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Decreto, de 30 de outubro de 2013

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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.636.823.976,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alíneas a, c e d, II e XIV, alínea c, e § 1º e § 6º , da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013,

DECRETA :

Art. 1.

Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013 ), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.636.823.976,00 (dois bilhões, seiscentos e trinta e seis milhões, oitocentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2.

Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

Isuperávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2012, no valor de R$ 926.522.109,00 (novecentos e vinte e seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil, cento e nove reais), relativo a Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;

IIexcesso de arrecadação, no valor de R$ 330.411.585,00 (trezentos e trinta milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), dos quais:

a)R$ 88.411.585,00 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e

b)R$ 242.000.000,00 (duzentos e quarenta e dois milhões de reais) de Outras Receitas Vinculadas; e

IIIanulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.379.890.282,00 (um bilhão, trezentos e setenta e nove milhões, oitocentos e noventa mil, duzentos e oitenta e dois reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 30 de outubro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.10.2013

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2061		Previdência Social							1.566.000

Atividades

09 122	2061 2015	Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social							1.000.000
09 122	2061 2015 0001	Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional							1.000.000
			S	3	2	90	0	151	1.000.000
09 271	2061 2587	Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social							566.000
09 271	2061 2587 0001	Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social - Nacional							566.000
			S	3	2	90	0	151	566.000
2114		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social							2.000.000

Atividades

09 122	2114 2000	Administração da Unidade							2.000.000
09 122	2114 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							2.000.000
			S	4	2	90	0	151	2.000.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									3.566.000
TOTAL - GERAL									3.566.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2061		Previdência Social							154.000.000

Atividades

09 126	2061 2292	Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários							8.937.190
09 126	2061 2292 0001	Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional							8.937.190
			S	3	2	90	0	250	8.937.190
09 092	2061 2294	Defesa Judicial da Previdência Social Básica							5.000.000
09 092	2061 2294 0001	Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional							5.000.000
			S	3	2	90	0	151	5.000.000
09 271	2061 2593	Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social							140.062.810
09 271	2061 2593 0001	Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional							140.062.810
			S	3	2	90	0	151	42.937.190
			S	3	2	90	0	250	57.062.810
			S	4	2	90	0	151	40.062.810
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									154.000.000
TOTAL - GERAL									154.000.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2015		Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)							75.280.000

Atividades

10 305	2015 20YE	Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças							70.000.000
10 305	2015 20YE 0001	Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional							70.000.000
			S	3	1	90	6	151	70.000.000
10 573	2015 6179	Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia							240.000
10 573	2015 6179 0001	Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional							240.000
			S	3	2	90	6	151	240.000
10 571	2015 8305	Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas							4.225.000
10 571	2015 8305 0001	Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional							4.225.000
			S	3	2	90	6	151	4.225.000
10 571	2015 8315	Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde							815.000
10 571	2015 8315 0001	Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional							815.000
			S	3	2	90	6	151	815.000
2055		Desenvolvimento Produtivo							16.350.000

Atividades

10 303	2055 2522	Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos							12.150.000
10 303	2055 2522 0001	Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional							12.150.000
			S	3	2	90	6	151	12.150.000

Projetos

10 571	2055 7674	Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz							4.200.000
10 571	2055 7674 0001	Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional							4.200.000
			S	3	2	90	6	151	4.200.000
2115		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde							3.960.000

Atividades

10 122	2115 2000	Administração da Unidade							3.960.000
10 122	2115 2000 0033	Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro							3.960.000
			S	3	2	90	6	151	3.960.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									95.590.000
TOTAL - GERAL									95.590.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2015		Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)							8.000.000

Atividades

10 305	2015 20T6	Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana							8.000.000
10 305	2015 20T6 0001	Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional							8.000.000
			S	3	2	40	6	151	8.000.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									8.000.000
TOTAL - GERAL									8.000.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2015		Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)							7.300.000

Atividades

10 126	2015 8727	Sistema de Informação para Saúde Suplementar							7.300.000
10 126	2015 8727 0001	Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional							7.300.000
			S	4	2	90	0	174	6.886.099
			S	4	2	90	0	280	413.901
2115		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde							780.000

Atividades

10 122	2115 2000	Administração da Unidade							780.000
10 122	2115 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							780.000
			S	3	2	90	0	250	780.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									8.080.000
TOTAL - GERAL									8.080.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2015		Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)							1.167.933.527

