Decretos Não Numerados
Decreto, de 23 de maio de 2014
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.118.903.507,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alíneas a, c, e e, inciso II e inciso XIV, alínea c, e § 1º , da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,
DECRETA:
Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.118.903.507,00 (dois bilhões, cento e dezoito milhões, novecentos e três mil, quinhentos e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Isuperávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, no valor de R$ 793.445.917,00 (setecentos e noventa e três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e dezessete reais), dos quais:
a)R$ 153.177.917,00 (cento e cinquenta e três milhões, cento e setenta e sete mil, novecentos e dezessete reais) de Recursos Ordinários;
b)R$ 26.059.000,00 (vinte e seis milhões, cinquenta e nove mil reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
c)R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) de Recursos Próprios Financeiros; e
d)R$ 613.624.000,00 (seiscentos e treze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil reais) de Outras Receitas Originárias;
IIexcesso de arrecadação de Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); e
IIIde anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.324.257.590,00 (um bilhão, trezentos e vinte e quatro milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.5.2014
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2061 | Previdência Social | 1.800.000 | |||||||
Atividades
| 09 122 | 2061 2015 | Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social | 1.800.000 | ||||||
| 09 122 | 2061 2015 0001 | Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional | 1.800.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.800.000 | |||
| 2114 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social | 182.000 | |||||||
Atividades
| 09 128 | 2114 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 182.000 | ||||||
| 09 128 | 2114 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 182.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 182.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 1.982.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.982.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2061 | Previdência Social | 103.943.904 | |||||||
Atividades
| 09 271 | 2061 2593 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social | 98.943.904 | ||||||
| 09 271 | 2061 2593 0001 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional | 98.943.904 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 98.943.904 |
Projetos
| 09 271 | 2061 116V | Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS | 5.000.000 | ||||||
| 09 271 | 2061 116V 0001 | Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - Nacional | 5.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 103.943.904 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 103.943.904 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 42.883.078 | |||||||
Atividades
| 10 571 | 2015 8315 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 40.808.278 | ||||||
| 10 571 | 2015 8315 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional | 40.808.278 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 38.408.278 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 250 | 2.400.000 |
Projetos
| 10 571 | 2015 11PJ | Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas | 2.074.800 | ||||||
| 10 571 | 2015 11PJ 0033 | Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas - No Estado do Rio de Janeiro | 2.074.800 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.074.800 | |||
| 2055 | Desenvolvimento Produtivo | 35.130.800 | |||||||
Projetos
| 10 572 | 2055 13DT | Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz | 1.995.000 | ||||||
| 10 572 | 2055 13DT 0033 | Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Rio de Janeiro | 1.995.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.995.000 | |||
| 10 572 | 2055 13DW | Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos | 9.000.000 | ||||||
| 10 572 | 2055 13DW 0033 | Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro | 9.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 9.000.000 | |||
| 10 571 | 2055 7674 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz | 24.135.800 | ||||||
| 10 571 | 2055 7674 0001 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 24.135.800 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 24.135.800 | |||
| 2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 28.411.600 | |||||||
Atividades
| 10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 28.411.600 | ||||||
| 10 122 | 2115 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 28.411.600 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 28.411.600 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 106.425.478 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 106.425.478 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2067 | Resíduos Sólidos | 2.275.000 | |||||||
Atividades
| 10 512 | 2067 20AM | Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais | 2.275.000 | ||||||
| 10 512 | 2067 20AM 0001 | Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais - Nacional | 2.275.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 2.275.000 | |||
| 2068 | Saneamento Básico | 5.200.000 | |||||||
Projetos
| 10 512 | 2068 10GG | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 5.200.000 | ||||||
| 10 512 | 2068 10GG 0001 | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional | 5.200.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 5.200.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 7.475.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.475.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 4.770.000 | |||||||
Atividades
| 10 304 | 2015 6138 | Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados | 4.770.000 | ||||||
| 10 304 | 2015 6138 0001 | Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional | 4.770.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 174 | 4.770.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 4.770.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.770.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 1.433.919.090 | |||||||
Atividades
| 10 302 | 2015 20AC | Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais | 10.437.980 | ||||||
| 10 302 | 2015 20AC 0001 | Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - Nacional | 1.762.529 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 1.762.529 | |||
| 10 302 | 2015 20AC 0011 | Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Rondônia | 108.589 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 108.589 | |||
| 10 302 | 2015 20AC 0013 | Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Amazonas | 41.745 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 41.745 | |||
| 10 302 | 2015 20AC 0014 | Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Roraima | 40.964 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 40.964 | |||
| 10 302 | 2015 20AC 0022 | Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Piauí | 285.892 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 285.892 | |||
