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Decreto, de 26 de agosto de 2013

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no valor de R$ 270.623.051,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso II do caput do art. 7º da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013,

DECRETA :

Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento ( Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013 ), em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no valor de R$ 270.623.051,00 (duzentos e setenta milhões, seiscentos e vinte e três mil, cinquenta e um reais), para atender à programação constante do Anexo.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de repasses do Tesouro Nacional para aumento do Patrimônio Líquido, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de agosto de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.8.2013

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

270.623.051

TOTAL GERAL

270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

270.623.051

TOTAL GERAL

270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

270.623.051

784- Transporte Hidroviário

270.623.051

TOTAL GERAL

270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

270.623.051

TOTAL GERAL

270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

68000 - Secretaria de Portos

270.623.051

TOTAL GERAL

270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

270.623.051

TOTAL GERAL

270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

270.623.051

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

270.623.051

6.2.1.0.00.00

Tesouro

270.623.051

6.2.1.1.00.00

Direto

108.564.017

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

162.059.034

TOTAL GERAL

270.623.051

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

270.623.051

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

270.623.051

TOTAL GERAL

270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

270.623.051

TOTAL GERAL

270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

270.623.051

784- Transporte Hidroviário

270.623.051

TOTAL GERAL

270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

270.623.051

TOTAL GERAL

270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

52.009.341

68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

48.455.993

68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

39.930.950

68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

69.723.874

68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

26.077.850

68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

34.425.043

TOTAL GERAL

270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

270.623.051

TOTAL GERAL

270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

270.623.051

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

270.623.051

6.2.1.0.00.00

Tesouro

270.623.051

6.2.1.1.00.00

Direto

108.564.017

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

162.059.034

TOTAL GERAL

270.623.051

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

270.623.051

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

52.009.341

TOTAL GERAL

52.009.341

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

52.009.341

TOTAL GERAL

52.009.341

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

52.009.341

784- Transporte Hidroviário

52.009.341

TOTAL GERAL

52.009.341

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

52.009.341

TOTAL GERAL

52.009.341

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

52.009.341

TOTAL GERAL

52.009.341

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

52.009.341

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

52.009.341

6.2.1.0.00.00

Tesouro

52.009.341

6.2.1.1.00.00

Direto

33.879.935

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

18.129.406

TOTAL GERAL

52.009.341

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

52.009.341

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

52.009.341

Atividades

26 784

2074 20HL

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária

208.996

26 784

2074 20HL 0001

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional

208.996

Estudo realizado (unidade): 7

I

4-INV

2

90

0

495

208.996

26 784

2074 20HM

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário

129.707

26 784

2074 20HM 0001

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - Nacional

129.707

Estudo realizado (unidade): 1

I

4-INV

2

90

0

495

129.707

Projetos

26 784

2074 12LO

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Fortaleza (CE)

45.373.362

26 784

2074 12LO 0023

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

45.373.362

Obra executada (percentual de execução física): 34

I

4-INV

3

90

0

495

45.373.362

26 784

2074 142Z

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE)

379.935

26 784

2074 142Z 0023

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

379.935

Obra executada (percentual de execução física): 10

I

4-INV

2

90

0

495

379.935

26 784

2074 143A

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Fortaleza (CE)

1.328.103

26 784

2074 143A 0023

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

1.328.103

Obra executada (percentual de execução física): 17

I

4-INV

2

90

0

495

1.328.103

26 784

2074 147E

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE)

1.589.238

26 784

2074 147E 0023

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

1.589.238

Obra executada (percentual de execução física): 31

I

4-INV

2

90

0

495

1.589.238

26 784

2074 14KJ

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios

2.000.000

26 784

2074 14KJ 0023

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Ceará

2.000.000

Sistema implantado (percentual de execução física): 20

I

4-INV

3

90

0

495

2.000.000

26 784

2074 14KM

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística.

