Decretos Não Numerados
Decreto, de 30 de setembro de 2015
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 57.731.807,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida art. 4º, §§ 4º e 5º, da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015, e o disposto no art. 59, § 1º, da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015,
DECRETA:
Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015) , em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 57.731.807,00 (cinquenta e sete milhões, setecentos e trinta e um mil, oitocentos e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a emendas individuais, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Nelson Barbosa
E ste texto não substitui o publicado no DOU de 30.9.2015 - Edição extra
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2014 | Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização | 500.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 20 608 | 2014 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 500.000 | |||||||||||||||||
| 20 608 | 2014 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 500.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 50 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 500.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 200.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 19 572 | 2021 20UL | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI | 200.000 | |||||||||||||||||
| 19 572 | 2021 20UL 7002 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Continuidade do Programa de Concessão de Bolsas do Tipo Iniciação Tecnológica e Científica - No Município de Campinas - SP | 200.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 200.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2020 | Cidadania e Justiça | 350.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 14 422 | 2020 8974 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça | 350.000 | |||||||||||||||||
| 14 422 | 2020 8974 0033 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Rio de Janeiro | 100.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 14 422 | 2020 8974 7012 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - Programa de Fortalecimento do Acesso à Justiça - No Estado do Rio de Janeiro | 250.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 350.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 420.272 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 06 181 | 2070 20ID | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública | 420.272 | |||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 20ID 0031 | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Minas Gerais | 420.272 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 30 | 0 | 100 | 420.272 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 420.272 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 420.272 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2068 | Saneamento Básico | 1.812.710 | ||||||||||||||||||
Projetos
| 10 512 | 2068 10GD | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 50.000 | |||||||||||||||||
| 10 512 | 2068 10GD 0031 | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais | 50.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 50.000 | ||||||||||||||
| 10 512 | 2068 3883 | Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos | 312.710 | |||||||||||||||||
| 10 512 | 2068 3883 0014 | Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos - No Estado de Roraima | 312.710 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 312.710 | ||||||||||||||
| 10 512 | 2068 7652 | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 1.450.000 | |||||||||||||||||
| 10 512 | 2068 7652 0012 | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Acre | 450.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 450.000 | ||||||||||||||
| 10 512 | 2068 7652 0016 | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Amapá | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 1.812.710 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.812.710 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 44.273.413 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 10 305 | 2015 20YJ | Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 550.000 | |||||||||||||||||
| 10 305 | 2015 20YJ 7000 | Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Centro de Zoonoses - No Estado de São Paulo | 550.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 550.000 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde | 3.848.480 | |||||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 0012 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Acre | 320 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 320 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 0023 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará | 500.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 0024 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 100.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 0027 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Alagoas | 821.950 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 821.950 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 0028 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Sergipe | 285.902 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 285.902 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 0029 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia | 450.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 90 | 6 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 0035 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo | 460.308 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 460.308 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 0042 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Santa Catarina | 200.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 0043 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 530.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 230.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 300.000 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 3348 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de São João de Meriti - RJ | 500.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 223.665 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 276.335 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 6148 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais | 400.000 | |||||||||||||||||
| 10 302 | 2015 6148 0001 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional | 400.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 90 | 6 | 100 | 400.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 17.388.204 | |||||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 97 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 97 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0017 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins | 268.537 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 18.537 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 940.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 440.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 670.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 300.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 370.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0025 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba | 750.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 31 | 6 | 100 | 550.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0028 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe | 141.300 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 141.300 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 341.191 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 132.978 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 58.213 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 150.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 662.319 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 562.319 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 155.630 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 155.630 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 586.982 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 386.982 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 300.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 300.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 2.133.110 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 242.840 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.490.270 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 400.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 1.082.013 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 90 | 6 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 300.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 62.013 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 470.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 300.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 300.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 1100 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Milagres - CE | 200.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 1436 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pessoa - PB | 127.708 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 127.708 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 3316 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mesquita - RJ | 250.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 3752 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Orlândia - SP | 500.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 500.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 3911 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Caetano do Sul - SP | 500.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 3928 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Paulo - SP | 3.000.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 3.000.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 4225 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Matelândia - PR | 100.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 4998 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Palmitinho - RS | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 5101 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Lourenço do Sul - RS | 70.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 70.