Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Decretos Não Numerados

Decreto, de 18 de julho de 2014

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 79.239.567,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos XXIX e XXX, e §§ 4º e 6º , da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 79.239.567,00 (setenta e nove milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a emendas individuais, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2014 - Edição extra

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 1.200.000

Atividades

20 608 2014 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 1.200.000
20 6082014 20ZV 0032Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo300.000
F46400100300.000
20 6082014 20ZV 0041Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná500.000
F46400100500.000
20 6082014 20ZV 7184Fomento ao Setor Agropecuário - Apoio ao evento de exposição do gado girolando - Natividade - RJ400.000
F46400100400.000
TOTAL – FISCAL 1.200.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2030 Educação Básica 150.000

Atividades

12 368 2030 20RP Infraestrutura para a Educação Básica 150.000
12 3682030 20RP 0051Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso150.000
F46990100150.000
TOTAL – FISCAL 150.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 150.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2068 Saneamento Básico 2.536.428

Projetos

10 512 2068 7652 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 1.140.462
10 5122068 7652 0012Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Acre846.640
S46406151446.640
S46406153400.000
10 5122068 7652 0156Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Município de Capixaba - AC100.000
S46406153100.000
10 5122068 7652 0683Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Município de Pastos Bons - MA193.822
S46406153193.822
10 511 2068 7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 1.395.966
10 5112068 7656 0014Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado de Roraima1.195.966
S469961511.195.966
10 5112068 7656 0015Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Pará200.000
S46406100200.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 2.536.428
TOTAL - GERAL 2.536.428

