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Decreto, de 15 de dezembro de 2014

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento de Investimento para 2014, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 2.373.184.543,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do caput do art. 7º da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,

DECRETA :

Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014) crédito suplementar no valor de R$ 2.373.184.543,00 (dois bilhões, trezentos e setenta e três milhões, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais), em favor de empresas estatais, para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I, e do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades constante do Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extra

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 6.347.443
25 - Energia 2.363.428.100
26 - Transporte 3.409.000
TOTAL GERAL 2.373.184.543

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 54.206.352
126 - Tecnologia da Informação 4.868.430
692 - Comercialização 2.704.000
694 - Serviços Financeiros 3.191.161
752 - Energia Elétrica 72.382.500
753 - Combustíveis Minerais 2.189.104.100
784 - Transporte Hidroviário 3.409.000
785 - Transportes Especiais 43.319.000
TOTAL GERAL 2.373.184.543

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 6.347.443
122- Administração Geral 2.114.852
126- Tecnologia da Informação 1.041.430
694- Serviços Financeiros 3.191.161
25 - Energia 2.363.428.100
122- Administração Geral 52.091.500
126- Tecnologia da Informação 3.827.000
692- Comercialização 2.704.000
752- Energia Elétrica 72.382.500
753- Combustíveis Minerais 2.189.104.100
785- Transportes Especiais 43.319.000
26 - Transporte 3.409.000
784- Transporte Hidroviário 3.409.000
TOTAL GERAL 2.373.184.543

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 3.191.161
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 59.074.782
2022 - Combustíveis 317.817.100
2033 - Energia Elétrica 72.382.500
2053 - Petróleo e Gás 1.893.265.000
2055 - Desenvolvimento Produtivo 24.045.000
2074 - Transporte Marítimo 3.409.000
TOTAL GERAL 2.373.184.543

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 670.666
25000 - Ministério da Fazenda 5.676.777
32000 - Ministério de Minas e Energia 2.363.428.100
68000 - Secretaria de Portos 3.409.000
TOTAL GERAL 2.373.184.543

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.373.184.543
TOTAL GERAL 2.373.184.543

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.439.000
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 2.439.000
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 2.439.000
TOTAL GERAL 2.439.000
RECEITAS CORRENTES 2.439.000
RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 670.666
122- Administração Geral 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

24202 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 670.666
TOTAL GERAL 670.666
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24202 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 670.666
122- Administração Geral 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 670.666
TOTAL GERAL 670.666

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24202 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 670.666
Atividades
23 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 670.666
23 1220807 4102 0001Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional670.666
I4-INV4900495670.666
TOTAL – INVESTIMENTOS 670.666
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 5.676.777
TOTAL GERAL 5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 1.444.186
126 - Tecnologia da Informação 1.041.430
694 - Serviços Financeiros 3.191.161
TOTAL GERAL 5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 5.676.777
122- Administração Geral 1.444.186
126- Tecnologia da Informação 1.041.430
694- Serviços Financeiros 3.191.161
TOTAL GERAL 5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 3.191.161
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 2.485.616
TOTAL GERAL 5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA 4.635.347
25230 - COBRA Tecnologia S.A. 1.041.430
TOTAL GERAL 5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.676.777
TOTAL GERAL 5.676.777
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 4.635.347
TOTAL GERAL 4.635.347

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 1.444.186
694 - Serviços Financeiros 3.191.161
TOTAL GERAL 4.635.347

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 4.635.347
122- Administração Geral 1.444.186
694- Serviços Financeiros 3.191.161
TOTAL GERAL 4.635.347

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 3.191.161
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.444.186
TOTAL GERAL 4.635.347

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.635.347
TOTAL GERAL 4.635.347

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0781 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 3.191.161
Atividades
23 694 0781 4106 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento 3.153.710
23 6940781 4106 0001Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional3.153.710
I4-INV49004953.153.710
Projetos
23 694 0781 3252 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário 37.451
23 6940781 3252 0013Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Amazonas37.451
I4-INV490049537.451
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.444.186
Atividades
23 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 900.000
23 1220807 4101 0001Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional900.000
I4-INV4900495900.000
23 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 544.186
23 1220807 4102 0001Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional544.186
I4-INV4900495544.186
TOTAL – INVESTIMENTOS 4.635.347
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25230 - COBRA Tecnologia S.A.
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 1.041.430
TOTAL GERAL 1.041.430

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação 1.041.430
TOTAL GERAL 1.041.430

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 1.041.430
126- Tecnologia da Informação 1.041.430
TOTAL GERAL 1.041.430

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.041.430
TOTAL GERAL 1.041.430

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.041.430
TOTAL GERAL 1.041.430