Atividades

10 128	2015 20YD	Educação e Formação em Saúde							144.580.835
10 128	2015 20YD 0001	Educação e Formação em Saúde - Nacional							144.580.835
			S	3	2	30	6	153	43.500.000
			S	3	2	31	6	153	15.000.000
			S	3	2	90	6	153	86.080.835
10 303	2015 20YS	Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento							64.000.000
10 303	2015 20YS 0001	Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional							64.000.000
			S	3	2	90	0	151	64.000.000
10 303	2015 4705	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais							325.921.000
10 303	2015 4705 0001	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - Nacional							300.000.000
			S	3	1	90	6	100	16.000.000
			S	3	1	90	6	151	10.193.000
			S	3	1	90	6	153	273.807.000
10 303	2015 4705 0012	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Acre							151.000
			S	3	1	31	6	153	151.000
10 303	2015 4705 0013	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amazonas							1.040.000
			S	3	1	31	6	153	1.040.000
10 303	2015 4705 0016	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amapá							83.000
			S	3	1	31	6	153	83.000
10 303	2015 4705 0017	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Tocantins							320.000
			S	3	1	31	6	153	320.000
10 303	2015 4705 0023	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Ceará							560.000
			S	3	1	31	6	153	560.000
10 303	2015 4705 0025	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Paraíba							413.000
			S	3	1	31	6	153	413.000
10 303	2015 4705 0028	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Sergipe							490.000
			S	3	1	31	6	153	490.000
10 303	2015 4705 0031	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Minas Gerais							682.000
			S	3	1	31	6	153	682.000
10 303	2015 4705 0033	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio de Janeiro							1.228.000
			S	3	1	31	6	153	1.228.000
10 303	2015 4705 0035	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de São Paulo							15.616.000
			S	3	1	31	6	153	15.616.000
10 303	2015 4705 0052	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Goiás							3.480.000
			S	3	1	31	6	153	3.480.000
10 303	2015 4705 0053	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Distrito Federal							388.000
			S	3	1	31	6	153	388.000
10 303	2015 4705 0054	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso do Sul							1.470.000
			S	3	1	31	6	153	1.470.000
10 302	2015 8535	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde							300.000
10 302	2015 8535 0041	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná							300.000
			S	3	2	40	6	153	300.000
10 301	2015 8573	Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família							19.686.280
10 301	2015 8573 0001	Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional							19.686.280
			S	3	1	41	6	151	16.686.280
			S	4	1	41	6	151	3.000.000
10 302	2015 8585	Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade							472.000.000
10 302	2015 8585 0001	Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional							230.000.000
			S	3	1	31	6	153	230.000.000
10 302	2015 8585 0035	Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo							242.000.000
			S	3	1	41	6	186	242.000.000
10 301	2015 8730	Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada							30.000.000
10 301	2015 8730 0001	Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional							30.000.000
			S	4	2	41	6	151	30.000.000
10 302	2015 8758	Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA							12.000.000
10 302	2015 8758 0033	Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro							12.000.000
			S	3	2	90	6	151	12.000.000
10 302	2015 8761	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192							93.617.812
10 302	2015 8761 0001	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - Nacional							29.000.000
			S	3	2	41	6	151	29.000.000
10 302	2015 8761 0021	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Maranhão							8.817.812
			S	3	2	31	6	151	8.817.812
10 302	2015 8761 0023	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Ceará							3.000.000
			S	3	2	31	6	151	3.000.000
10 302	2015 8761 0029	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Bahia							19.900.000
			S	3	2	31	6	151	19.900.000
10 302	2015 8761 0035	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de São Paulo							29.900.000
			S	3	2	31	6	151	29.900.000
10 302	2015 8761 0041	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná							3.000.000
			S	3	2	31	6	151	3.000.000

Projetos

10 303	2015 7690	Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia							5.827.600
10 303	2015 7690 0001	Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional							5.827.600
			S	4	2	90	6	151	5.827.600
2065		Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas							31.880.000

Atividades

10 423	2065 20YP	Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena							31.880.000
10 423	2065 20YP 0001	Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional							31.880.000
			S	3	2	90	6	100	4.000.000
			S	3	2	90	6	151	27.880.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									1.199.813.527
TOTAL - GERAL									1.199.813.527

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2029		Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária							330.000

Atividades

11 334	2029 20YT	Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação							330.000
11 334	2029 20YT 0031	Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação - No Estado de Minas Gerais							330.000
			F	3	2	30	0	100	330.000
2067		Resíduos Sólidos							2.500.000

Atividades

11 333	2067 8274	Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos							2.500.000
11 333	2067 8274 6500	Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis)							2.500.000
			F	3	2	40	0	174	2.500.000
TOTAL FISCAL									2.830.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.830.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2127		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego							1.500.000

Atividades

11 122	2127 2000	Administração da Unidade							1.500.000
11 122	2127 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							1.500.000
			F	3	2	90	0	100	1.500.000
TOTAL FISCAL									1.500.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.500.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2071		Trabalho, Emprego e Renda							54.206.592

