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Decreto, de 13 de dezembro de 2012

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 999.708.536,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL , no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 4º , caput, incisos I, alínea “a”, II, V, alínea “b”, item “2”, e XVII, e § 1º , da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, e no § 3º do art. 52 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011,

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 ), em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 999.708.536,00 (novecentos e noventa e nove milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 13 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

JOSE SARNEY

Eva Maria Cella Dal Chiavon

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.12.2012 e retificado em 15.1.2013

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 9.856.418
Atividades
10 128 2015 20JZ Educação Permanente e Pós-graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde 850.000
10 1282015 20JZ 0001Educação Permanente e Pós-graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional850.000
S32900250850.000
10 391 2015 20Q7 Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz 1.156.418
10 3912015 20Q7 0001Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional1.156.418
S329001511.156.418
10 571 2015 8315 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 7.850.000
10 5712015 8315 0001Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional7.850.000
S329001517.000.000
S32900250850.000
2055 Desenvolvimento Produtivo 17.750.000
Atividades
10 126 2055 20K1 Instalação de Novas Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 1.100.000
10 1262055 20K1 0001Instalação de Novas Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional1.100.000
S329001511.100.000
10 303 2055 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 14.150.000
10 3032055 2522 0001Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional14.150.000
S3290015114.150.000
Projetos
10 571 2055 7674 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz 2.500.000
10 5712055 7674 0001Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional2.500.000
S329001512.500.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 27.606.418
TOTAL - GERAL 27.606.418

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2068 Saneamento Básico 18.801.808
Projetos
10 512 2068 10GE Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 12.513.808
10 5122068 10GE 0001Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional12.513.808
S4340015112.513.808
10 512 2068 7652 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 6.288.000
10 5122068 7652 0001Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional6.288.000
S434001516.288.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 6.500.000
Atividades
10 122 2115 2000 Administração da Unidade 6.500.000
10 1222115 2000 0001Administração da Unidade - Nacional6.500.000
S429001512.000.000
S529001514.500.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 25.301.808
TOTAL - GERAL 25.301.808

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 10.048.212
Atividades
10 304 2015 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 10.048.212
10 3042015 8719 0001Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional10.048.212
S3280015140.590
S3280017410.007.622
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 10.048.212
TOTAL - GERAL 10.048.212

