Decretos Não Numerados
Decreto, de 17 de julho de 2013
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União e de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 83.881.594,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos II, IV, alínea c, VI, alíneas a e b, e XVI, da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013,
DECRETA :
Brasília, 17 de julho de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2013
ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União
UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
4.020.575
Operações Especiais
28 846
0909 0C04
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo
4.020.575
28 846
0909 0C04 0001
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional
4.020.575
F
1
1
90
0
100
4.020.575
TOTAL FISCAL
4.020.575
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.020.575
ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça
UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0568
Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
763.844
Atividades
02 122
0568 20TP
Pagamento de Pessoal Ativo da União
713.596
02 122
0568 20TP 0001
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional
713.596
F
1
1
90
0
100
713.596
Operações Especiais
02 122
0568 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
50.248
02 122
0568 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
50.248
F
1
0
91
0
100
50.248
TOTAL FISCAL
763.844
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
763.844
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.597.427
Operações Especiais
28 846
0909 00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
105.084
28 846
0909 00H7 0001
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional
105.084
F
1
0
91
0
100
105.084
28 846
0909 0C04
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo
1.492.343
28 846
0909 0C04 0001
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional
1.492.343
F
1
1
90
0
100
1.492.343
TOTAL FISCAL
1.597.427
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.597.427
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2.081.796
Operações Especiais
28 846
0909 00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
205.339
28 846
0909 00H7 0001
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional
205.339
F
1
0
91
0
100
205.339
28 846
0909 0C04
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo
1.876.457
28 846
0909 0C04 0001
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional
1.876.457
F
1
1
90
0
100
1.876.457
TOTAL FISCAL
2.081.796
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.081.796
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
300.000
Operações Especiais
28 846
0901 00H2
Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional
300.000
28 846
0901 00H2 0001
Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional
300.000
F
1
1
90
0
100
300.000
TOTAL FISCAL
300.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.831.459
Operações Especiais
28 846
0901 0022
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
1.324.860
28 846
0901 0022 0001
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
1.324.860
F
1
1
90
0
100
1.324.860
28 846
0901 002F
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
6.599
28 846
0901 002F 0001
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Nacional
6.599
F
3
1
90
0
100
6.599
28 846
0901 00H2
Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional
500.000
28 846
0901 00H2 0001
Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional
500.000
F
1
1
90
0
100
500.000
TOTAL FISCAL
1.831.459
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.831.459
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2.794.559
Operações Especiais
28 846
0901 0022
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
2.794.559
28 846
0901 0022 0001
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
2.794.559
F
1
1
90
0
100
2.304.131
F
3
1
90
0
100
490.428
TOTAL FISCAL
2.794.559
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.794.559
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
100.000
Operações Especiais
28 846
0901 00H2
Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional
100.000
28 846
0901 00H2 0001
Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional
100.000
F
1
1
90
0
100
100.000
TOTAL FISCAL
100.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
80.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
80.000
09 272
0089 0181 0043
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Sul
80.000
S
1
1
90
0
100
80.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
80.000
TOTAL - GERAL
80.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
83.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
83.000
09 272
0089 0181 0035
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de São Paulo
83.000
S
1
1
90
0
100
83.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
83.000
TOTAL - GERAL
83.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
2.500.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
2.500.000
09 272
0089 0181 0027
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Alagoas
2.500.000
S
1
1
90
0
100
2.500.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
2.500.000
TOTAL - GERAL
2.500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26362 - Hospital Universitário Valter Cantídio
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
3.500.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
3.500.000
09 272
0089 0181 0023
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Ceará
3.500.000
S
1
1
90
0
100
3.500.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
3.500.000
TOTAL - GERAL
3.500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26363 - Maternidade Assis Chateaubrian
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
1.750.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
1.750.000
09 272
0089 0181 0023
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Ceará
1.750.000
S
1
1
90
0
100
1.750.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
1.750.000
TOTAL - GERAL
1.750.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
4.600.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
4.600.000
09 272
0089 0181 0032
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Espírito Santo
4.600.000
S
1
1
90
0
100
4.600.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
4.600.000
TOTAL - GERAL
4.600.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26372 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
120.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
120.000
09 272
0089 0181 0041
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Paraná
120.000
S
1
1
90
0
100
120.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
120.000
TOTAL - GERAL
120.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
3.800.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
3.800.000
09 272
0089 0181 0042
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Santa Catarina
3.800.000
S
1
1
90
0
100
3.800.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
3.800.000
TOTAL - GERAL
3.800.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26387 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
2.600.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
2.600.000
09 272
0089 0181 0043
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Sul
2.600.000
S
1
1
90
0
100
2.600.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
2.600.000
TOTAL - GERAL
2.600.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
20.000.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
20.000.000
09 272
0089 0181 0026
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Pernambuco