Atividades

11 333	2071 20JT	Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine							24.690.636
11 333	2071 20JT 0001	Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional							24.690.636
			S	3	2	30	0	100	4.603.576
			S	3	2	40	0	100	14.497.021
			S	3	2	40	0	176	5.590.039
11 126	2071 20YX	Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego							7.447.422
11 126	2071 20YX 0001	Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego - Nacional							7.447.422
			S	3	2	30	0	100	7.447.422
11 571	2071 20YY	Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda							2.638.054
11 571	2071 20YY 0001	Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional							2.638.054
			S	3	2	40	0	180	2.638.054
11 123	2071 20Z3	Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial							4.100.000
11 123	2071 20Z3 0001	Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional							4.100.000
			S	3	2	90	0	100	4.100.000
11 125	2071 4245	Classificação Brasileira de Ocupações - CBO							1.498.392
11 125	2071 4245 0001	Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional							1.498.392
			S	3	2	40	0	180	1.498.392
11 126	2071 4741	Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda							11.360.000
11 126	2071 4741 0001	Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda - Nacional							11.360.000
			S	3	2	90	0	100	11.360.000
11 334	2071 8617	Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT							2.472.088
11 334	2071 8617 0001	Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT - Nacional							2.472.088
			S	3	2	30	0	100	1.517.912
			S	3	2	99	0	180	954.176
2127		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego							7.000.000

Atividades

11 122	2127 2000	Administração da Unidade							2.000.000
11 122	2127 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							2.000.000
			S	4	2	90	0	176	2.000.000
11 122	2127 4815	Funcionamento das Unidades Descentralizadas							5.000.000
11 122	2127 4815 0001	Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional							5.000.000
			S	3	2	90	0	176	4.000.000
			S	4	2	90	0	176	1.000.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									61.206.592
TOTAL - GERAL									61.206.592

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2027		Cultura: Preservação, Promoção e Acesso							8.170.000

Atividades

13 392	2027 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira							3.180.000
13 392	2027 20ZF 0025	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba							400.000
			F	4	2	40	0	100	400.000
13 392	2027 20ZF 0031	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais							1.500.000
			F	3	2	30	0	100	1.500.000
13 392	2027 20ZF 0052	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás							980.000
			F	3	2	40	0	100	980.000
13 392	2027 20ZF 7002	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação José Augusto - No Estado do Rio Grande do Norte							300.000
			F	3	2	30	0	100	300.000

Projetos

13 392	2027 14U2	Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais							4.990.000
13 392	2027 14U2 0001	Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional							600.000
			F	3	2	90	0	100	600.000
13 392	2027 14U2 0033	Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro							460.000
			F	3	2	40	0	100	460.000
13 392	2027 14U2 0035	Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo							3.930.000
			F	3	2	40	0	100	3.430.000
			F	4	2	40	0	100	500.000
2107		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura							9.200.000

Atividades

13 122	2107 2000	Administração da Unidade							9.200.000
13 122	2107 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							9.200.000
			F	4	2	90	0	100	9.200.000
TOTAL FISCAL									17.370.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									17.370.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2027		Cultura: Preservação, Promoção e Acesso							1.550.000

Atividades

13 392	2027 211F	Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais							1.550.000
13 392	2027 211F 0001	Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional							1.550.000
			F	3	2	90	0	100	1.550.000
TOTAL FISCAL									1.550.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.550.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2107		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura							716.000

Atividades

13 122	2107 2000	Administração da Unidade							716.000
13 122	2107 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							716.000
			F	3	2	90	0	100	716.000
TOTAL FISCAL									716.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									716.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2107		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura							600.000

Atividades

13 122	2107 2000	Administração da Unidade							600.000
13 122	2107 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							600.000
			F	3	2	90	0	100	600.000
TOTAL FISCAL									600.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									600.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2027		Cultura: Preservação, Promoção e Acesso							28.911.585

Atividades

13 392	2027 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira							25.911.585
13 392	2027 20ZF 0001	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional							19.411.585
			F	3	2	90	0	150	19.411.585
13 392	2027 20ZF 0026	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco							2.500.000
			F	3	2	30	0	100	2.500.000
13 392	2027 20ZF 0035	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo							2.000.000
			F	3	2	40	0	100	2.000.000
13 392	2027 20ZF 1088	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Juazeiro do Norte - CE							1.000.000
			F	3	2	40	0	100	1.000.000
13 392	2027 20ZF 1161	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Tauá - CE							1.000.000
			F	3	2	40	0	100	1.000.000

Projetos

13 392	2027 14U2	Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais							3.000.000
13 392	2027 14U2 0001	Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional							3.000.000
			F	3	2	90	0	150	3.000.000
TOTAL FISCAL									28.911.585
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									28.911.585

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2035		Esporte e Grandes Eventos Esportivos							957.130.109

