Decretos Não Numerados
Decreto, de 26 de fevereiro de 2015
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Reabre, em favor de empresas estatais, créditos extraordinários no valor de R$ 294.907.723,00, abertos pela Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, combinado com o art. 167, § 2º da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 47 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015,
DECRETA :
Art. 1.
Ficam reabertos ao Orçamento de Investimento, em favor de empresas estatais, créditos extraordinários aprovados pela Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014 , pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ 294.907.723,00 (duzentos e noventa e quatro milhões, novecentos e sete mil, setecentos e vinte e três reais), para atender à programação constante do Anexo.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de fevereiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Nelson Barbosa
E ste texto não substitui o publicado no DOU de 27.2.2015
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 05- Defesa Nacional | 231.490 | ||||||||||
| 20- Agricultura | 2.228.000 | ||||||||||
| 23- Comércio e Serviços | 3.203.023 | ||||||||||
| 25- Energia | 273.120.888 | ||||||||||
| 26- Transporte | 16.124.322 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 294.907.723 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122- Administração Geral | 5.186.244 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 654.140 | ||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 390.129 | ||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 272.552.888 | ||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 16.124.322 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 294.907.723 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 05- Defesa Nacional | 231.490 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 231.490 | ||||||||||
| 20- Agricultura | 2.228.000 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 2.228.000 | ||||||||||
| 23- Comércio e Serviços | 3.203.023 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 2.158.754 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 654.140 | ||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 390.129 | ||||||||||
| 25- Energia | 273.120.888 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 568.000 | ||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 272.552.888 | ||||||||||
| 26- Transporte | 16.124.322 | ||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 16.124.322 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 294.907.723 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 390.129 | ||||||||||
| 0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 5.840.384 | ||||||||||
| 2033- Energia Elétrica | 272.552.888 | ||||||||||
| 2074- Transporte Marítimo | 16.124.322 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 294.907.723 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
| 22000- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | 2.228.000 | ||||||||||
| 25000- Ministério da Fazenda | 3.203.023 | ||||||||||
| 32000- Ministério de Minas e Energia | 273.120.888 | ||||||||||
| 52000- Ministério da Defesa | 231.490 | ||||||||||
| 68000- Secretaria de Portos | 16.124.322 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 294.907.723 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495- Recursos do Orçamento de Investimento | 294.907.723 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 294.907.723 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 294.907.723 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 286.108.397 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 286.108.397 | ||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 3.709.478 | ||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 3.709.478 | ||||||||||
| 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 3.709.478 | ||||||||||
| 6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo | 5.089.848 | ||||||||||
| 6.3.1.0.00.00 - Internas | 5.089.848 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 294.907.723 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 286.108.397 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 8.799.326 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.228.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.228.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 2.228.000 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.228.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.228.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.228.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.228.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 2.228.000 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 2.228.000 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||||
| UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.228.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.228.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 2.228.000 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.228.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.228.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.228.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 2.228.000 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 2.228.000 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 2.228.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 2.228.000 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 20 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 528.000 | ||||||||
| 20 122 | 0807 4102 0031 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 528.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 528.000 | |||||
| 20 122 | 0807 4105 | Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional | 1.700.000 | ||||||||
| 20 122 | 0807 4105 0031 | Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional - No Estado de Minas Gerais | 1.700.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.700.000 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 2.228.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 3.203.023 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.203.023 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 2.158.754 | ||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 654.140 | ||||||||||
| 694 - Serviços Financeiros | 390.129 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.203.023 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 3.203.023 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 2.158.754 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 654.140 | ||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 390.129 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.203.023 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 390.129 | ||||||||||
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 2.812.894 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.203.023 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | 2.548.883 | ||||||||||
| 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF | 654.140 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.203.023 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 3.203.023 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.203.023 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 3.203.023 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 3.203.023 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 3.203.023 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.203.023 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 3.203.023 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
| UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 2.548.883 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.548.883 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 2.158.754 | ||||||||||
| 694 - Serviços Financeiros | 390.129 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.548.883 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 2.548.883 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 2.158.754 | ||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 390.129 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.548.883 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 390.129 | ||||||||||
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 2.158.754 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.548.883 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 2.548.883 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.548.883 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 2.548.883 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 2.548.883 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 2.548.883 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.548.883 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 2.548.883 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0781 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 390.129 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 23 694 | 0781 4106 | Manutenção da Infraestrutura de Atendimento | 390.129 | ||||||||
| 23 694 | 0781 4106 0001 | Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional | 390.129 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 390.129 | |||||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 2.158.754 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 23 122 | 0807 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 2.158.754 | ||||||||
| 23 122 | 0807 4101 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional | 2.158.754 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 2.158.754 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 2.548.883 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
| UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 654.140 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 654.140 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 654.140 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 654.140 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 654.140 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 654.140 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 654.140 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 654.140 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 654.140 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 654.140 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 654.140 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 654.140 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 654.140 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 654.140 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 654.140 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 654.140 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 654.140 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 23 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 654.140 | ||||||||
| 23 126 | 0807 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 654.140 | ||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 654.140 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 654.140 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 273.120.888 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 273.120.888 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 568.000 | ||||||||||
| 752 - Energia Elétrica | 272.552.888 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 273.120.888 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 273.120.888 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 568.000 | ||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 272.552.888 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 273.120.888 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 568.000 | ||||||||||
| 2033 - Energia Elétrica | 272.552.888 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 273.120.888 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS | 25.715.632 | ||||||||||
| 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | 113.815.408 | ||||||||||
| 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF | 128.500.000 | ||||||||||
| 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE | 5.089.848 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 273.120.888 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 273.120.888 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 273.120.888 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 273.120.888 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 268.031.040 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 268.031.040 | ||||||||||
| 6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo | 5.089.848 | ||||||||||
| 6.3.1.0.00.00 - Internas | 5.089.848 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 273.120.888 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 268.031.040 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 5.089.848 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 25.715.632 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 25.715.632 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 752 - Energia Elétrica | 25.715.632 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 25.715.632 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 25.715.632 | ||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 25.715.632 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 25.715.632 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2033 - Energia Elétrica | 25.715.632 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 25.715.632 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 25.715.632 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 25.715.632 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 25.715.632 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 25.715.632 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 25.715.632 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 25.715.632 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 25.715.632 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 2033 | Energia Elétrica | 25.715.632 | |||||||||
| Projetos | |||||||||||
| 25 752 | 2033 126T | Interligação Elétrica Brasil - Uruguai - (Atividades Eletrobrás) | 25.715.632 | ||||||||
| 25 752 | 2033 126T 0001 | Interligação Elétrica Brasil - Uruguai - (Atividades Eletrobrás) - Nacional | 25.715.632 | ||||||||
| Obra realizada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 25.715.632 | ||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 25.715.632 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 113.815.408 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 113.815.408 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 568.000 | ||||||||||
| 752 - Energia Elétrica | 113.247.408 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 113.815.408 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 113.815.408 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 568.000 | ||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 113.247.408 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 113.815.408 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 568.000 | ||||||||||