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25230 - COBRA Tecnologia S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.041.430
Atividades
23 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 1.041.430
23 1260807 4103 0001Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional1.041.430
I4-INV49004951.041.430
TOTAL – INVESTIMENTOS 1.041.430
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 2.363.428.100
TOTAL GERAL 2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 52.091.500
126 - Tecnologia da Informação 3.827.000
692 - Comercialização 2.704.000
752 - Energia Elétrica 72.382.500
753 - Combustíveis Minerais 2.189.104.100
785 - Transportes Especiais 43.319.000
TOTAL GERAL 2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 2.363.428.100
122- Administração Geral 52.091.500
126- Tecnologia da Informação 3.827.000
692- Comercialização 2.704.000
752- Energia Elétrica 72.382.500
753- Combustíveis Minerais 2.189.104.100
785- Transportes Especiais 43.319.000
TOTAL GERAL 2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 55.918.500
2022 - Combustíveis 317.817.100
2033 - Energia Elétrica 72.382.500
2053 - Petróleo e Gás 1.893.265.000
2055 - Desenvolvimento Produtivo 24.045.000
TOTAL GERAL 2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 2.236.244.500
32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR 7.879.000
32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG 1.000.000
32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV 116.251.000
32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS 1.210.600
32367 - Araucária Nitrogenados S.A. 843.000
TOTAL GERAL 2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.363.428.100
TOTAL GERAL 2.363.428.100
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 2.236.244.500
TOTAL GERAL 2.236.244.500

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 50.700.000
752 - Energia Elétrica 72.382.500
753 - Combustíveis Minerais 2.070.843.000
785 - Transportes Especiais 42.319.000
TOTAL GERAL 2.236.244.500

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 2.236.244.500
122- Administração Geral 50.700.000
752- Energia Elétrica 72.382.500
753- Combustíveis Minerais 2.070.843.000
785- Transportes Especiais 42.319.000
TOTAL GERAL 2.236.244.500

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 50.700.000
2022 - Combustíveis 313.946.000
2033 - Energia Elétrica 72.382.500
2053 - Petróleo e Gás 1.776.014.000
2055 - Desenvolvimento Produtivo 23.202.000
TOTAL GERAL 2.236.244.500