Atividades

27 811	2035 20D8	Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016							133.506.843
27 811	2035 20D8 0001	Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional							133.506.843
			F	3	2	90	0	388	133.506.843
27 811	2035 20DB	Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014							8.000.000
27 811	2035 20DB 0001	Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional							8.000.000
			F	4	2	90	0	100	8.000.000
27 812	2035 20JP	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social							9.708.000
27 812	2035 20JP 0001	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional							2.113.000
			F	3	2	90	0	118	2.113.000
27 812	2035 20JP 0015	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Pará							1.830.000
			F	3	2	40	0	100	1.830.000
27 812	2035 20JP 0016	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá							200.000
			F	3	2	40	0	100	200.000
27 812	2035 20JP 0027	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas							400.000
			F	3	2	40	0	100	400.000
27 812	2035 20JP 0031	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais							100.000
			F	3	2	30	0	100	100.000
27 812	2035 20JP 0035	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo							885.000
			F	3	2	40	0	100	585.000
			F	4	2	40	0	100	300.000
27 812	2035 20JP 0052	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás							1.950.000
			F	3	2	30	0	100	1.335.000
			F	3	2	40	0	100	600.000
			F	4	2	30	0	100	15.000
27 812	2035 20JP 0302	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Gurupá - PA							200.000
			F	3	2	40	0	100	200.000
27 812	2035 20JP 0330	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Novo Repartimento - PA							500.000
			F	3	2	40	0	100	500.000
27 812	2035 20JP 3281	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Barra Mansa - RJ							500.000
			F	3	2	40	0	100	500.000
27 812	2035 20JP 3332	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Porto Real - RJ							500.000
			F	3	2	40	0	100	500.000
27 812	2035 20JP 3333	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Quatis - RJ							500.000
			F	3	2	40	0	100	500.000
27 812	2035 20JP 7002	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Programa RN Vida - Desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas na rede estadual de ensino - No Estado do Rio Grande do Norte							30.000
			F	4	2	30	0	100	30.000
27 812	2035 20JQ	Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar							1.000.000
27 812	2035 20JQ 0029	Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Estado da Bahia							1.000.000
			F	3	2	99	0	100	1.000.000
27 811	2035 20YA	Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento							10.800.000
27 811	2035 20YA 0001	Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional							10.000.000
			F	3	2	90	0	100	10.000.000
27 811	2035 20YA 7002	Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Apoio ao Campeonato Brasileiro de Basquetebol em Cadeiras de Rodas - Nacional							800.000
			F	3	2	50	0	100	800.000

Projetos

27 811	2035 14TQ	Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016							793.015.266
27 811	2035 14TQ 0001	Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional							793.015.266
			F	3	3	90	0	388	237.023.485
			F	4	3	90	0	388	555.991.781
27 812	2035 5450	Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer							1.100.000
27 812	2035 5450 0029	Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia							600.000
			F	4	2	40	0	100	600.000
27 812	2035 5450 7070	Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Construção do Estádio de Futebol - No Município de Taperoá - BA							500.000
			F	4	2	40	0	100	500.000
TOTAL FISCAL									957.130.109
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									957.130.109

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2030		Educação Básica							49.000.000

Atividades

08 365	2030 20TR	Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS)							49.000.000
08 365	2030 20TR 0001	Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS) - Nacional							49.000.000
			S	3	2	40	0	151	49.000.000
2069		Segurança Alimentar e Nutricional							23.571.537

Atividades

08 244	2069 8929	Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos							23.571.537
08 244	2069 8929 0001	Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional							23.571.537
			S	3	2	90	0	151	1.700.000
			S	4	2	90	0	151	21.871.537
2122		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome							2.528.850

Atividades

08 122	2122 2000	Administração da Unidade							309.000
08 122	2122 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							309.000
			S	3	2	90	0	151	309.000
08 125	2122 4907	Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome							729.850
08 125	2122 4907 0001	Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional							729.850
			S	3	2	90	0	151	729.850
08 121	2122 4923	Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome							1.490.000
08 121	2122 4923 0001	Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional							1.490.000
			S	3	2	90	0	151	1.490.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									75.100.387
TOTAL - GERAL									75.100.387

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2037		Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)							20.859.776

Atividades

08 244	2037 2B30	Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica							17.237.276
08 244	2037 2B30 0001	Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional							17.237.276
			S	3	2	90	0	151	600.000
			S	4	2	40	0	151	16.637.276
08 244	2037 2B31	Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial							3.622.500
08 244	2037 2B31 0001	Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional							3.622.500
			S	3	2	90	0	151	800.000
			S	4	2	40	0	151	2.822.500
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									20.859.776
TOTAL - GERAL									20.859.776

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2114		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social							3.566.000

Atividades

09 122	2114 2000	Administração da Unidade							3.566.000
09 122	2114 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							3.566.000
			S	3	2	90	0	151	3.566.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									3.566.000
TOTAL - GERAL									3.566.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2061		Previdência Social							61.000.000

