Decretos Não Numerados
Decreto, de 25 de junho de 2013
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 1.696.224.667,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alíneas a, c e e, II e XXII, alínea a, e §§ 1º , 4º e 6º , da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013,
DECRETA :
Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013 ), em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 1.696.224.667,00 (um bilhão, seiscentos e noventa e seis milhões, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Isuperávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2012, no valor de R$ 1.288.746.945,00 (um bilhão, duzentos e oitenta e oito milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais), dos quais:
a)R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) de Recursos de Concessões e Permissões;
b)R$ 998.707.945,00 (novecentos e noventa e oito milhões, setecentos e sete mil, novecentos e quarenta e cinto reais) de contribuições para os Programas PIS/PASEP;
c)R$ 130.039.000,00 (cento e trinta milhões, trinta e nove mil reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e
d)R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS;
IIexcesso de arrecadação de Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 668.832,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais); e
IIIanulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 406.808.890,00 (quatrocentos e seis milhões, oitocentos e oito mil, oitocentos e noventa reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 25 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.6.2013
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 15.108.816 | |||||||
Atividades
| 10 391 | 2015 20Q7 | Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz | 500.000 | ||||||
| 10 391 | 2015 20Q7 0001 | Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional | 500.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 500.000 | |||
| 10 573 | 2015 6179 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 1.002.471 | ||||||
| 10 573 | 2015 6179 0001 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional | 1.002.471 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.002.471 | |||
| 10 571 | 2015 8305 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas | 5.540.000 | ||||||
| 10 571 | 2015 8305 0001 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional | 5.540.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 5.540.000 | |||
| 10 571 | 2015 8315 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 7.557.986 | ||||||
| 10 571 | 2015 8315 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional | 7.557.986 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 7.557.986 | |||
| 10 305 | 2015 8327 | Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças | 8.359 | ||||||
| 10 305 | 2015 8327 0001 | Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional | 8.359 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 8.359 |
Projetos
| 10 573 | 2015 147V | Construção do Centro de Documentação e História da Saúde | 500.000 | ||||||
| 10 573 | 2015 147V 0033 | Construção do Centro de Documentação e História da Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 500.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 500.000 | |||
| 2055 | Desenvolvimento Produtivo | 549.824 | |||||||
Projetos
| 10 571 | 2055 7674 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz | 549.824 | ||||||
| 10 571 | 2055 7674 0001 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 549.824 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 549.824 | |||
| 2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 4.938.338 | |||||||
Atividades
| 10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 4.938.338 | ||||||
| 10 122 | 2115 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 4.938.338 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.938.338 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 20.596.978 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.596.978 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 1.910.000 | |||||||
Atividades
| 10 304 | 2015 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos | 1.910.000 | ||||||
| 10 304 | 2015 8719 0001 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional | 1.910.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 174 | 1.910.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 1.910.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.910.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 383.551.150 | |||||||
Atividades
| 10 302 | 2015 20R4 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha | 64.864.400 | ||||||
| 10 302 | 2015 20R4 0001 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional | 64.864.400 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 64.864.400 | |||
| 10 305 | 2015 20YE | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 98.500.000 | ||||||
| 10 305 | 2015 20YE 0001 | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 98.500.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 6 | 151 | 62.500.000 | |||
| S | 4 | 1 | 90 | 6 | 151 | 36.000.000 | |||
| 10 305 | 2015 20YJ | Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 8.000.000 | ||||||
| 10 305 | 2015 20YJ 0001 | Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional | 8.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 153 | 8.000.000 | |||
| 10 422 | 2015 6182 | Ouvidoria Nacional de Saúde | 13.900.000 | ||||||
| 10 422 | 2015 6182 0001 | Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional | 13.900.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 13.900.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 170.411.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 170.411.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 153 | 45.421.000 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 350 | 124.990.000 | |||
| 10 302 | 2015 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 5.049.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8585 0001 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional | 5.049.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 6 | 350 | 5.049.000 | |||
| 10 121 | 2015 8648 | Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS | 600.000 | ||||||
| 10 121 | 2015 8648 0001 | Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional | 600.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 600.000 | |||
| 10 306 | 2015 8735 | Alimentação e Nutrição para a Saúde | 2.802.750 | ||||||
| 10 306 | 2015 8735 0001 | Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional | 2.802.750 | ||||||
| S | 4 | 2 | 41 | 6 | 151 | 2.802.750 | |||
| 10 302 | 2015 8933 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar | 17.124.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8933 0001 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - Nacional | 17.124.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 17.124.000 |
Projetos
| 10 302 | 2015 7833 | Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON | 2.300.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 7833 0001 | Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional | 2.300.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.300.000 | |||
| 2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 40.000.000 | |||||||
Atividades
| 10 423 | 2065 20YP | Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena | 40.000.000 | ||||||
| 10 423 | 2065 20YP 0001 | Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 40.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 50 | 6 | 353 | 40.000.000 | |||
| 2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 9.114.000 | |||||||
Atividades