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 62.261.228

Atividades

10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 6.024.417
10 1222015 4525 0028Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Sergipe400.000
S36406151400.000
10 1222015 4525 0029Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia1.264.252
S364061511.264.252
10 1222015 4525 0041Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná1.978.745
S36406100960.000
S36406153512.542
S36416100500.000
S464161006.203
10 1222015 4525 1883Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Lagarto - SE1.000.000
S465061511.000.000
10 1222015 4525 7052Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Fundação Cristiano Varella - No Município de Muriaé - MG1.381.420
S4640610031.420
S465061001.350.000
10 302 2015 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais 2.343.000
10 3022015 6148 0001Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional2.343.000
S369061002.343.000
10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 23.423.317
10 3022015 8535 0011Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia5.543.000
S464061005.543.000
10 3022015 8535 0015Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará600.000
S46406151600.000
10 3022015 8535 0023Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará700.000
S46406153200.000
S46506100500.000
10 3022015 8535 0027Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas2.115.000
S464061532.115.000
10 3022015 8535 0029Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia2.350.000
S46306153800.000
S46406151750.000
S46406153800.000
10 3022015 8535 0035Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo1.004.360
S36506153187.280
S46506100317.080
S46506153500.000
10 3022015 8535 0041Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná1.113.377
S36406100312.733
S3640615350.644
S46506151750.000
10 3022015 8535 0042Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina953.000
S46306100500.000
S46506151453.000
10 3022015 8535 0043Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul100.000
S46406100100.000
10 3022015 8535 0051Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso100.000
S46996100100.000
10 3022015 8535 0052Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás700.000
S46406100450.000
S46406153250.000
10 3022015 8535 0054Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul250.000
S36406153250.000
10 3022015 8535 1436Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pessoa - PB100.000
S46506100100.000
10 3022015 8535 1883Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lagarto - SE800.000
S46506153800.000
10 3022015 8535 3293Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Carmo - RJ400.000
S46506153400.000
10 3022015 8535 3305Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itaocara - RJ2.000.000
S464061512.000.000
10 3022015 8535 3359Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Teresópolis - RJ100.000
S46406100100.000
10 3022015 8535 3928Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Paulo - SP950.000
S46306153950.000
10 3022015 8535 5552Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Luziânia - GO200.000
S46406100200.000
10 3022015 8535 7286Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Amaral Carvalho (Fundação Doutor Amaral Carvalho) - No Município de Jaú - SP336.000
S46506100336.000
10 3022015 8535 7426Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Fisioterapia - No Município de Gurinhatã - MG8.580
S464061008.580
10 3022015 8535 7520Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Anatomia e Patologia - No Município de Curitibanos - SC1.000.000
S465061531.000.000
10 3022015 8535 7704Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Bruno Born (Sociedade Beneficência e Caridade) - No Município de Lajeado - RS2.000.000
S365061001.000.000
S465061001.000.000
10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 30.178.494
10 3012015 8581 0014Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima4.370.497
S464061004.370.497
10 3012015 8581 0015Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Pará1.011.038
S46406100600.000
S46406153411.038
10 3012015 8581 0017Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins1.900.000
S464061001.500.000
S46406153400.000
10 3012015 8581 0021Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão500.000
S46406100500.000
10 3012015 8581 0022Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí2.543.000
S464061532.543.000
10 3012015 8581 0023Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará928.554
S46406100928.554
10 3012015 8581 0024Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte580.000
S46406100580.000
10 3012015 8581 0025Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba800.000
S46406100400.000
S46416100400.000
10 3012015 8581 0026Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco707.599
S46406153707.599
10 3012015 8581 0027Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas500.000
S46406100500.000
10 3012015 8581 0028Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Sergipe431.340
S46406153431.340
10 3012015 8581 0029Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia1.336.528
S46406100650.780
S46406151685.748
10 3012015 8581 0031Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais1.744.502
S36406153994.502
S46406100450.000
S46406153300.000
10 3012015 8581 0035Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo2.984.692
S464061001.959.692
S46406151150.000
S46406153875.000
10 3012015 8581 0041Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná1.294.745
S464061001.294.745
10 3012015 8581 0042Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina504.500
S46406100504.500
10 3012015 8581 0043Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul1.664.546
S36406100400.000
S46406100844.546
S46406151250.000
S46506100170.000
10 3012015 8581 0051Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso850.000
S36996153700.000
S46996100150.000
10 3012015 8581 0052Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás1.720.528
S46406100800.000
S46406153343.000
S46996151537.528
S4699615340.000
10 3012015 8581 0054Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul2.250.000
S36406153250.000
S464061002.000.000
10 3012015 8581 0162Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Manoel Urbano - AC206.425
S46406153206.425
10 3012015 8581 3348Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João de Meriti - RJ500.000
S46406153500.000
10 3012015 8581 5424Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO350.000
S46406100350.000
10 3012015 8581 5552Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Luziânia - GO500.000
S46406100500.000
10 301 2015 8730 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada 92.000
10 3012015 8730 4285Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - No Município de Ponta Grossa - PR92.000
S3640610092.000
10 302 2015 8933 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 200.000
10 3022015 8933 3649Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Jandira - SP200.000
S46996100200.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 62.261.228
TOTAL - GERAL 62.261.228

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 600.000

Atividades

13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 350.000
13 3922027 20ZF 0041Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná350.000
F36400100350.000

Projetos

13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 250.000
13 3922027 14U2 0023Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Ceará200.000
F36300100200.000
13 3922027 14U2 4852Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Herval - RS50.000
F4640010050.000
TOTAL – FISCAL 600.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 600.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 600.000

Atividades

13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 500.000
13 3922027 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional100.000
F46400100100.000
13 3922027 20ZF 0053Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal400.000
F36900100400.000

Projetos

13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 100.000
13 3922027 14U2 0035Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo100.000
F46400100100.000
TOTAL – FISCAL 600.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 600.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2018 Biodiversidade 700.000

Atividades

18 541 2018 20LX Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza 700.000
18 5412018 20LX 7000Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Implantação de Parque Natural Municipal no Município de Magé - RJ700.000
F46400100700.000
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios 70.000

Atividades

18 543 2036 8288 Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas 70.000
18 5432036 8288 0033Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - No Estado do Rio de Janeiro70.000
F3632010070.000
TOTAL – FISCAL 770.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 770.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 100.000

Atividades

21 127 2029 210X Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 100.000
21 1272029 210X 0043Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul100.000
F46400100100.000
TOTAL – FISCAL 100.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 100.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 700.000