| 10 302 | 2015 20AC 0024 | Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Rio Grande do Norte | 390.850 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 390.850 | |||
| 10 302 | 2015 20AC 0029 | Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado da Bahia | 1.288.049 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 1.288.049 | |||
| 10 302 | 2015 20AC 0031 | Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Minas Gerais | 2.216.287 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 2.216.287 | |||
| 10 302 | 2015 20AC 0035 | Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de São Paulo | 3.082.161 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 3.082.161 | |||
| 10 302 | 2015 20AC 0043 | Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Rio Grande do Sul | 1.220.914 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 1.220.914 | |||
| 10 301 | 2015 20AD | Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família | 5.009.000 | ||||||
| 10 301 | 2015 20AD 0001 | Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - Nacional | 5.009.000 | ||||||
| S | 4 | 1 | 90 | 6 | 153 | 5.009.000 | |||
| 10 302 | 2015 20G8 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários | 76.000.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 20G8 0001 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional | 76.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 76.000.000 | |||
| 10 126 | 2015 20YN | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) | 48.000.000 | ||||||
| 10 126 | 2015 20YN 0001 | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional | 48.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.000.000 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 44.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 1.199.440.850 | ||||||
| 10 302 | 2015 8585 0001 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional | 663.996.857 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 100 | 30.000.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 151 | 191.332.286 | |||
| S | 3 | 1 | 41 | 6 | 151 | 102.944.374 | |||
| S | 3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 55.935.010 | |||
| S | 3 | 1 | 41 | 6 | 386 | 283.785.187 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0011 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia | 10.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 10.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0012 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Acre | 26.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 26.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0016 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá | 2.500.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 2.500.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0017 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Tocantins | 48.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 48.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0022 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí | 35.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 35.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0023 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará | 30.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 386 | 30.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0026 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco | 10.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 350 | 10.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0027 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas | 15.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 15.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0028 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe | 25.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 25.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0029 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia | 15.979.539 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 386 | 15.979.539 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0031 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais | 80.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 386 | 80.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0032 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo | 10.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 10.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0033 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro | 30.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 386 | 30.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0035 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo | 87.964.454 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 7.461.180 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 350 | 6.059.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 380 | 585.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 386 | 73.859.274 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0042 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina | 20.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 386 | 20.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0043 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 80.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 386 | 80.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0051 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso | 10.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 350 | 10.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8761 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 | 84.511.260 | ||||||
| 10 302 | 2015 8761 0001 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - Nacional | 24.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 41 | 6 | 153 | 24.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0015 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Pará | 4.591.800 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 4.591.800 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0021 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Maranhão | 1.925.700 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 1.925.700 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0022 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Piauí | 934.500 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 934.500 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0023 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Ceará | 4.817.100 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 4.817.100 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0025 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Paraíba | 315.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 315.000 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0026 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco | 7.127.100 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 7.127.100 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0029 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Bahia | 6.260.100 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 6.260.100 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0031 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Minas Gerais | 16.113.600 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 16.113.600 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0032 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Espírito Santo | 2.028.300 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 2.028.300 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0035 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de São Paulo | 12.193.860 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 12.193.860 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0041 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná | 1.075.200 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 1.075.200 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0043 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Sul | 1.260.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 1.260.000 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0052 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Goiás | 1.711.500 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 1.711.500 | |||