| 10 306 | 2069 20QH | Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde | 9.114.000 | ||||||
| 10 306 | 2069 20QH 0001 | Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional | 9.114.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 151 | 9.114.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 432.665.150 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 432.665.150 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 1.400.000 | |||||||
Atividades
| 11 125 | 2071 20YU | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 1.400.000 | ||||||
| 11 125 | 2071 20YU 0001 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 1.400.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 900.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.400.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0902 | Operações Especiais: Financiamentos com Retorno | 998.707.945 | |||||||
Operações Especiais
| 11 334 | 0902 0158 | Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES | 998.707.945 | ||||||
| 11 334 | 0902 0158 0001 | Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES - Nacional | 998.707.945 | ||||||
| F | 5 | 0 | 90 | 0 | 340 | 998.707.945 | |||
| 2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 780.000 | |||||||
Atividades
| 11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 780.000 | ||||||
| 11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 780.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 780.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 998.707.945 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 780.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 999.487.945 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 44.245.000 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 24.245.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 23.825.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 23.825.000 | |||
| 13 392 | 2027 20ZF 0052 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás | 420.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 420.000 |
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 20.000.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 20.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
| 2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 6.705.131 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 6.705.131 | ||||||
| 13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 6.705.131 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.609.473 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 668.832 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.426.826 | |||
| TOTAL FISCAL | 50.950.131 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.950.131 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 4.800 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 4.800 | ||||||
| 13 392 | 2027 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 4.800 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.800 | |||
| TOTAL FISCAL | 4.800 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.800 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 600.000 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 600.000 | ||||||
| 13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 600.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 2.500.000 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 2.500.000 | ||||||
| 13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.500.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 20.580.129 | |||||||
Atividades
| 27 811 | 2035 20DB | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 | 12.500.000 | ||||||
| 27 811 | 2035 20DB 0001 | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional | 12.500.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 12.500.000 | |||
| 27 811 | 2035 20JO | Promoção da Defesa dos Direitos do Torcedor e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino | 680.129 | ||||||
| 27 811 | 2035 20JO 0001 | Promoção da Defesa dos Direitos do Torcedor e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino - Nacional | 680.129 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 680.129 | |||
| 27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 1.800.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 1.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 50 | 0 | 118 | 500.000 | |||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 118 | 500.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JP 3298 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Duque de Caxias - RJ | 500.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JP 7002 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Programa RN Vida - Desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas na rede estadual de ensino - No Estado do Rio Grande do Norte | 300.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JQ | Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar | 5.600.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 20JQ 0001 | Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - Nacional | 5.400.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 118 | 5.400.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JQ 5250 | Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Município de Naviraí - MS | 200.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | |||
| 2123 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte | 7.000.000 | |||||||
Atividades
| 27 122 | 2123 2000 | Administração da Unidade | 7.000.000 | ||||||
| 27 122 | 2123 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 7.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 27.580.129 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 27.580.129 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 500.000 | |||||||
Atividades
| 08 244 | 2037 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 500.000 | ||||||
| 08 244 | 2037 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 500.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 500.000 | |||
| 2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 37.429.534 | |||||||
Atividades
| 08 244 | 2069 20GD | Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 16.429.534 | ||||||
| 08 244 | 2069 20GD 0001 | Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional | 16.429.534 | ||||||
| S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 16.429.534 | |||
| 08 244 | 2069 8929 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos | 1.000.000 | ||||||
| 08 244 | 2069 8929 0001 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional | 1.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 1.000.000 | |||
| 08 511 | 2069 8948 | Acesso à Água para a Produção de Alimentos | 20.000.000 | ||||||
| 08 511 | 2069 8948 0001 | Acesso à Água para a Produção de Alimentos - Nacional | 20.000.000 | ||||||
| S | 3 | 3 | 30 | 0 | 151 | 20.000.000 | |||
| 2122 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 600.000 | |||||||
Atividades
| 08 121 | 2122 4923 | Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 600.000 | ||||||
| 08 121 | 2122 4923 0001 | Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional | 600.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 38.529.534 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 38.529.534 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 120.000.000 | |||||||
Operações Especiais
| 13 392 | 2027 006C | Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei nº 11.437, de 2006) | 120.000.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 006C 0001 | Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional | 120.000.000 | ||||||
| F | 5 | 0 | 90 | 0 | 329 | 120.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 120.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 120.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 74.908.816 | |||||||