Atividades

21 631 2066 211A Desenvolvimento de Assentamentos Rurais 700.000
21 6312066 211A 7004Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Superintendência Regional do INCRA 27 - No Município de Marabá - PA700.000
F46400100700.000
TOTAL – FISCAL 700.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 700.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 1.200.000

Projetos

27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 1.200.000
27 8122035 5450 0031Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais400.000
F46400100400.000
27 8122035 5450 3348Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de São João de Meriti - RJ800.000
F46400100800.000
TOTAL – FISCAL 1.200.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.200.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2058 Política Nacional de Defesa 1.696.911

Projetos

05 244 2058 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 1.696.911
05 2442058 1211 0403Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Mazagão - AP1.696.911
F464001001.696.911
TOTAL – FISCAL 1.696.911
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.696.911

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 1.000.000

Projetos

15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 1.000.000
15 2442029 7K66 0022Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Piauí1.000.000
F464001001.000.000
TOTAL – FISCAL 1.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.000.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 200.000

Projetos

15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 200.000
15 2442029 7K66 0017Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins200.000
F36400100200.000
TOTAL – FISCAL 200.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 200.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 300.000

Atividades

19 691 2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 300.000
19 6912029 8902 0051Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de Mato Grosso300.000
F46990100300.000
TOTAL – FISCAL 300.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 300.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2076 Turismo 1.600.000

Projetos

23 695 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 1.600.000
23 6952076 10V0 0023Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Ceará1.200.000
F464001001.200.000
23 6952076 10V0 0029Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia400.000
F46400100400.000
TOTAL – FISCAL 1.600.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.600.000

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2054 Planejamento Urbano 3.875.000

Projetos

15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 3.875.000
15 4512054 1D73 0025Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado da Paraíba250.000
F46400100250.000
15 4512054 1D73 0035Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo3.000.000
F464001003.000.000
15 4512054 1D73 0041Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Paraná250.000
F46400100250.000
15 4512054 1D73 0042Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Santa Catarina375.000
F46400100375.000
TOTAL – FISCAL 3.875.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.875.000

ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos

UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 450.000

Atividades

14 422 2064 20ZN Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 150.000
14 4222064 20ZN 0001Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Nacional150.000
F36900100150.000
14 422 2064 8810 Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais 300.000
14 4222064 8810 3341Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - No Município do Rio de Janeiro - RJ300.000
F36500100300.000
TOTAL – FISCAL 450.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 450.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 100.000

Atividades

04 122 2044 20TM Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude 100.000
04 1222044 20TM 0035Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo100.000
F36400100100.000
TOTAL – FISCAL 100.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 100.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 700.000

Atividades

20 608 2014 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 700.000
20 6082014 20ZV 0032Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo300.000
F36990100300.000
20 6082014 20ZV 7184Fomento ao Setor Agropecuário - Apoio ao evento de exposição do gado girolando - Natividade - RJ400.000
F36400100400.000
TOTAL – FISCAL 700.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 700.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2070 Segurança Pública com Cidadania 500.000

Atividades

06 181 2070 20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública 500.000
06 1812070 20ID 3282Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Município de Belford Roxo - RJ500.000
F46400100500.000
TOTAL – FISCAL 500.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 500.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2060 Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Droga 600.000

Atividades

14 422 2060 20IE Política Pública sobre Drogas 600.000
14 4222060 20IE 0052Política Pública sobre Drogas - No Estado de Goiás600.000
F46400100600.000
TOTAL – FISCAL 600.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 600.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2061 Previdência Social 800.000

Projetos

09 271 2061 116V Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS 800.000
09 2712061 116V 0051Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Estado de Mato Grosso300.000
S46900100300.000
09 2712061 116V 4014Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Almirante Tamandaré - PR500.000
S46900100500.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 800.000
TOTAL - GERAL 800.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2068 Saneamento Básico 400.000

Projetos

10 511 2068 7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 400.000
10 5112068 7656 3278Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Município de Armação dos Búzios - RJ400.000
S46406153400.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 400.000
TOTAL - GERAL 400.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 61.608.834