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.236.244.500
TOTAL GERAL 2.236.244.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 50.700.000
Atividades
25 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 50.700.000
25 1220807 4101 0001Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional50.700.000
I4-INV490049550.700.000
2022 Combustíveis 313.946.000
Atividades
25 753 2022 2767 Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Refino 16.773.000
25 7532022 2767 0001Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Refino - Nacional16.773.000
I4-INV490049516.773.000
25 785 2022 4107 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados 29.541.000
25 7852022 4107 0001Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados - Nacional29.541.000
I4-INV490049529.541.000
25 753 2022 4108 Manutenção da Infraestrutura Operacional do Parque de Refino 147.682.000
25 7532022 4108 0001Manutenção da Infraestrutura Operacional do Parque de Refino - Nacional147.682.000
I4-INV4900495147.682.000
Projetos
25 785 2022 111R Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP, de 0,5 MM t/ano para 1,6 MM t/ano, através dos Terminais da Ilha Redonda e da Ilha Comprida (RJ) 2.136.000
25 7852022 111R 0033Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP, de 0,5 MM t/ano para 1,6 MM t/ano, através dos Terminais da Ilha Redonda e da Ilha Comprida (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro2.136.000
I4-INV59004952.136.000
25 785 2022 111S Implantação de Terminal para Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP e C5+, de 1,3 MM m3/dia para 18,0 MM m3/dia, em Barra do Riacho (ES) 3.564.000
25 7852022 111S 0032Implantação de Terminal para Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP e C5+, de 1,3 MM m3/dia para 18,0 MM m3/dia, em Barra do Riacho (ES) - No Estado do Espírito Santo3.564.000
I4-INV59004953.564.000
25 753 2022 12O9 Implantação de Refinaria no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com Capacidade Nominal de 150 mil bpd (RJ) 90.000.000
25 7532022 12O9 0033Implantação de Refinaria no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com Capacidade Nominal de 150 mil bpd (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro90.000.000
I4-INV590049590.000.000
25 785 2022 1I92 Construção de Pier para Navios de até 150 mil tpb, em São Sebastião (SP), e de Duto Associado, com Aproximadamente 130 Km, até Guararema (OSVAT 2 - Petróleo) (SP) 7.078.000
25 7852022 1I92 0035Construção de Pier para Navios de até 150 mil tpb, em São Sebastião (SP), e de Duto Associado, com Aproximadamente 130 Km, até Guararema (OSVAT 2 - Petróleo) (SP) - No Estado de São Paulo7.078.000
I4-INV59004957.078.000
25 753 2022 3125 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Presidente Bernardes - RPBC, em Cubatão (SP) 17.172.000
25 7532022 3125 0035Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Presidente Bernardes - RPBC, em Cubatão (SP) - No Estado de São Paulo17.172.000
I4-INV590049517.172.000
2033 Energia Elétrica 72.382.500
Atividades
25 752 2033 6556 Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas 62.793.500
25 7522033 6556 0020Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas - Na Região Nordeste18.063.000
I4-INV490049518.063.000
25 7522033 6556 0030Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas - Na Região Sudeste33.430.500
I4-INV490049533.430.500
25 7522033 6556 0050Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas - Na Região Centro-Oeste11.300.000
I4-INV490049511.300.000
Projetos
25 752 2033 10WI Implantação da 2ª Fase da Usina Termelétrica Sepé Tiaraju, com Acréscimo de 90 MW, através de Ciclo Combinado, em Canoas (RS) 9.589.000
25 7522033 10WI 0043Implantação da 2ª Fase da Usina Termelétrica Sepé Tiaraju, com Acréscimo de 90 MW, através de Ciclo Combinado, em Canoas (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul9.589.000
I4-INV59004959.589.000
2053 Petróleo e Gás 1.776.014.000
Atividades
25 753 2053 20OR Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Cessão Onerosa 344.410.000
25 7532053 20OR 0001Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Cessão Onerosa - Nacional344.410.000
I4-INV5900495344.410.000
25 753 2053 20OU Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo 992.695.000
25 7532053 20OU 0030Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste992.695.000
I4-INV5900495992.695.000
25 753 2053 2751 Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte 27.000
25 7532053 2751 0010Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte - Na Região Norte27.000
I4-INV590049527.000
25 753 2053 2761 Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Nordeste 32.477.000
25 7532053 2761 0020Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Nordeste - Na Região Nordeste32.477.000
I4-INV590049532.477.000
Projetos
25 753 2053 146F Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Marítimas 366.090.000
25 7532053 146F 0001Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Marítimas - Nacional366.090.000
I4-INV5900495366.090.000
25 753 2053 146G Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Terrestres 40.315.000
25 7532053 146G 0001Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Terrestres - Nacional40.315.000
I4-INV590049540.315.000
2055 Desenvolvimento Produtivo 23.202.000
Atividades
25 753 2055 6595 Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados 6.966.000
25 7532055 6595 0020Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - Na Região Nordeste6.966.000
I4-INV49004956.966.000
Projetos
25 753 2055 12NF Implantação de Unidade de Produção de Amônia com Capacidade de Aproximadamente 520 mil t/ano 16.236.000
25 7532055 12NF 0031Implantação de Unidade de Produção de Amônia com Capacidade de Aproximadamente 520 mil t/ano - No Estado de Minas Gerais16.236.000
I4-INV590049516.236.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 2.236.244.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 7.879.000
TOTAL GERAL 7.879.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 1.348.000
126 - Tecnologia da Informação 3.827.000
692 - Comercialização 2.704.000
TOTAL GERAL 7.879.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 7.879.000
122- Administração Geral 1.348.000
126- Tecnologia da Informação 3.827.000
692- Comercialização 2.704.000
TOTAL GERAL 7.879.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 5.175.000
2022 - Combustíveis 2.704.000
TOTAL GERAL 7.879.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 7.879.000
TOTAL GERAL 7.879.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 5.175.000
Atividades
25 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 1.348.000
25 1220807 4102 0001Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional1.348.000
I4-INV49004951.348.000
25 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 3.827.000
25 1260807 4103 0001Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional3.827.000
I4-INV49004953.827.000
2022 Combustíveis 2.704.000
Atividades
25 692 2022 2787 Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2.704.000
25 6922022 2787 0001Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional2.704.000
I4-INV49004952.704.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 7.879.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 1.000.000
TOTAL GERAL 1.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais 1.000.000
TOTAL GERAL 1.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 1.000.000
785- Transportes Especiais 1.000.000
TOTAL GERAL 1.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás 1.000.000
TOTAL GERAL 1.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.000.000
TOTAL GERAL 1.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2053 Petróleo e Gás 1.000.000
Atividades
25 785 2053 8020 Disponibilização de Estações de Entrega e de Medição do Gasoduto Bolívia-Brasil 1.000.000
25 7852053 8020 0001Disponibilização de Estações de Entrega e de Medição do Gasoduto Bolívia-Brasil - Nacional1.000.000
I4-INV49004951.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 1.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 116.251.000
TOTAL GERAL 116.251.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais 116.251.000
TOTAL GERAL 116.251.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 116.251.000
753- Combustíveis Minerais 116.251.000
TOTAL GERAL 116.251.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás 116.251.000
TOTAL GERAL 116.251.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 116.251.000
TOTAL GERAL 116.251.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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R
P
M
O
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I
U
F
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VALOR
2053 Petróleo e Gás 116.251.000
Atividades
25 753 2053 4109 Manutenção da Infraestrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural 196.000
25 7532053 4109 0002Manutenção da Infraestrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural - No Exterior196.000
I4-INV4900495196.000
Projetos
25 753 2053 117Q Construção de Unidades Estacionárias de Produção III (Período 2008-2015) 450.000
25 7532053 117Q 0002Construção de Unidades Estacionárias de Produção III (Período 2008-2015) - No Exterior450.000
I4-INV5900495450.000
25 753 2053 146Q Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2021) 100.396.000
25 7532053 146Q 0001Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2021) - Nacional100.396.000
I4-INV5900495100.396.000
25 753 2053 1I72 Construção de Unidades Estacionárias de Produção II (Período 2007-2014) 15.209.000
25 7532053 1I72 0002Construção de Unidades Estacionárias de Produção II (Período 2007-2014) - No Exterior15.209.000
I4-INV590049515.209.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 116.251.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 1.210.600
TOTAL GERAL 1.210.600