| 10 302 | 2015 8761 0054 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 157.500 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 157.500 |
Projetos
| 10 302 | 2015 125H | Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa | 5.000.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 125H 0033 | Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa - No Estado do Rio de Janeiro | 5.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 5.000.000 | |||
| 10 122 | 2015 7666 | Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS | 5.020.000 | ||||||
| 10 122 | 2015 7666 0001 | Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional | 5.020.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 0 | 148 | 1.182.000 | |||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 148 | 3.838.000 | |||
| 10 302 | 2015 7833 | Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON | 500.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 7833 0001 | Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional | 500.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 500.000 | |||
| 2055 | Desenvolvimento Produtivo | 45.680.000 | |||||||
Atividades
| 10 572 | 2055 20K7 | Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde | 27.305.000 | ||||||
| 10 572 | 2055 20K7 0001 | Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional | 27.305.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 27.305.000 | |||
| 10 303 | 2055 8636 | Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde | 18.375.000 | ||||||
| 10 303 | 2055 8636 0001 | Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional | 18.375.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 18.375.000 | |||
| 2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 12.000.000 | |||||||
Atividades
| 10 423 | 2065 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 12.000.000 | ||||||
| 10 423 | 2065 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 12.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 153 | 12.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 1.491.599.090 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.491.599.090 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 3.000.000 | |||||||
Atividades
| 11 334 | 2029 20ZL | Fortalecimento da Institucionalização da Política Nacional de Economia Solidária | 3.000.000 | ||||||
| 11 334 | 2029 20ZL 0001 | Fortalecimento da Institucionalização da Política Nacional de Economia Solidária - Nacional | 3.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
| 2067 | Resíduos Sólidos | 1.500.000 | |||||||
Atividades
| 11 333 | 2067 8274 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos | 1.500.000 | ||||||
| 11 333 | 2067 8274 6500 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis) | 1.500.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 174 | 1.500.000 | |||
| 2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 4.370.415 | |||||||
Atividades
| 11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 4.370.415 | ||||||
| 11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 4.370.415 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.370.415 | |||
| TOTAL FISCAL | 8.870.415 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.870.415 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 22.271.623 | |||||||
Atividades
| 11 333 | 2071 20JT | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 12.046.627 | ||||||
| 11 333 | 2071 20JT 0001 | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 12.046.627 | ||||||
| S | 3 | 2 | 40 | 0 | 176 | 12.046.627 | |||
| 11 126 | 2071 20YX | Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego | 4.372.681 | ||||||
| 11 126 | 2071 20YX 0001 | Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego - Nacional | 4.372.681 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.372.681 | |||
| 11 123 | 2071 20Z3 | Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial | 2.409.374 | ||||||
| 11 123 | 2071 20Z3 0001 | Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional | 2.409.374 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.409.374 | |||
| 11 332 | 2071 2553 | Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS | 1.000.000 | ||||||
| 11 332 | 2071 2553 0001 | Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional | 1.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 176 | 1.000.000 | |||
| 11 126 | 2071 4741 | Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda | 781.726 | ||||||
| 11 126 | 2071 4741 0001 | Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda - Nacional | 781.726 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 781.726 | |||
| 11 334 | 2071 8617 | Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT | 1.661.215 | ||||||
| 11 334 | 2071 8617 0001 | Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT - Nacional | 1.661.215 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.661.215 | |||
| 2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 19.600.000 | |||||||
Atividades
| 11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 6.000.000 | ||||||
| 11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 6.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 176 | 6.000.000 | |||
| 11 122 | 2127 4815 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas | 13.600.000 | ||||||
| 11 122 | 2127 4815 0001 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional | 13.600.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 13.600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 41.871.623 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 41.871.623 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 5.876.132 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 190.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 190.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 80 | 0 | 100 | 190.000 | |||
| 13 392 | 2027 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 1.886.132 | ||||||
| 13 392 | 2027 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 1.886.132 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.886.132 |
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 3.800.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 3.800.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.800.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 5.876.132 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.876.132 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 1.200.000 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 1.200.000 | ||||||