Atividades
| 10 305 | 2015 20YE | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 62.500.000 | ||||||
| 10 305 | 2015 20YE 0001 | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 62.500.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 6 | 151 | 62.500.000 | |||
| 10 573 | 2015 6179 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 2.471 | ||||||
| 10 573 | 2015 6179 0001 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional | 2.471 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.471 | |||
| 10 571 | 2015 8315 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 817.986 | ||||||
| 10 571 | 2015 8315 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional | 817.986 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 817.986 | |||
| 10 305 | 2015 8327 | Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças | 8.359 | ||||||
| 10 305 | 2015 8327 0001 | Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional | 8.359 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 8.359 |
Projetos
| 10 572 | 2015 147J | Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia | 10.080.000 | ||||||
| 10 572 | 2015 147J 0001 | Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia - Nacional | 10.080.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 10.080.000 | |||
| 10 573 | 2015 147V | Construção do Centro de Documentação e História da Saúde | 1.500.000 | ||||||
| 10 573 | 2015 147V 0033 | Construção do Centro de Documentação e História da Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 1.500.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.500.000 | |||
| 2055 | Desenvolvimento Produtivo | 7.537.824 | |||||||
Projetos
| 10 572 | 2055 13DU | Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE | 4.200.000 | ||||||
| 10 572 | 2055 13DU 0023 | Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE - No Estado do Ceará | 4.200.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.200.000 | |||
| 10 572 | 2055 13DV | Construção do Pólo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG | 1.000.000 | ||||||
| 10 572 | 2055 13DV 0031 | Construção do Pólo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais | 1.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.000.000 | |||
| 10 572 | 2055 14UO | Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS | 2.288.000 | ||||||
| 10 572 | 2055 14UO 0001 | Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS - Nacional | 2.288.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.288.000 | |||
| 10 571 | 2055 7674 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz | 49.824 | ||||||
| 10 571 | 2055 7674 0001 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 49.824 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 49.824 | |||
| 2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 650.338 | |||||||
Atividades
| 10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 650.338 | ||||||
| 10 122 | 2115 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 650.338 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 650.338 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 83.096.978 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 83.096.978 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 1.910.000 | |||||||
Atividades
| 10 304 | 2015 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos | 1.910.000 | ||||||
| 10 304 | 2015 8719 0001 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional | 1.910.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 174 | 1.910.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 1.910.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.910.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 191.012.150 | |||||||
Atividades
| 10 302 | 2015 20AC | Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis | 8.000.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 20AC 0001 | Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional | 1.600.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 1.600.000 | |||
| 10 302 | 2015 20AC 0031 | Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Minas Gerais | 1.300.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 40 | 6 | 153 | 1.300.000 | |||
| 10 302 | 2015 20AC 0033 | Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Rio de Janeiro | 1.500.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 1.500.000 | |||
| 10 302 | 2015 20AC 0035 | Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de São Paulo | 3.600.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 30 | 6 | 153 | 3.600.000 | |||
| 10 302 | 2015 20R4 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha | 42.864.400 | ||||||
| 10 302 | 2015 20R4 0001 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional | 42.864.400 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 42.864.400 | |||
| 10 305 | 2015 20YE | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 36.000.000 | ||||||
| 10 305 | 2015 20YE 0001 | Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 36.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 6 | 151 | 36.000.000 | |||
| 10 422 | 2015 20YM | Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade | 9.050.000 | ||||||
| 10 422 | 2015 20YM 0001 | Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade - Nacional | 9.050.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 9.050.000 | |||
| 10 122 | 2015 8287 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da Gestão Compartilhada do SUS | 4.000.000 | ||||||
| 10 122 | 2015 8287 0001 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da Gestão Compartilhada do SUS - Nacional | 4.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 4.000.000 | |||
| 10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 45.421.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 45.421.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 153 | 45.421.000 | |||
| 10 121 | 2015 8648 | Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS | 600.000 | ||||||
| 10 121 | 2015 8648 0001 | Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional | 600.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 30 | 6 | 151 | 600.000 | |||
| 10 125 | 2015 8708 | Auditoria do Sistema Único de Saúde | 850.000 | ||||||
| 10 125 | 2015 8708 0001 | Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional | 850.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 850.000 | |||
| 10 306 | 2015 8735 | Alimentação e Nutrição para a Saúde | 2.802.750 | ||||||
| 10 306 | 2015 8735 0001 | Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional | 2.802.750 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 2.802.750 | |||
| 10 302 | 2015 8933 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar | 39.124.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 8933 0001 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - Nacional | 39.124.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 39.124.000 |
Projetos
| 10 302 | 2015 7833 | Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON | 2.300.000 | ||||||
| 10 302 | 2015 7833 0001 | Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional | 2.300.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.300.000 | |||
| 2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 9.114.000 | |||||||
Atividades
| 10 306 | 2069 20QH | Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde | 9.114.000 | ||||||
| 10 306 | 2069 20QH 0001 | Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional | 9.114.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 9.114.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 200.126.150 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.126.150 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 900.000 | |||||||