| 2033 - Energia Elétrica | 113.247.408 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 113.815.408 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 113.815.408 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 113.815.408 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 113.815.408 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 113.815.408 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 113.815.408 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 113.815.408 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 113.815.408 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 568.000 | |||||||||
| Projetos | |||||||||||
| 25 122 | 0807 111G | Instalação de Edifício-Sede | 568.000 | ||||||||
| 25 122 | 0807 111G 0053 | Instalação de Edifício-Sede - No Distrito Federal | 568.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 568.000 | |||||
| 2033 | Energia Elétrica | 113.247.408 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 25 752 | 2033 2C49 | Reforços e Melhorias nos Sistemas de Transmissão dos Sistemas Isolados | 2.700.000 | ||||||||
| 25 752 | 2033 2C49 0010 | Reforços e Melhorias nos Sistemas de Transmissão dos Sistemas Isolados - Na Região Norte | 2.700.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 2.700.000 | |||||
| 25 752 | 2033 4462 | Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte | 10.000.000 | ||||||||
| 25 752 | 2033 4462 0010 | Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte | 10.000.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 10.000.000 | |||||
| Projetos | |||||||||||
| 25 752 | 2033 14MI | Implantação da Estação Retificadora de Porto Velho (500 kV / CC / 3150 MW) (RO) | 28.804.204 | ||||||||
| 25 752 | 2033 14MI 0011 | Implantação da Estação Retificadora de Porto Velho (500 kV / CC / 3150 MW) (RO) - No Estado de Rondônia | 28.804.204 | ||||||||
| Estação implantada (percentual de execução física): 82 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 28.804.204 | ||||
| 25 752 | 2033 14MJ | Implantação da Estação Inversora de Araraquara 2 (500 kV / CC / 2950 MW) (SP) | 28.804.204 | ||||||||
| 25 752 | 2033 14MJ 0035 | Implantação da Estação Inversora de Araraquara 2 (500 kV / CC / 2950 MW) (SP) - No Estado de São Paulo | 28.804.204 | ||||||||
| Estação implantada (percentual de execução física): 82 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 28.804.204 | ||||
| 25 752 | 2033 7V16 | Implantação de Linha de Transmissão Rio Branco - Cruzeiro do Sul e de Subestações Associadas (AC) | 42.939.000 | ||||||||
| 25 752 | 2033 7V16 0012 | Implantação de Linha de Transmissão Rio Branco - Cruzeiro do Sul e de Subestações Associadas (AC) - No Estado do Acre | 42.939.000 | ||||||||
| Linha implantada (percentual de execução física): 38 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 42.939.000 | ||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 113.815.408 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 128.500.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 128.500.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 752 - Energia Elétrica | 128.500.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 128.500.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 128.500.000 | ||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 128.500.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 128.500.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2033 - Energia Elétrica | 128.500.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 128.500.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 128.500.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 128.500.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 128.500.000 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 128.500.000 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 128.500.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 128.500.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 128.500.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 2033 | Energia Elétrica | 128.500.000 | |||||||||
| Projetos | |||||||||||
| 25 752 | 2033 12OR | Implantação do Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova (BA) - 180 MW | 115.500.000 | ||||||||
| 25 752 | 2033 12OR 0029 | Implantação do Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova (BA) - 180 MW - No Estado da Bahia | 115.500.000 | ||||||||
| Parque implantado (percentual de execução): 12 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 115.500.000 | ||||
| 25 752 | 2033 146A | Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste | 13.000.000 | ||||||||
| 25 752 | 2033 146A 0020 | Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste - Na Região Nordeste | 13.000.000 | ||||||||
| Parque implantado (percentual): 6 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 13.000.000 | ||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 128.500.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 5.089.848 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.089.848 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 752 - Energia Elétrica | 5.089.848 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.089.848 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 5.089.848 | ||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 5.089.848 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.089.848 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2033 - Energia Elétrica | 5.089.848 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.089.848 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 5.089.848 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.089.848 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 5.089.848 | ||||||||||
| 6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo | 5.089.848 | ||||||||||
| 6.3.1.0.00.00 - Internas | 5.089.848 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.089.848 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 5.089.848 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 2033 | Energia Elétrica | 5.089.848 | |||||||||
| Projetos | |||||||||||
| 25 752 | 2033 14XC | Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul | 5.089.848 | ||||||||
| 25 752 | 2033 14XC 0040 | Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul - Na Região Sul | 5.089.848 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 5.089.848 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 5.089.848 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 05 - Defesa Nacional | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 231.490 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 231.490 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 05 - Defesa Nacional | 231.490 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 231.490 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 231.490 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 231.490 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 231.490 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 231.490 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 231.490 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||||
| UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 05 - Defesa Nacional | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 231.490 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 231.490 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 05 - Defesa Nacional | 231.490 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 231.490 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 231.490 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 231.490 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 231.490 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 231.490 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 231.490 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 231.490 | |||||||||
| Projetos | |||||||||||
| 05 122 | 0807 15CS | Implantação de Melhorias no Pátio de Treinamento do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval | 231.490 | ||||||||