1.000.000

26 784

2074 14KM 0023

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística. - No Estado do Ceará

1.000.000

Implantação realizada (percentual de execução física): 14

I

4-INV

3

90

0

495

1.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

52.009.341

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

48.455.993

TOTAL GERAL

48.455.993

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

48.455.993

TOTAL GERAL

48.455.993

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

48.455.993

784- Transporte Hidroviário

48.455.993

TOTAL GERAL

48.455.993

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

48.455.993

TOTAL GERAL

48.455.993

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

48.455.993

TOTAL GERAL

48.455.993

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

48.455.993

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

48.455.993

6.2.1.0.00.00

Tesouro

48.455.993

6.2.1.1.00.00

Direto

32.427.875

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

16.028.118

TOTAL GERAL

48.455.993

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

48.455.993

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

48.455.993

Atividades

26 784

2074 20HL

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária

8.268.956

26 784

2074 20HL 0001

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional

8.268.956

Estudo realizado (unidade): 1

I

4-INV

2

90

0

495

8.268.956

Projetos

26 784

2074 12LJ

Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas (ES)

2.484.536

26 784

2074 12LJ 0032

Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas (ES) - No Estado do Espírito Santo

2.484.536

Estudo realizado (unidade): 14

I

4-INV

3

90

0

495

2.484.536

26 784

2074 143F

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES)

7.191.219

26 784

2074 143F 0032

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo

7.191.219

Obra executada (percentual de execução física): 19

I

4-INV

2

90

0

495

7.191.219

26 784

2074 14KJ

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios

12.250.000

26 784

2074 14KJ 0032

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Espírito Santo

12.250.000

Sistema implantado (percentual de execução física): 73

I

4-INV

3

90

0

495

12.250.000

26 784

2074 14KL

Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária

750.000

26 784

2074 14KL 0032

Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado do Espírito Santo

750.000

Implantação realizada (percentual de execução física): 67

I

4-INV

3

90

0

495

750.000

26 784

2074 14KM

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística.

1.500.000

26 784

2074 14KM 0032

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística. - No Estado do Espírito Santo

1.500.000

Implantação realizada (percentual de execução física): 21

I

4-INV

3

90

0

495

1.500.000

26 784

2074 3E79

Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória (ES)

16.011.282

26 784

2074 3E79 0032

Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo

16.011.282

Obra executada (percentual de execução física): 20

I

4-INV

3

90

0

495

16.011.282

TOTAL – INVESTIMENTOS

48.455.993

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

39.930.950

TOTAL GERAL

39.930.950

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

39.930.950

TOTAL GERAL

39.930.950

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

39.930.950

784- Transporte Hidroviário

39.930.950

TOTAL GERAL

39.930.950

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

39.930.950

TOTAL GERAL

39.930.950

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

39.930.950

TOTAL GERAL

39.930.950

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

39.930.950

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

39.930.950

6.2.1.0.00.00

Tesouro

39.930.950

6.2.1.1.00.00

Direto

20.946.280

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

18.984.670

TOTAL GERAL

39.930.950

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

39.930.950

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

39.930.950

Atividades

26 784

2074 20HL

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária

2.133.158

26 784

2074 20HL 0001

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional

2.133.158

Estudo realizado (unidade): 29

I

4-INV

2

90

0

495

2.133.158

Projetos

26 784

2074 12LK

Ampliação do Quebramar, no Porto de Salvador (BA)

8.932.500

26 784

2074 12LK 0029

Ampliação do Quebramar, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia

8.932.500

Obra executada (percentual de execução física): 9

I

4-INV

3

90

0

495

8.932.500

26 784

2074 12LL

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Salvador (BA)

12.324.598

26 784

2074 12LL 0029

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia

12.324.598

Obra executada (percentual de execução física): 38

I

4-INV

3

90

0

495

12.324.598

26 784

2074 143J

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA)

7.946.280

26 784

2074 143J 0029

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia

7.946.280

Obra executada (percentual de execução física): 42

I

4-INV

2

90

0

495

7.946.280

26 784

2074 143L

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Aratu (BA)

1.000.000

26 784

2074 143L 0029

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia

1.000.000

Obra executada (percentual de execução física): 14

I

4-INV

2

90

0

495

1.000.000

26 784

2074 143S

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA)

594.414

26 784

2074 143S 0029

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia

594.414

Obra executada (percentual de execução física): 8

I

4-INV

2

90

0

495

594.414

26 784

2074 14KJ

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios

6.000.000

26 784

2074 14KJ 0029

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado da Bahia

6.000.000

Sistema implantado (percentual de execução física): 30

I

4-INV

3

90

0

495

6.000.000

26 784

2074 14KM

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística.

