941

Remissões do artigo