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 43.500
753 - Combustíveis Minerais 1.167.100
TOTAL GERAL 1.210.600

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 1.210.600
122- Administração Geral 43.500
753- Combustíveis Minerais 1.167.100
TOTAL GERAL 1.210.600

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 43.500
2022 - Combustíveis 1.167.100
TOTAL GERAL 1.210.600

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.210.600
TOTAL GERAL 1.210.600

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 43.500
Atividades
25 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 43.500
25 1220807 4102 0001Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional43.500
I4-INV490049543.500
2022 Combustíveis 1.167.100
Atividades
25 753 2022 2B43 Manutenção da Infraestrutura Operacional do Segmento de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 1.167.100
25 7532022 2B43 0001Manutenção da Infraestrutura Operacional do Segmento de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Nacional1.167.100
I4-INV49004951.167.100
TOTAL – INVESTIMENTOS 1.210.600
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A.
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 843.000
TOTAL GERAL 843.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais 843.000
TOTAL GERAL 843.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 843.000
753- Combustíveis Minerais 843.000
TOTAL GERAL 843.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2055 - Desenvolvimento Produtivo 843.000
TOTAL GERAL 843.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 843.000
TOTAL GERAL 843.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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E
VALOR
2055 Desenvolvimento Produtivo 843.000
Atividades
25 753 2055 6595 Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados 843.000
25 7532055 6595 0041Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - No Estado do Paraná843.000
I4-INV4900495843.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 843.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 3.409.000
TOTAL GERAL 3.409.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 3.409.000
TOTAL GERAL 3.409.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 3.409.000
784- Transporte Hidroviário 3.409.000
TOTAL GERAL 3.409.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 3.409.000
TOTAL GERAL 3.409.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 100.000
68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 870.000
68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ 2.439.000
TOTAL GERAL 3.409.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.409.000
TOTAL GERAL 3.409.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.439.000
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 2.439.000
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 2.439.000
TOTAL GERAL 2.439.000
RECEITAS CORRENTES 2.439.000
RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 100.000
TOTAL GERAL 100.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 100.000
TOTAL GERAL 100.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 100.000
784- Transporte Hidroviário 100.000
TOTAL GERAL 100.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 100.000
TOTAL GERAL 100.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 100.000
TOTAL GERAL 100.000

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
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O
D
I
U
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T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 100.000
Projetos
26 784 2074 143J Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) 100.000
26 7842074 143J 0029Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia100.000
Obra executada (percentual de execução física): 1I4-INV2900495100.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 100.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 870.000
TOTAL GERAL 870.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 870.000
TOTAL GERAL 870.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 870.000
784- Transporte Hidroviário 870.000
TOTAL GERAL 870.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 870.000
TOTAL GERAL 870.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 870.000
TOTAL GERAL 870.000

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 870.000
Projetos
26 784 2074 144R Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA) 250.000
26 7842074 144R 0015Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA) - No Estado do Pará250.000
Obra executada (percentual de execução física): 9I4-INV2900495250.000
26 784 2074 144V Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA) 380.000
26 7842074 144V 0015Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará380.000
Obra executada (percentual de execução física): 3I4-INV2900495380.000
26 784 2074 144W Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Outeiro (PA) 240.000
26 7842074 144W 0015Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Outeiro (PA) - No Estado do Pará240.000
Obra executada (percentual de execução física): 6I4-INV2900495240.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 870.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 2.439.000
TOTAL GERAL 2.439.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 2.439.000
TOTAL GERAL 2.439.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 2.439.000
784- Transporte Hidroviário 2.439.000
TOTAL GERAL 2.439.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 2.439.000
TOTAL GERAL 2.439.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.439.000
TOTAL GERAL 2.439.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.439.000
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 2.439.000
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 2.439.000
TOTAL GERAL 2.439.000
RECEITAS CORRENTES 2.439.000
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 2.439.000
Projetos
26 784 2074 144X Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto do Rio de Janeiro (RJ) 2.439.000
26 7842074 144X 0033Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro2.439.000
Obra executada (percentual de execução física): 10I4-INV29004952.439.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 2.439.000
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 6.347.443
25 - Energia 2.363.428.100
26 - Transporte 970.000
TOTAL GERAL 2.370.745.543

