Decretos Não Numerados
Decreto, de 25 de março de 2014
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 107.540.700,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos XXIX e XXX, e § 6º , da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,
DECRETA:
Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 107.540.700,00 (cento e sete milhões, quinhentos e quarenta mil e setecentos reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de março de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.3.2014
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2044 | Autonomia e Emancipação da Juventude | 1.777.300 | |||||||
Atividades
| 04 122 | 2044 20TM | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude | 1.777.300 | ||||||
| 04 122 | 2044 20TM 0035 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo | 1.522.300 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 1.522.300 | |||
| 04 122 | 2044 20TM 3321 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de Niterói - RJ | 75.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 75.000 | |||
| 04 122 | 2044 20TM 3928 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de São Paulo - SP | 180.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 180.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.777.300 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.777.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 400.000 | |||||||
Atividades
| 19 572 | 2021 20UL | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI | 400.000 | ||||||
| 19 572 | 2021 20UL 7000 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Criação de Programa de Concessão de Bolsas do Tipo Iniciação Tecnológica e Científica - No Município de Campinas - SP | 400.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 400.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2031 | Educação Profissional e Tecnológica | 200.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 2031 20RG | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 200.000 | ||||||
| 12 363 | 2031 20RG 0031 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 200.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2030 | Educação Básica | 1.100.000 | |||||||
Atividades
| 12 368 | 2030 20RP | Infraestrutura para a Educação Básica | 1.100.000 | ||||||
| 12 368 | 2030 20RP 0029 | Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado da Bahia | 500.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| 12 368 | 2030 20RP 0119 | Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Rolim de Moura - RO | 600.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| 2031 | Educação Profissional e Tecnológica | 250.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 2031 8652 | Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 250.000 | ||||||
| 12 363 | 2031 8652 0029 | Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 250.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 30 | 0 | 100 | 250.000 | |||
| 2032 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.593.300 | |||||||
Operações Especiais
| 12 364 | 2032 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 1.593.300 | ||||||
| 12 364 | 2032 0048 0029 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia | 1.193.300 | ||||||
| F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 1.193.300 | |||
| 12 364 | 2032 0048 7164 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Em Municípios - No Estado da Bahia | 400.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 400.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.943.300 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.943.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2020 | Cidadania e Justiça | 1.142.000 | |||||||
Atividades
| 14 422 | 2020 8946 | Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política | 392.000 | ||||||
| 14 422 | 2020 8946 2408 | Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - No Município de Belo Horizonte - MG | 392.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 392.000 | |||
| 14 422 | 2020 8974 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça | 750.000 | ||||||
| 14 422 | 2020 8974 0016 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Amapá | 750.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 30 | 0 | 100 | 250.000 | |||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.142.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.142.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 235.000 | |||||||
Atividades
| 06 181 | 2070 20ID | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública | 10.000 | ||||||
| 06 181 | 2070 20ID 0033 | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Rio de Janeiro | 10.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 10.000 | |||
| 06 181 | 2070 8124 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade | 225.000 | ||||||
| 06 181 | 2070 8124 0033 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 10.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 10.000 | |||
| 06 181 | 2070 8124 0035 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Estado de São Paulo | 100.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 06 181 | 2070 8124 3623 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Município de Itapevi - SP | 75.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 75.000 | |||
| 06 181 | 2070 8124 7002 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - Monitoramento Eletrônico - São José dos Campos - SP | 40.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 40.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 235.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 235.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 93.705.100 | |||||||
Atividades
| 10 302 | 2015 20B0 | Atenção Especializada em Saúde Mental | 1.200.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 20B0 0012 | Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Acre | 1.200.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 800.000 | |||
| S | 4 | 6 | 30 | 6 | 153 | 400.000 | |||
| 10 301 | 2015 20YL | Implantação das Academias da Saúde | 250.000 | ||||||
| 10 301 | 2015 20YL 0001 | Implantação das Academias da Saúde - Nacional | 250.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 250.000 | |||
| 10 122 | 2015 4525 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde | 9.633.100 | ||||||
| 10 122 | 2015 4525 0021 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Maranhão | 4.140.100 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 4.140.100 | |||
| 10 122 | 2015 4525 0023 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará | 743.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 743.000 | |||
| 10 122 | 2015 4525 0024 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.000.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.000.000 | |||
| 10 122 | 2015 4525 0025 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Paraíba | 500.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | |||
| 10 122 | 2015 4525 0031 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 100.000 | |||
| 10 122 | 2015 4525 0035 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo | 400.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 400.000 | |||
| 10 122 | 2015 4525 0041 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná | 1.750.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.650.000 | |||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 100.000 | |||
| 10 122 | 2015 4525 3825 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Praia Grande - SP | 1.000.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 19.291.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 400.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 100.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 500.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 500.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 3.050.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 151 | 700.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 1.600.000 | |||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 250.000 | |||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 151 | 500.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 2.843.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 30 | 6 | 100 | 1.343.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 1.500.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 860.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 151 | 210.000 | |||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 300.000 | |||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 350.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0032 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 750.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 200.