Atividades

10 303 2015 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 12.814.822
10 3032015 20AE 0011Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia5.543.000
S364061005.543.000
10 3032015 20AE 0014Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima1.743.000
S364061001.743.000
10 3032015 20AE 0029Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia2.000.000
S369961512.000.000
10 3032015 20AE 0035Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo375.000
S36406153375.000
10 3032015 20AE 0041Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná960.000
S36406100960.000
10 3032015 20AE 0054Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul2.000.000
S364061002.000.000
10 3032015 20AE 0652Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA193.822
S36406153193.822
10 302 2015 20B0 Atenção Especializada em Saúde Mental 2.621.514
10 3022015 20B0 0025Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado da Paraíba500.000
S46406100500.000
10 3022015 20B0 0041Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Paraná50.644
S3640615350.000
S46406153644
10 3022015 20B0 0043Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Rio Grande do Sul250.000
S46406151250.000
10 3022015 20B0 2261Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Salvador - BA800.000
S46306153800.000
10 3022015 20B0 3600Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Ilha Solteira - SP677.870
S36406100250.000
S46406100427.870
10 3022015 20B0 7002Atenção Especializada em Saúde Mental - Construção do CAPS AD III (Região Administrativa de Taguatinga Norte) - Em Taguatinga - DF343.000
S46306153343.000
10 301 2015 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 500.000
10 3012015 20K5 0042Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - No Estado de Santa Catarina500.000
S46306100500.000
10 301 2015 20YL Implantação das Academias da Saúde 660.000
10 3012015 20YL 0024Implantação das Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte180.000
S46400100180.000
10 3012015 20YL 0025Implantação das Academias da Saúde - No Estado da Paraíba400.000
S46990100400.000
10 3012015 20YL 0052Implantação das Academias da Saúde - No Estado de Goiás40.000
S4699015340.000
10 3012015 20YL 2464Implantação das Academias da Saúde - No Município de Campo Belo - MG40.000
S4640010040.000
10 303 2015 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos 500.000
10 3032015 4368 0029Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos - No Estado da Bahia500.000
S36406151500.000
10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 5.897.582
10 1222015 4525 0023Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará500.000
S36506100500.000
10 1222015 4525 0031Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais994.502
S36996153994.502
10 1222015 4525 0035Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo817.080
S36506100317.080
S36506153500.000
10 1222015 4525 0053Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Distrito Federal286.000
S36306100286.000
10 1222015 4525 1883Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Lagarto - SE1.800.000
S365061511.000.000
S36506153800.000
10 1222015 4525 7030Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú - No Município de Jaú - SP150.000
S36506151150.000
10 1222015 4525 7052Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Fundação Cristiano Varella - No Município de Muriaé - MG1.350.000
S365061001.350.000
10 302 2015 6175 Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher 600.000
10 3022015 6175 0015Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher - No Estado do Pará600.000
S36406151600.000
10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 21.681.338
10 3022015 8535 0012Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre400.000
S46506153400.000
10 3022015 8535 0015Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará411.038
S36406153411.038
10 3022015 8535 0017Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins1.500.000
S464061001.500.000
10 3022015 8535 0022Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí2.543.000
S469961532.543.000
10 3022015 8535 0029Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia200.780
S36406151200.000
S46306100780
10 3022015 8535 0031Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais150.000
S46406100150.000
10 3022015 8535 0035Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo1.230.280
S46406100543.000
S46406153500.000
S46506153187.280
10 3022015 8535 0041Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná700.000
S36996100500.000
S46506100200.000
10 3022015 8535 0042Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina957.500
S36506151453.000
S46406100504.500
10 3022015 8535 0043Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul1.314.400