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 8.186.596
126 - Tecnologia da Informação 34.023.000
692 - Comercialização 6.999.000
694 - Serviços Financeiros 4.635.347
751 - Conservação de Energia 5.800.000
753 - Combustíveis Minerais 2.041.277.600
784 - Transporte Hidroviário 100.000
785 - Transportes Especiais 269.724.000
TOTAL GERAL 2.370.745.543

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 6.347.443
122- Administração Geral 1.712.096
694- Serviços Financeiros 4.635.347
25 - Energia 2.363.428.100
122- Administração Geral 5.604.500
126- Tecnologia da Informação 34.023.000
692- Comercialização 6.999.000
751- Conservação de Energia 5.800.000
753- Combustíveis Minerais 2.041.277.600
785- Transportes Especiais 269.724.000
26 - Transporte 970.000
122- Administração Geral 870.000
784- Transporte Hidroviário 100.000
TOTAL GERAL 2.370.745.543

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 4.635.347
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 42.209.596
2022 - Combustíveis 404.359.600
2033 - Energia Elétrica 5.800.000
2053 - Petróleo e Gás 1.881.047.000
2055 - Desenvolvimento Produtivo 32.594.000
2074 - Transporte Marítimo 100.000
TOTAL GERAL 2.370.745.543

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 670.666
25000 - Ministério da Fazenda 5.676.777
32000 - Ministério de Minas e Energia 2.363.428.100
68000 - Secretaria de Portos 970.000
TOTAL GERAL 2.370.745.543

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.370.745.543
TOTAL GERAL 2.370.745.543
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 670.666
122- Administração Geral 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

24202 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 670.666
TOTAL GERAL 670.666
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24202 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 670.666
122- Administração Geral 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 670.666
TOTAL GERAL 670.666

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 670.666
TOTAL GERAL 670.666

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24202 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 670.666
Atividades
23 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 670.666
23 1220807 4101 0001Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional670.666
I4-INV4900495670.666
TOTAL – INVESTIMENTOS 670.666
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 5.676.777
TOTAL GERAL 5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 1.041.430
694 - Serviços Financeiros 4.635.347
TOTAL GERAL 5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 5.676.777
122- Administração Geral 1.041.430
694- Serviços Financeiros 4.635.347
TOTAL GERAL 5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 4.635.347
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.041.430
TOTAL GERAL 5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA 4.635.347
25230 - COBRA Tecnologia S.A. 1.041.430
TOTAL GERAL 5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.676.777
TOTAL GERAL 5.676.777
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 4.635.347
TOTAL GERAL 4.635.347

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

694 - Serviços Financeiros 4.635.347
TOTAL GERAL 4.635.347

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 4.635.347
694- Serviços Financeiros 4.635.347
TOTAL GERAL 4.635.347

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 4.635.347
TOTAL GERAL 4.635.347

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.635.347
TOTAL GERAL 4.635.347

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0781 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 4.635.347
Projetos
23 694 0781 3252 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário 4.635.347
23 6940781 3252 0011Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Rondônia1.559.616
Ponto de atendimento instalado (unidade): 2I4-INV49004951.559.616
23 6940781 3252 0015Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Pará1.559.616
Ponto de atendimento instalado (unidade): 2I4-INV49004951.559.616
23 6940781 3252 0017Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Tocantins476.371
I4-INV4900495476.371
23 6940781 3252 0051Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Mato Grosso1.039.744
Ponto de atendimento instalado (unidade): 1I4-INV49004951.039.744
TOTAL – INVESTIMENTOS 4.635.347
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25230 - COBRA Tecnologia S.A.
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 1.041.430
TOTAL GERAL 1.041.430

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 1.041.430
TOTAL GERAL 1.041.430

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 1.041.430
122- Administração Geral 1.041.430
TOTAL GERAL 1.041.430

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.041.430
TOTAL GERAL 1.041.430

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.041.430
TOTAL GERAL 1.041.430

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25230 - COBRA Tecnologia S.A.

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.041.430
Atividades
23 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 1.041.430
23 1220807 4101 0001Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional1.041.430
I4-INV49004951.041.430
TOTAL – INVESTIMENTOS 1.041.430
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 2.363.428.100
TOTAL GERAL 2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 5.604.500
126 - Tecnologia da Informação 34.023.000
692 - Comercialização 6.999.000
751 - Conservação de Energia 5.800.000
753 - Combustíveis Minerais 2.041.277.600
785 - Transportes Especiais 269.724.000
TOTAL GERAL 2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 2.363.428.100
122- Administração Geral 5.604.500
126- Tecnologia da Informação 34.023.000
692- Comercialização 6.999.000
751- Conservação de Energia 5.800.000
753- Combustíveis Minerais 2.041.277.600
785- Transportes Especiais 269.724.000
TOTAL GERAL 2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 39.627.500
2022 - Combustíveis 404.359.600
2033 - Energia Elétrica 5.800.000
2053 - Petróleo e Gás 1.881.047.000
2055 - Desenvolvimento Produtivo 32.594.000
TOTAL GERAL 2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 2.236.244.500
32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR 7.879.000
32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG 1.000.000
32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV 116.251.000
32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS 1.210.600
32367 - Araucária Nitrogenados S.A. 843.000
TOTAL GERAL 2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.363.428.100
TOTAL GERAL 2.363.428.100
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 2.236.244.500
TOTAL GERAL 2.236.244.500

