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Decreto, de 30 de novembro de 2012

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 359.145.842,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alínea “a”, II, VIII e XII, alínea “a”, itens “1”, “2” e “3”, e §§ 1º e 4º , da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012,

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 ), em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 359.145.842,00 (trezentos e cinquenta e nove milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Isuperávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, relativo a Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais);
IIexcesso de arrecadação, no valor de R$ 122.933.758,00 (cento e vinte e dois milhões, novecentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais), sendo:
a)R$ 39.351.138,00 (trinta e nove milhões, trezentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e oito reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
b)R$ 1.956.012,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil e doze reais) de Recursos Próprios Financeiros;
c)R$ 24.457.089,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitenta e nove reais) de Recursos de Convênios; e
d)R$ 57.169.519,00 (cinquenta e sete milhões, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais) de Recursos de Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais; e
IIIanulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 235.963.084,00 (duzentos e trinta e cinco milhões, novecentos e sessenta e três mil e oitenta e quatro reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de novembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.11.2012 - Edição extra

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2031 Educação Profissional e Tecnológica 57.000.000
Atividades
12 363 2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional 57.000.000
12 3632031 6380 0001Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - Nacional57.000.000
F4290011257.000.000
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 6.000.000
Atividades
12 126 2109 4172 Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP/OS 6.000.000
12 1262109 4172 0001Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP/OS - Nacional6.000.000
F325001126.000.000
TOTAL – FISCAL 63.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 63.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.442.139
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 524.150
12 3642032 20RK 0026Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Pernambuco524.150
F32900312524.150
12 364 2032 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais 917.989
12 3642032 8282 0026Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de Pernambuco917.989
F32900312917.989
TOTAL – FISCAL 1.442.139
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.442.139

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.523.000
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 1.523.000
12 3642032 20RK 0023Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Ceará1.523.000
F329002501.523.000
TOTAL – FISCAL 1.523.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.523.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 5.161.070
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 5.161.070
12 3642032 20RK 0032Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Espírito Santo5.161.070
F329001121.149.999
F329003124.011.071
TOTAL – FISCAL 5.161.070
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.161.070

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 44.176.224
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 44.176.224
12 3642032 20RK 0031Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais44.176.224
F3290025026.024.236
F3290028118.151.988
TOTAL – FISCAL 44.176.224
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 44.176.224

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 13.951.478
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 13.951.478
12 3642032 20RK 0031Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais13.951.478
F3290011210.000.000
F32900280246.478
F329002813.705.000
TOTAL – FISCAL 13.951.478
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 13.951.478

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.079.525
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 1.079.525
12 3642032 20RK 0015Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Pará1.079.525
F429002501.079.525
TOTAL – FISCAL 1.079.525
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.079.525

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 764.771
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 764.771
12 3642032 20RK 0026Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Pernambuco764.771
F42900280764.771
TOTAL – FISCAL 764.771
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 764.771

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 3.000.000
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 3.000.000
12 3642032 20RK 0043Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio Grande do Sul3.000.000
F529002503.000.000
TOTAL – FISCAL 3.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 8.100.000
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 8.100.000
12 3642032 20RK 0033Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio de Janeiro8.100.000
F329002508.100.000
TOTAL – FISCAL 8.100.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 8.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 444.051
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 444.051
12 3642032 20RK 0043Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio Grande do Sul444.051
F42900250444.051
TOTAL – FISCAL 444.051
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 444.051

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 552.472
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 552.472
12 3642032 20RK 0033Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio de Janeiro552.472
F32900312552.472
TOTAL – FISCAL 552.472
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 552.472

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 644.699
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 644.699
12 3642032 20RK 0017Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Tocantins644.699
F32900250644.699
TOTAL – FISCAL 644.699
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 644.699

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 400.000
Atividades
12 364 2032 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais 400.000
12 3642032 8282 0015Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado do Pará400.000
F42900112400.000
TOTAL – FISCAL 400.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 272.529
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 272.529
12 3642032 20RK 0031Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais272.529
F32900250272.529
TOTAL – FISCAL 272.529
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 272.529

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.061.005
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 1.061.005
12 3642032 20RK 0041Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Paraná1.061.005
F32900250555.358
F32900280505.647
TOTAL – FISCAL 1.061.005
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.061.005

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 220.000
Atividades
12 364 2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 220.000
12 3642032 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais220.000
F42900100220.000
TOTAL – FISCAL 220.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 220.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 3.000.000
Atividades
12 364 2032 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais 3.000.000
12 3642032 8282 0035Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de São Paulo3.000.000
F529001123.000.000
TOTAL – FISCAL 3.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 84.670
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 84.670
12 3642032 20RK 0024Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio Grande do Norte84.670
F4290025084.670
TOTAL – FISCAL 84.670
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 84.670