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 550.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 1.200.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 100.000 | |||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 500.000 | |||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 153 | 600.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 1.100.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | |||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 900.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 1.103.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 450.000 | |||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 151 | 653.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 2.400.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | |||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 200.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 2.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 1.010.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 30 | 6 | 153 | 300.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 10.000 | |||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 700.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 1144 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Russas - CE | 300.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 3341 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 1.000.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 1.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 3365 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Volta Redonda - RJ | 500.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 500.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 3943 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Sete Barras - SP | 175.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 175.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 7306 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal - No Município de Arandu - SP | 1.000.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 7520 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Anatomia e Patologia - No Município de Curitibanos - SC | 1.000.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 1.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 7730 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Unidades de Saúde da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 100.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 63.331.000 | ||||||
| 10 301 | 2015 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia | 1.300.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 1.100.000 | |||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 200.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre | 750.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 153 | 750.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0014 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima | 1.303.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.303.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0015 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Pará | 7.343.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 7.343.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0016 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Amapá | 500.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins | 2.000.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 2.000.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0021 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão | 3.343.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.343.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0022 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí | 7.343.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 153 | 7.343.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0023 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará | 6.443.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 151 | 843.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.500.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 2.100.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.025.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.025.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0025 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba | 280.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 280.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0027 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas | 350.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 350.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0029 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia | 2.350.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 30 | 6 | 151 | 250.000 | |||
| S | 4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 500.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 1.100.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 500.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 3.193.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 153 | 150.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 643.000 | |||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 1.650.000 | |||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 153 | 550.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0032 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Espírito Santo | 446.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 446.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo | 5.243.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 650.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 4.593.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná | 6.076.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 700.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 5.026.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 350.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0042 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina | 1.100.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 800.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 3.600.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.600.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás | 3.943.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 3.943.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0054 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 2.600.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 2.600.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 3348 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João de Meriti - RJ | 1.500.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 1.500.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 3495 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cerqueira César - SP | 500.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 500.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 3537 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Espírito Santo do Pinhal - SP | 500.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 4132 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Foz do Jordão - PR | 300.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 93.705.100 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 93.705.100 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2025 | Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 600.000 | |||||||
Atividades
| 24 573 | 2025 20ZB | Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital | 600.000 | ||||||
| 24 573 | 2025 20ZB 3282 | Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital - No Município de Belford Roxo - RJ | 600.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 1.100.000 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 800.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 3281 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Barra Mansa - RJ | 300.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| 13 392 | 2027 20ZF 3928 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de São Paulo - SP | 500.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 500.000 |
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 300.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0031 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais | 200.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 200.000 | |||
| 13 392 | 2027 14U2 0043 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 300.000 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 300.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 3853 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Ribeirão Preto - SP | 300.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 540.000 | |||||||