1.000.000

26 784

2074 14KM 0029

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística. - No Estado da Bahia

1.000.000

Implantação realizada (percentual de execução física): 14

I

4-INV

3

90

0

495

1.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

39.930.950

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

69.723.874

TOTAL GERAL

69.723.874

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

69.723.874

TOTAL GERAL

69.723.874

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

69.723.874

784- Transporte Hidroviário

69.723.874

TOTAL GERAL

69.723.874

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

69.723.874

TOTAL GERAL

69.723.874

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

69.723.874

TOTAL GERAL

69.723.874

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

69.723.874

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

69.723.874

6.2.1.0.00.00

Tesouro

69.723.874

6.2.1.1.00.00

Direto

1.449.319

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

68.274.555

TOTAL GERAL

69.723.874

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

69.723.874

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

69.723.874

Projetos

26 784

2074 122T

Estudos e Projetos de Infraestrutura de Acessos Terrestres do Porto de Santos (SP)

6.200.000

26 784

2074 122T 0035

Estudos e Projetos de Infraestrutura de Acessos Terrestres do Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

6.200.000

Estudo realizado (unidade): 2

I

4-INV

3

90

0

495

6.200.000

26 784

2074 12LQ

Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12 e 23, no Porto de Santos (SP)

6.190.000

26 784

2074 12LQ 0035

Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12 e 23, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

6.190.000

Obra executada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

3

90

0

495

6.190.000

26 784

2074 12LR

Adequação do Cais para Terminal de Passageiros, no Porto de Santos (SP)

24.243.240

26 784

2074 12LR 0035

Adequação do Cais para Terminal de Passageiros, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

24.243.240

Obra executada (percentual de execução física): 12

I

4-INV

3

90

0

495

24.243.240

26 784

2074 143Y

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santos (SP)

1.449.319

26 784

2074 143Y 0035

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

1.449.319

Obra executada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

2

90

0

495

1.449.319

26 784

2074 14KM

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística.

2.000.000

26 784

2074 14KM 0035

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística. - No Estado de São Paulo

2.000.000

Implantação realizada (percentual de execução física): 16

I

4-INV

3

90

0

495

2.000.000

26 784

2074 1C66

Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP)

23.596.783

26 784

2074 1C66 0035

Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP) - No Estado de São Paulo

23.596.783

Trecho pavimentado (percentual de execução física): 40

I

4-INV

3

90

0

495

23.596.783

26 784

2074 1C67

Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP)

6.044.532

26 784

2074 1C67 0035

Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

6.044.532

Trecho pavimentado (percentual de execução física): 6

I

4-INV

3

90

0

495

6.044.532

TOTAL – INVESTIMENTOS

69.723.874

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

26.077.850

TOTAL GERAL

26.077.850

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

26.077.850

TOTAL GERAL

26.077.850

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

26.077.850

784- Transporte Hidroviário

26.077.850

TOTAL GERAL

26.077.850

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

26.077.850

TOTAL GERAL

26.077.850

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

26.077.850

TOTAL GERAL

26.077.850

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

26.077.850

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

26.077.850

6.2.1.0.00.00

Tesouro

26.077.850

6.2.1.1.00.00

Direto

13.036.940

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

13.040.910

TOTAL GERAL

26.077.850

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

26.077.850

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

26.077.850

Projetos

26 784

2074 11WH

Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA)

2.727.662

26 784

2074 11WH 0015

Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

2.727.662

Estudo realizado (percentual de execução): 25

I

4-INV

2

90

0

495

2.727.662

26 784

2074 11X0

Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso, no Porto de Vila do Conde (PA)

7.336.940

26 784

2074 11X0 0015

Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

7.336.940

Obra executada (percentual de execução física): 29

I

4-INV

2

90

0

495

7.336.940

26 784

2074 12L8

Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2, no Porto de Santarém (PA)

4.700.000

26 784

2074 12L8 0015

Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2, no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará

4.700.000

Obra executada (percentual de execução física): 6

I

4-INV

3

90

0

495

4.700.000

26 784

2074 144A

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Terminal de Miramar (PA)

5.214.237

26 784

2074 144A 0015

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará

5.214.237

Obra executada (percentual de execução física): 43

I

4-INV

2

90

0

495

5.214.237

26 784

2074 144J

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Belém (PA)