20.000.000
S
1
1
90
0
100
20.000.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
20.000.000
TOTAL - GERAL
20.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
50.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
50.000
09 272
0089 0181 0016
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Amapá
50.000
S
1
1
90
0
100
50.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
50.000
TOTAL - GERAL
50.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
100.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
100.000
09 272
0089 0181 0015
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Pará
100.000
S
1
1
90
0
100
100.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
100.000
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2109
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
4.600.000
Atividades
12 364
2109 20TP
Pagamento de Pessoal Ativo da União
4.600.000
12 364
2109 20TP 0023
Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Ceará
4.600.000
F
1
1
90
0
100
4.600.000
TOTAL FISCAL
4.600.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.600.000
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
50.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
50.000
09 272
0089 0181 0001
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
50.000
S
1
1
90
0
100
50.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
50.000
TOTAL - GERAL
50.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
400.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
400.000
09 272
0089 0181 0001
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
400.000
S
1
1
90
0
100
400.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
400.000
TOTAL - GERAL
400.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.000.000
Operações Especiais
28 846
0901 009S
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela Rede Ferroviária Federal SA - RFFSA em Extinção
1.000.000
28 846
0901 009S 0001
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela Rede Ferroviária Federal SA - RFFSA em Extinção - Nacional
1.000.000
F
3
1
90
0
100
1.000.000
TOTAL FISCAL
1.000.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.441.934
Operações Especiais
28 846
0901 0022
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
1.141.934
28 846
0901 0022 0001
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
1.141.934
F
1
1
90
0
100
1.141.934
28 846
0901 00H2
Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional
300.000
28 846
0901 00H2 0001
Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional
300.000
F
1
1
90
0
100
300.000
TOTAL FISCAL
1.441.934
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.441.934
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2126
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes
400.000
Atividades
26 306
2126 2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
400.000
26 306
2126 2012 0001
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional
400.000
Pessoa beneficiada (unidade): 59
F
3
1
90
0
100
400.000
TOTAL FISCAL
400.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
400.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
500.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
500.000
09 272
0089 0181 0001
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
500.000
S
1
1
90
0
100
500.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2108
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
12.417.000
Atividades
05 301
2108 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
12.417.000
05 301
2108 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
12.417.000
S
4
1
90
0
100
12.417.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
12.417.000
TOTAL - GERAL
12.417.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
200.000
Operações Especiais
09 272
0089 0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
200.000
09 272
0089 0181 0001
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
200.000
S
1
1
90
0
100
200.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
200.000
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
700.000
Operações Especiais
28 846
0901 00H2
Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional
700.000
28 846
0901 00H2 0001
Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional
700.000
F
1
1
90
0
100
700.000
TOTAL FISCAL
700.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
700.000
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2101
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
9.500.000
Atividades
26 122
2101 20TP
Pagamento de Pessoal Ativo da União
9.500.000
26 122
2101 20TP 0001
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional
9.500.000
F
1
1
90
0
100
9.500.000
TOTAL FISCAL
9.500.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.500.000
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
8.167.952
Operações Especiais
28 846
0901 0022
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
8.167.952
28 846
0901 0022 0001
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
8.167.952
F
1
1
90
0
100
6.670.925
F
3
1
90
0
100
1.497.027
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
400.000
Operações Especiais
28 846
0909 0623
Concessão de Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes
400.000
28 846
0909 0623 0001
Concessão de Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes - Nacional
400.000
F
3
1
90
0
100
400.000
2125
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
54.433.000
Atividades
04 122
2125 20TP
Pagamento de Pessoal Ativo da União
54.433.000
04 122
2125 20TP 0001
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional
54.433.000
F
1
1
90
0
100
54.433.000
TOTAL FISCAL
63.000.952
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
63.000.952
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2108
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
12.417.000
Atividades
05 301
2108 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
12.417.000
05 301
2108 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
12.417.000
S
3
1
90
0
100
12.417.000
TOTAL FISCAL
0
TOTAL SEGURIDADE
12.417.000
TOTAL - GERAL
12.417.000
ÓRGÃO: 90000 - Reserva de Contingência
UNIDADE: 90000 - Reserva de Contingência
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0999
Reserva de Contingência
8.463.642
Operações Especiais
99 999
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
8.463.642
99 999
0999 0Z00 6499
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º , inciso II da Constituição Federal
8.463.642
F
1
1
90
0
100
8.102.971
F
1
0
91
0
100
360.671
TOTAL FISCAL
8.463.642
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.463.642
ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União
UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 4.020.575 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0909 0C04 | Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo | 4.020.575 | ||||||
| 28 846 | 0909 0C04 0001 | Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional | 4.020.575 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 4.020.575 | |||
| TOTAL FISCAL | 4.020.575 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.020.575 | ||||||||
ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça
UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0568 | Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça | 763.844 | |||||||
Atividades
| 02 122 | 0568 20TP | Pagamento de Pessoal Ativo da União | 713.596 | ||||||
| 02 122 | 0568 20TP 0001 | Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional | 713.596 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 713.596 |
Operações Especiais