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 540.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 300.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| 13 392 | 2027 14U2 5664 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Em Brasília - DF | 240.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 240.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 540.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 540.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 550.000 | |||||||
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 550.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0011 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Rondônia | 550.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 550.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 550.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 2.743.000 | |||||||
Atividades
| 27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social | 1.275.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 20JP 0015 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Pará | 600.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Minas Gerais | 180.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 180.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JP 1551 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Município de Sousa - PB | 90.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 90.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JP 7016 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Aquisição de Material Permanente - No Estado do Mato Grosso | 405.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 405.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JQ | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social | 1.186.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 20JQ 0031 | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 500.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JQ 1853 | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Município de Aracaju - SE | 686.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 686.000 |
Projetos
| 27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 282.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 5450 0031 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais | 250.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 250.000 | |||
| 27 812 | 2035 5450 3957 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Taiaçu - SP | 32.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 32.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.743.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.743.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 400.000 | |||||||
Atividades
| 08 244 | 2037 2B30 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica | 400.000 | ||||||
| 08 244 | 2037 2B30 0029 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia | 400.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 400.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2062 | Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 600.000 | |||||||
Projetos
| 14 243 | 2062 14UF | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes | 600.000 | ||||||
| 14 243 | 2062 14UF 0033 | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro | 600.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| 2064 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 225.000 | |||||||
Atividades
| 14 422 | 2064 20ZN | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 225.000 | ||||||
| 14 422 | 2064 20ZN 3928 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Município de São Paulo - SP | 225.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 225.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 225.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 825.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2047 | Micro e Pequenas Empresas | 80.000 | |||||||
Atividades
| 23 691 | 2047 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas | 80.000 | ||||||
| 23 691 | 2047 210C 0041 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Paraná | 80.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 80.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 80.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2044 | Autonomia e Emancipação da Juventude | 1.777.300 | |||||||
Atividades
| 04 122 | 2044 20TM | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude | 1.777.300 | ||||||
| 04 122 | 2044 20TM 0035 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo | 1.522.300 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 1.522.300 | |||
| 04 122 | 2044 20TM 3321 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de Niterói - RJ | 75.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 75.000 | |||
| 04 122 | 2044 20TM 3928 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de São Paulo - SP | 180.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 180.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.777.300 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.777.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 400.000 | |||||||
Atividades
| 19 572 | 2021 20UL | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI | 400.000 | ||||||
| 19 572 | 2021 20UL 7000 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Criação de Programa de Concessão de Bolsas do Tipo Iniciação Tecnológica e Científica - No Município de Campinas - SP | 400.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 400.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2030 | Educação Básica | 1.300.000 | |||||||
Atividades
| 12 368 | 2030 20RF | Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica | 200.000 | ||||||
| 12 368 | 2030 20RF 0031 | Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais | 200.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | |||
| 12 368 | 2030 20RP | Infraestrutura para a Educação Básica | 1.100.000 | ||||||
| 12 368 | 2030 20RP 0029 | Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado da Bahia | 500.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| 12 368 | 2030 20RP 0119 | Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Rolim de Moura - RO | 600.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| 2031 | Educação Profissional e Tecnológica | 250.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 2031 8652 | Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 250.000 | ||||||
| 12 363 | 2031 8652 0029 | Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 250.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 250.000 | |||
| 2032 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.593.300 | |||||||
Operações Especiais
| 12 364 | 2032 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 1.593.300 | ||||||
| 12 364 | 2032 0048 0029 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia | 1.193.300 | ||||||
| F | 3 | 6 | 30 | 0 | 100 | 1.193.300 | |||
| 12 364 | 2032 0048 7164 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Em Municípios - No Estado da Bahia | 400.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 400.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.143.300 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.143.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2020 | Cidadania e Justiça | 1.142.000 | |||||||
Atividades
| 14 422 | 2020 8946 | Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política | 392.000 | ||||||
| 14 422 | 2020 8946 2408 | Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - No Município de Belo Horizonte - MG | 392.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 392.000 | |||
| 14 422 | 2020 8974 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça | 750.000 | ||||||
| 14 422 | 2020 8974 0016 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Amapá | 750.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 250.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.142.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.142.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 235.000 | |||||||
Atividades
| 06 181 | 2070 20ID | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública | 10.000 | ||||||
| 06 181 | 2070 20ID 0033 | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Rio de Janeiro | 10.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 10.000 | |||
| 06 181 | 2070 8124 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade | 225.000 | ||||||
| 06 181 | 2070 8124 0033 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 10.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 10.000 | |||
| 06 181 | 2070 8124 0035 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Estado de São Paulo | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 06 181 | 2070 8124 3623 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Município de Itapevi - SP | 75.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 75.000 | |||