430.000

26 784

2074 144J 0015

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Belém (PA) - No Estado do Pará

430.000

Obra executada (percentual de execução física): 12

I

4-INV

2

90

0

495

430.000

26 784

2074 144K

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA)

1.000.000

26 784

2074 144K 0015

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

1.000.000

Obra executada (percentual de execução física): 7

I

4-INV

2

90

0

495

1.000.000

26 784

2074 144R

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA)

1.505.146

26 784

2074 144R 0015

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA) - No Estado do Pará

1.505.146

Obra executada (percentual de execução física): 17

I

4-INV

2

90

0

495

1.505.146

26 784

2074 144V

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA)

2.313.865

26 784

2074 144V 0015

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

2.313.865

Obra executada (percentual de execução física): 16

I

4-INV

2

90

0

495

2.313.865

26 784

2074 14KL

Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária

850.000

26 784

2074 14KL 0015

Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado do Pará

850.000

Implantação realizada (percentual de execução física): 6

I

4-INV

2

90

0

495

850.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

26.077.850

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

34.425.043

TOTAL GERAL

34.425.043

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

34.425.043

TOTAL GERAL

34.425.043

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

34.425.043

784- Transporte Hidroviário

34.425.043

TOTAL GERAL

34.425.043

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

34.425.043

TOTAL GERAL

34.425.043

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

34.425.043

TOTAL GERAL

34.425.043

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

34.425.043

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

34.425.043

6.2.1.0.00.00

Tesouro

34.425.043

6.2.1.1.00.00

Direto

6.823.668

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

27.601.375

TOTAL GERAL

34.425.043

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

34.425.043

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

34.425.043

Atividades

26 784

2074 20HM

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário

1.400.000

26 784

2074 20HM 0001

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - Nacional

1.400.000

Estudo realizado (unidade): 91

I

4-INV

2

90

0

495

1.400.000

Projetos

26 784

2074 12LP

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN)

10.556.246

26 784

2074 12LP 0024

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

10.556.246

Obra executada (percentual de execução física): 26

I

4-INV

3

90

0

495

10.556.246

26 784

2074 145H

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN)

12.842.445

26 784

2074 145H 0024

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

12.842.445

Obra executada (percentual de execução física): 73

I

4-INV

2

90

0

495

12.842.445

26 784

2074 145U

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)

9.626.352

26 784

2074 145U 0024

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

9.626.352

Obra executada (percentual de execução física): 51

I

4-INV

2

90

0

495

9.626.352

TOTAL – INVESTIMENTOS

34.425.043

ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 270.623.051
TOTAL GERAL 270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 270.623.051
TOTAL GERAL 270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 270.623.051
784- Transporte Hidroviário 270.623.051
TOTAL GERAL 270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 270.623.051
TOTAL GERAL 270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

68000 - Secretaria de Portos 270.623.051
TOTAL GERAL 270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 270.623.051
TOTAL GERAL 270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 270.623.051
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 270.623.051
6.2.1.0.00.00 Tesouro 270.623.051
6.2.1.1.00.00 Direto 108.564.017
6.2.1.3.00.00 Saldos de Exercícios Anteriores 162.059.034
TOTAL GERAL 270.623.051
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 270.623.051
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 270.623.051
TOTAL GERAL 270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 270.623.051
TOTAL GERAL 270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 270.623.051
784- Transporte Hidroviário 270.623.051
TOTAL GERAL 270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 270.623.051
TOTAL GERAL 270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC 52.009.341
68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA 48.455.993
68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 39.930.950
68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP 69.723.874
68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 26.077.850
68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 34.425.043
TOTAL GERAL 270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 270.623.051
TOTAL GERAL 270.623.051

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 270.623.051
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 270.623.051
6.2.1.0.00.00 Tesouro 270.623.051
6.2.1.1.00.00 Direto 108.564.017
6.2.1.3.00.00 Saldos de Exercícios Anteriores 162.059.034
TOTAL GERAL 270.623.051
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 270.623.051
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 52.009.341
TOTAL GERAL 52.009.341

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 52.009.341
TOTAL GERAL 52.009.341

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 52.009.341
784- Transporte Hidroviário 52.009.341
TOTAL GERAL 52.009.341