| 02 122 | 0568 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 50.248 | ||||||
| 02 122 | 0568 09HB 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional | 50.248 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 50.248 | |||
| TOTAL FISCAL | 763.844 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 763.844 | ||||||||
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 1.597.427 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0909 00H7 | Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações | 105.084 | ||||||
| 28 846 | 0909 00H7 0001 | Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional | 105.084 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 105.084 | |||
| 28 846 | 0909 0C04 | Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo | 1.492.343 | ||||||
| 28 846 | 0909 0C04 0001 | Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional | 1.492.343 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.492.343 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.597.427 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.597.427 | ||||||||
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 2.081.796 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0909 00H7 | Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações | 205.339 | ||||||
| 28 846 | 0909 00H7 0001 | Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional | 205.339 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 205.339 | |||
| 28 846 | 0909 0C04 | Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo | 1.876.457 | ||||||
| 28 846 | 0909 0C04 0001 | Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional | 1.876.457 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.876.457 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.081.796 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.081.796 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 300.000 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0901 00H2 | Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional | 300.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00H2 0001 | Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional | 300.000 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.831.459 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0901 0022 | Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais | 1.324.860 | ||||||
| 28 846 | 0901 0022 0001 | Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional | 1.324.860 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.324.860 | |||
| 28 846 | 0901 002F | Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista | 6.599 | ||||||
| 28 846 | 0901 002F 0001 | Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Nacional | 6.599 | ||||||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 6.599 | |||
| 28 846 | 0901 00H2 | Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional | 500.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00H2 0001 | Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional | 500.000 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.831.459 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.831.459 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 2.794.559 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0901 0022 | Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais | 2.794.559 | ||||||
| 28 846 | 0901 0022 0001 | Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional | 2.794.559 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 2.304.131 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 490.428 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.794.559 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.794.559 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 100.000 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0901 00H2 | Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional | 100.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00H2 0001 | Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional | 100.000 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 80.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 80.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0043 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Sul | 80.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 80.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 80.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 83.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 83.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0035 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de São Paulo | 83.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 83.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 83.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 83.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 2.500.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 2.500.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0027 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Alagoas | 2.500.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 2.500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 2.500.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26362 - Hospital Universitário Valter Cantídio
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 3.500.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 3.500.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0023 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Ceará | 3.500.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3.500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26363 - Maternidade Assis Chateaubrian
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 1.750.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 1.750.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0023 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Ceará | 1.750.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.750.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 1.750.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.750.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 4.600.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 4.600.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0032 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Espírito Santo | 4.600.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 4.600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 4.600.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26372 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 120.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 120.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0041 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Paraná | 120.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 120.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 120.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 120.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 3.800.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 3.800.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0042 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Santa Catarina | 3.800.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3.800.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 3.800.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26387 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 2.600.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 2.600.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0043 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Sul | 2.600.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 2.600.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 20.000.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 20.000.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0026 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Pernambuco | 20.000.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 20.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 50.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 50.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0016 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Amapá | 50.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 50.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 100.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 100.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0015 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Pará | 100.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2109 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação | 4.600.000 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 2109 20TP | Pagamento de Pessoal Ativo da União | 4.600.000 | ||||||