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 300.000
Operações Especiais
28 844 0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 300.000
28 8440906 0284 0001Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional300.000
S60900143300.000
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 930.552.098
Atividades
10 122 2015 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 300.000
10 1222015 2016 0001Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional300.000
S42900151300.000
10 301 2015 20AD Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família 90.676.300
10 3012015 20AD 0001Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - Nacional90.676.300
S3141015390.676.300
10 303 2015 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 1.767.000
10 3032015 20AE 0001Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional1.767.000
S314101511.767.000
10 302 2015 20B0 Atenção Especializada em Saúde Mental 17.000.000
10 3022015 20B0 0001Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional17.000.000
S3241015117.000.000
10 303 2015 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 55.000.000
10 3032015 4295 0001Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional55.000.000
S3290015355.000.000
10 303 2015 4370 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 56.200.000
10 3032015 4370 0001Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional56.200.000
S3190015156.200.000
10 126 2015 4380 Sistema Nacional de Informações em Saúde 18.600.000
10 1262015 4380 0001Sistema Nacional de Informações em Saúde - Nacional18.600.000
S3290015111.600.000
S429001517.000.000
10 131 2015 4641 Publicidade de Utilidade Pública 19.000.000
10 1312015 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional19.000.000
S329001516.667.000
S3290015312.333.000
10 303 2015 4705 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 24.016.798
10 3032015 4705 0001Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional3.524.578
S319001533.524.578
10 3032015 4705 0013Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amazonas443.781
S31310153443.781
10 3032015 4705 0021Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Maranhão58.650
S3131015358.650
10 3032015 4705 0024Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Norte571.000
S31310153571.000
10 3032015 4705 0026Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Pernambuco3.213.622
S313101533.213.622
10 3032015 4705 0031Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Minas Gerais5.373.332
S313101535.373.332
10 3032015 4705 0033Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio de Janeiro6.654.936
S313101536.654.936
10 3032015 4705 0051Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Mato Grosso1.187.899
S313101531.187.899
10 3032015 4705 0053Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Distrito Federal2.115.000
S313101532.115.000
10 3032015 4705 0054Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Mato Grosso do Sul874.000
S31310153874.000
10 3052015 6031Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças159.700.000
10 3052015 6031 0001Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional159.700.000
S31900151152.200.000
S419001517.500.000
10 5712015 6146Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS2.892.000
10 5712015 6146 0001Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional2.892.000
S329001511.400.000
S429001511.492.000
10 3022015 6148Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais75.000.000
10 3022015 6148 0001Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional75.000.000
S3290015375.000.000
10 3022015 6217Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde64.400.000
10 3022015 6217 0123Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral dos Servidores - RJ18.000.000
S3290015118.000.000
10 3022015 6217 0127Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral de Bonsucesso - RJ16.800.000
S3290015116.800.000
10 3022015 6217 0629Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral de Jacarepaguá - RJ7.300.000
S329001517.300.000
10 3022015 6217 0631Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral de Ipanema - RJ6.400.000
S329001516.400.000
10 3022015 6217 0633Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral do Andaraí - RJ8.900.000
S329001518.900.000
10 3022015 6217 0635Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral da Lagoa - RJ7.000.000
S329001517.000.000
10 301 2015 8577 Piso de Atenção Básica Fixo 34.800.000
10 3012015 8577 0001Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional34.800.000
S3131015334.800.000
10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 13.000.000
10 3012015 8581 0001Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional13.000.000
S4241015313.000.000
10 302 2015 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 193.000.000
10 3022015 8585 0001Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional1.554.000
S313101531.554.000
10 3022015 8585 0012Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Acre18.546.000
S3131015318.546.000
10 3022015 8585 0015Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará40.000.000
S3141015340.000.000
10 3022015 8585 0025Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba6.300.000
S314101536.300.000
10 3022015 8585 0028Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe35.000.000
S3141015335.000.000
10 3022015 8585 0043Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul30.300.000
S3141015330.300.000
10 3022015 8585 0051Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso30.000.000
S3141015330.000.000
10 3022015 8585 0054Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul31.300.000
S3141015331.300.000
10 128 2015 8612 Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS 16.900.000
10 1282015 8612 0001Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS - Nacional16.900.000
S3290015116.900.000
10 121 2015 8648 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS 1.500.000
10 1212015 8648 0001Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional1.500.000
S329001511.500.000
10 302 2015 8721 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 10.000.000
10 3022015 8721 0001Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional10.000.000
S3231015110.000.000
10 301 2015 8730 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada 22.500.000
10 3012015 8730 0001Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional22.500.000
S3290015322.500.000
10 302 2015 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 2.000.000
10 3022015 8758 0033Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro2.000.000
S329001512.000.000
10 302 2015 8933 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar 24.000.000
10 3022015 8933 0001Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - Nacional24.000.000
S4241015124.000.000
Projetos
10 302 2015 125H Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa 2.000.000
10 3022015 125H 0033Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa - No Estado do Rio de Janeiro2.000.000
S429001512.000.000
10 122 2015 7666 Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS 24.000.000
10 1222015 7666 0001Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional24.000.000
S3290015324.000.000
10 302 2015 7833 Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON 2.300.000
10 3022015 7833 0001Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional2.300.000
S429001512.300.000
2055 Desenvolvimento Produtivo 5.900.000
Atividades
10 303 2055 8636 Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde 5.900.000
10 3032055 8636 0001Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional5.900.000
S329001511.584.000
S429001514.316.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 936.752.098
TOTAL - GERAL 936.752.098