Atividades

09 128	2061 20GN	Educação Previdenciária e Financeira							1.000.000
09 128	2061 20GN 0001	Educação Previdenciária e Financeira - Nacional							1.000.000
			S	3	2	90	0	151	1.000.000
09 183	2061 20HR	Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social							900.000
09 183	2061 20HR 0001	Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional							900.000
			S	3	2	90	0	151	900.000
09 183	2061 20HT	Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC							900.000
09 183	2061 20HT 0001	Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC - Nacional							900.000
			S	3	2	90	0	151	900.000
09 665	2061 2562	Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos							2.000.000
09 665	2061 2562 0001	Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos - Nacional							2.000.000
			S	3	2	90	0	151	2.000.000
09 665	2061 2563	Gestão da Melhoria Contínua							2.000.000
09 665	2061 2563 0001	Gestão da Melhoria Contínua - Nacional							2.000.000
			S	3	2	90	0	151	2.000.000
09 271	2061 2585	Serviço de Reabilitação Profissional							5.000.000
09 271	2061 2585 0001	Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional							5.000.000
			S	3	2	90	0	151	5.000.000
09 271	2061 4405	Previdência Eletrônica							36.000.000
09 271	2061 4405 0001	Previdência Eletrônica - Nacional							36.000.000
			S	3	2	90	0	151	36.000.000
09 131	2061 4641	Publicidade de Utilidade Pública							2.700.000
09 131	2061 4641 0001	Publicidade de Utilidade Pública - Nacional							2.700.000
			S	3	2	90	0	151	2.700.000
09 271	2061 8869	Reformas e Adaptações das Unidades do INSS							10.500.000
09 271	2061 8869 0001	Reformas e Adaptações das Unidades do INSS - Nacional							10.500.000
			S	3	2	90	0	151	7.500.000
			S	4	2	90	0	151	3.000.000
2114		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social							27.000.000

Atividades

09 122	2114 2000	Administração da Unidade							20.000.000
09 122	2114 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							20.000.000
			S	3	2	90	0	151	20.000.000
09 128	2114 4572	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação							7.000.000
09 128	2114 4572 0001	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional							7.000.000
			S	3	2	90	0	151	7.000.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									88.000.000
TOTAL - GERAL									88.000.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2015		Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)							75.040.000

Atividades

10 305	2015 20YE	Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças							70.000.000
10 305	2015 20YE 0001	Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional							70.000.000
			S	4	1	90	6	151	70.000.000

Projetos

10 572	2015 147J	Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia							5.040.000
10 572	2015 147J 0001	Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia - Nacional							5.040.000
			S	4	2	90	6	151	5.040.000
2055		Desenvolvimento Produtivo							20.550.000

Atividades

10 303	2055 2522	Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos							12.150.000
10 303	2055 2522 0001	Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional							12.150.000
			S	4	2	90	6	151	12.150.000

Projetos

10 572	2055 13DU	Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE							8.400.000
10 572	2055 13DU 0023	Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE - No Estado do Ceará							8.400.000
			S	4	2	90	6	151	8.400.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									95.590.000
TOTAL - GERAL									95.590.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2015		Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)							8.000.000

Atividades

10 305	2015 20T6	Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana							8.000.000
10 305	2015 20T6 0001	Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional							8.000.000
			S	4	2	40	6	151	8.000.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									8.000.000
TOTAL - GERAL									8.000.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2015		Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)							7.300.000

Atividades

10 126	2015 8727	Sistema de Informação para Saúde Suplementar							7.300.000
10 126	2015 8727 0001	Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional							7.300.000
			S	3	2	90	0	174	6.886.099
			S	3	2	90	0	280	413.901
2115		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde							780.000

Atividades

10 128	2115 4572	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação							780.000
10 128	2115 4572 0001	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional							780.000
			S	3	2	90	0	250	780.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									8.080.000
TOTAL - GERAL									8.080.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2015		Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)							945.933.527