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 102.365
Atividades
12 364 2032 20GK Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão 102.365
12 3642032 20GK 0041Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná102.365
F32900281102.365
TOTAL – FISCAL 102.365
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 102.365

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 3.357.280
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 3.357.280
12 3642032 20RK 0013Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Amazonas3.357.280
F329002502.036.015
F32900281184.800
F429002501.040.465
F4290028196.000
TOTAL – FISCAL 3.357.280
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.357.280

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 5.179.368
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 3.002.826
12 3642032 20RK 0053Funcionamento das Universidades Federais - No Distrito Federal3.002.826
F329001123.002.826
12 364 2032 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais 2.176.542
12 3642032 8282 0053Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Distrito Federal2.176.542
F329001122.176.542
TOTAL – FISCAL 5.179.368
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.179.368

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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N
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.604.442
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 2.604.442
12 3642032 20RK 0021Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Maranhão2.604.442
F329002501.638.340
F42900250966.102
TOTAL – FISCAL 2.604.442
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.604.442

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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E
VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 68.167
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 68.167
12 3642032 20RK 0043Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio Grande do Sul68.167
F4290028068.167
TOTAL – FISCAL 68.167
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 68.167

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais 2.500
Operações Especiais
12 212 0910 0328 Contribuição à Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM (MEC) 2.500
12 2120910 0328 0035Contribuição à Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM (MEC) - No Estado de São Paulo2.500
F328002502.500
TOTAL – FISCAL 2.500
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.500

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.002.195
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 2.002.195
12 3642032 20RK 0028Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Sergipe2.002.195
F329002812.002.195
TOTAL – FISCAL 2.002.195
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.002.195

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2030 Educação Básica 50.000.000
Atividades
12 368 2030 20RO Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 50.000.000
12 3682030 20RO 0001Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional50.000.000
F3290011235.391.493
F3290031214.608.507
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 78.299.519
Atividades
12 571 2032 4019 Fomento à Pós-Graduação 21.500.000
12 5712032 4019 0001Fomento à Pós-Graduação - Nacional21.500.000
F3290011221.500.000
Operações Especiais
12 364 2032 0935 Concessão de Bolsas de Estudos no Exterior 56.799.519
12 3642032 0935 0001Concessão de Bolsas de Estudos no Exterior - Nacional56.799.519
F3290029656.799.519
TOTAL – FISCAL 128.299.519
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 128.299.519

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.000.000
Atividades
12 302 2032 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais 2.000.000
12 3022032 4086 0043Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado do Rio Grande do Sul2.000.000
S429002502.000.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 2.000.000
TOTAL - GERAL 2.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2030 Educação Básica 45.612.561
Atividades
12 368 2030 20RP Infraestrutura para a Educação Básica 250.000
12 3682030 20RP 0043Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul250.000
F32500112250.000
Operações Especiais
12 847 2030 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 45.362.561
12 8472030 0515 0001Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional45.362.561
F3140011345.362.561
TOTAL – FISCAL 45.612.561
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 45.612.561

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 8.000.000
Projetos
12 364 2032 12EL Implantação da Universidade Federal do ABC 8.000.000
12 3642032 12EL 0035Implantação da Universidade Federal do ABC - No Estado de São Paulo8.000.000
F429001127.389.403
F42900312610.597
TOTAL – FISCAL 8.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 8.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 122.045
Atividades
12 302 2032 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais 122.045
12 3022032 4086 0032Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado do Espírito Santo122.045
S32900280122.045
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 122.045
TOTAL - GERAL 122.045

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26368 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 405.979
Atividades
12 302 2032 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais 405.979
12 3022032 4086 0031Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado de Minas Gerais405.979
S32900280135.979
S32900296270.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 405.979
TOTAL - GERAL 405.979

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 125.844
Atividades
12 302 2032 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais 125.844
12 3022032 4086 0015Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado do Pará125.844
S3290028025.844
S3290029695.000
S429002965.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 125.844
TOTAL - GERAL 125.844

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26389 - Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 92.200
Atividades
12 302 2032 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais 92.200
12 3022032 4086 0031Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado de Minas Gerais92.200
S3290028010.000
S3290028182.200
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 92.200
TOTAL - GERAL 92.200

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26396 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 600.000
Atividades
12 302 2032 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais 600.000
12 3022032 4086 0031Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado de Minas Gerais600.000
S32900281600.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 600.000
TOTAL - GERAL 600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 32.000
Atividades
12 302 2032 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais 32.000
12 3022032 4086 0054Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul32.000
S4290065032.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 32.000
TOTAL - GERAL 32.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2031 Educação Profissional e Tecnológica 509.000
Atividades
12 363 2031 20RL Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 509.000
12 3632031 20RL 0029Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia509.000
F32900112409.000
F42900112100.000
TOTAL – FISCAL 509.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 509.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2031 Educação Profissional e Tecnológica 339.307
Atividades
12 363 2031 20RL Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 339.307
12 3632031 20RL 0031Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais339.307
F32900112262.226
F3290028077.081
TOTAL – FISCAL 339.307
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 339.307