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 5.856.418
Atividades
10 391 2015 20Q7 Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz 1.156.418
10 3912015 20Q7 0001Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional1.156.418
S429001511.156.418
10 303 2015 8415 Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares 1.700.000
10 3032015 8415 0001Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares - Nacional1.700.000
S329002501.700.000
Projetos
10 571 2015 11PJ Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas 2.000.000
10 5712015 11PJ 0033Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas - No Estado do Rio de Janeiro2.000.000
S429001512.000.000
10 572 2015 147J Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia 1.000.000
10 5722015 147J 0001Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia - Nacional1.000.000
S329001511.000.000
2055 Desenvolvimento Produtivo 21.750.000
Atividades
10 303 2055 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 10.000.000
10 3032055 2522 0001Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional10.000.000
S4290015110.000.000
Projetos
10 572 2055 13DW Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 8.150.000
10 5722055 13DW 0033Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro8.150.000
S429001518.150.000
10 572 2055 13DX Construção do Centro de Pesquisa da Fiocruz em Teresina/PI 300.000
10 5722055 13DX 0022Construção do Centro de Pesquisa da Fiocruz em Teresina/PI - No Estado do Piauí300.000
S42900151300.000
10 572 2055 14KA Expansão do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz Paraná 800.000
10 5722055 14KA 0041Expansão do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz Paraná - No Estado do Paraná800.000
S42900151800.000
10 571 2055 7674 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz 2.500.000
10 5712055 7674 0001Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional2.500.000
S429001512.500.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 27.606.418
TOTAL - GERAL 27.606.418

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 6.500.000
Atividades
10 122 2115 2000 Administração da Unidade 6.500.000
10 1222115 2000 0001Administração da Unidade - Nacional6.500.000
S329001516.500.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 6.500.000
TOTAL - GERAL 6.500.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 3.512.622
Atividades
10 131 2015 4641 Publicidade de Utilidade Pública 500.000
10 1312015 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional500.000
S32900174500.000
10 304 2015 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 3.012.622
10 3042015 8719 0001Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional3.012.622
S429001743.012.622
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 6.535.590
Atividades
10 122 2115 2000 Administração da Unidade 6.300.000
10 1222115 2000 0001Administração da Unidade - Nacional6.300.000
S329001746.300.000
10 301 2115 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos (Retificação) 40.590
10 3012115 20CW 0001Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional (Retificação) 40.590
S3190015140.590
10 128 2115 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 195.000
10 1282115 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional195.000
S32900174195.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 10.048.212
TOTAL - GERAL 10.048.212