S36506100100.000
S46406100844.400
S46506100370.000
10 3022015 8535 0051Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso700.000
S36996153700.000
10 3022015 8535 0052Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás650.000
S36406100450.000
S46506100200.000
10 3022015 8535 0053Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal2.907.000
S46306100564.000
S469061002.343.000
10 3022015 8535 1094Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Maranguape - CE200.000
S46506153200.000
10 3022015 8535 1853Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Aracaju - SE31.340
S4640615331.340
10 3022015 8535 2028Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Conceição do Coité - BA800.000
S46506153800.000
10 3022015 8535 3341Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ2.000.000
S469961512.000.000
10 3022015 8535 5210Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bataguassu - MS500.000
S36506153250.000
S46506153250.000
10 3022015 8535 7248Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Câncer (Fundação Pio XII) - No Município de Barretos - SP150.000
S46506100150.000
10 3022015 8535 7406Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira - No Município de Goiandira - GO250.000
S46406153250.000
10 3022015 8535 7452Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Thereza Perlatti (Associação Hospitalar Thereza Perlatti) - No Município de Jaú - SP336.000
S46506100336.000
10 3022015 8535 7520Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Anatomia e Patologia - No Município de Curitibanos - SC1.000.000
S365061531.000.000
10 3022015 8535 7596Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa - No Município de Paranavaí - PR750.000
S46506151750.000
10 3022015 8535 7682Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Público Regional - No Município de Lajeado - RS2.000.000
S464061002.000.000
10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 15.416.788
10 3012015 8581 0012Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre446.640
S46406151446.640
10 3012015 8581 0014Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima3.823.463
S364061002.627.497
S36406151590.141
S46406151605.825
10 3012015 8581 0021Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão500.000
S36406100500.000
10 3012015 8581 0023Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará928.554
S36996100928.554
10 3012015 8581 0024Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte400.000
S36406100400.000
10 3012015 8581 0026Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco707.599
S36406153707.599
10 3012015 8581 0027Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas2.615.000
S36406100500.000
S369961532.115.000
10 3012015 8581 0028Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Sergipe400.000
S36406153400.000
10 3012015 8581 0029Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia500.000
S36406100500.000
10 3012015 8581 0031Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais600.000
S36996100300.000
S36996153300.000
10 3012015 8581 0035Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo650.000
S46306153650.000
10 3012015 8581 0041Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná1.926.223
S364061001.317.617
S36406153147.542
S4640610089.861
S46406153365.000
S469961006.203
10 3012015 8581 0043Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul200.146
S36406100200.146
10 3012015 8581 0052Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás537.528
S36996151537.528
10 3012015 8581 0154Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Brasiléia - AC127.525
S3640615350.000
S4640615377.525
10 3012015 8581 0158Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Epitaciolândia - AC62.110
S4640615362.110
10 3012015 8581 3281Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Barra Mansa - RJ100.000
S36406100100.000
10 3012015 8581 3313Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mangaratiba - RJ500.000
S46406153500.000
10 3012015 8581 3593Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Iepê - SP300.000
S46406153300.000
10 3012015 8581 4080Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Castro - PR92.000
S4640610092.000
10 301 2015 8730 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada 116.790
10 3012015 8730 0012Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - No Estado do Acre116.790
S46306153116.790
10 302 2015 8933 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 800.000
10 3022015 8933 0017Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado do Tocantins400.000
S46406153400.000
10 3022015 8933 0028Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe400.000
S46406151400.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 61.608.834
TOTAL - GERAL 61.608.834