| 13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.200.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 1.200.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.200.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 800.000 | |||||||
Atividades
| 13 571 | 2027 212H | Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais | 800.000 | ||||||
| 13 571 | 2027 212H 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional | 800.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 800.000 | |||
| 2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 6.103.000 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 6.103.000 | ||||||
| 13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 6.103.000 | ||||||
| F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.103.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 6.903.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.903.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 3.800.000 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZK | Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual Lei nº 11.437, de 2006 | 3.000.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZK 0001 | Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional | 3.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 178 | 3.000.000 | |||
| 13 571 | 2027 212H | Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais | 800.000 | ||||||
| 13 571 | 2027 212H 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional | 800.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 800.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.800.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 162.468.085 | |||||||
Atividades
| 27 811 | 2035 20D8 | Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 | 153.177.917 | ||||||
| 27 811 | 2035 20D8 0001 | Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional | 153.177.917 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 153.177.917 | |||
| 27 811 | 2035 20DB | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 | 942.100 | ||||||
| 27 811 | 2035 20DB 0001 | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional | 942.100 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 942.100 | |||
| 27 811 | 2035 20JO | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino | 1.348.068 | ||||||
| 27 811 | 2035 20JO 0001 | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino - Nacional | 1.348.068 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 1.348.068 | |||
| 27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social | 4.000.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional | 4.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 118 | 4.000.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JQ | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social | 3.000.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 20JQ 0001 | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 3.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 3.000.000 | |||
| 2123 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte | 5.000.000 | |||||||
Atividades
| 27 122 | 2123 2000 | Administração da Unidade | 5.000.000 | ||||||
| 27 122 | 2123 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 5.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 167.468.085 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 167.468.085 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2030 | Educação Básica | 134.680.000 | |||||||
Atividades
| 08 365 | 2030 20TR | Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS) | 134.680.000 | ||||||
| 08 365 | 2030 20TR 0001 | Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS) - Nacional | 134.680.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 134.680.000 | |||
| 2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 348.780 | |||||||
Atividades
| 08 244 | 2037 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 348.780 | ||||||
| 08 244 | 2037 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 348.780 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 348.780 | |||
| 2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 30.990.000 | |||||||
Atividades
| 08 306 | 2069 2798 | Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar | 29.000.000 | ||||||
| 08 306 | 2069 2798 0001 | Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional | 29.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 29.000.000 | |||
| 08 306 | 2069 8624 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 1.990.000 | ||||||
| 08 306 | 2069 8624 0001 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional | 1.990.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.990.000 | |||
| 2122 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 700.000 | |||||||
Atividades
| 08 121 | 2122 4923 | Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 700.000 | ||||||
| 08 121 | 2122 4923 0001 | Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional | 700.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 700.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 166.718.780 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 166.718.780 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2061 | Previdência Social | 8.441.729 | |||||||
Atividades
| 09 131 | 2061 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 6.941.729 | ||||||
| 09 131 | 2061 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 6.941.729 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 6.941.729 | |||
| 09 125 | 2061 8452 | Atuação na detecção, prevenção e combate às fraudes de natureza previdenciária | 1.500.000 | ||||||
| 09 125 | 2061 8452 0001 | Atuação na detecção, prevenção e combate às fraudes de natureza previdenciária - Nacional | 1.500.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.500.000 | |||
| 2114 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social | 10.667.655 | |||||||
Atividades
| 09 122 | 2114 2000 | Administração da Unidade | 10.667.655 | ||||||
| 09 122 | 2114 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10.667.655 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 10.667.655 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 19.109.384 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.109.384 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2061 | Previdência Social | 65.630.000 | |||||||
Atividades
| 09 128 | 2061 20GN | Educação Previdenciária e Financeira | 600.000 | ||||||
| 09 128 | 2061 20GN 0001 | Educação Previdenciária e Financeira - Nacional | 600.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 600.000 | |||
| 09 183 | 2061 20HR | Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social | 900.000 | ||||||
| 09 183 | 2061 20HR 0001 | Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional | 900.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 900.000 | |||
| 09 183 | 2061 20HT | Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC | 540.000 | ||||||
| 09 183 | 2061 20HT 0001 | Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC - Nacional | 540.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 540.000 | |||