Atividades

10 303	2015 20AE	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde							17.000.000
10 303	2015 20AE 0001	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional							17.000.000
			S	3	1	90	6	153	17.000.000
10 302	2015 20B0	Atenção Especializada em Saúde Mental							12.458.280
10 302	2015 20B0 0001	Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional							12.458.280
			S	3	2	41	6	151	12.458.280
10 303	2015 20K3	Qualificar a Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS							3.000.000
10 303	2015 20K3 0001	Qualificar a Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional							3.000.000
			S	3	2	80	6	151	3.000.000
10 571	2015 20K4	Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos							1.000.000
10 571	2015 20K4 0001	Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - Nacional							1.000.000
			S	3	2	90	6	151	1.000.000
10 301	2015 20K5	Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS							2.500.000
10 301	2015 20K5 0001	Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional							2.500.000
			S	3	2	41	6	151	2.500.000
10 302	2015 20QI	Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde							3.228.000
10 302	2015 20QI 0001	Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde - Nacional							3.228.000
			S	4	2	90	6	151	3.228.000
10 302	2015 20SP	Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes							12.000.000
10 302	2015 20SP 0001	Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional							12.000.000
			S	3	2	90	6	151	6.000.000
			S	4	2	90	6	151	6.000.000
10 301	2015 20YL	Implantação das Academias da Saúde							36.000.000
10 301	2015 20YL 0001	Implantação das Academias da Saúde - Nacional							36.000.000
			S	4	2	31	0	100	20.000.000
			S	4	2	31	0	151	16.000.000
10 303	2015 20YR	Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade							64.000.000
10 303	2015 20YR 0001	Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional							64.000.000
			S	3	2	90	6	151	64.000.000
10 571	2015 2B42	Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde							2.573.000
10 571	2015 2B42 0001	Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional							2.573.000
			S	3	2	90	6	151	2.573.000
10 303	2015 4705	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais							40.728.000
10 303	2015 4705 0011	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Rondônia							346.000
			S	3	1	31	6	153	346.000
10 303	2015 4705 0014	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Roraima							130.000
			S	3	1	31	6	153	130.000
10 303	2015 4705 0015	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Pará							1.815.000
			S	3	1	31	6	153	1.815.000
10 303	2015 4705 0021	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Maranhão							508.000
			S	3	1	31	6	153	508.000
10 303	2015 4705 0022	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Piauí							1.370.000
			S	3	1	31	6	153	1.370.000
10 303	2015 4705 0024	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Norte							2.430.000
			S	3	1	31	6	153	2.430.000
10 303	2015 4705 0026	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Pernambuco							3.700.000
			S	3	1	31	6	153	3.700.000
10 303	2015 4705 0027	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Alagoas							2.379.000
			S	3	1	31	6	153	2.379.000
10 303	2015 4705 0029	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Bahia							5.090.000
			S	3	1	31	6	153	5.090.000
10 303	2015 4705 0032	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Espírito Santo							4.470.000
			S	3	1	31	6	153	4.470.000
10 303	2015 4705 0041	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Paraná							933.000
			S	3	1	31	6	153	933.000
10 303	2015 4705 0042	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Santa Catarina							10.000.000
			S	3	1	31	6	153	10.000.000
10 303	2015 4705 0043	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Sul							5.983.000
			S	3	1	31	6	153	5.983.000
10 303	2015 4705 0051	Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso							1.574.000
			S	3	1	31	6	153	1.574.000
10 571	2015 6146	Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS							1.120.000
10 571	2015 6146 0001	Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional							1.120.000
			S	3	2	90	6	151	800.000
			S	4	2	90	6	151	320.000
10 301	2015 6233	Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental							767.812
10 301	2015 6233 0001	Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental - Nacional							767.812
			S	3	2	90	6	151	767.812
10 302	2015 8535	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde							300.000
10 302	2015 8535 0041	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná							300.000
			S	4	2	40	6	153	300.000
10 301	2015 8577	Piso de Atenção Básica Fixo							144.580.835
10 301	2015 8577 0001	Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional							144.580.835
			S	3	1	41	6	153	144.580.835
10 302	2015 8585	Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade							472.000.000
10 302	2015 8585 0015	Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará							230.000.000
			S	3	1	31	6	153	230.000.000
10 302	2015 8585 0035	Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo							242.000.000
			S	3	1	41	6	153	242.000.000
10 302	2015 8721	Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde							70.350.000
10 302	2015 8721 0001	Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional							70.350.000
			S	3	2	31	6	151	70.350.000
10 302	2015 8758	Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA							4.000.000
10 302	2015 8758 0033	Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro							4.000.000
			S	4	2	90	6	151	4.000.000
10 302	2015 8761	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192							22.500.000
10 302	2015 8761 0013	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amazonas							1.000.000
			S	3	2	31	6	151	1.000.000
10 302	2015 8761 0025	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Paraíba							3.500.000
			S	3	2	31	6	151	3.500.000
10 302	2015 8761 0026	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco							3.500.000
			S	3	2	31	6	151	3.500.000
10 302	2015 8761 0028	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Sergipe							1.000.000
			S	3	2	31	6	151	1.000.000
10 302	2015 8761 0032	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Espírito Santo							1.000.000
			S	3	2	31	6	151	1.000.000
10 302	2015 8761 0043	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Sul							6.500.000
			S	3	2	31	6	151	6.500.000
10 302	2015 8761 0052	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Goiás							4.500.000
			S	3	2	31	6	151	4.500.000
10 302	2015 8761 0053	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Distrito Federal							1.500.000
			S	3	2	31	6	151	1.500.000
10 302	2015 8933	Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar							30.000.000
10 302	2015 8933 0001	Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - Nacional							30.000.000
			S	4	2	41	6	151	30.000.000

Projetos

10 303	2015 7690	Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia							5.827.600
10 303	2015 7690 0001	Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional							5.827.600
			S	3	2	90	6	151	5.827.600
2065		Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas							11.880.000