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 4.724.500
126 - Tecnologia da Informação 34.023.000
751 - Conservação de Energia 5.800.000
753 - Combustíveis Minerais 1.922.973.000
785 - Transportes Especiais 268.724.000
TOTAL GERAL 2.236.244.500

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 2.236.244.500
122- Administração Geral 4.724.500
126- Tecnologia da Informação 34.023.000
751- Conservação de Energia 5.800.000
753- Combustíveis Minerais 1.922.973.000
785- Transportes Especiais 268.724.000
TOTAL GERAL 2.236.244.500

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 38.747.500
2022 - Combustíveis 396.150.000
2033 - Energia Elétrica 5.800.000
2053 - Petróleo e Gás 1.763.796.000
2055 - Desenvolvimento Produtivo 31.751.000
TOTAL GERAL 2.236.244.500

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.236.244.500
TOTAL GERAL 2.236.244.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 38.747.500
Atividades
25 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 4.724.500
25 1220807 4102 0001Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional4.724.500
I4-INV49004954.724.500
25 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 34.023.000
25 1260807 4103 0001Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional34.023.000
I4-INV490049534.023.000
2022 Combustíveis 396.150.000
Atividades
25 785 2022 4451 Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário 4.545.000
25 7852022 4451 0001Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário - Nacional4.545.000
I4-INV49004954.545.000
Projetos
25 785 2022 11UN Implantação de Melhorias no Terminal de São Sebastião e nos Oleodutos OSVAT e OSBAT (SP) 1.419.000
25 7852022 11UN 0035Implantação de Melhorias no Terminal de São Sebastião e nos Oleodutos OSVAT e OSBAT (SP) - No Estado de São Paulo1.419.000
I4-INV49004951.419.000
25 753 2022 125M Implantação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RN) 12.778.000
25 7532022 125M 0024Implantação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte12.778.000
I4-INV590049512.778.000
25 753 2022 146C Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) 28.238.000
25 7532022 146C 0043Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul28.238.000
I4-INV590049528.238.000
25 785 2022 152G Implantação de Infraestrutura Logística Dutoviária para Atendimento ao COMPERJ 72.760.000
25 7852022 152G 0033Implantação de Infraestrutura Logística Dutoviária para Atendimento ao COMPERJ - No Estado do Rio de Janeiro72.760.000
I4-INV590049572.760.000
25 785 2022 152H Implantação de Dutos de Escoamento de GLP e C5+, com Aproximadamente 70 Km de Extensão, da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba para a Refinaria do Vale do Paraíba – REVAP 10.000.000
25 7852022 152H 0035Implantação de Dutos de Escoamento de GLP e C5+, com Aproximadamente 70 Km de Extensão, da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba para a Refinaria do Vale do Paraíba – REVAP - No Estado de São Paulo10.000.000
I4-INV590049510.000.000
25 753 2022 1P65 Implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE) 115.784.000
25 7532022 1P65 0026Implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE) - No Estado de Pernambuco115.784.000
I4-INV5900495115.784.000
25 753 2022 3129 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe - RLAM, em São Francisco do Conde (BA) 1.485.000
25 7532022 3129 0029Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe - RLAM, em São Francisco do Conde (BA) - No Estado da Bahia1.485.000
I4-INV59004951.485.000
25 753 2022 3135 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Duque de Caxias - REDUC, em Duque de Caxias (RJ) 9.151.000
25 7532022 3135 0033Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Duque de Caxias - REDUC, em Duque de Caxias (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro9.151.000
I4-INV59004959.151.000
25 753 2022 3143 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Gabriel Passos - REGAP, em Betim (MG) 68.601.000
25 7532022 3143 0031Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Gabriel Passos - REGAP, em Betim (MG) - No Estado de Minas Gerais68.601.000
I4-INV590049568.601.000
25 753 2022 3151 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria do Vale do Paraíba - REVAP, em São José dos Campos (SP) 21.108.000
25 7532022 3151 0035Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria do Vale do Paraíba - REVAP, em São José dos Campos (SP) - No Estado de São Paulo21.108.000
I4-INV590049521.108.000
25 753 2022 3155 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria de Paulínia - REPLAN, em Paulínia (SP) 50.281.000
25 7532022 3155 0035Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria de Paulínia - REPLAN, em Paulínia (SP) - No Estado de São Paulo50.281.000
I4-INV590049550.281.000
2033 Energia Elétrica 5.800.000
Atividades
25 751 2033 4394 Racionalização do Uso da Energia nas Atividades da Petrobras 5.800.000
25 7512033 4394 0001Racionalização do Uso da Energia nas Atividades da Petrobras - Nacional5.800.000
I4-INV49004955.800.000
2053 Petróleo e Gás 1.763.796.000
Atividades
25 753 2053 20LE Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural 84.580.000
25 7532053 20LE 0001Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Nacional84.580.000
I4-INV490049584.580.000
25 753 2053 20OP Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural, na Bacia de Santos 75.352.000
25 7532053 20OP 0030Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural, na Bacia de Santos - Na Região Sudeste75.352.000
I4-INV590049575.352.000
25 753 2053 20OQ Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo 397.790.000
25 7532053 20OQ 0030Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste397.790.000
I4-INV5900495397.790.000
25 753 2053 20OS Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal 570.460.000
25 7532053 20OS 0001Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal - Nacional570.460.000
I4-INV5900495570.460.000
25 753 2053 20OV Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Abastecimento 2.925.000
25 7532053 20OV 0001Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Abastecimento - Nacional2.925.000
I4-INV49004952.925.000
25 753 2053 20OW Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Gás, Energia e Desenvolvimento Sustentável 17.672.000
25 7532053 20OW 0001Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Gás, Energia e Desenvolvimento Sustentável - Nacional17.672.000
I4-INV490049517.672.000
25 753 2053 2D00 Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás das Bacias da Amazônia 21.562.000