| 09 092 | 2061 2294 | Defesa Judicial da Previdência Social Básica | 5.000.000 | ||||||
| 09 092 | 2061 2294 0001 | Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional | 5.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.000.000 | |||
| 09 665 | 2061 2562 | Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos | 4.140.000 | ||||||
| 09 665 | 2061 2562 0001 | Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos - Nacional | 4.140.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.140.000 | |||
| 09 665 | 2061 2563 | Gestão da Melhoria Contínua | 3.000.000 | ||||||
| 09 665 | 2061 2563 0001 | Gestão da Melhoria Contínua - Nacional | 3.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.000.000 | |||
| 09 271 | 2061 2585 | Serviço de Reabilitação Profissional | 12.000.000 | ||||||
| 09 271 | 2061 2585 0001 | Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional | 12.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 12.000.000 | |||
| 09 271 | 2061 4405 | Previdência Eletrônica | 18.000.000 | ||||||
| 09 271 | 2061 4405 0001 | Previdência Eletrônica - Nacional | 18.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 18.000.000 | |||
| 09 131 | 2061 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 300.000 | ||||||
| 09 131 | 2061 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 300.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 300.000 | |||
| 09 271 | 2061 8426 | Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS | 150.000 | ||||||
| 09 271 | 2061 8426 0001 | Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS - Nacional | 150.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 150.000 | |||
| 09 271 | 2061 8869 | Reformas e Adaptações das Unidades do INSS | 21.000.000 | ||||||
| 09 271 | 2061 8869 0001 | Reformas e Adaptações das Unidades do INSS - Nacional | 21.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 15.000.000 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 6.000.000 | |||
| 2114 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social | 19.800.000 | |||||||
Atividades
| 09 122 | 2114 2000 | Administração da Unidade | 14.600.000 | ||||||
| 09 122 | 2114 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14.600.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 14.600.000 | |||
| 09 128 | 2114 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 5.200.000 | ||||||
| 09 128 | 2114 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 5.200.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.200.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 85.430.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 85.430.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2114 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social | 1.386.520 | |||||||
Atividades
| 09 122 | 2114 2000 | Administração da Unidade | 1.386.520 | ||||||
| 09 122 | 2114 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.386.520 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.386.520 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 1.386.520 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.386.520 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 41.483.078 | |||||||
Atividades
| 10 573 | 2015 20AQ | Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil | 560.880 | ||||||
| 10 573 | 2015 20AQ 0001 | Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil - Nacional | 560.880 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 560.880 | |||
| 10 572 | 2015 20K0 | Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências | 242.000 | ||||||
| 10 572 | 2015 20K0 0001 | Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências - Nacional | 242.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 242.000 | |||
| 10 131 | 2015 20Q4 | Operação do Canal Saúde | 400.050 | ||||||
| 10 131 | 2015 20Q4 0001 | Operação do Canal Saúde - Nacional | 400.050 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 400.050 | |||
| 10 391 | 2015 20Q7 | Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz | 1.001.420 | ||||||
| 10 391 | 2015 20Q7 0001 | Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional | 1.001.420 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.001.420 | |||
| 10 128 | 2015 20YD | Educação e Formação em Saúde | 1.449.000 | ||||||
| 10 128 | 2015 20YD 0001 | Educação e Formação em Saúde - Nacional | 1.449.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.449.000 | |||
| 10 571 | 2015 2B42 | Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde | 550.000 | ||||||
| 10 571 | 2015 2B42 0001 | Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional | 550.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 550.000 | |||
| 10 304 | 2015 6174 | Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde | 250.000 | ||||||
| 10 304 | 2015 6174 0001 | Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional | 250.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 250.000 | |||
| 10 573 | 2015 6179 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 1.472.317 | ||||||
| 10 573 | 2015 6179 0001 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional | 1.472.317 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.472.317 | |||
| 10 571 | 2015 8305 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas | 2.490.252 | ||||||
| 10 571 | 2015 8305 0001 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional | 2.490.252 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.490.252 | |||
| 10 571 | 2015 8315 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 16.050.000 | ||||||
| 10 571 | 2015 8315 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional | 16.050.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 250 | 1.000.000 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 15.050.000 | |||
| 10 305 | 2015 8327 | Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças | 578.359 | ||||||
| 10 305 | 2015 8327 0001 | Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional | 578.359 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 578.359 |
Projetos
| 10 571 | 2015 11PJ | Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas | 2.074.800 | ||||||
| 10 571 | 2015 11PJ 0033 | Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas - No Estado do Rio de Janeiro | 2.074.800 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.074.800 | |||
| 10 572 | 2015 147J | Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia | 14.364.000 | ||||||
| 10 572 | 2015 147J 0001 | Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia - Nacional | 14.364.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 14.364.000 | |||
| 2055 | Desenvolvimento Produtivo | 64.942.400 | |||||||
Atividades
| 10 303 | 2055 2522 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos | 5.320.000 | ||||||
| 10 303 | 2055 2522 0001 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional | 5.320.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.920.000 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 250 | 1.400.000 |
Projetos
| 10 572 | 2055 13DT | Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz | 2.850.000 | ||||||
| 10 572 | 2055 13DT 0033 | Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Rio de Janeiro | 2.850.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.850.000 | |||
