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Decreto, de 29 de outubro de 2012

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 1.468.331.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização constante do art. 4º , caput, incisos I, alíneas “a”, “c” e “e”, II e XIV, alínea “c”, e §§ 1º e 4º , da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012,

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 1.468.331.517,00 (um bilhão, quatrocentos e sessenta e oito milhões, trezentos e trinta e um mil, quinhentos e dezessete reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Isuperávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, no valor de R$ 792.013.080,00 (setecentos e noventa e dois milhões, treze mil e oitenta reais), dos quais:
a)R$ 697.013.080,00 (seiscentos e noventa e sete milhões, treze mil e oitenta reais) de Recursos Ordinários; e
b)R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais) de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas;
IIexcesso de arrecadação de Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 2.909.784,00 (dois milhões, novecentos e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais); e
IIIanulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 673.408.653,00 (seiscentos e setenta e três milhões, quatrocentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 29 de outubro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.2012

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social 5.800.000
Atividades
09 122 2114 2000 Administração da Unidade 5.800.000
09 1222114 2000 0001Administração da Unidade - Nacional5.800.000
S429001515.800.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 5.800.000
TOTAL - GERAL 5.800.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2061 Previdência Social 241.144
Atividades
09 126 2061 20GO Modernização e Sustentação dos Processos e Sistemas de Fiscalização e Autorização de Planos de Benefícios e Entidades Fechadas de Previdência Complementar 241.144
09 1262061 20GO 0001Modernização e Sustentação dos Processos e Sistemas de Fiscalização e Autorização de Planos de Benefícios e Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Nacional241.144
S32900174241.144
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 241.144
TOTAL - GERAL 241.144

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 4.160.553
Atividades
10 573 2015 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 2.460.553
10 5732015 6179 0001Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional2.460.553
S329001512.460.553
10 571 2015 8315 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 1.700.000
10 5712015 8315 0001Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional1.700.000
S329002501.300.000
S42900250400.000
2055 Desenvolvimento Produtivo 4.952.000
Atividades
10 303 2055 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 852.000
10 3032055 2522 0001Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional852.000
S32900250300.000
S42900250552.000
Projetos
10 571 2055 7674 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz 4.100.000
10 5712055 7674 0001Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional4.100.000
S329001514.100.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 20.165.836
Atividades
10 122 2115 2000 Administração da Unidade 20.165.836
10 1222115 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro20.165.836
S3290015120.165.836
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 29.278.389
TOTAL - GERAL 29.278.389

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 12.000.000
Atividades
10 122 2115 2000 Administração da Unidade 9.000.000
10 1222115 2000 0001Administração da Unidade - Nacional9.000.000
S329001539.000.000
10 126 2115 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 3.000.000
10 1262115 6881 0001Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional3.000.000
S429001533.000.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 12.000.000
TOTAL - GERAL 12.000.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 6.434.160
Atividades
10 125 2015 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 2.220.000
10 1252015 4339 0001Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional2.220.000
S329001742.220.000
10 126 2015 8727 Sistema de Informação para Saúde Suplementar 4.214.160
10 1262015 8727 0001Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional4.214.160
S329001512.754.229
S32900174148.941
S32900250898.421
S32900280412.569
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 3.200.000
Atividades
10 122 2115 2000 Administração da Unidade 3.200.000
10 1222115 2000 0001Administração da Unidade - Nacional3.200.000
S329001742.680.000
S32900250520.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 9.634.160
TOTAL - GERAL 9.634.160