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 5486 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Corumbá de Goiás - GO | 509.317 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 509.317 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 7366 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) - No Município de Campina Grande - PB | 200.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 7534 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Estadual Carlos Chagas (Unidade do Programa de Obesidade - UPO) - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 100.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 31 | 6 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 7960 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santas Casas - No Estado da Bahia | 200.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 8094 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Entidades Filantrópicas - No Estado de Santa Catarina | 700.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 700.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 8184 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp - Petrópolis - RJ | 400.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 400.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 8346 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Santa Rosália - Teófilo Otoni - MG | 200.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 19.870.753 | |||||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre | 22.028 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 22.028 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins | 2.361.753 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 199.990 | ||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 258.359 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 890.249 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 1.013.155 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0021 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão | 1.843.642 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 1.843.642 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0022 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí | 1.116.844 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 816.844 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 300.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0023 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará | 728.016 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 30 | 6 | 100 | 728.016 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.030.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 530.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0025 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba | 243.196 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 243.196 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0029 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia | 189.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 39.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 150.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 4.293.204 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 4.293.204 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0032 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Espírito Santo | 280.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 280.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0033 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 179.711 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 179.711 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo | 1.200.596 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 300.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 650.596 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná | 1.274.081 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 993.537 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 280.544 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0042 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina | 900.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 700.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 660.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 60.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 600.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás | 336.380 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 179.820 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 56.560 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0054 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 150.092 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 150.092 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0402 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Macapá - AP | 700.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 700.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 2210 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Oliveira dos Brejinhos - BA | 66.978 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 66.978 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3293 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Carmo - RJ | 184.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 184.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3295 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Conceição de Macabu - RJ | 750.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 750.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3621 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itapetininga - SP | 219.355 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 219.355 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3776 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paulínia - SP | 541.877 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 541.877 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3808 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Planalto - SP | 500.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 500.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 7186 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Construção de Clínica da Família - No Município de Silva Jardim - RJ | 100.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8933 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 2.215.976 | |||||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8933 0053 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Distrito Federal | 1.607.320 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 30 | 6 | 100 | 1.607.320 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8933 3348 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de São João de Meriti - RJ | 108.656 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 108.656 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8933 3364 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Vassouras - RJ | 500.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 44.273.413 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 44.273.413 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 750.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 400.000 | |||||||||||||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 100.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 7054 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Pontão de Cultura Digital da Escola de Comunicação da UFRJ - Rio de Janeiro - RJ | 300.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | ||||||||||||||
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 350.000 | |||||||||||||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0031 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais | 250.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0043 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 750.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 750.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 400.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 400.000 | |||||||||||||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 7070 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 400.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 50 | 0 | 100 | 400.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 400.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 100.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 100.000 | |||||||||||||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 100.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 100.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2018 | Biodiversidade | 1.000.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 18 541 | 2018 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| 18 541 | 2018 20WM 0033 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| F | 5 | 6 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 1.000.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 800.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social | 200.000 | |||||||||||||||||
| 27 812 | 2035 20JP 7022 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Bairro Paraíso - No Município de Resende - RJ | 200.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
Projetos
| 27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 600.000 | |||||||||||||||||
| 27 812 | 2035 5450 0023 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará | 600.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 800.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 800.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2058 | Política Nacional de Defesa | 600.000 | ||||||||||||||||||
Projetos
| 05 244 | 2058 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 600.000 | |||||||||||||||||
| 05 244 | 2058 1211 0011 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Rondônia | 600.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 600.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 600.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 1.500.000 | ||||||||||||||||||
Projetos
| 15 244 | 2029 7K66 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 1.500.000 | |||||||||||||||||
| 15 244 | 2029 7K66 0031 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais | 1.250.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 1.250.000 | ||||||||||||||
| 15 244 | 2029 7K66 7088 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - em Municípios - No Estado de Minas Gerais | 250.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 1.500.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2076 | Turismo | 1.310.000 | ||||||||||||||||||