| 10 572 | 2055 13DU | Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará | 11.970.000 | ||||||
| 10 572 | 2055 13DU 0023 | Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará | 11.970.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 11.970.000 | |||
| 10 572 | 2055 13DV | Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG | 1.425.000 | ||||||
| 10 572 | 2055 13DV 0031 | Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais | 1.425.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.425.000 | |||
| 10 572 | 2055 13DW | Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos | 29.000.000 | ||||||
| 10 572 | 2055 13DW 0033 | Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro | 29.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 9.000.000 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 20.000.000 | |||
| 10 572 | 2055 14UO | Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS | 4.682.400 | ||||||
| 10 572 | 2055 14UO 0001 | Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS - Nacional | 4.682.400 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.682.400 | |||
| 10 571 | 2055 7674 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz | 9.695.000 | ||||||
| 10 571 | 2055 7674 0001 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 9.695.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 9.695.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 106.425.478 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 106.425.478 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 7.475.000 | |||||||
Atividades
| 10 122 | 2115 20Q8 | Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental | 7.475.000 | ||||||
| 10 122 | 2115 20Q8 0001 | Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental - Nacional | 7.475.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.475.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 7.475.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.475.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 4.770.000 | |||||||
Atividades
| 10 304 | 2015 6138 | Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados | 4.770.000 | ||||||
| 10 304 | 2015 6138 0001 | Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional | 4.770.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 174 | 4.770.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 4.770.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.770.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 786.771.090 | |||||||
Atividades
| 10 301 | 2015 20AD | Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família | 5.009.000 | ||||||
| 10 301 | 2015 20AD 0001 | Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - Nacional | 5.009.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 80 | 6 | 153 | 5.009.000 | |||
| 10 303 | 2015 20AI | Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) | 4.000.000 | ||||||
| 10 303 | 2015 20AI 0001 | Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional | 4.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 6 | 151 | 4.000.000 | |||
| 10 305 | 2015 20AL | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde | 10.437.980 | ||||||
| 10 305 | 2015 20AL 0001 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional | 10.437.980 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 10.437.980 | |||
| 10 302 | 2015 20B0 | Atenção Especializada em Saúde Mental | 28.500.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 20B0 0001 | Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional | 28.500.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 41 | 6 | 151 | 28.500.000 | |||
| 10 301 | 2015 20B1 | Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional | 14.550.000 | ||||||
| 10 301 | 2015 20B1 0001 | Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - Nacional | 14.550.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 14.550.000 | |||
| 10 302 | 2015 20G8 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários | 76.000.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 20G8 0001 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional | 76.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 76.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 20QI | Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde | 2.640.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 20QI 0001 | Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde - Nacional | 2.640.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.640.000 | |||
| 10 302 | 2015 20R4 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha | 30.000.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 20R4 0001 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional | 30.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 100 | 30.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 20SP | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes | 18.375.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 20SP 0001 | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional | 18.375.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 18.375.000 | |||
| 10 301 | 2015 20YI | Implementação de Políticas de Atenção à Saúde | 13.013.700 | ||||||
| 10 301 | 2015 20YI 0001 | Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - Nacional | 13.013.700 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 13.013.700 | |||
| 10 422 | 2015 20YM | Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade | 11.300.000 | ||||||
| 10 422 | 2015 20YM 0001 | Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade - Nacional | 11.300.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 11.300.000 | |||
| 10 302 | 2015 6175 | Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher | 3.780.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 6175 0001 | Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Nacional | 3.780.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.780.000 | |||
| 10 301 | 2015 6178 | Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa | 3.000.000 | ||||||
| 10 301 | 2015 6178 0001 | Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa - Nacional | 3.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.000.000 | |||
| 10 422 | 2015 6182 | Ouvidoria Nacional de Saúde | 17.500.000 | ||||||
| 10 422 | 2015 6182 0001 | Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional | 17.500.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 80 | 6 | 151 | 3.000.000 | |||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 14.500.000 | |||
| 10 302 | 2015 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 62.290.246 | ||||||
| 10 302 | 2015 6217 6506 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) | 16.329.327 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 11.783.327 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.546.000 | |||
| 10 302 | 2015 6217 6507 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso) | 21.266.320 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 16.920.320 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.346.000 | |||
| 10 302 | 2015 6217 6508 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Jacarepaguá) | 10.265.032 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 8.042.032 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.223.000 | |||