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 580.895.000
Atividades
10 301 2015 20AD Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família 5.700.000
10 3012015 20AD 0035Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de São Paulo5.700.000
S314101535.700.000
10 302 2015 20B0 Atenção Especializada em Saúde Mental 20.000.000
10 3022015 20B0 0001Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional20.000.000
S4241015120.000.000
10 305 2015 4382 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 564.000
10 3052015 4382 0086Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - São Paulo - SP564.000
S32300153564.000
10 303 2015 4705 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 174.150.000
10 3032015 4705 0001Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional174.150.000
S3190015121.000.000
S31900153153.150.000
10 303 2015 8415 Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares 110.000.000
10 3032015 8415 0001Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares - Nacional110.000.000
S32900151110.000.000
10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 102.609.612
10 3022015 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional100.549.612
S4290015150.000.000
S4230015150.549.612
10 3022015 8535 0031Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais2.000.000
S424001532.000.000
10 3022015 8535 0940Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Sociedade Operaria Humanitária - Limeira - SP60.000
S4250015360.000
10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 360.000
10 3012015 8581 0934Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Itanhaém - SP360.000
S42400153360.000
10 302 2015 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 95.000.000
10 3022015 8585 0001Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional55.445.522
S3141035155.445.522
10 3022015 8585 0026Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco39.554.478
S3141035139.554.478
10 364 2015 8628 Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Latu Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS 53.535.388
10 3642015 8628 0001Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Latu Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS - Nacional53.535.388
S3290015128.350.388
S3241015320.185.000
S423101515.000.000
10 128 2015 8629 Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS 13.360.000
10 1282015 8629 0001Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS - Nacional13.360.000
S4231015113.360.000
Projetos
10 303 2015 7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 5.616.000
10 3032015 7690 0001Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional5.616.000
S429001515.616.000
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 59.300.000
Atividades
10 423 2065 8743 Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena 59.300.000
10 4232065 8743 0001Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena - Nacional59.300.000
S3250015359.300.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 5.000.000
Atividades
10 122 2115 20Q9 Suporte Institucional para Aprimoramento da Rede e Promoção do Acesso aos Serviços de Saúde 5.000.000
10 1222115 20Q9 0001Suporte Institucional para Aprimoramento da Rede e Promoção do Acesso aos Serviços de Saúde - Nacional5.000.000
S329001515.000.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 645.195.000
TOTAL - GERAL 645.195.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 125.000
Atividades
11 334 2029 4850 Fomento a Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários 125.000
11 3342029 4850 0023Fomento a Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários - No Estado do Ceará125.000
F32300100125.000
2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 663.299
Atividades
11 366 2044 2A95 Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo 663.299
11 3662044 2A95 0001Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo - Nacional663.299
F32300100363.299
F32300174300.000
TOTAL – FISCAL 788.299
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 788.299

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2071 Trabalho, Emprego e Renda 3.299.416
Atividades
11 333 2071 20JT Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine 1.759.416
11 3332071 20JT 0001Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional1.759.416
S423001801.759.416
11 571 2071 4812 Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED 1.540.000
11 5712071 4812 0001Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED - Nacional1.540.000
S323001801.540.000
2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego 4.500.000
Atividades
11 122 2127 2619 Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho 4.500.000
11 1222127 2619 0001Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho - Nacional4.500.000
S429001764.500.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 7.799.416
TOTAL - GERAL 7.799.416

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 2.909.784
Atividades
13 122 2107 2000 Administração da Unidade 2.909.784
13 1222107 2000 0001Administração da Unidade - Nacional2.909.784
F329001502.909.784
TOTAL – FISCAL 2.909.784
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.909.784

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 2.507.452
Atividades
13 392 2027 20KM Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário 255.180
13 3922027 20KM 0001Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário - Nacional255.180
F32900100255.180
13 392 2027 20KS Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura 518.000
13 3922027 20KS 0001Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura - Nacional518.000
F32900100518.000
13 392 2027 2650 Funcionamento de Bibliotecas da União 1.533.472
13 3922027 2650 0001Funcionamento de Bibliotecas da União - Nacional1.533.472
F329001001.533.472
13 121 2027 6619 Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais 154.000
13 1212027 6619 0001Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Nacional154.000
F3290010040.000
F42900100114.000
13 422 2027 8208 Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital 6.000
13 4222027 8208 0033Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital - No Estado do Rio de Janeiro6.000
F329001006.000
Operações Especiais
13 392 2027 00HK Fomento e Promoção de Estudos, Pesquisas e Concessão de Bolsas, na Área de Conhecimento Literário, Científico e Cultural 40.800
13 3922027 00HK 0001Fomento e Promoção de Estudos, Pesquisas e Concessão de Bolsas, na Área de Conhecimento Literário, Científico e Cultural - Nacional40.800
F3290010040.800
TOTAL – FISCAL 2.507.452
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.507.452