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 300.000
Operações Especiais
28 844 0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 300.000
28 8440906 0284 0001Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional300.000
S20900144300.000
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 939.540.098
Atividades
10 122 2015 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 300.000
10 1222015 2016 0001Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional300.000
S32900151300.000
10 304 2015 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 6.903.725
10 3042015 20AB 0011Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia100.000
S31410151100.000
10 3042015 20AB 0012Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre40.000
S3141015140.000
10 3042015 20AB 0013Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas150.000
S31410151150.000
10 3042015 20AB 0014Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima50.000
S3131015150.000
10 3042015 20AB 0015Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará80.000
S3141015180.000
10 3042015 20AB 0016Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá75.000
S3141015175.000
10 3042015 20AB 0017Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins90.000
S3141015190.000
10 3042015 20AB 0021Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão300.000
S31410151300.000
10 3042015 20AB 0022Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí300.000
S31410151300.000
10 3042015 20AB 0023Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará702.415
S31410151702.415
10 3042015 20AB 0024Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Norte10.000
S3141015110.000
10 3042015 20AB 0025Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba300.000
S31410151300.000
10 3042015 20AB 0026Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco300.000
S31410151300.000
10 3042015 20AB 0027Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas145.000
S31410151145.000
10 3042015 20AB 0028Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe180.000
S31410151180.000
10 3042015 20AB 0029Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia500.000
S31410151500.000
10 3042015 20AB 0031Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais450.000
S31410151450.000
10 3042015 20AB 0032Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo80.000
S3141015180.000
10 3042015 20AB 0033Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro600.000
S31410151600.000
10 3042015 20AB 0035Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo500.000
S31410151500.000
10 3042015 20AB 0041Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná300.000
S31410151300.000
10 3042015 20AB 0042Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina597.845
S31410151597.845
10 3042015 20AB 0043Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Sul500.000
S31410151500.000
10 3042015 20AB 0051Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso288.465
S31410151288.465
10 3042015 20AB 0052Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás265.000
S31410151265.000
10 302 2015 20AC Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 3.800.000
10 3022015 20AC 0001Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional3.800.000
S314101513.800.000
10 301 2015 20AD Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família 272.509.300
10 3012015 20AD 0011Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Rondônia5.500.000
S314101535.500.000
10 3012015 20AD 0012Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Acre2.950.000
S314101532.950.000
10 3012015 20AD 0013Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Amazonas8.501.300
S314101538.501.300
10 3012015 20AD 0015Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Pará16.600.000
S3141015316.600.000
10 3012015 20AD 0016Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Amapá3.800.000
S314101533.800.000
10 3012015 20AD 0017Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Tocantins12.100.000
S3141015312.100.000
10 3012015 20AD 0022Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Piauí45.300.000
S3141015345.300.000
10 3012015 20AD 0024Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Rio Grande do Norte28.200.000
S3141015328.200.000
10 3012015 20AD 0025Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado da Paraíba38.800.000
S3141015338.800.000
10 3012015 20AD 0027Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Alagoas16.200.000
S3141015316.200.000
10 3012015 20AD 0028Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Sergipe23.600.000
S3141015323.600.000
10 3012015 20AD 0029Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado da Bahia27.900.000
S3141015327.900.000
10 3012015 20AD 0032Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Espírito Santo14.000.000
S3141015314.000.000
10 3012015 20AD 0041Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Paraná8.500.000
S314101538.500.000
10 3012015 20AD 0051Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Mato Grosso16.758.000
S3141015316.758.000
10 3012015 20AD 0052Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Goiás1.000.000
S314101531.000.000
10 3012015 20AD 0054Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Mato Grosso do Sul2.800.000
S314101532.800.000
10 303 2015 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 74.318.275
10 3032015 20AE 0001Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional311.275
S31410151311.275
10 3032015 20AE 0011Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia930.000
S31410151930.000
10 3032015 20AE 0012Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre740.000
S31410151740.000
10 3032015 20AE 0013Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas1.890.000
S314101511.890.000
10 3032015 20AE 0014Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima317.000
S31410151317.000
10 3032015 20AE 0015Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará3.800.000
S314101513.800.000
10 3032015 20AE 0016Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá480.000
S31410151480.000
10 3032015 20AE 0017Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins1.000.000
S314101511.000.000