| 06 181 | 2070 8124 7002 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - Monitoramento Eletrônico - São José dos Campos - SP | 40.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 40.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 235.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 235.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 93.705.100 | |||||||
Atividades
| 10 303 | 2015 20AE | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 35.169.100 | ||||||
| 10 303 | 2015 20AE 0014 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima | 1.303.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.303.000 | |||
| 10 303 | 2015 20AE 0015 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará | 5.343.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 5.343.000 | |||
| 10 303 | 2015 20AE 0021 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão | 7.483.100 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.343.000 | |||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 4.140.100 | |||
| 10 303 | 2015 20AE 0023 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará | 6.093.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.500.000 | |||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 2.593.000 | |||
| 10 303 | 2015 20AE 0024 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 2.025.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 2.025.000 | |||
| 10 303 | 2015 20AE 0025 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba | 500.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | |||
| 10 303 | 2015 20AE 0027 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas | 350.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 350.000 | |||
| 10 303 | 2015 20AE 0029 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia | 1.250.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 30 | 6 | 151 | 250.000 | |||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 151 | 1.000.000 | |||
| 10 303 | 2015 20AE 0032 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 296.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 296.000 | |||
| 10 303 | 2015 20AE 0035 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo | 2.900.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 400.000 | |||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 2.500.000 | |||
| 10 303 | 2015 20AE 0041 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná | 5.576.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.826.000 | |||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 1.750.000 | |||
| 10 303 | 2015 20AE 0042 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 300.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | |||
| 10 303 | 2015 20AE 3825 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Município de Praia Grande - SP | 1.750.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.000.000 | |||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 750.000 | |||
| 10 302 | 2015 20B0 | Atenção Especializada em Saúde Mental | 1.200.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 20B0 0012 | Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Acre | 1.200.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 30 | 6 | 100 | 800.000 | |||
| S | 3 | 6 | 30 | 6 | 153 | 400.000 | |||
| 10 303 | 2015 4368 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos | 250.000 | ||||||
| 10 303 | 2015 4368 0023 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos - No Estado do Ceará | 250.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 250.000 | |||
| 10 122 | 2015 4525 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde | 8.603.000 | ||||||
| 10 122 | 2015 4525 0011 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Rondônia | 3.400.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 151 | 2.000.000 | |||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 153 | 1.400.000 | |||
| 10 122 | 2015 4525 0025 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Paraíba | 280.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 280.000 | |||
| 10 122 | 2015 4525 0031 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 1.580.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | |||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 300.000 | |||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 1.080.000 | |||
| 10 122 | 2015 4525 0035 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo | 1.343.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 1.343.000 | |||
| 10 122 | 2015 4525 0043 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 2.000.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 151 | 2.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 18.811.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 100.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 100.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 500.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 30 | 6 | 100 | 500.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 700.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 151 | 700.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 1.443.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 151 | 100.000 | |||
| S | 4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 1.343.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 1.130.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 151 | 210.000 | |||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 350.000 | |||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 570.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0032 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 350.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 150.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 200.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 850.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 153 | 350.000 | |||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 500.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 1.450.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | |||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 900.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 350.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 1.103.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 653.000 | |||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 450.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 4.000.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.800.000 | |||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 200.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 3.610.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 30 | 6 | 153 | 1.000.000 | |||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 10.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 2.600.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 1144 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Russas - CE | 300.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 3341 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 1.000.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 1.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 3943 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Sete Barras - SP | 175.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 175.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 7306 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal - No Município de Arandu - SP | 1.000.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 7520 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Anatomia e Patologia - No Município de Curitibanos - SC | 1.000.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 1.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 7730 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Unidades de Saúde da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 100.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 28.072.000 | ||||||
| 10 301 | 2015 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional | 250.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 250.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia | 200.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 200.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre | 750.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 153 | 750.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0015 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Pará | 2.000.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 2.000.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0016 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Amapá | 500.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0022 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí | 7.343.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 153 | 7.343.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0023 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará | 1.593.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 250.000 | |||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 151 | 1.343.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0029 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia | 2.500.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 30 | 6 | 100 | 500.000 | |||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 500.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 1.500.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 1.443.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 643.000 | |||