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2031 Educação Profissional e Tecnológica 874.226
Atividades
12 363 2031 20RL Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 874.226
12 3632031 20RL 0015Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Pará874.226
F32900250727.085
F3290028191.141
F3290065056.000
TOTAL – FISCAL 874.226
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 874.226

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2031 Educação Profissional e Tecnológica 1.177.237
Atividades
12 363 2031 20RL Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 1.177.237
12 3632031 20RL 0029Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia1.177.237
F32900112610.500
F32900250555.337
F3290028111.400
TOTAL – FISCAL 1.177.237
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.177.237

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2031 Educação Profissional e Tecnológica 1.000.000
Atividades
12 363 2031 20RL Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 1.000.000
12 3632031 20RL 0041Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná1.000.000
F429002811.000.000
TOTAL – FISCAL 1.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2031 Educação Profissional e Tecnológica 350.499
Atividades
12 363 2031 20RL Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 350.499
12 3632031 20RL 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro350.499
F3290028130.000
F32900650146.000
F42900250159.499
F4290065015.000
TOTAL – FISCAL 350.499
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 350.499

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2031 Educação Profissional e Tecnológica 308.624
Atividades
12 363 2031 20RL Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 308.624
12 3632031 20RL 0024Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte308.624
F42900250308.624
TOTAL – FISCAL 308.624
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 308.624

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2031 Educação Profissional e Tecnológica 6.500.000
Atividades
12 363 2031 20RL Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 6.500.000
12 3632031 20RL 0035Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo6.500.000
F429001125.000.000
F429002501.500.000
TOTAL – FISCAL 6.500.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 52.851
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 52.851
12 3642032 20RK 0042Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Santa Catarina52.851
F3290025052.851
TOTAL – FISCAL 52.851
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 52.851

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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E
VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 550.000
Projetos
12 364 2032 125B Implantação da Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira - UNILAB 550.000
12 3642032 125B 0023Implantação da Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira - UNILAB - No Estado do Ceará550.000
F42900100550.000
TOTAL – FISCAL 550.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 550.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2031 Educação Profissional e Tecnológica 63.000.000
Atividades
12 363 2031 6358 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional 6.000.000
12 3632031 6358 0001Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - Nacional6.000.000
F329001126.000.000
12 363 2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional 57.000.000
12 3632031 6380 0001Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - Nacional57.000.000
F3290011257.000.000
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 1.442.139
Atividades
12 122 2109 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 1.442.139
12 1222109 20RH 0001Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional1.442.139
F329003121.442.139
TOTAL – FISCAL 64.442.139
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 64.442.139

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.523.000
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 1.523.000
12 3642032 20RK 0023Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Ceará1.523.000
F429002501.523.000
TOTAL – FISCAL 1.523.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.523.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2030 Educação Básica 1.365.303
Atividades
12 368 2030 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica 1.365.303
12 3682030 20RJ 0032Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo1.365.303
F329001121.149.999
F32900312215.304
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 3.795.767
Atividades
12 364 2032 20GK Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão 3.195.767
12 3642032 20GK 0032Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo3.195.767
F329003123.195.767
12 364 2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 600.000
12 3642032 6328 0032Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Espírito Santo600.000
F32900312600.000
TOTAL – FISCAL 5.161.070
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.161.070

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 8.000.000
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 8.000.000
12 3642032 20RK 0031Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais8.000.000
F429002508.000.000
TOTAL – FISCAL 8.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 8.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 10.000.000
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 10.000.000
12 3642032 20RK 0031Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais10.000.000
F4290011210.000.000
TOTAL – FISCAL 10.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 10.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 552.472
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 552.472
12 3642032 20RK 0033Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio de Janeiro552.472
F42900312552.472
TOTAL – FISCAL 552.472
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 552.472

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 400.000
Atividades
12 364 2032 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais 400.000
12 3642032 8282 0015Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado do Pará400.000
F52900112400.000
TOTAL – FISCAL 400.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 220.000
Atividades
12 364 2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 220.000
12 3642032 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais220.000
F32900100220.000
TOTAL – FISCAL 220.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 220.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 3.000.000
Atividades
12 364 2032 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais 3.000.000
12 3642032 8282 0035Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de São Paulo3.000.000
F429001123.000.000
TOTAL – FISCAL 3.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 5.179.368
Atividades
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 3.002.826
12 3642032 20RK 0053Funcionamento das Universidades Federais - No Distrito Federal3.002.826
F429001123.002.826
12 364 2032 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais 2.176.542
12 3642032 8282 0053Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Distrito Federal2.176.542
F429001122.176.542
TOTAL – FISCAL 5.179.368
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.179.368