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 26.648.300
Atividades
13 392 2027 20KM Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário 2.000.000
13 3922027 20KM 0001Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário - Nacional2.000.000
F329001182.000.000
13 392 2027 20KR Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas 1.050.000
13 3922027 20KR 0021Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - No Estado do Maranhão600.000
F32400100600.000
13 3922027 20KR 0033Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - No Estado do Rio de Janeiro450.000
F32400100450.000
13 392 2027 4796 Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura 23.598.300
13 3922027 4796 0001Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Nacional23.598.300
F3290011818.598.300
F329001505.000.000
TOTAL – FISCAL 26.648.300
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 26.648.300

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 698.413.080
Atividades
27 811 2035 20D8 Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 69.762.495
27 8112035 20D8 0001Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional69.762.495
F3290030069.762.495
27 811 2035 20DB Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 49.535.059
27 8112035 20DB 0001Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional49.535.059
F3290030048.535.059
F429003001.000.000
27 811 2035 20SL Apoio à Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 520.981.186
27 8112035 20SL 0001Apoio à Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional520.981.186
F32900300196.784.881
F42900300324.196.305
Projetos
27 811 2035 126V Implantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios de Futebol para Segurança do Torcedor 56.734.340
27 8112035 126V 0001Implantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios de Futebol para Segurança do Torcedor - Nacional56.734.340
F3290030010.245.041
F4290030046.489.299
27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 1.400.000
27 8122035 5450 0035Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo100.000
F42400100100.000
27 8122035 5450 0042Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Santa Catarina1.300.000
F42300100750.000
F42400100550.000
2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 8.032.000
Atividades
27 122 2123 2000 Administração da Unidade 8.000.000
27 1222123 2000 0001Administração da Unidade - Nacional8.000.000
F329001006.000.000
F429001002.000.000
27 128 2123 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 32.000
27 1282123 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional32.000
F3290010032.000
TOTAL – FISCAL 706.445.080
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 706.445.080

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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P
M
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I
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VALOR
2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 96.493
Atividades
08 244 2037 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 96.493
08 2442037 8893 0001Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional96.493
S3280215196.493
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 15.929.000
Atividades
08 306 2069 8624 Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 350.000
08 3062069 8624 0001Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional350.000
S42900100350.000
08 244 2069 8929 Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos 15.579.000
08 2442069 8929 0001Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional15.579.000
S4230010015.579.000
2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 1.509.000
Atividades
08 121 2122 4923 Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome 1.509.000
08 1212122 4923 0001Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional1.509.000
S32800148149.000
S329001511.360.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 17.534.493
TOTAL - GERAL 17.534.493

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.550.000
Atividades
08 244 2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 950.000
08 2442037 2B30 0001Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional500.000
S32900151500.000
08 2442037 2B30 0035Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo450.000
S42400100450.000
08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 600.000
08 2442037 2B31 0001Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional500.000
S32900151500.000
08 2442037 2B31 0035Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo100.000
S42400100100.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 1.550.000
TOTAL - GERAL 1.550.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
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E
VALOR
2061 Previdência Social 2.462.096
Atividades
09 122 2061 2015 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social 1.768.000
09 1222061 2015 0001Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional1.768.000
S329001511.768.000
09 122 2061 2290 Funcionamento dos Órgãos Colegiados da Previdência Complementar: Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência Complementar 45.563
09 1222061 2290 0001Funcionamento dos Órgãos Colegiados da Previdência Complementar: Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência Complementar - Nacional45.563
S3290015145.563
09 271 2061 8452 Atuação na detecção, prevenção e combate às fraudes de natureza previdenciária 648.533
09 2712061 8452 0001Atuação na detecção, prevenção e combate às fraudes de natureza previdenciária - Nacional648.533
S32900151648.533
2114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social 3.337.904
Atividades
09 122 2114 2000 Administração da Unidade 3.337.904
09 1222114 2000 0001Administração da Unidade - Nacional3.337.904
S329001513.337.904
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 5.800.000
TOTAL - GERAL 5.800.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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E
VALOR
2061 Previdência Social 241.144
Atividades
09 273 2061 20EI Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC 100.000
09 2732061 20EI 0001Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC - Nacional100.000
S32900174100.000
09 128 2061 20GN Educação Previdenciária e Financeira 45.529
09 1282061 20GN 0001Educação Previdenciária e Financeira - Nacional45.529
S3290017445.529
09 125 2061 2592 Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar 95.615
09 1252061 2592 0001Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar - Nacional95.615
S3290017495.615
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 241.144
TOTAL - GERAL 241.144