Projetos
| 23 695 | 2076 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 1.310.000 | |||||||||||||||||
| 23 695 | 2076 10V0 0026 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Pernambuco | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 1.000.000 | ||||||||||||||
| 23 695 | 2076 10V0 0029 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia | 50.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 50.000 | ||||||||||||||
| 23 695 | 2076 10V0 0041 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Paraná | 250.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| 23 695 | 2076 10V0 0043 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio Grande do Sul | 10.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 10.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 1.310.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.310.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 1.800.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 08 244 | 2037 2B31 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial | 1.800.000 | |||||||||||||||||
| 08 244 | 2037 2B31 0033 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 1.200.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 | ||||||||||||||
| 08 244 | 2037 2B31 7154 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - No Estado do Paraná | 600.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 1.800.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.800.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2054 | Planejamento Urbano | 1.203.412 | ||||||||||||||||||
Projetos
| 15 451 | 2054 1D73 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 1.203.412 | |||||||||||||||||
| 15 451 | 2054 1D73 0023 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará | 320.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 320.000 | ||||||||||||||
| 15 451 | 2054 1D73 0031 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Minas Gerais | 200.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 15 451 | 2054 1D73 0035 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo | 250.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| 15 451 | 2054 1D73 0043 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 15 451 | 2054 1D73 0052 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Goiás | 333.412 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 333.412 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 1.203.412 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.203.412 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2064 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 362.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 14 422 | 2064 20ZN | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 362.000 | |||||||||||||||||
| 14 422 | 2064 20ZN 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Estado de São Paulo | 362.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 30 | 0 | 100 | 362.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 362.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 362.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
UNIDADE: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2016 | Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência | 350.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 14 422 | 2016 210A | Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres | 350.000 | |||||||||||||||||
| 14 422 | 2016 210A 0001 | Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres - Nacional | 350.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 350.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 350.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2014 | Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização | 500.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 20 608 | 2014 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 500.000 | |||||||||||||||||
| 20 608 | 2014 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 500.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 50 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 500.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 1.000.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 19 572 | 2021 20V6 | Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| 19 572 | 2021 20V6 7004 | Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Parque Tecnológico - No Estado do Rio de Janeiro | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 50 | 0 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 50 | 0 | 100 | 900.000 | ||||||||||||||
| 2025 | Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 210.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 19 126 | 2025 20V8 | Apoio a Projetos de Inclusão Digital | 210.000 | |||||||||||||||||
| 19 126 | 2025 20V8 7056 | Apoio a Projetos de Inclusão Digital - Centro de Apoio ao Deficiente Visual (CADEVI) - No Município de São Paulo - SP | 210.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 50 | 0 | 100 | 210.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 1.210.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.210.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 200.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 19 572 | 2021 20UL | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI | 200.000 | |||||||||||||||||
| 19 572 | 2021 20UL 7002 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Continuidade do Programa de Concessão de Bolsas do Tipo Iniciação Tecnológica e Científica - No Município de Campinas - SP | 200.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 200.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2020 | Cidadania e Justiça | 1.050.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 14 422 | 2020 8974 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça | 1.050.000 | |||||||||||||||||
| 14 422 | 2020 8974 0011 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado de Rondônia | 600.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 600.000 | ||||||||||||||
| 14 422 | 2020 8974 0033 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Rio de Janeiro | 100.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 14 422 | 2020 8974 5658 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Município de Valparaíso de Goiás - GO | 100.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 14 422 | 2020 8974 7012 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - Programa de Fortalecimento do Acesso à Justiça - No Estado do Rio de Janeiro | 250.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 1.050.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.050.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 520.272 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 06 181 | 2070 20ID | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública | 520.272 | |||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 20ID 0031 | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Minas Gerais | 420.272 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 420.272 | ||||||||||||||
| 06 181 | 2070 20ID 0043 | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 520.272 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 520.272 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2033 | Energia Elétrica | 350.000 | ||||||||||||||||||
Projetos
| 25 752 | 2033 1379 | Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional | 350.000 | |||||||||||||||||
| 25 752 | 2033 1379 0023 | Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional - No Estado do Ceará | 350.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 350.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 350.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 420.904 | ||||||||||||||||||
Projetos
| 10 511 | 2015 3921 | Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas | 420.904 | |||||||||||||||||
| 10 511 | 2015 3921 0025 | Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Estado da Paraíba | 220.904 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 220.904 | ||||||||||||||
| 10 511 | 2015 3921 0029 | Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Estado da Bahia | 200.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 2068 | Saneamento Básico | 700.000 | ||||||||||||||||||
Projetos
| 10 512 | 2068 10GG | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 250.000 | |||||||||||||||||
| 10 512 | 2068 10GG 0031 | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais | 250.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| 10 511 | 2068 7656 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 450.000 | |||||||||||||||||
| 10 511 | 2068 7656 0012 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Acre | 450.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 450.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 1.120.904 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.120.904 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 44.555.183 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 10 302 | 2015 20B0 | Atenção Especializada em Saúde Mental | 808.656 | |||||||||||||||||
| 10 302 | 2015 20B0 2261 | Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Salvador - BA | 200.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 20B0 3302 | Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Itaboraí - RJ | 500.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 500.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 20B0 3320 | Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Nilópolis - RJ | 108.656 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 108.656 | ||||||||||||||
| 10 305 | 2015 20YJ | Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 550.000 | |||||||||||||||||
| 10 305 | 2015 20YJ 7000 | Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Centro de Zoonoses - No Estado de São Paulo | 550.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 550.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 20YL | Implantação das Academias da Saúde | 380.000 | |||||||||||||||||