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 52.009.341
TOTAL GERAL 52.009.341

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 52.009.341
TOTAL GERAL 52.009.341

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 52.009.341
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 52.009.341
6.2.1.0.00.00 Tesouro 52.009.341
6.2.1.1.00.00 Direto 33.879.935
6.2.1.3.00.00 Saldos de Exercícios Anteriores 18.129.406
TOTAL GERAL 52.009.341
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 52.009.341

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 52.009.341
Atividades
26 784 2074 20HL Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária 208.996
26 7842074 20HL 0001Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional208.996
Estudo realizado (unidade): 7I4-INV2900495208.996
26 784 2074 20HM Estudos para o Planejamento do Setor Portuário 129.707
26 7842074 20HM 0001Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - Nacional129.707
Estudo realizado (unidade): 1I4-INV2900495129.707
Projetos
26 784 2074 12LO Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Fortaleza (CE) 45.373.362
26 7842074 12LO 0023Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará45.373.362
Obra executada (percentual de execução física): 34I4-INV390049545.373.362
26 784 2074 142Z Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE) 379.935
26 7842074 142Z 0023Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará379.935
Obra executada (percentual de execução física): 10I4-INV2900495379.935
26 784 2074 143A Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Fortaleza (CE) 1.328.103
26 7842074 143A 0023Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará1.328.103
Obra executada (percentual de execução física): 17I4-INV29004951.328.103
26 784 2074 147E Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE) 1.589.238
26 7842074 147E 0023Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará1.589.238
Obra executada (percentual de execução física): 31I4-INV29004951.589.238
26 784 2074 14KJ Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios 2.000.000
26 7842074 14KJ 0023Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Ceará2.000.000
Sistema implantado (percentual de execução física): 20I4-INV39004952.000.000
26 784 2074 14KM Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística. 1.000.000
26 7842074 14KM 0023Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística. - No Estado do Ceará1.000.000
Implantação realizada (percentual de execução física): 14I4-INV39004951.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 52.009.341
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 48.455.993
TOTAL GERAL 48.455.993

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 48.455.993
TOTAL GERAL 48.455.993

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 48.455.993
784- Transporte Hidroviário 48.455.993
TOTAL GERAL 48.455.993

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 48.455.993
TOTAL GERAL 48.455.993

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 48.455.993
TOTAL GERAL 48.455.993

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 48.455.993
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 48.455.993
6.2.1.0.00.00 Tesouro 48.455.993
6.2.1.1.00.00 Direto 32.427.875
6.2.1.3.00.00 Saldos de Exercícios Anteriores 16.028.118
TOTAL GERAL 48.455.993
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 48.455.993

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 48.455.993
Atividades
26 784 2074 20HL Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária 8.268.956
26 7842074 20HL 0001Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional8.268.956
Estudo realizado (unidade): 1I4-INV29004958.268.956
Projetos
26 784 2074 12LJ Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas (ES) 2.484.536
26 7842074 12LJ 0032Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas (ES) - No Estado do Espírito Santo2.484.536
Estudo realizado (unidade): 14I4-INV39004952.484.536
26 784 2074 143F Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES) 7.191.219
26 7842074 143F 0032Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo7.191.219
Obra executada (percentual de execução física): 19I4-INV29004957.191.219
26 784 2074 14KJ Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios 12.250.000
26 7842074 14KJ 0032Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Espírito Santo12.250.000
Sistema implantado (percentual de execução física): 73I4-INV390049512.250.000
26 784 2074 14KL Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária 750.000
26 7842074 14KL 0032Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado do Espírito Santo750.000
Implantação realizada (percentual de execução física): 67I4-INV3900495750.000
26 784 2074 14KM Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística. 1.500.000
26 7842074 14KM 0032Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística. - No Estado do Espírito Santo1.500.000
Implantação realizada (percentual de execução física): 21I4-INV39004951.500.000
26 784 2074 3E79 Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória (ES) 16.011.282
26 7842074 3E79 0032Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo16.011.282
Obra executada (percentual de execução física): 20I4-INV390049516.011.282
TOTAL – INVESTIMENTOS 48.455.993
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 39.930.950
TOTAL GERAL 39.930.950

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 39.930.950
TOTAL GERAL 39.930.950