Atividades
| 11 332 | 2071 2C45 | Agenda Nacional de Trabalho Decente | 900.000 | ||||||
| 11 332 | 2071 2C45 0001 | Agenda Nacional de Trabalho Decente - Nacional | 900.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 900.000 | |||
| 2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 780.000 | |||||||
Atividades
| 11 661 | 2127 2374 | Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte | 780.000 | ||||||
| 11 661 | 2127 2374 0001 | Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte - Nacional | 780.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 780.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.680.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.680.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 500.000 | |||||||
Atividades
| 11 571 | 2071 20YY | Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda | 500.000 | ||||||
| 11 571 | 2071 20YY 0001 | Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional | 500.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 49.687.000 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 6.862.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 6.442.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.442.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
| 13 392 | 2027 20ZF 0052 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás | 420.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 420.000 | |||
| 13 392 | 2027 20ZM | Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural | 825.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 20ZM 0001 | Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional | 825.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 825.000 |
Projetos
| 13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 42.000.000 | ||||||
| 13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 42.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 42.000.000 | |||
| 2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 594.299 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 594.299 | ||||||
| 13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 594.299 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 594.299 | |||
| TOTAL FISCAL | 50.281.299 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.281.299 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 4.800 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 2027 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 4.800 | ||||||
| 13 392 | 2027 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 4.800 | ||||||
| F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.800 | |||
| TOTAL FISCAL | 4.800 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.800 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 600.000 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 600.000 | ||||||
| 13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 600.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 1.612.713 | |||||||
Atividades
| 13 125 | 2027 20ZJ | Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual | 1.612.713 | ||||||
| 13 125 | 2027 20ZJ 0001 | Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional | 1.612.713 | ||||||
| Ação regulatória realizada (unidade): 13.600 | F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.612.713 | ||
| 2107 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura | 887.287 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 2107 2000 | Administração da Unidade | 887.287 | ||||||
| 13 122 | 2107 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 887.287 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 887.287 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 20.580.129 | |||||||
Atividades
| 27 811 | 2035 20DB | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 | 12.500.000 | ||||||
| 27 811 | 2035 20DB 0001 | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional | 12.500.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 12.500.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 7.200.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 6.400.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 50 | 0 | 118 | 1.500.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 900.000 | |||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 118 | 2.500.000 | |||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 118 | 500.000 | |||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 118 | 500.000 | |||
| F | 4 | 2 | 50 | 0 | 118 | 500.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JP 3298 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Duque de Caxias - RJ | 500.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JP 7002 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Programa RN Vida - Desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas na rede estadual de ensino - No Estado do Rio Grande do Norte | 300.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| 27 812 | 2035 20JQ | Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar | 200.000 | ||||||
| 27 812 | 2035 20JQ 5250 | Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Município de Naviraí - MS | 200.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 200.000 |
Projetos
| 27 811 | 2035 126V | Implantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios de Futebol para Segurança do Torcedor | 680.129 | ||||||
| 27 811 | 2035 126V 0001 | Implantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios de Futebol para Segurança do Torcedor - Nacional | 680.129 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 118 | 680.129 | |||
| 2123 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte | 7.000.000 | |||||||
Atividades
| 27 122 | 2123 2000 | Administração da Unidade | 7.000.000 | ||||||
| 27 122 | 2123 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 7.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 27.580.129 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 27.580.129 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 500.000 | |||||||
Atividades
| 08 244 | 2037 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 500.000 | ||||||
| 08 244 | 2037 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 500.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 500.000 | |||
| 2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 37.429.534 | |||||||
Atividades
| 08 244 | 2069 20GD | Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 16.429.534 | ||||||
| 08 244 | 2069 20GD 0001 | Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional | 16.429.534 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.030.000 | |||
| S | 4 | 2 | 71 | 0 | 151 | 1.199.534 | |||
| S | 4 | 2 | 30 | 0 | 151 | 10.550.000 | |||
| S | 4 | 2 | 50 | 0 | 151 | 650.000 | |||
| 08 244 | 2069 8929 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos | 1.000.000 | ||||||
| 08 244 | 2069 8929 0001 | Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional | 1.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 1.000.000 | |||
| 08 511 | 2069 8948 | Acesso à Água para a Produção de Alimentos | 20.000.000 | ||||||
| 08 511 | 2069 8948 0001 | Acesso à Água para a Produção de Alimentos - Nacional | 20.000.000 | ||||||
| S | 4 | 3 | 30 | 0 | 151 | 20.000.000 | |||
| 2122 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 600.000 | |||||||
Atividades
| 08 121 | 2122 4923 | Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 600.000 | ||||||
| 08 121 | 2122 4923 0001 | Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional | 600.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 38.529.534 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 38.529.534 | ||||||||