10 3032015 20AE 0021Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão3.700.000
S314101513.700.000
10 3032015 20AE 0022Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí1.500.000
S314101511.500.000
10 3032015 20AE 0023Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará4.300.000
S314101514.300.000
10 3032015 20AE 0024Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte1.600.000
S314101511.600.000
10 3032015 20AE 0025Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba1.900.000
S314101511.900.000
10 3032015 20AE 0026Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco4.400.000
S314101514.400.000
10 3032015 20AE 0027Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas1.300.000
S314101511.300.000
10 3032015 20AE 0029Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia1.000.000
S314101511.000.000
10 3032015 20AE 0031Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais9.900.000
S314101519.900.000
10 3032015 20AE 0032Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo1.700.000
S314101511.700.000
10 3032015 20AE 0033Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro6.700.000
S314101516.700.000
10 3032015 20AE 0035Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo5.850.000
S314101515.850.000
10 3032015 20AE 0041Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná5.300.000
S314101515.300.000
10 3032015 20AE 0042Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina3.100.000
S314101513.100.000
10 3032015 20AE 0043Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul5.400.000
S314101515.400.000
10 3032015 20AE 0051Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso1.500.000
S314101511.500.000
10 3032015 20AE 0052Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás3.000.000
S314101513.000.000
10 3032015 20AE 0053Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal1.300.000
S314101511.300.000
10 3032015 20AE 0054Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul1.400.000
S314101511.400.000
10 305 2015 20AL Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 229.000.000
10 3052015 20AL 0001Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional45.030.000
S313101516.600.000
S3141015138.430.000
10 3052015 20AL 0011Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Rondônia2.500.000
S314101512.500.000
10 3052015 20AL 0013Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amazonas5.000.000
S314101515.000.000
10 3052015 20AL 0015Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Pará14.000.000
S3141015114.000.000
10 3052015 20AL 0017Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Tocantins1.800.000
S314101511.800.000
10 3052015 20AL 0021Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Maranhão13.000.000
S3141015113.000.000
10 3052015 20AL 0022Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Piauí3.500.000
S314101513.500.000
10 3052015 20AL 0023Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Ceará9.000.000
S314101519.000.000
10 3052015 20AL 0024Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte4.000.000
S314101514.000.000
10 3052015 20AL 0025Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Paraíba4.000.000
S314101514.000.000
10 3052015 20AL 0026Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Pernambuco7.000.000
S314101517.000.000
10 3052015 20AL 0027Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Alagoas3.000.000
S314101513.000.000
10 3052015 20AL 0028Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Sergipe1.000.000
S314101511.000.000
10 3052015 20AL 0029Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Bahia21.000.000
S3141015121.000.000
10 3052015 20AL 0031Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais18.600.000
S3141015118.600.000
10 3052015 20AL 0032Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Espírito Santo2.500.000
S314101511.200.000
S313101511.300.000
10 3052015 20AL 0033Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro13.400.000
S3141015113.400.000
10 3052015 20AL 0035Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo28.370.000
S3141015128.370.000
10 3052015 20AL 0041Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Paraná5.000.000
S314101515.000.000
10 3052015 20AL 0042Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Santa Catarina2.500.000
S314101511.000.000
S313101511.500.000
10 3052015 20AL 0043Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul8.900.000
S314101518.900.000
10 3052015 20AL 0051Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso6.200.000
S314101516.200.000
10 3052015 20AL 0052Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Goiás7.600.000
S314101513.000.000
S313101514.600.000
10 3052015 20AL 0054Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul2.100.000
S314101512.100.000
10 302 2015 20B0 Atenção Especializada em Saúde Mental 17.000.000
10 3022015 20B0 0001Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional17.000.000
S4241015117.000.000
10 305 2015 20QD Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 22.400.000
10 3052015 20QD 0001Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional22.400.000
S3290015122.400.000
10 303 2015 4705 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 44.016.798
10 3032015 4705 0001Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional20.000.000
S3190015320.000.000
10 3032015 4705 0011Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Rondônia591.843
S31310153591.843
10 3032015 4705 0012Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Acre264.407
S31310153264.407
10 3032015 4705 0014Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Roraima206.377
S31310153206.377
10 3032015 4705 0015Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Pará335.880
S31310153335.880
10 3032015 4705 0016Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amapá217.796
S31310153217.796
10 3032015 4705 0017Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Tocantins56.504
S3131015356.504
10 3032015 4705 0022Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Piauí2.241.203
S313101532.241.203
10 3032015 4705 0023Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Ceará1.258.000
S313101531.258.000