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 39.930.950
784- Transporte Hidroviário 39.930.950
TOTAL GERAL 39.930.950

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 39.930.950
TOTAL GERAL 39.930.950

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 39.930.950
TOTAL GERAL 39.930.950

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 39.930.950
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 39.930.950
6.2.1.0.00.00 Tesouro 39.930.950
6.2.1.1.00.00 Direto 20.946.280
6.2.1.3.00.00 Saldos de Exercícios Anteriores 18.984.670
TOTAL GERAL 39.930.950
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 39.930.950

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 39.930.950
Atividades
26 784 2074 20HL Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária 2.133.158
26 7842074 20HL 0001Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional2.133.158
Estudo realizado (unidade): 29I4-INV29004952.133.158
Projetos
26 784 2074 12LK Ampliação do Quebramar, no Porto de Salvador (BA) 8.932.500
26 7842074 12LK 0029Ampliação do Quebramar, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia8.932.500
Obra executada (percentual de execução física): 9I4-INV39004958.932.500
26 784 2074 12LL Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Salvador (BA) 12.324.598
26 7842074 12LL 0029Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia12.324.598
Obra executada (percentual de execução física): 38I4-INV390049512.324.598
26 784 2074 143J Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) 7.946.280
26 7842074 143J 0029Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia7.946.280
Obra executada (percentual de execução física): 42I4-INV29004957.946.280
26 784 2074 143L Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Aratu (BA) 1.000.000
26 7842074 143L 0029Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia1.000.000
Obra executada (percentual de execução física): 14I4-INV29004951.000.000
26 784 2074 143S Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA) 594.414
26 7842074 143S 0029Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia594.414
Obra executada (percentual de execução física): 8I4-INV2900495594.414
26 784 2074 14KJ Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios 6.000.000
26 7842074 14KJ 0029Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado da Bahia6.000.000
Sistema implantado (percentual de execução física): 30I4-INV39004956.000.000
26 784 2074 14KM Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística. 1.000.000
26 7842074 14KM 0029Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística. - No Estado da Bahia1.000.000
Implantação realizada (percentual de execução física): 14I4-INV39004951.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 39.930.950
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 69.723.874
TOTAL GERAL 69.723.874

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 69.723.874
TOTAL GERAL 69.723.874

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 69.723.874
784- Transporte Hidroviário 69.723.874
TOTAL GERAL 69.723.874

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 69.723.874
TOTAL GERAL 69.723.874

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 69.723.874
TOTAL GERAL 69.723.874

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 69.723.874
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 69.723.874
6.2.1.0.00.00 Tesouro 69.723.874
6.2.1.1.00.00 Direto 1.449.319
6.2.1.3.00.00 Saldos de Exercícios Anteriores 68.274.555
TOTAL GERAL 69.723.874
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 69.723.874

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 69.723.874
Projetos
26 784 2074 122T Estudos e Projetos de Infraestrutura de Acessos Terrestres do Porto de Santos (SP) 6.200.000
26 7842074 122T 0035Estudos e Projetos de Infraestrutura de Acessos Terrestres do Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo6.200.000
Estudo realizado (unidade): 2I4-INV39004956.200.000
26 784 2074 12LQ Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12 e 23, no Porto de Santos (SP) 6.190.000
26 7842074 12LQ 0035Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12 e 23, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo6.190.000
Obra executada (percentual de execução física): 3I4-INV39004956.190.000
26 784 2074 12LR Adequação do Cais para Terminal de Passageiros, no Porto de Santos (SP) 24.243.240
26 7842074 12LR 0035Adequação do Cais para Terminal de Passageiros, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo24.243.240
Obra executada (percentual de execução física): 12I4-INV390049524.243.240
26 784 2074 143Y Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santos (SP) 1.449.319
26 7842074 143Y 0035Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo1.449.319
Obra executada (percentual de execução física): 3I4-INV29004951.449.319
26 784 2074 14KM Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística. 2.000.000
26 7842074 14KM 0035Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística. - No Estado de São Paulo2.000.000
Implantação realizada (percentual de execução física): 16I4-INV39004952.000.000
26 784 2074 1C66 Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP) 23.596.783
26 7842074 1C66 0035Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP) - No Estado de São Paulo23.596.783
Trecho pavimentado (percentual de execução física): 40I4-INV390049523.596.783
26 784 2074 1C67 Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP) 6.044.532
26 7842074 1C67 0035Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP) - No Estado de São Paulo6.044.532
Trecho pavimentado (percentual de execução física): 6I4-INV39004956.044.532
TOTAL – INVESTIMENTOS 69.723.874
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 26.077.850
TOTAL GERAL 26.077.850