| 10 301 | 2015 20YL 0023 | Implantação das Academias da Saúde - No Estado do Ceará | 320.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 320.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 20YL 0043 | Implantação das Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 60.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 0 | 100 | 60.000 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde | 972.028 | |||||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 0012 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Acre | 22.028 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 22.028 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 0029 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia | 250.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 90 | 6 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 0041 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná | 100.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 10 122 | 2015 4525 0043 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 600.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 300.000 | ||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 10 303 | 2015 4705 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica | 1.500.000 | |||||||||||||||||
| 10 303 | 2015 4705 0053 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Distrito Federal | 1.500.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 31 | 6 | 100 | 1.500.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 6148 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais | 312.300 | |||||||||||||||||
| 10 302 | 2015 6148 0001 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional | 312.300 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 312.300 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 19.167.149 | |||||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 6 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 6 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0012 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre | 320 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 31 | 6 | 100 | 320 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0017 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins | 232.719 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 651 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 112.068 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 120.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0021 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão | 1.843.642 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 1.843.642 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0022 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí | 1.116.844 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 1.116.844 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 700.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 500.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 300.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0025 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba | 200.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 421.978 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 31 | 6 | 100 | 39.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 282.978 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 90 | 6 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 1.975.262 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 500.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 1.475.262 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0032 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 100.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 455.630 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 155.630 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 300.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 630.596 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 430.596 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 280.544 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 280.544 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 300.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 300.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 242.840 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 242.840 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 622.960 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 470.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 152.960 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 0053 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal | 1.400 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 31 | 6 | 100 | 1.400 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 1937 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Amélia Rodrigues - BA | 58.150 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 58.150 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 1973 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bom Jesus da Lapa - BA | 7.250 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 7.250 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 2316 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Teolândia - BA | 63 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 63 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 3928 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Paulo - SP | 3.000.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 3.000.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 4745 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bento Gonçalves - RS | 1.490.270 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 1.490.270 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 4998 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Palmitinho - RS | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 5080 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santo Augusto - RS | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 5483 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cocalzinho de Goiás - GO | 500.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 500.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 5512 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Goiânia - GO | 3.600 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 3.600 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 5536 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itapaci - GO | 3.075 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 3.075 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 7534 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Estadual Carlos Chagas (Unidade do Programa de Obesidade - UPO) - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 100.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 31 | 6 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 8094 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Entidades Filantrópicas - No Estado de Santa Catarina | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 900.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 8186 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Referência em Saúde Integral da População de Travestis e Transexuais - No Estado do Rio de Janeiro | 380.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 31 | 6 | 100 | 380.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 8298 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Maternidade de Mazagão - AP | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8535 8342 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente Bom Samaritano - Teófilo Otoni - MG | 200.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 20.359.130 | |||||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia | 91 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 91 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0014 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima | 410 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 410 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins | 2.397.571 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 2.120.675 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 276.896 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0023 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará | 1.668.016 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 968.016 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 700.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.500.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 1.500.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0025 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba | 750.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 31 | 6 | 100 | 550.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0026 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0027 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas | 821.950 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 811.707 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 10.243 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0028 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Sergipe | 427.202 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 427.202 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0029 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia | 150.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 150.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 2.980.261 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 2.980.261 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0033 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 179.711 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 179.711 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo | 1.076.982 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 440.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 234.682 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 402.300 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná | 993.537 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 993.537 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0042 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina | 800.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 800.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás | 791.833 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 300.000 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 241.833 | ||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0054 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 450.092 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 450.092 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 0402 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Macapá - AP | 700.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 700.