25 7532053 2D00 0010Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás das Bacias da Amazônia - Na Região Norte21.562.000
I4-INV590049521.562.000
25 753 2053 2D83 Manutenção da Infraestrutura Operacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisas da Petrobras - CENPES (RJ) 33.700.000
25 7532053 2D83 0033Manutenção da Infraestrutura Operacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisas da Petrobras - CENPES (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro33.700.000
I4-INV490049533.700.000
25 753 2053 4109 Manutenção da Infraestrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural 178.670.000
25 7532053 4109 0001Manutenção da Infraestrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural - Nacional178.670.000
I4-INV4900495178.670.000
25 753 2053 4237 Manutenção dos Sistemas de Segurança, de Proteção Ambiental e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural 96.085.000
25 7532053 4237 0001Manutenção dos Sistemas de Segurança, de Proteção Ambiental e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Nacional96.085.000
I4-INV490049596.085.000
Projetos
25 753 2053 14KK Ampliação da Capacidade de Processamento de Gás Natural no Terminal de Cabiúnas (RJ), Fase II, para 28 MM m3/dia - Bacia de Santos 25.000.000
25 7532053 14KK 0033Ampliação da Capacidade de Processamento de Gás Natural no Terminal de Cabiúnas (RJ), Fase II, para 28 MM m3/dia - Bacia de Santos - No Estado do Rio de Janeiro25.000.000
I4-INV590049525.000.000
25 753 2053 151A Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia 80.000.000
25 7532053 151A 0033Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia - No Estado do Rio de Janeiro80.000.000
I4-INV590049580.000.000
25 785 2053 152I Implantação de Gasoduto Complementar para Escoamento de Gás do Pólo Pré-Sal, do Campo de Lula NE para o Terminal de Cabiúnas – TECAB 180.000.000
25 7852053 152I 0033Implantação de Gasoduto Complementar para Escoamento de Gás do Pólo Pré-Sal, do Campo de Lula NE para o Terminal de Cabiúnas – TECAB - No Estado do Rio de Janeiro180.000.000
I4-INV5900495180.000.000
2055 Desenvolvimento Produtivo 31.751.000
Atividades
25 753 2055 6597 Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados 1.751.000
25 7532055 6597 0020Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - Na Região Nordeste1.751.000
I4-INV49004951.751.000
Projetos
25 753 2055 124V Implantação de Unidade de Produção de Fertilizantes Nitrogenados, com Capacidade Produtiva de 1.223 mil t/ano de Uréia e 70 mil t/ano de Amônia 30.000.000
25 7532055 124V 0001Implantação de Unidade de Produção de Fertilizantes Nitrogenados, com Capacidade Produtiva de 1.223 mil t/ano de Uréia e 70 mil t/ano de Amônia - Nacional30.000.000
I4-INV590049530.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 2.236.244.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 7.879.000
TOTAL GERAL 7.879.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 880.000
692 - Comercialização 6.999.000
TOTAL GERAL 7.879.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 7.879.000
122- Administração Geral 880.000
692- Comercialização 6.999.000
TOTAL GERAL 7.879.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 880.000
2022 - Combustíveis 6.999.000
TOTAL GERAL 7.879.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 7.879.000
TOTAL GERAL 7.879.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 880.000
Atividades
25 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 880.000
25 1220807 4101 0001Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional880.000
I4-INV4900495880.000
2022 Combustíveis 6.999.000
Atividades
25 692 2022 2797 Manutenção da Infraestrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 988.000
25 6922022 2797 0001Manutenção da Infraestrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional988.000
I4-INV4900495988.000
25 692 2022 2799 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento a Grandes Clientes 5.023.000
25 6922022 2799 0001Manutenção da Infraestrutura de Atendimento a Grandes Clientes - Nacional5.023.000
I4-INV49004955.023.000
25 692 2022 2809 Manutenção dos Sistemas de Proteção Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional no Segmento de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 988.000
25 6922022 2809 0001Manutenção dos Sistemas de Proteção Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional no Segmento de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional988.000
I4-INV4900495988.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 7.879.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 1.000.000
TOTAL GERAL 1.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais 1.000.000
TOTAL GERAL 1.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 1.000.000
785- Transportes Especiais 1.000.000
TOTAL GERAL 1.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás 1.000.000
TOTAL GERAL 1.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.000.000
TOTAL GERAL 1.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2053 Petróleo e Gás 1.000.000
Atividades
25 785 2053 4861 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural 1.000.000
25 7852053 4861 0001Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional1.000.000
I4-INV49004951.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 1.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 116.251.000
TOTAL GERAL 116.251.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais 116.251.000
TOTAL GERAL 116.251.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 116.251.000
753- Combustíveis Minerais 116.251.000
TOTAL GERAL 116.251.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás 116.251.000
TOTAL GERAL 116.251.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 116.251.000
TOTAL GERAL 116.251.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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G
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M
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E
VALOR
2053 Petróleo e Gás 116.251.000
Atividades
25 753 2053 2851 Aquisição de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra de Jazidas de Petróleo e Gás Natural 116.251.000
25 7532053 2851 0002Aquisição de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra de Jazidas de Petróleo e Gás Natural - No Exterior116.251.000
I4-INV5900495116.251.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 116.251.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 1.210.600
TOTAL GERAL 1.210.600