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 26.077.850
TOTAL GERAL 26.077.850

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 26.077.850
784- Transporte Hidroviário 26.077.850
TOTAL GERAL 26.077.850

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 26.077.850
TOTAL GERAL 26.077.850

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 26.077.850
TOTAL GERAL 26.077.850

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 26.077.850
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 26.077.850
6.2.1.0.00.00 Tesouro 26.077.850
6.2.1.1.00.00 Direto 13.036.940
6.2.1.3.00.00 Saldos de Exercícios Anteriores 13.040.910
TOTAL GERAL 26.077.850
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 26.077.850

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 26.077.850
Projetos
26 784 2074 11WH Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA) 2.727.662
26 7842074 11WH 0015Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará2.727.662
Estudo realizado (percentual de execução): 25I4-INV29004952.727.662
26 784 2074 11X0 Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso, no Porto de Vila do Conde (PA) 7.336.940
26 7842074 11X0 0015Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará7.336.940
Obra executada (percentual de execução física): 29I4-INV29004957.336.940
26 784 2074 12L8 Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2, no Porto de Santarém (PA) 4.700.000
26 7842074 12L8 0015Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2, no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará4.700.000
Obra executada (percentual de execução física): 6I4-INV39004954.700.000
26 784 2074 144A Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Terminal de Miramar (PA) 5.214.237
26 7842074 144A 0015Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará5.214.237
Obra executada (percentual de execução física): 43I4-INV29004955.214.237
26 784 2074 144J Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Belém (PA) 430.000
26 7842074 144J 0015Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Belém (PA) - No Estado do Pará430.000
Obra executada (percentual de execução física): 12I4-INV2900495430.000
26 784 2074 144K Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA) 1.000.000
26 7842074 144K 0015Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará1.000.000
Obra executada (percentual de execução física): 7I4-INV29004951.000.000
26 784 2074 144R Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA) 1.505.146
26 7842074 144R 0015Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA) - No Estado do Pará1.505.146
Obra executada (percentual de execução física): 17I4-INV29004951.505.146
26 784 2074 144V Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA) 2.313.865
26 7842074 144V 0015Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará2.313.865
Obra executada (percentual de execução física): 16I4-INV29004952.313.865
26 784 2074 14KL Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária 850.000
26 7842074 14KL 0015Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado do Pará850.000
Implantação realizada (percentual de execução física): 6I4-INV2900495850.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 26.077.850
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 34.425.043
TOTAL GERAL 34.425.043

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 34.425.043
TOTAL GERAL 34.425.043

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 34.425.043
784- Transporte Hidroviário 34.425.043
TOTAL GERAL 34.425.043

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 34.425.043
TOTAL GERAL 34.425.043

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 34.425.043
TOTAL GERAL 34.425.043

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 34.425.043
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 34.425.043
6.2.1.0.00.00 Tesouro 34.425.043
6.2.1.1.00.00 Direto 6.823.668
6.2.1.3.00.00 Saldos de Exercícios Anteriores 27.601.375
TOTAL GERAL 34.425.043
RECEITAS CORRENTES 0
RECEITAS DE CAPITAL 34.425.043

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

ANEXO Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 34.425.043
Atividades
26 784 2074 20HM Estudos para o Planejamento do Setor Portuário 1.400.000
26 7842074 20HM 0001Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - Nacional1.400.000
Estudo realizado (unidade): 91I4-INV29004951.400.000
Projetos
26 784 2074 12LP Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN) 10.556.246
26 7842074 12LP 0024Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte10.556.246
Obra executada (percentual de execução física): 26I4-INV390049510.556.246
26 784 2074 145H Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN) 12.842.445
26 7842074 145H 0024Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte12.842.445
Obra executada (percentual de execução física): 73I4-INV290049512.842.445
26 784 2074 145U Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) 9.626.352
26 7842074 145U 0024Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte9.626.352
Obra executada (percentual de execução física): 51I4-INV29004959.626.352
TOTAL – INVESTIMENTOS 34.425.043

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