Decretos Não Numerados
Decreto, de 3 de setembro de 2013
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 7º , caput, inciso I, da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013,
DECRETA :
Brasília, 3 de setembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
MICHEL TEMER
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.9.2013
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
150.000
122- Administração Geral
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
68000 - Secretaria de Portos
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
150.000
TOTAL GERAL
150.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
150.000
122- Administração Geral
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
150.000
TOTAL GERAL
150.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
150.000
122- Administração Geral
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
150.000
TOTAL GERAL
150.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
150.000
Atividades
26 122
0807 4101
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
150.000
26 122
0807 4101 0032
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Espírito Santo
150.000
I
4-INV
2
90
0
495
150.000
TOTAL INVESTIMENTOS
150.000
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
150.000
126- Tecnologia da Informação
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
68000 - Secretaria de Portos
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
150.000
TOTAL GERAL
150.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
150.000
126- Tecnologia da Informação
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
150.000
TOTAL GERAL
150.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
150.000
126- Tecnologia da Informação
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
150.000
TOTAL GERAL
150.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
150.000
TOTAL GERAL
150.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
150.000
Atividades
26 126
0807 4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
150.000
26 126
0807 4103 0032
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Espírito Santo
150.000
I
4-INV
2
90
0
495
150.000
TOTAL INVESTIMENTOS
150.000
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |
| PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 150.000 | |
| 122- Administração Geral | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
| 68000 - Secretaria de Portos | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
| ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | ||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |
| PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 150.000 | |
| 122- Administração Geral | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
| ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | ||
| UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA | ||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |
| PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 150.000 | |
| 122- Administração Geral | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 150.000 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 26 122 | 0807 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 150.000 | ||||||||
| 26 122 | 0807 4101 0032 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Espírito Santo | 150.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 150.000 | |||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 150.000 | ||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 150.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 150.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 150.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 150.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 150.000 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 150.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 150.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 150.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 150.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
| 68000 - Secretaria de Portos | 150.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 150.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 150.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 150.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | |||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 150.000 | |
| 126- Tecnologia da Informação | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
| ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | ||
| UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA | ||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |
| PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 150.000 | |
| 126- Tecnologia da Informação | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 150.000 | |
| TOTAL GERAL | 150.000 | |
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 150.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 26 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 150.000 | ||||||
| 26 126 | 0807 4103 0032 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Espírito Santo | 150.000 | ||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 150.000 | |||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 150.000 | ||||||||