| 10 302 | 2015 6217 6509 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema) | 3.395.339 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.172.339 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.223.000 | |||
| 10 302 | 2015 6217 6510 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí) | 8.150.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.704.000 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.446.000 | |||
| 10 302 | 2015 6217 6511 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) | 2.884.228 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 661.228 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.223.000 | |||
| 10 301 | 2015 6233 | Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental | 4.410.000 | ||||||
| 10 301 | 2015 6233 0001 | Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental - Nacional | 4.410.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.410.000 | |||
| 10 122 | 2015 8287 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da Gestão Compartilhada do SUS | 15.000.000 | ||||||
| 10 122 | 2015 8287 0001 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da Gestão Compartilhada do SUS - Nacional | 15.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 30 | 6 | 151 | 15.000.000 | |||
| 10 301 | 2015 8573 | Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família | 5.020.000 | ||||||
| 10 301 | 2015 8573 0001 | Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional | 5.020.000 | ||||||
| S | 4 | 1 | 90 | 0 | 148 | 5.020.000 | |||
| 10 301 | 2015 8577 | Piso de Atenção Básica Fixo | 147.907.450 | ||||||
| 10 301 | 2015 8577 0001 | Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional | 147.907.450 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 147.907.450 | |||
| 10 302 | 2015 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 171.500.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8585 0014 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima | 10.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 10.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0015 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará | 146.500.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 146.500.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 0021 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Maranhão | 15.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 15.000.000 | |||
| 10 125 | 2015 8708 | Auditoria do Sistema Único de Saúde | 4.200.000 | ||||||
| 10 125 | 2015 8708 0001 | Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional | 4.200.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.200.000 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8721 | Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde | 40.800.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8721 0001 | Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional | 40.800.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 40.800.000 | |||
| 10 301 | 2015 8730 | Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada | 3.263.714 | ||||||
| 10 301 | 2015 8730 0001 | Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional | 3.263.714 | ||||||
| S | 3 | 2 | 41 | 6 | 151 | 3.263.714 | |||
| 10 306 | 2015 8735 | Alimentação e Nutrição para a Saúde | 5.250.000 | ||||||
| 10 306 | 2015 8735 0001 | Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional | 5.250.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 5.250.000 | |||
| 10 302 | 2015 8739 | Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH | 3.000.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8739 0001 | Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH - Nacional | 3.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8755 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC | 9.285.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8755 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro | 9.285.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.585.000 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 5.700.000 | |||
| 10 302 | 2015 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 33.790.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8758 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro | 33.790.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 19.971.714 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 13.818.286 | |||
| 10 302 | 2015 8759 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO | 20.610.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8759 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro | 20.610.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 13.485.000 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 7.125.000 | |||
| 10 301 | 2015 8762 | Implementação de Ações e Serviços às Populações em Localidades Estratégicas e Vulneráveis de Agravo | 804.000 | ||||||
| 10 301 | 2015 8762 0001 | Implementação de Ações e Serviços às Populações em Localidades Estratégicas e Vulneráveis de Agravo - Nacional | 804.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 804.000 |
Projetos
| 10 302 | 2015 125H | Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa | 21.035.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 125H 0033 | Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa - No Estado do Rio de Janeiro | 21.035.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 21.035.000 | |||
| 10 302 | 2015 7833 | Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON | 500.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 7833 0001 | Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional | 500.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 500.000 | |||
| 2055 | Desenvolvimento Produtivo | 45.680.000 | |||||||
Atividades
| 10 572 | 2055 20K7 | Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde | 27.305.000 | ||||||
| 10 572 | 2055 20K7 0001 | Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional | 27.305.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 27.305.000 | |||
| 10 303 | 2055 8636 | Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde | 18.375.000 | ||||||
| 10 303 | 2055 8636 0001 | Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional | 18.375.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 18.375.000 | |||
| 2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 12.000.000 | |||||||
Projetos
| 10 511 | 2065 7684 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos | 12.000.000 | ||||||
| 10 511 | 2065 7684 0001 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional | 12.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 153 | 12.000.000 | |||
| 2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 6.880.000 | |||||||
Atividades
| 10 306 | 2069 20QH | Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde | 6.880.000 | ||||||
| 10 306 | 2069 20QH 0001 | Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional | 6.880.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 6.880.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 851.331.090 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 851.331.090 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2044 | Autonomia e Emancipação da Juventude | 30.195.411 | |||||||
Atividades
| 11 366 | 2044 2A95 | Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem | 23.195.000 | ||||||