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 2.500
Operações Especiais
12 122 2109 00IE Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES 2.500
12 1222109 00IE 0035Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES - No Estado de São Paulo2.500
F325002502.500
TOTAL – FISCAL 2.500
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.500

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2030 Educação Básica 14.608.507
Atividades
12 368 2030 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica 14.608.507
12 3682030 20RJ 0001Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - Nacional14.608.507
F3230031214.608.507
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 46.891.493
Atividades
12 571 2032 4019 Fomento à Pós-Graduação 21.500.000
12 5712032 4019 0001Fomento à Pós-Graduação - Nacional21.500.000
F4290011221.500.000
Operações Especiais
12 364 2032 0935 Concessão de Bolsas de Estudos no Exterior 25.391.493
12 3642032 0935 0001Concessão de Bolsas de Estudos no Exterior - Nacional25.391.493
F3290011225.391.493
TOTAL – FISCAL 61.500.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 61.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.000.000
Atividades
12 302 2032 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais 2.000.000
12 3022032 4086 0043Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado do Rio Grande do Sul2.000.000
S529002502.000.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 2.000.000
TOTAL - GERAL 2.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2030 Educação Básica 55.612.561
Atividades
12 368 2030 20RP Infraestrutura para a Educação Básica 250.000
12 3682030 20RP 0043Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul250.000
F42500112250.000
12 365 2030 20RV Apoio à Manutenção da Educação Infantil 10.000.000
12 3652030 20RV 0001Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional10.000.000
F3240011210.000.000
Operações Especiais
12 847 2030 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 45.362.561
12 8472030 0515 0001Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional45.362.561
F4140011345.362.561
TOTAL – FISCAL 55.612.561
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 55.612.561

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 7.600.000
Atividades
12 364 2032 20GK Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão 613.939
12 3642032 20GK 0035Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo613.939
F32900112103.342
F32900312510.597
12 364 2032 20RK Funcionamento das Universidades Federais 6.673.861
12 3642032 20RK 0035Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de São Paulo6.673.861
F329001126.673.861
12 364 2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 312.200
12 3642032 6328 0035Universidade Aberta e a Distância - No Estado de São Paulo312.200
F32900112212.200
F32900312100.000
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 400.000
Atividades
12 128 2109 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 400.000
12 1282109 4572 0035Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de São Paulo400.000
F32900112400.000
TOTAL – FISCAL 8.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 8.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26396 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 600.000
Atividades
12 302 2032 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais 600.000
12 3022032 4086 0031Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado de Minas Gerais600.000
S42900281600.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 600.000
TOTAL - GERAL 600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2030 Educação Básica 67.500
Atividades
12 368 2030 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica 67.500
12 3682030 20RJ 0029Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - No Estado da Bahia67.500
F3290011265.000
F429001122.500
2031 Educação Profissional e Tecnológica 441.500
Atividades
12 363 2031 6358 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional 441.500
12 3632031 6358 0029Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - No Estado da Bahia441.500
F32900112441.500
TOTAL – FISCAL 509.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 509.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 262.226
Atividades
12 128 2109 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 262.226
12 1282109 4572 0031Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais262.226
F32900112262.226
TOTAL – FISCAL 262.226
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 262.226

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2031 Educação Profissional e Tecnológica 688.248
Atividades
12 363 2031 20RL Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 90.000
12 3632031 20RL 0029Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia90.000
F4290025090.000
12 363 2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional 248.248
12 3632031 2994 0029Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado da Bahia248.248
F32900250248.248
12 363 2031 6358 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional 350.000
12 3632031 6358 0029Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - No Estado da Bahia350.000
F32900112350.000
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 260.500
Atividades
12 128 2109 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 260.500
12 1282109 4572 0029Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia260.500
F32900112260.500
TOTAL – FISCAL 948.748
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 948.748

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2031 Educação Profissional e Tecnológica 1.000.000
Atividades
12 363 2031 20RL Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 1.000.000
12 3632031 20RL 0041Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná1.000.000
F329002811.000.000
TOTAL – FISCAL 1.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2031 Educação Profissional e Tecnológica 6.500.000
Atividades
12 363 2031 20RL Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 6.500.000
12 3632031 20RL 0035Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo6.500.000
F329001125.000.000
F329002501.500.000
TOTAL – FISCAL 6.500.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 550.000
Atividades
12 364 2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 550.000
12 3642032 4002 0023Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará550.000
F32900100550.000
TOTAL – FISCAL 550.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 550.000

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