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3282 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Belford Roxo - RJ | 120.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 120.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3295 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Conceição de Macabu - RJ | 750.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 750.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3321 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Niterói - RJ | 934.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 934.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3558 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Gavião Peixoto - SP | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3739 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nova Guataporanga - SP | 217.905 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 217.905 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3764 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Panorama - SP | 24.610 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 24.610 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3808 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Planalto - SP | 500.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 41 | 6 | 100 | 500.000 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3849 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ribeirão do Sul - SP | 1.450 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 1.450 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 3979 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tremembé - SP | 117.267 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 117.267 | ||||||||||||||
| 10 301 | 2015 8581 5626 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Tereza de Goiás - GO | 6.242 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 6.242 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8933 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 505.920 | |||||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8933 0053 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Distrito Federal | 105.920 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 31 | 6 | 100 | 105.920 | ||||||||||||||
| 10 302 | 2015 8933 3549 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Flórida Paulista - SP | 400.000 | |||||||||||||||||
| S | 4 | 6 | 41 | 6 | 100 | 400.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 44.555.183 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 44.555.183 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2075 | Transporte Rodoviário | 1.000.000 | ||||||||||||||||||
Projetos
| 26 782 | 2075 7S96 | Adequação de Travessia Urbana em Belo Jardim - na BR-232/PE | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| 26 782 | 2075 7S96 1582 | Adequação de Travessia Urbana em Belo Jardim - na BR-232/PE - No Município de Belo Jardim - PE | 1.000.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 1.000.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 1.310.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 810.000 | |||||||||||||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 100.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 10.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 10.000 | ||||||||||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 7092 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Centro de Articulação Cultural UFRJ - No Estado do Rio de Janeiro | 700.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 700.000 | ||||||||||||||
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 500.000 | |||||||||||||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0031 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais | 250.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0041 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Paraná | 250.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 1.310.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.310.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 100.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 100.000 | |||||||||||||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 7066 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Instituto de Pesquisas Afro Cultural Ode Gbomi - No Município de Nova Iguaçu - RJ | 100.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 50 | 0 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 100.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 250.000 | ||||||||||||||||||
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 250.000 | |||||||||||||||||
| 13 392 | 2027 14U2 3323 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Nova Iguaçu - RJ | 250.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 250.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 250.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2018 | Biodiversidade | 1.200.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 18 541 | 2018 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 1.200.000 | |||||||||||||||||
| 18 541 | 2018 20WM 0033 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 1.200.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 1.100.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 1.200.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.200.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 450.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social | 200.000 | |||||||||||||||||
| 27 812 | 2035 20JP 7022 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Bairro Paraíso - No Município de Resende - RJ | 200.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
Projetos
| 27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 250.000 | |||||||||||||||||
| 27 812 | 2035 5450 0035 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo | 250.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 450.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 450.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2040 | Gestão de Riscos e Resposta a Desastres | 333.412 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 06 182 | 2040 8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | 333.412 | |||||||||||||||||
| 06 182 | 2040 8348 0052 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres - No Estado de Goiás | 333.412 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 333.412 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 333.412 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 333.412 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 1.500.000 | ||||||||||||||||||
Projetos
| 15 244 | 2029 7K66 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 1.500.000 | |||||||||||||||||
| 15 244 | 2029 7K66 0031 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais | 1.250.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 1.250.000 | ||||||||||||||
| 15 244 | 2029 7K66 7088 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - em Municípios - No Estado de Minas Gerais | 250.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 1.500.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2076 | Turismo | 530.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 23 695 | 2076 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 150.000 | |||||||||||||||||
| 23 695 | 2076 20Y3 0025 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba | 150.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 150.000 | ||||||||||||||
Projetos
| 23 695 | 2076 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 380.000 | |||||||||||||||||
| 23 695 | 2076 10V0 0035 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo | 200.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | ||||||||||||||
| 23 695 | 2076 10V0 3217 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Divino de São Lourenço - ES | 180.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 180.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 530.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 530.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 600.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 08 244 | 2037 2B31 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial | 600.000 | |||||||||||||||||
| 08 244 | 2037 2B31 7154 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - No Estado do Paraná | 600.000 | |||||||||||||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 600.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2054 | Planejamento Urbano | 490.036 | ||||||||||||||||||
Projetos
| 15 451 | 2054 1D73 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 490.036 | |||||||||||||||||
| 15 451 | 2054 1D73 0023 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará | 250.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 250.000 | ||||||||||||||
| 15 451 | 2054 1D73 0029 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado da Bahia | 109.728 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 109.728 | ||||||||||||||
| 15 451 | 2054 1D73 0035 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo | 130.308 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 130.308 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 490.036 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 490.036 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2064 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 362.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 14 422 | 2064 20ZN | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 362.000 | |||||||||||||||||
| 14 422 | 2064 20ZN 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Estado de São Paulo | 362.000 | |||||||||||||||||
| F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 362.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 362.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 362.000 | |||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
UNIDADE: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||||||
| 2016 | Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência | 100.000 | ||||||||||||||||||
Atividades
| 14 422 | 2016 210A | Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres | 100.000 | |||||||||||||||||
| 14 422 | 2016 210A 0043 | Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | |||||||||||||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | ||||||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 100.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | |||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | |||||||||||||||||||
*