| 11 366 | 2044 2A95 0001 | Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem - Nacional | 23.195.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 23.195.000 |
Operações Especiais
| 11 366 | 2044 0A26 | Concessão de Auxílio-Financeiro | 7.000.411 | ||||||
| 11 366 | 2044 0A26 0001 | Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional | 7.000.411 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.000.411 | |||
| 2067 | Resíduos Sólidos | 1.500.000 | |||||||
Atividades
| 11 333 | 2067 8274 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos | 1.500.000 | ||||||
| 11 333 | 2067 8274 6500 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis) | 1.500.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 50 | 0 | 174 | 1.500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 31.695.411 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.695.411 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 13.046.627 | |||||||
Atividades
| 11 333 | 2071 20JT | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 10.301.483 | ||||||
| 11 333 | 2071 20JT 0001 | Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 10.301.483 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 176 | 10.301.483 | |||
| 11 571 | 2071 20YY | Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda | 1.745.144 | ||||||
| 11 571 | 2071 20YY 0001 | Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional | 1.745.144 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 1.745.144 | |||
| 11 332 | 2071 2553 | Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS | 1.000.000 | ||||||
| 11 332 | 2071 2553 0001 | Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional | 1.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 1.000.000 | |||
| 2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 6.000.000 | |||||||
Atividades
| 11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 6.000.000 | ||||||
| 11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 6.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 6.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 19.046.627 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.046.627 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 9.476.132 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 2.740.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 2.740.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 190.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.550.000 | |||
| 13 392 | 2027 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 2.936.132 | ||||||
| 13 392 | 2027 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 2.936.132 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.736.132 |
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 3.800.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 3.800.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.800.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 9.476.132 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.476.132 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 2.438.500 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZI | Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) | 2.438.500 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZI 0001 | Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) - Nacional | 2.438.500 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.438.500 | |||
| 2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 1.664.500 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 1.664.500 | ||||||
| 13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.664.500 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.664.500 | |||
| TOTAL FISCAL | 4.103.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.103.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 3.000.000 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZK | Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual Lei nº 11.437, de 2006 | 3.000.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZK 0001 | Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional | 3.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 178 | 3.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 9.290.168 | |||||||
Atividades
| 27 811 | 2035 20DB | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 | 942.100 | ||||||
| 27 811 | 2035 20DB 0001 | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional | 942.100 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 942.100 | |||
| 27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social | 7.000.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional | 7.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 7.000.000 |
Projetos
| 27 811 | 2035 126V | Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos Direitos do Torcedor | 1.348.068 | ||||||
| 27 811 | 2035 126V 0001 | Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos Direitos do Torcedor - Nacional | 1.348.068 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 1.348.068 | |||
| 2123 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte | 5.000.000 | |||||||
Atividades
| 27 122 | 2123 2000 | Administração da Unidade | 5.000.000 | ||||||
| 27 122 | 2123 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 5.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 14.290.168 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 14.290.168 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 4.000.000 | |||||||
Atividades
| 08 334 | 2029 20GG | Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores | 4.000.000 | ||||||
| 08 334 | 2029 20GG 0001 | Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores - Nacional | 4.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.000.000 | |||
| 2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 348.780 | |||||||
Atividades
| 08 244 | 2037 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 348.780 | ||||||
| 08 244 | 2037 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 348.780 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 348.780 | |||
| 2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 161.670.000 | |||||||
Atividades
| 08 306 | 2069 2798 | Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar | 159.680.000 | ||||||
| 08 306 | 2069 2798 0001 | Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional | 159.680.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 9.000.000 | |||
| S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 9.000.000 | |||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 141.680.000 | |||
| 08 306 | 2069 8624 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 1.990.000 | ||||||
| 08 306 | 2069 8624 0001 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional | 1.990.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.990.000 | |||
| 2122 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 700.000 | |||||||
Atividades
| 08 121 | 2122 4923 | Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 700.000 | ||||||
| 08 121 | 2122 4923 0001 | Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional | 700.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 700.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 166.718.780 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 166.718.780 | ||||||||
*