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 26.860.553
Atividades
10 573 2015 20AQ Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil 250.000
10 5732015 20AQ 0001Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil - Nacional250.000
S42900151250.000
10 128 2015 20JZ Educação Permanente e Pós-graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde 100.000
10 1282015 20JZ 0001Educação Permanente e Pós-graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional100.000
S42900151100.000
10 183 2015 6152 Cartão Nacional de Saúde 23.200.000
10 1832015 6152 0001Cartão Nacional de Saúde - Nacional23.200.000
S3290015123.200.000
10 571 2015 8315 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 1.251.353
10 5712015 8315 0001Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional1.251.353
S429001511.251.353
10 305 2015 8327 Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças 59.200
10 3052015 8327 0001Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional59.200
S4290015159.200
10 303 2015 8415 Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares 2.000.000
10 3032015 8415 0001Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares - Nacional2.000.000
S329002502.000.000
2055 Desenvolvimento Produtivo 4.652.000
Atividades
10 126 2055 20K1 Instalação de Novas Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 1.600.000
10 1262055 20K1 0001Instalação de Novas Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional1.600.000
S429001511.600.000
10 303 2055 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 552.000
10 3032055 2522 0001Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional552.000
S32900250552.000
Projetos
10 572 2055 13DU Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE 1.200.000
10 5722055 13DU 0023Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE - No Estado do Ceará1.200.000
S429001511.200.000
10 572 2055 13DV Construção do Pólo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG 400.000
10 5722055 13DV 0031Construção do Pólo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais400.000
S42900151400.000
10 572 2055 13DX Construção do Centro de Pesquisa da Fiocruz em Teresina/PI 200.000
10 5722055 13DX 0022Construção do Centro de Pesquisa da Fiocruz em Teresina/PI - No Estado do Piauí200.000
S42900151200.000
10 572 2055 13DY Construção do Centro de Recursos Biológicos 200.000
10 5722055 13DY 0033Construção do Centro de Recursos Biológicos - No Estado do Rio de Janeiro200.000
S42900151200.000
10 572 2055 13DZ Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Porto Velho/RO 200.000
10 5722055 13DZ 0011Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Porto Velho/RO - No Estado de Rondônia200.000
S42900151200.000
10 572 2055 13E0 Construção do Centro de Pesquisa da Fiocruz em Campo Grande/MS 200.000
10 5722055 13E0 0054Construção do Centro de Pesquisa da Fiocruz em Campo Grande/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul200.000
S42900151200.000
10 571 2055 7674 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz 100.000
10 5712055 7674 0001Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional100.000
S42900151100.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 9.365.836
Atividades
10 122 2115 2000 Administração da Unidade 9.365.836
10 1222115 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro9.365.836
S429001519.365.836
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 40.878.389
TOTAL - GERAL 40.878.389

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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P
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VALOR
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 9.114.160
Atividades
10 125 2015 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 1.400.000
10 1252015 4339 0001Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional1.400.000
S429001741.400.000
10 126 2015 8727 Sistema de Informação para Saúde Suplementar 7.714.160
10 1262015 8727 0001Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional7.714.160
S429001512.754.229
S429001743.648.941
S42900250898.421
S42900280412.569
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 520.000
Atividades
10 128 2115 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 520.000
10 1282115 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional520.000
S32900250520.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 9.634.160
TOTAL - GERAL 9.634.160