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais 1.210.600
TOTAL GERAL 1.210.600

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 1.210.600
753- Combustíveis Minerais 1.210.600
TOTAL GERAL 1.210.600

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis 1.210.600
TOTAL GERAL 1.210.600

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.210.600
TOTAL GERAL 1.210.600

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
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VALOR
2022 Combustíveis 1.210.600
Atividades
25 753 2022 2B44 Manutenção dos Sistemas de Proteção Ambiental e de Segurança Industrial do Segmento de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 510.600
25 7532022 2B44 0001Manutenção dos Sistemas de Proteção Ambiental e de Segurança Industrial do Segmento de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Nacional510.600
I4-INV4900495510.600
Projetos
25 753 2022 14UI Implantação de Unidade Operacional de Distribuição de GLP. 700.000
25 7532022 14UI 0035Implantação de Unidade Operacional de Distribuição de GLP. - No Estado de São Paulo700.000
I4-INV4900495700.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 1.210.600
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A.
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 843.000
TOTAL GERAL 843.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais 843.000
TOTAL GERAL 843.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 843.000
753- Combustíveis Minerais 843.000
TOTAL GERAL 843.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2055 - Desenvolvimento Produtivo 843.000
TOTAL GERAL 843.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 843.000
TOTAL GERAL 843.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A.

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2055 Desenvolvimento Produtivo 843.000
Atividades
25 753 2055 6597 Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados 843.000
25 7532055 6597 0041Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - No Estado do Paraná843.000
I4-INV4900495843.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 843.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 970.000
TOTAL GERAL 970.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 870.000
784 - Transporte Hidroviário 100.000
TOTAL GERAL 970.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 970.000
122- Administração Geral 870.000
784- Transporte Hidroviário 100.000
TOTAL GERAL 970.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 870.000
2074 - Transporte Marítimo 100.000
TOTAL GERAL 970.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 100.000
68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 870.000
TOTAL GERAL 970.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 970.000
TOTAL GERAL 970.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 100.000
TOTAL GERAL 100.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 100.000
TOTAL GERAL 100.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 100.000
784- Transporte Hidroviário 100.000
TOTAL GERAL 100.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 100.000
TOTAL GERAL 100.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 100.000
TOTAL GERAL 100.000

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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M
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D
I
U
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E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 100.000
Projetos
26 784 2074 143V Melhorias na Sinalização Visual Planejada no Porto de Aratu (BA) 100.000
26 7842074 143V 0029Melhorias na Sinalização Visual Planejada no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia100.000
Obra executada (percentual de execução física): 20I4-INV2900495100.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 100.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 870.000
TOTAL GERAL 870.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 870.000
TOTAL GERAL 870.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 870.000
122- Administração Geral 870.000
TOTAL GERAL 870.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 870.000
TOTAL GERAL 870.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 870.000
TOTAL GERAL 870.000

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 870.000
Atividades
26 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 380.000
26 1220807 4102 0015Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Pará380.000
I4-INV2900495380.000
Projetos
26 122 0807 3286 Instalação de Bens Imóveis 490.000
26 1220807 3286 0015Instalação de Bens Imóveis - No Estado do Pará490.000
Imóvel instalado (unidade): 1I4-INV2900495490.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 870.000

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