Decretos Não Numerados
Decreto, de 25 de novembro de 2014
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Saúde e da Cultura e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.939.400,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, inciso I, alínea a, inciso XXIX e inciso XXX, e § 6º , da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,
DECRETA:
Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Saúde e da Cultura e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.939.400,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a emendas individuais, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.11.2014
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 350.000 | |||||||
Atividades
| 19 571 | 2021 20UQ | Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável | 350.000 | ||||||
| 19 571 | 2021 20UQ 0032 | Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado do Espírito Santo | 350.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 350.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 350.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0581 | Defesa da Ordem Jurídica | 60.000 | |||||||
Projetos
| 03 122 | 0581 150D | Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel PR | 60.000 | ||||||
| 03 122 | 0581 150D 4079 | Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel PR - No Município de Cascavel - PR | 60.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 60.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 60.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 350.000 | |||||||
Atividades
| 10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 350.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 350.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 151 | 350.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 350.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 2.329.400 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 1.000.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 3323 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Nova Iguaçu - RJ | 1.000.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 |
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 1.329.400 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 7008 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Fundação Planetário - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 329.400 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 329.400 | |||
| 13 392 | 2027 14U2 7022 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Restauração e Revitalização do Palacete Santo Meneghetti - No Estado do Rio Grande do Sul | 650.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 250.000 | |||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 400.000 | |||
| 13 392 | 2027 14U2 7026 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Reforma da Biblioteca Maria Ilza Rocha de Almeida - No Município de Macuco - RJ | 350.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 350.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.329.400 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.329.400 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 700.000 | |||||||
Atividades
| 13 391 | 2027 20ZH | Preservação de Bens e Acervos Culturais | 700.000 | ||||||
| 13 391 | 2027 20ZH 7002 | Preservação de Bens e Acervos Culturais - Reforma da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição - No Município de Paty do Alferes - RJ | 700.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 700.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 600.000 | |||||||
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 600.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 5664 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Em Brasília - DF | 600.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 550.000 | |||||||
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 550.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0011 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Rondônia | 550.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 550.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 550.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0571 | Prestação Jurisdicional Trabalhista | 60.000 | |||||||
Projetos
| 02 122 | 0571 7U96 | Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR | 60.000 | ||||||
| 02 122 | 0571 7U96 4079 | Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR - No Município de Cascavel - PR | 60.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 60.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 60.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 350.000 | |||||||
Atividades
| 19 571 | 2021 20UQ | Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável | 350.000 | ||||||
| 19 571 | 2021 20UQ 0032 | Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado do Espírito Santo | 350.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 350.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 350.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 350.000 | |||||||
Atividades
| 10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 350.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 350.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 350.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 350.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 2.329.400 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 1.000.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 3323 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Nova Iguaçu - RJ | 1.000.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 |
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 1.329.400 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 7008 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Fundação Planetário - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 329.400 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 329.400 | |||
| 13 392 | 2027 14U2 7022 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Restauração e Revitalização do Palacete Santo Meneghetti - No Estado do Rio Grande do Sul | 650.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 30 | 0 | 100 | 650.000 | |||
| 13 392 | 2027 14U2 7026 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Reforma da Biblioteca Maria Ilza Rocha de Almeida - No Município de Macuco - RJ | 350.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 350.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.329.400 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.329.400 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 700.000 | |||||||
Atividades
| 13 391 | 2027 20ZH | Preservação de Bens e Acervos Culturais | 700.000 | ||||||
| 13 391 | 2027 20ZH 7002 | Preservação de Bens e Acervos Culturais - Reforma da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição - No Município de Paty do Alferes - RJ | 700.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 700.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 600.000 | |||||||
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 600.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 5664 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Em Brasília - DF | 600.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 550.000 | |||||||
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 550.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0011 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Rondônia | 550.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 550.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 550.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
*