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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R
P
M
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VALOR
2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 550.595.000
Atividades
10 301 2015 20AD Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família 5.700.000
10 3012015 20AD 0014Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Roraima5.700.000
S314101535.700.000
10 302 2015 20B0 Atenção Especializada em Saúde Mental 49.200.000
10 3022015 20B0 0001Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional49.200.000
S3250015149.200.000
10 302 2015 20R4 Apoio à Implementação da Rede Cegonha 32.800.000
10 3022015 20R4 0001Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional32.800.000
S3240015112.800.000
S4230015110.000.000
S4240015110.000.000
10 303 2015 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos 25.000.000
10 3032015 4368 0001Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos - Nacional25.000.000
S3290015125.000.000
10 303 2015 4370 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 21.000.000
10 3032015 4370 0001Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional21.000.000
S3190015121.000.000
10 305 2015 4382 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 564.000
10 3052015 4382 0086Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - São Paulo - SP564.000
S42300153564.000
10 303 2015 4705 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 72.000.000
10 3032015 4705 0023Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Ceará3.000.000
S313101533.000.000
10 3032015 4705 0031Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Minas Gerais6.000.000
S313101536.000.000
10 3032015 4705 0035Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de São Paulo50.000.000
S3131015350.000.000
10 3032015 4705 0041Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Paraná5.000.000
S313101535.000.000
10 3032015 4705 0042Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Santa Catarina4.000.000
S313101534.000.000
10 3032015 4705 0043Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Sul4.000.000
S313101534.000.000
10 243 2015 6177 Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem 1.000.000
10 2432015 6177 0001Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem - Nacional1.000.000
S329001511.000.000
10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 50.060.000
10 3022015 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional50.000.000
S3290015150.000.000
10 3022015 8535 0940Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Sociedade Operaria Humanitária - Limeira - SP60.000
S3250015360.000
10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 2.360.000
10 3012015 8581 0031Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais2.000.000
S424001532.000.000
10 3012015 8581 0934Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Itanhaém - SP360.000
S32400153360.000
10 302 2015 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 172.635.000
10 3022015 8585 0001Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional20.185.000
S3141015320.185.000
10 3022015 8585 0011Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia17.000.000
S3141015317.000.000
10 3022015 8585 0013Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amazonas34.000.000
S3131015334.000.000
10 3022015 8585 0014Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima3.840.000
S313101533.840.000
10 3022015 8585 0017Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Tocantins16.700.000
S3141015316.700.000
10 3022015 8585 0022Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí17.000.000
S3141015317.000.000
10 3022015 8585 0029Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia13.960.000
S3141015313.960.000
10 3022015 8585 0033Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro20.000.000
S3141015320.000.000
10 3022015 8585 0042Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina11.950.000
S3141015311.950.000
10 3022015 8585 0052Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás10.000.000
S3141015310.000.000
10 3022015 8585 0053Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal8.000.000
S314101538.000.000
10 128 2015 8612 Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS 39.260.000
10 1282015 8612 0001Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS - Nacional39.260.000
S3290015139.260.000
10 302 2015 8761 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 73.400.000
10 3022015 8761 0011Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Rondônia1.393.600
S323101511.393.600
10 3022015 8761 0012Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Acre1.722.800
S323101511.722.800
10 3022015 8761 0013Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amazonas3.962.800
S323101513.962.800
10 3022015 8761 0015Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Pará322.800
S32310151322.800
10 3022015 8761 0016Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amapá641.200
S32310151641.200
10 3022015 8761 0024Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Norte3.138.400
S323101513.138.400
10 3022015 8761 0026Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco8.923.800
S323101518.923.800
10 3022015 8761 0028Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Sergipe3.400.000
S323101513.400.000
10 3022015 8761 0031Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Minas Gerais15.938.000
S3231015115.938.000
10 3022015 8761 0032Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Espírito Santo1.400.000
S323101511.400.000
10 3022015 8761 0033Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio de Janeiro14.161.600
S3231015114.161.600
10 3022015 8761 0041Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná4.000.000
S323101514.000.000
10 3022015 8761 0042Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Santa Catarina8.539.600
S323101518.539.600
10 3022015 8761 0051Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso700.000
S32310151700.000
10 3022015 8761 0053Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Distrito Federal2.500.000
S323101512.500.000
10 3022015 8761 0054Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso do Sul2.655.400
S323101512.655.400
Projetos
10 303 2015 7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 5.616.000
10 3032015 7690 0001Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional5.616.000
S329001515.616.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 550.595.000
TOTAL - GERAL 550.595.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 125.000
Atividades
11 334 2029 4850 Fomento a Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários 125.000
11 3342029 4850 0023Fomento a Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários - No Estado do Ceará125.000
F42300100125.000
2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 663.299
Atividades
11 123 2044 20B7 Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio Financeiro 20.000
11 1232044 20B7 0001Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio Financeiro - Nacional20.000
F3290010020.000
11 333 2044 4789 Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo 603.299
11 3332044 4789 0001Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo - Nacional603.299
F32500100303.299
F32500174300.000
11 366 2044 86AB Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico 20.000
11 3662044 86AB 0001Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico - Nacional20.000
F3290010020.000
11 128 2044 86AD Formação de Profissionais 20.000
11 1282044 86AD 0001Formação de Profissionais - Nacional20.000
F3290010020.000
TOTAL – FISCAL 788.299
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 788.299