| 12 364 | 2109 20TP 0023 | Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Ceará | 4.600.000 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 4.600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 4.600.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 50.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 50.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0001 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional | 50.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 50.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 400.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 400.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0001 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional | 400.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 400.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.000.000 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0901 009S | Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela Rede Ferroviária Federal SA - RFFSA em Extinção | 1.000.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 009S 0001 | Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela Rede Ferroviária Federal SA - RFFSA em Extinção - Nacional | 1.000.000 | ||||||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.441.934 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0901 0022 | Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais | 1.141.934 | ||||||
| 28 846 | 0901 0022 0001 | Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional | 1.141.934 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.141.934 | |||
| 28 846 | 0901 00H2 | Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional | 300.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00H2 0001 | Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional | 300.000 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.441.934 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.441.934 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes | 400.000 | |||||||
Atividades
| 26 306 | 2126 2012 | Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares | 400.000 | ||||||
| 26 306 | 2126 2012 0001 | Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional | 400.000 | ||||||
| Pessoa beneficiada (unidade): 59 | F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 400.000 | ||
| TOTAL FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 500.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 500.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0001 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional | 500.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 12.417.000 | |||||||
Atividades
| 05 301 | 2108 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12.417.000 | ||||||
| 05 301 | 2108 2004 0001 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional | 12.417.000 | ||||||
| S | 4 | 1 | 90 | 0 | 100 | 12.417.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 12.417.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.417.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0089 | Previdência de Inativos e Pensionistas da União | 200.000 | |||||||
Operações Especiais
| 09 272 | 0089 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | 200.000 | ||||||
| 09 272 | 0089 0181 0001 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional | 200.000 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 700.000 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0901 00H2 | Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional | 700.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00H2 0001 | Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional | 700.000 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 700.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos
UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 9.500.000 | |||||||
Atividades
| 26 122 | 2101 20TP | Pagamento de Pessoal Ativo da União | 9.500.000 | ||||||
| 26 122 | 2101 20TP 0001 | Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional | 9.500.000 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 9.500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 9.500.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 8.167.952 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0901 0022 | Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais | 8.167.952 | ||||||
| 28 846 | 0901 0022 0001 | Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional | 8.167.952 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 6.670.925 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.497.027 | |||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 400.000 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0909 0623 | Concessão de Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes | 400.000 | ||||||
| 28 846 | 0909 0623 0001 | Concessão de Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes - Nacional | 400.000 | ||||||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 400.000 | |||
| 2125 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | 54.433.000 | |||||||
Atividades
| 04 122 | 2125 20TP | Pagamento de Pessoal Ativo da União | 54.433.000 | ||||||
| 04 122 | 2125 20TP 0001 | Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional | 54.433.000 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 54.433.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 63.000.952 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 63.000.952 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 12.417.000 | |||||||
Atividades
| 05 301 | 2108 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12.417.000 | ||||||
| 05 301 | 2108 2004 0001 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional | 12.417.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 12.417.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 12.417.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.417.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 90000 - Reserva de Contingência
UNIDADE: 90000 - Reserva de Contingência
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0999 | Reserva de Contingência | 8.463.642 | |||||||
Operações Especiais
| 99 999 | 0999 0Z00 | Reserva de Contingência - Financeira | 8.463.642 | ||||||
| 99 999 | 0999 0Z00 6499 | Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º , inciso II da Constituição Federal | 8.463.642 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 8.102.971 | |||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 360.671 | |||
| TOTAL FISCAL | 8.463.642 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.463.642 | ||||||||