| S | 3 | 6 | 99 | 6 | 153 | 550.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 100.000 | |||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 153 | 150.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0032 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Espírito Santo | 550.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 550.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo | 1.000.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 650.000 | |||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 100.000 | |||
| S | 4 | 6 | 99 | 6 | 153 | 250.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná | 1.900.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.900.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0042 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina | 800.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 151 | 800.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás | 3.943.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 30 | 6 | 100 | 3.943.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 3348 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João de Meriti - RJ | 1.500.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 1.500.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 3365 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Volta Redonda - RJ | 500.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 500.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 3495 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cerqueira César - SP | 500.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 500.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 3537 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Espírito Santo do Pinhal - SP | 500.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | |||
| 10 301 | 2015 8581 4132 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Foz do Jordão - PR | 300.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 |
Projetos
| 10 303 | 2015 7690 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 1.600.000 | ||||||
| 10 303 | 2015 7690 0023 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Ceará | 1.600.000 | ||||||
| S | 4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 1.600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 93.705.100 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 93.705.100 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2025 | Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 600.000 | |||||||
Atividades
| 24 573 | 2025 20ZB | Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital | 600.000 | ||||||
| 24 573 | 2025 20ZB 3282 | Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital - No Município de Belford Roxo - RJ | 600.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 1.100.000 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 800.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 3281 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Barra Mansa - RJ | 300.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| 13 392 | 2027 20ZF 3928 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de São Paulo - SP | 500.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 500.000 |
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 300.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0031 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais | 200.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 200.000 | |||
| 13 392 | 2027 14U2 0043 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 300.000 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 300.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 3853 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Ribeirão Preto - SP | 300.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 540.000 | |||||||
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 540.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 300.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| 13 392 | 2027 14U2 5664 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Em Brasília - DF | 240.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 240.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 540.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 540.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 550.000 | |||||||
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 550.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0011 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Rondônia | 550.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 550.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 550.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 2.743.000 | |||||||
Atividades
| 27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social | 1.275.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 20JP 0015 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Pará | 600.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Minas Gerais | 180.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 180.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JP 1551 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Município de Sousa - PB | 90.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 90.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JP 7016 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Aquisição de Material Permanente - No Estado do Mato Grosso | 405.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 405.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JQ | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social | 1.186.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 20JQ 0031 | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 500.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JQ 1853 | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Município de Aracaju - SE | 686.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 686.000 |
Projetos
| 27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 282.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 5450 0031 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais | 250.000 | ||||||
| F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 250.000 | |||
| 27 812 | 2035 5450 3578 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Guarulhos - SP | 32.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 32.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.743.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.743.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 400.000 | |||||||
Atividades
| 08 244 | 2037 2B30 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica | 400.000 | ||||||
| 08 244 | 2037 2B30 0029 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia | 400.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 400.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2062 | Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 600.000 | |||||||
Projetos
| 14 243 | 2062 14UF | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes | 600.000 | ||||||
| 14 243 | 2062 14UF 0033 | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro | 600.000 | ||||||
| S | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| 2064 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 225.000 | |||||||
Atividades
| 14 422 | 2064 20ZN | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 225.000 | ||||||
| 14 422 | 2064 20ZN 3928 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Município de São Paulo - SP | 225.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 225.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 225.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 825.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2047 | Micro e Pequenas Empresas | 80.000 | |||||||
Atividades
| 23 691 | 2047 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas | 80.000 | ||||||
| 23 691 | 2047 210C 0041 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Paraná | 80.000 | ||||||
| F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 80.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 80.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
*