10 3032015 4705 0025Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado da Paraíba1.487.968
S313101531.487.968
10 3032015 4705 0027Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Alagoas2.600.823
S313101532.600.823
10 3032015 4705 0028Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Sergipe1.720.752
S313101531.720.752
10 3032015 4705 0029Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado da Bahia1.272.238
S313101531.272.238
10 3032015 4705 0032Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Espírito Santo654.474
S31310153654.474
10 3032015 4705 0035Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de São Paulo3.820.678
S313101533.820.678
10 3032015 4705 0041Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Paraná1.166.840
S313101531.166.840
10 3032015 4705 0042Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Santa Catarina2.716.545
S313101532.716.545
10 3032015 4705 0043Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Sul2.424.470
S313101532.424.470
10 3032015 4705 0052Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Goiás980.000
S31310153980.000
10 183 2015 6152 Cartão Nacional de Saúde 18.600.000
10 1832015 6152 0001Cartão Nacional de Saúde - Nacional18.600.000
S3290015111.600.000
S429001517.000.000
10 305 2015 6184 Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose 1.400.000
10 3052015 6184 0001Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose - Nacional1.400.000
S329001511.400.000
10 305 2015 6185 Coordenação Nacional de Vigilância, Prevenção, Controle e Eliminação da Hanseníase e das Doenças Negligenciadas 1.700.000
10 3052015 6185 0001Coordenação Nacional de Vigilância, Prevenção, Controle e Eliminação da Hanseníase e das Doenças Negligenciadas - Nacional1.700.000
S329001511.700.000
10 305 2015 6842 Informação e Análise de Situação de Saúde 500.000
10 3052015 6842 0001Informação e Análise de Situação de Saúde - Nacional500.000
S32900151500.000
10 301 2015 8577 Piso de Atenção Básica Fixo 34.800.000
10 3012015 8577 0033Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio de Janeiro10.400.000
S3141015310.400.000
10 3012015 8577 0035Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de São Paulo20.800.000
S3141015320.800.000
10 3012015 8577 0053Piso de Atenção Básica Fixo - No Distrito Federal3.600.000
S313101533.600.000
10 302 2015 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 193.000.000
10 3022015 8585 0011Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia14.000.000
S3141015314.000.000
10 3022015 8585 0013Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amazonas15.000.000
S313101534.000.000
S3141015311.000.000
10 3022015 8585 0014Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima5.000.000
S313101535.000.000
10 3022015 8585 0016Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá4.000.000
S314101534.000.000
10 3022015 8585 0022Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí21.000.000
S3141015321.000.000
10 3022015 8585 0029Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia31.000.000
S3141015331.000.000
10 3022015 8585 0032Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo11.000.000
S3131015311.000.000
10 3022015 8585 0033Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro58.000.000
S3141015358.000.000
10 3022015 8585 0042Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina11.000.000
S3141015311.000.000
10 3022015 8585 0052Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás12.000.000
S3141015312.000.000
10 3022015 8585 0053Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal11.000.000
S3131015311.000.000
10 121 2015 8648 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS 1.500.000
10 1212015 8648 0001Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional1.500.000
S429001511.500.000
10 305 2015 8701 Coordenação Nacional do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública 1.250.000
10 3052015 8701 0001Coordenação Nacional do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - Nacional1.250.000
S329001511.250.000
10 302 2015 8721 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 8.792.000
10 3022015 8721 0001Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional8.792.000
S323101518.792.000
10 3052015 8725Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis1.450.000
10 3052015 8725 0001Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis - Nacional1.450.000
S329001511.450.000
10 3022015 8758Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA2.000.000
10 3022015 8758 0033Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro2.000.000
S429001512.000.000

Projetos

10 3022015 125HImplantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa2.000.000
10 3022015 125H 0033Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa - No Estado do Rio de Janeiro2.000.000
S329001512.000.000
10 3022015 7833Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON2.300.000
10 3022015 7833 0001Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional2.300.000
S329001512.300.000
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 12.513.808
Projetos
10 511 2065 7684 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos 12.513.808
10 5112065 7684 0001Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional12.513.808
S4390015112.513.808
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 3.200.000
Atividades
10 122 2115 20QB Apoio Institucional para Ações de Redução de Riscos e Agravos à Saúde da População 1.200.000
10 1222115 20QB 0001Apoio Institucional para Ações de Redução de Riscos e Agravos à Saúde da População - Nacional1.200.000
S329001511.200.000
10 128 2115 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 1.000.000
10 1282115 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional1.000.000
S329001511.000.000
10 122 2115 8580 Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para a Melhoria da Gestão 1.000.000
10 1222115 8580 0001Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para a Melhoria da Gestão - Nacional1.000.000
S329001511.000.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 955.553.906
TOTAL - GERAL 955.553.906

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