Projetos

10 511	2065 7684	Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos							11.880.000
10 511	2065 7684 0001	Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional							11.880.000
			S	4	2	90	6	151	11.880.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									957.813.527
TOTAL - GERAL									957.813.527

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2029		Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária							330.000

Atividades

11 334	2029 20YT	Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação							330.000
11 334	2029 20YT 0031	Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação - No Estado de Minas Gerais							330.000
			F	4	2	99	0	100	330.000
2044		Autonomia e Emancipação da Juventude							29.957.021

Atividades

11 366	2044 2A95	Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem							29.957.021
11 366	2044 2A95 0001	Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem - Nacional							29.957.021
			F	3	2	40	0	100	29.957.021
2067		Resíduos Sólidos							2.500.000

Atividades

11 333	2067 8274	Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos							2.500.000
11 333	2067 8274 6500	Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis)							2.500.000
			F	4	2	30	0	174	2.000.000
			F	4	2	90	0	174	500.000
TOTAL FISCAL									32.787.021
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									32.787.021

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2071		Trabalho, Emprego e Renda							500.000

Atividades

11 571	2071 20YW	Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas Públicas em Segurança e Saúde no Trabalho							500.000
11 571	2071 20YW 0001	Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas Públicas em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional							500.000
			F	4	2	90	0	100	500.000
2127		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego							1.000.000

Atividades

11 122	2127 2000	Administração da Unidade							1.000.000
11 122	2127 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							1.000.000
			F	4	2	90	0	100	1.000.000
TOTAL FISCAL									1.500.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.500.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2071		Trabalho, Emprego e Renda							24.249.571

Atividades

11 333	2071 20JT	Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine							5.590.039
11 333	2071 20JT 0001	Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional							5.590.039
			S	4	2	40	0	176	1.231.655
			S	4	2	90	0	176	4.358.384
11 333	2071 20Z1	Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores							18.659.532
11 333	2071 20Z1 0001	Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional							18.659.532
			S	3	2	30	0	100	13.568.910
			S	3	2	40	0	180	5.090.622
2127		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego							7.000.000

Atividades

11 122	2127 2000	Administração da Unidade							7.000.000
11 122	2127 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							7.000.000
			S	3	2	90	0	176	7.000.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									31.249.571
TOTAL - GERAL									31.249.571

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2027		Cultura: Preservação, Promoção e Acesso							8.170.000

Atividades

13 392	2027 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira							3.180.000
13 392	2027 20ZF 0025	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba							400.000
			F	3	2	99	0	100	400.000
13 392	2027 20ZF 0031	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais							1.500.000
			F	4	2	40	0	100	1.500.000
13 392	2027 20ZF 0052	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás							980.000
			F	4	2	40	0	100	980.000
13 392	2027 20ZF 7002	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação José Augusto - No Estado do Rio Grande do Norte							300.000
			F	4	2	30	0	100	300.000

Projetos

13 392	2027 14U2	Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais							4.990.000
13 392	2027 14U2 0001	Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional							600.000
			F	4	2	90	0	100	600.000
13 392	2027 14U2 0033	Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro							460.000
			F	4	2	40	0	100	460.000
13 392	2027 14U2 0035	Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo							3.930.000
			F	3	2	40	0	100	500.000
			F	4	2	40	0	100	3.430.000
2107		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura							9.200.000

Atividades

13 122	2107 2000	Administração da Unidade							9.200.000
13 122	2107 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							9.200.000
			F	3	2	90	0	100	9.200.000
TOTAL FISCAL									17.370.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									17.370.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2027		Cultura: Preservação, Promoção e Acesso							1.550.000

Atividades

13 392	2027 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira							1.550.000
13 392	2027 20ZF 0001	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional							1.550.000
			F	3	2	90	0	100	1.550.000
TOTAL FISCAL									1.550.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.550.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2027		Cultura: Preservação, Promoção e Acesso							676.000

Atividades

13 392	2027 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira							446.000
13 392	2027 20ZF 0001	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional							446.000
			F	3	2	90	0	100	446.000
13 392	2027 20ZM	Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural							115.000
13 392	2027 20ZM 0001	Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional							115.000
			F	3	2	90	0	100	115.000

Projetos

13 392	2027 14U2	Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais							115.000
13 392	2027 14U2 0001	Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional							115.000
			F	3	2	90	0	100	115.000
2107		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura							40.000

Atividades

13 131	2107 4641	Publicidade de Utilidade Pública							40.000
13 131	2107 4641 0001	Publicidade de Utilidade Pública - Nacional							40.000
			F	3	2	90	0	100	40.000
TOTAL FISCAL									716.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									716.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2107		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura							600.000