| 05 122 | 0807 15CS 0033 | Implantação de Melhorias no Pátio de Treinamento do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval - No Estado do Rio de Janeiro | 231.490 | ||||||||
| Instalação construída/reformada (percentual de execução física): 93 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 231.490 | ||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 231.490 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 16.124.322 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 16.124.322 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 16.124.322 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 16.124.322 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 16.124.322 | ||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 16.124.322 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 16.124.322 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074 - Transporte Marítimo | 16.124.322 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 16.124.322 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA | 4.645.493 | ||||||||||
| 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA | 6.000.000 | ||||||||||
| 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP | 5.478.829 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 16.124.322 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 16.124.322 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 16.124.322 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 16.124.322 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 12.414.844 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 12.414.844 | ||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 3.709.478 | ||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 3.709.478 | ||||||||||
| 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 3.709.478 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 16.124.322 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 12.414.844 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 3.709.478 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | |||||||||||
| UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 4.645.493 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.645.493 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 4.645.493 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.645.493 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 4.645.493 | ||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 4.645.493 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.645.493 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074 - Transporte Marítimo | 4.645.493 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.645.493 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.645.493 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.645.493 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 4.645.493 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 4.645.493 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 4.645.493 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.645.493 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 4.645.493 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 2074 | Transporte Marítimo | 4.645.493 | |||||||||
| Projetos | |||||||||||
| 26 784 | 2074 143F | Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES) | 4.645.493 | ||||||||
| 26 784 | 2074 143F 0032 | Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo | 4.645.493 | ||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 5 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 4.645.493 | ||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 4.645.493 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | |||||||||||
| UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 6.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 6.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 6.000.000 | ||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 6.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074 - Transporte Marítimo | 6.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 6.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 6.000.000 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 6.000.000 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 6.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.000.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 6.000.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 2074 | Transporte Marítimo | 6.000.000 | |||||||||
| Projetos | |||||||||||
| 26 784 | 2074 14WO | Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Salvador (BA) | 6.000.000 | ||||||||
| 26 784 | 2074 14WO 0029 | Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia | 6.000.000 | ||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 20 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 6.000.000 | ||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 6.000.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | |||||||||||
| UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP | |||||||||||
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 5.478.829 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.478.829 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 5.478.829 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.478.829 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 5.478.829 | ||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 5.478.829 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.478.829 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074 - Transporte Marítimo | 5.478.829 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.478.829 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 5.478.829 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.478.829 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 5.478.829 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 1.769.351 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 1.769.351 | ||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 3.709.478 | ||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 3.709.478 | ||||||||||
| 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 3.709.478 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.478.829 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 1.769.351 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 3.709.478 | ||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
| ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 2074 | Transporte Marítimo | 5.478.829 | |||||||||
| Projetos | |||||||||||
| 26 784 | 2074 144E | Adequação de Instalações de Circulação no Terminal de Miramar (PA) | 1.269.351 | ||||||||
| 26 784 | 2074 144E 0015 | Adequação de Instalações de Circulação no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará | 1.269.351 | ||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 17 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.269.351 | ||||
| 26 784 | 2074 144H | Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA) | 3.709.478 | ||||||||
| 26 784 | 2074 144H 0015 | Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará | 3.709.478 | ||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 28 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 3.709.478 | ||||
| 26 784 | 2074 144T | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Miramar (PA) | 500.000 | ||||||||
| 26 784 | 2074 144T 0015 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará | 500.000 | ||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 12 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 500.000 | ||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 5.478.829 | ||||||||||
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