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 200.000

Atividades

11 366 2044 2A95 Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem 200.000
11 3662044 2A95 0053Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem - No Distrito Federal200.000
F36300100200.000
TOTAL – FISCAL 200.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 200.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2071 Trabalho, Emprego e Renda 3.000.000

Atividades

11 333 2071 20JT Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine 3.000.000
11 3332071 20JT 0035Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - No Estado de São Paulo3.000.000
S365001003.000.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 3.000.000
TOTAL - GERAL 3.000.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2073 Transporte Hidroviário 1.696.911

Projetos

26 784 2073 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte 1.696.911
26 7842073 127G 7000Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - Mazagão - AP1.696.911
F464001001.696.911
TOTAL – FISCAL 1.696.911
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.696.911

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 1.700.000

Atividades

13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 450.000
13 3922027 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional100.000
F36500100100.000
13 3922027 20ZF 0031Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais200.000
F36990100200.000
13 3922027 20ZF 0043Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul150.000
F36400100150.000
13 391 2027 20ZH Preservação de Bens e Acervos Culturais 100.000
13 3912027 20ZH 0051Preservação de Bens e Acervos Culturais - No Estado de Mato Grosso100.000
F36990100100.000

Projetos

13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 1.150.000
13 3922027 14U2 0031Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais200.000
F46400100200.000
13 3922027 14U2 0041Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Paraná250.000
F46400100250.000
13 3922027 14U2 0362Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Santana do Araguaia - PA700.000
F46400100700.000
TOTAL – FISCAL 1.700.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.700.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 1.775.000

Atividades

13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 475.000
13 3922027 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional100.000
F36400100100.000
13 3922027 20ZF 4487Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Curitibanos - SC125.000
F36500100125.000
13 3922027 20ZF 4500Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Fraiburgo - SC125.000
F36500100125.000
13 3922027 20ZF 4501Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Frei Rogério - SC125.000
F36500100125.000

Projetos

13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 1.300.000
13 3922027 14U2 0022Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Piauí1.000.000
F469901001.000.000
13 3922027 14U2 3323Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Nova Iguaçu - RJ300.000
F36400100300.000
TOTAL – FISCAL 1.775.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.775.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2018 Biodiversidade 700.000

Atividades

18 541 2018 20LX Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza 700.000
18 5412018 20LX 7000Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Implantação de Parque Natural Municipal no Município de Magé - RJ700.000
F36400100700.000
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios 70.000

Atividades

18 543 2036 8288 Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas 70.000
18 5432036 8288 0033Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - No Estado do Rio de Janeiro70.000
F4632010070.000
TOTAL – FISCAL 770.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 770.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2012 Agricultura Familiar 100.000

Atividades

21 606 2012 210V Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar 100.000
21 6062012 210V 0053Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Distrito Federal100.000
F36300100100.000
TOTAL – FISCAL 100.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 100.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 300.000

Atividades

21 127 2066 210U Organização da Estrutura Fundiária 300.000
21 1272066 210U 0051Organização da Estrutura Fundiária - No Estado de Mato Grosso300.000
F36990100300.000
TOTAL – FISCAL 300.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 300.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 100.000

Atividades

27 812 2035 20JQ Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social 100.000
27 8122035 20JQ 0053Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal100.000
F36300100100.000
TOTAL – FISCAL 100.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 100.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 200.000

Projetos

15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 200.000
15 2442029 7K66 0017Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins200.000
F46990100200.000
TOTAL – FISCAL 200.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 200.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2076 Turismo 2.450.000

Atividades

23 695 2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 2.450.000
23 6952076 20Y3 0015Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Pará600.000
F36400100600.000
23 6952076 20Y3 0025Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba250.000
F36400100250.000
23 6952076 20Y3 0029Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia400.000
F36400100400.000
23 6952076 20Y3 1093Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Maracanaú - CE1.200.000
F364001001.200.000
TOTAL – FISCAL 2.450.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.450.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 300.000

Atividades

08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 300.000
08 2442037 2B31 3348Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Município de São João de Meriti - RJ300.000
S36400100300.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 300.000
TOTAL - GERAL 300.000

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2054 Planejamento Urbano 1.338.822

Projetos

15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 1.338.822
15 4512054 1D73 0023Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará200.000
F46400100200.000
15 4512054 1D73 0035Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo338.822
F46400100338.822
15 4512054 1D73 3928Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de São Paulo - SP600.000
F46400100600.000
15 4512054 1D73 5644Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Simolândia - GO200.000
F46400100200.000
TOTAL – FISCAL 1.338.822
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.338.822

ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos

UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 350.000

Atividades

14 422 2064 20ZN Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 200.000
14 4222064 20ZN 0015Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Estado do Pará200.000
F46990100200.000
14 422 2064 210G Proteção a Pessoas Ameaçadas 150.000
14 4222064 210G 0001Proteção a Pessoas Ameaçadas - Nacional150.000
F36900100150.000
TOTAL – FISCAL 350.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 350.000

ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2047 Micro e Pequenas Empresas 250.000

Atividades

23 691 2047 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas 250.000
23 6912047 210C 0041Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Paraná250.000
F3640010080.000
F46400100170.000
TOTAL – FISCAL 250.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 250.000

*

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.