Atividades

13 122	2107 2000	Administração da Unidade							600.000
13 122	2107 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							600.000
			F	4	2	90	0	100	600.000
TOTAL FISCAL									600.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									600.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2027		Cultura: Preservação, Promoção e Acesso							6.500.000

Atividades

13 392	2027 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira							6.500.000
13 392	2027 20ZF 0026	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco							2.500.000
			F	4	2	30	0	100	2.500.000
13 392	2027 20ZF 0035	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo							2.000.000
			F	4	2	40	0	100	2.000.000
13 392	2027 20ZF 1088	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Juazeiro do Norte - CE							1.000.000
			F	4	2	40	0	100	1.000.000
13 392	2027 20ZF 1161	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Tauá - CE							1.000.000
			F	4	2	40	0	100	1.000.000
TOTAL FISCAL									6.500.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.500.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2035		Esporte e Grandes Eventos Esportivos							30.608.000

Atividades

27 811	2035 20DB	Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014							8.000.000
27 811	2035 20DB 0001	Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional							8.000.000
			F	3	2	90	0	100	8.000.000
27 812	2035 20JP	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social							7.295.000
27 812	2035 20JP 0015	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Pará							1.830.000
			F	4	2	40	0	100	1.830.000
27 812	2035 20JP 0016	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá							200.000
			F	4	2	40	0	100	200.000
27 812	2035 20JP 0027	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas							400.000
			F	4	2	40	0	100	400.000
27 812	2035 20JP 0031	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais							100.000
			F	4	2	30	0	100	100.000
27 812	2035 20JP 0035	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo							585.000
			F	4	2	40	0	100	585.000
27 812	2035 20JP 0052	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás							1.950.000
			F	4	2	30	0	100	1.200.000
			F	4	2	40	0	100	600.000
			F	4	2	99	0	100	150.000
27 812	2035 20JP 0302	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Gurupá - PA							200.000
			F	4	2	40	0	100	200.000
27 812	2035 20JP 0330	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Novo Repartimento - PA							500.000
			F	4	2	40	0	100	500.000
27 812	2035 20JP 3281	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Barra Mansa - RJ							500.000
			F	4	2	40	0	100	500.000
27 812	2035 20JP 3332	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Porto Real - RJ							500.000
			F	4	2	40	0	100	500.000
27 812	2035 20JP 3333	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Quatis - RJ							500.000
			F	4	2	40	0	100	500.000
27 812	2035 20JP 7002	Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Programa RN Vida - Desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas na rede estadual de ensino - No Estado do Rio Grande do Norte							30.000
			F	3	2	30	0	100	30.000
27 812	2035 20JQ	Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar							3.113.000
27 812	2035 20JQ 0001	Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - Nacional							2.113.000
			F	3	2	40	0	118	1.800.000
			F	3	2	50	0	118	313.000
27 812	2035 20JQ 0029	Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Estado da Bahia							1.000.000
			F	4	2	99	0	100	1.000.000
27 811	2035 20YA	Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento							10.800.000
27 811	2035 20YA 0001	Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional							10.000.000
			F	4	2	90	0	100	10.000.000
27 811	2035 20YA 7002	Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Apoio ao Campeonato Brasileiro de Basquetebol em Cadeiras de Rodas - Nacional							800.000
			F	4	2	50	0	100	800.000

Projetos

27 812	2035 5450	Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer							1.400.000
27 812	2035 5450 0029	Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia							600.000
			F	3	2	40	0	100	600.000
27 812	2035 5450 0035	Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo							300.000
			F	4	2	40	0	100	300.000
27 812	2035 5450 7070	Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Construção do Estádio de Futebol - No Município de Taperoá - BA							500.000
			F	3	2	40	0	100	500.000
TOTAL FISCAL									30.608.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									30.608.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2029		Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária							49.000.000

Atividades

08 334	2029 20GG	Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores							49.000.000
08 334	2029 20GG 0001	Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores - Nacional							49.000.000
			S	3	2	90	0	151	49.000.000
2069		Segurança Alimentar e Nutricional							24.610.387

Atividades

08 306	2069 2798	Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar							24.110.387
08 306	2069 2798 0001	Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional							24.110.387
			S	3	2	90	0	151	24.110.387
08 306	2069 8624	Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN							500.000
08 306	2069 8624 0001	Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional							500.000
			S	3	2	90	0	151	500.000
2122		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome							1.490.000

Atividades

08 244	2122 6877	Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome							1.490.000
08 244	2122 6877 0001	Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional							1.490.000
			S	3	2	90	0	151	1.490.000
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									75.100.387
TOTAL - GERAL									75.100.387

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2037		Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)							20.859.776

Atividades

08 244	2037 2A65	Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade							20.859.776
08 244	2037 2A65 0001	Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional							20.859.776
			S	3	2	41	0	151	20.859.776
TOTAL FISCAL									0
TOTAL SEGURIDADE									20.859.776
TOTAL - GERAL									20.859.776

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