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2071 Trabalho, Emprego e Renda 3.299.416
Atividades
11 333 2071 20JT Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine 3.299.416
11 3332071 20JT 0001Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional3.299.416
S324001802.888.902
S32300180410.507
S325001807
2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego 4.500.000
Atividades
11 122 2127 2619 Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho 4.500.000
11 1222127 2619 0001Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho - Nacional4.500.000
S329001764.500.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 7.799.416
TOTAL - GERAL 7.799.416

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 2.507.452
Atividades
13 392 2027 20KQ Captação de Acervos Bibliográficos e Documentais 80.000
13 3922027 20KQ 0001Captação de Acervos Bibliográficos e Documentais - Nacional80.000
F4290010080.000
13 392 2027 20KR Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas 1.706.652
13 3922027 20KR 0001Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - Nacional1.706.652
F329001001.706.652
13 392 2027 2650 Funcionamento de Bibliotecas da União 600.000
13 3922027 2650 0001Funcionamento de Bibliotecas da União - Nacional600.000
F42900100600.000
13 392 2027 4797 Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias 40.800
13 3922027 4797 0001Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias - Nacional40.800
F3290010040.800
13 422 2027 8208 Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital 80.000
13 4222027 8208 0033Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital - No Estado do Rio de Janeiro80.000
F4290010080.000
TOTAL – FISCAL 2.507.452
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.507.452

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 26.648.300
Atividades
13 392 2027 20KM Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário 2.000.000
13 3922027 20KM 0001Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário - Nacional2.000.000
F429001182.000.000
13 392 2027 20KR Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas 1.050.000
13 3922027 20KR 0021Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - No Estado do Maranhão600.000
F42400100600.000
13 3922027 20KR 0033Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - No Estado do Rio de Janeiro450.000
F42400100450.000
13 392 2027 4796 Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura 23.598.300
13 3922027 4796 0001Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Nacional23.598.300
F424001186.000.000
F429001181.739.059
F423001184.859.241
F425001186.000.000
F429001505.000.000
TOTAL – FISCAL 26.648.300
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 26.648.300

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 3.300.000
Atividades
27 811 2035 20JO Promoção da Defesa dos Direitos do Torcedor e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino 1.900.000
27 8112035 20JO 0001Promoção da Defesa dos Direitos do Torcedor e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino - Nacional1.900.000
F323001001.900.000
Projetos
27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 1.400.000
27 8122035 5450 0035Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo100.000
F32500100100.000
27 8122035 5450 0042Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Santa Catarina1.300.000
F32400100550.000
F32300100750.000
2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 6.132.000
Atividades
27 128 2123 2366 Capacitação de Gestores de Esporte e de Lazer 32.000
27 1282123 2366 0001Capacitação de Gestores de Esporte e de Lazer - Nacional32.000
F3290010032.000
27 131 2123 4641 Publicidade de Utilidade Pública 6.100.000
27 1312123 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional6.100.000
F329001006.100.000
TOTAL – FISCAL 9.432.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 9.432.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 96.493
Atividades
08 244 2037 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 96.493
08 2442037 8893 0001Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional96.493
S4280215196.493
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 15.929.000
Atividades
08 306 2069 8624 Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 350.000
08 3062069 8624 0001Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional350.000
S32300100350.000
08 244 2069 8929 Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos 15.579.000
08 2442069 8929 0001Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional15.579.000
S3240010010.860.000
S329001004.719.000
2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 1.509.000
Atividades
08 121 2122 4923 Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome 149.000
08 1212122 4923 0001Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional149.000
S42800148149.000
08 244 2122 6877 Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome 1.360.000
08 2442122 6877 0001Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional1.360.000
S329001511.360.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 17.534.493
TOTAL - GERAL 17.534.493

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 550.000
Atividades
08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 550.000
08 2442037 2B31 0035Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo550.000
S32400100100.000
S42400100450.000
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 1.000.000
Atividades
08 244 2062 8662 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho 1.000.000
08 2442062 8662 0001Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho - Nacional1.000.000
S329001511.000.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 1.550.000
TOTAL - GERAL 1.550.000

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.