Decretos Não Numerados
Decreto, de 29 de outubro de 2012
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 1.384.767.498,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º , caput, inciso IV, alínea c, da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, e no art. 52, § 3º , da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011,
DECRETA:
Brasília, 29 de outubro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.2012
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
| UNIDADE: 20225 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 8.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 8.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 8.000 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 8.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 8.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 600.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 600.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 600.000 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 400.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 400.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 400.000 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 400.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.210 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 1.210 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 1.210 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 1.210 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.210 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.210 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 28.600 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 28.600 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 28.600 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 28.600 | |||
| TOTAL FISCAL | 28.600 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 28.600 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 4.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 4.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 4.000 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 4.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 4.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 300.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 300.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 300.000 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 5.100 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 5.100 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 5.100 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 5.100 | |||
| TOTAL FISCAL | 5.100 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.100 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.125.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 1.125.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 1.125.000 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 1.125.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.125.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.125.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 103.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 103.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0032 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estado do Espírito Santo | 103.000 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 103.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 103.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 103.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.250 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 1.250 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 1.250 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 1.250 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.250 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.250 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 10.960 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 10.960 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 10.960 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 10.960 | |||
| TOTAL FISCAL | 10.960 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.960 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 100.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 100.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 100.000 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 40.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 40.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 40.000 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 40.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 40.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 40.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 30.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 30.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 30.000 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 30.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 30.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 30.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
| UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 955.000.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0625 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor | 955.000.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 0625 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor - Nacional | 955.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 711.349.330 | |||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 44.234.268 | |||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 154 | 199.416.402 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 955.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 955.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
| UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 18.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 18.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 18.000 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 18.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 18.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
| UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 23.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 23.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 23.000 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 23.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 23.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
| UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 500.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 500.000 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 500.000 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
| UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 426.469.378 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0625 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor | 426.469.378 | ||||||
| 28 846 | 0901 0625 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor - Nacional | 426.469.378 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 384.271.141 | |||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 300 | 1.503.114 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 40.387.515 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 300 | 7.608 | |||
| F | 5 | 1 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 426.469.378 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 426.469.378 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
| UNIDADE: 20225 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 8.436 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 8.436 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 8.436 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 8.436 | |||
| TOTAL FISCAL | 8.436 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.436 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 54.259 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 54.259 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 54.259 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 54.259 | |||
| TOTAL FISCAL | 54.259 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 54.259 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 119.813 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 119.813 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 119.813 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 114.416 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 5.397 | |||
| TOTAL FISCAL | 119.813 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 119.813 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
| UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 9.620.173 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 9.620.173 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 9.620.173 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 2.963.360 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 6.656.813 | |||
| TOTAL FISCAL | 9.620.173 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.620.173 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
| UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 7.608 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 7.608 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 7.608 | ||||||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 174 | 7.608 | |||
| TOTAL FISCAL | 7.608 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.608 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
| UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 13.847 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 13.847 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 13.847 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 13.847 | |||
| TOTAL FISCAL | 13.847 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.847 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 8.542 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 8.542 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0033 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro | 8.542 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 8.542 | |||
| TOTAL FISCAL | 8.542 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.542 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 258.737 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 258.737 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0027 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Alagoas | 258.737 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 258.737 | |||
| TOTAL FISCAL | 258.737 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 258.737 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 135.055 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 135.055 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0029 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Bahia | 135.055 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 116.209 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 4.352 | |||
| F | 5 | 1 | 90 | 0 | 100 | 14.494 | |||
| TOTAL FISCAL | 135.055 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 135.055 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 192.505 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 192.505 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0023 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Ceará | 192.505 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 192.505 | |||
| TOTAL FISCAL | 192.505 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 192.505 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 331.425 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 331.425 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0032 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Espírito Santo | 331.425 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 331.161 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 264 | |||
| TOTAL FISCAL | 331.425 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 331.425 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.134.284 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 1.134.284 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0052 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Goiás | 1.134.284 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.130.478 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3.806 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.134.284 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.134.284 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 142.991 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 142.991 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0033 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro | 142.991 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 137.220 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 5.771 | |||
| TOTAL FISCAL | 142.991 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 142.991 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 16.247 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 16.247 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0031 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais | 16.247 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 16.244 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3 | |||
| TOTAL FISCAL | 16.247 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.247 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 289.889 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 289.889 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0031 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais | 289.889 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 184.956 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 922 | |||
| F | 5 | 1 | 90 | 0 | 100 | 104.011 | |||
| TOTAL FISCAL | 289.889 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 289.889 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.221.987 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 1.221.987 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0015 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Pará | 1.221.987 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 268.732 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 953.255 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.221.987 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.221.987 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 243.033 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 243.033 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0025 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Paraíba | 243.033 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 203.108 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 39.925 | |||
| TOTAL FISCAL | 243.033 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 243.033 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 414.333 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 414.333 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0041 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná | 414.333 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 149.487 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 264.846 | |||
| TOTAL FISCAL | 414.333 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 414.333 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 353.673 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 353.673 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0026 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco | 353.673 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 331.693 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 21.980 | |||
| TOTAL FISCAL | 353.673 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 353.673 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 121.487 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 121.487 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0024 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Norte | 121.487 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 58.932 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 62.555 | |||
| TOTAL FISCAL | 121.487 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 121.487 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.323.053 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 1.323.053 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0043 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul | 1.323.053 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 914.142 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 408.911 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.323.053 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.323.053 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 278.484 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 278.484 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0033 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro | 278.484 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 175.362 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 103.122 | |||
| TOTAL FISCAL | 278.484 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 278.484 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 818.407 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 818.407 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0042 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Santa Catarina | 818.407 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 567.305 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 251.102 | |||
| TOTAL FISCAL | 818.407 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 818.407 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.866.319 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 1.866.319 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0043 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul | 1.866.319 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.500.112 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 366.088 | |||
| F | 5 | 1 | 90 | 0 | 100 | 119 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.866.319 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.866.319 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 3 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 3 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0026 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco | 3 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3 | |||
| TOTAL FISCAL | 3 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 21.092 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 21.092 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0015 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Pará | 21.092 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 21.092 | |||
| TOTAL FISCAL | 21.092 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 21.092 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 31.368 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 31.368 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0031 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais | 31.368 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 31.368 | |||
| TOTAL FISCAL | 31.368 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.368 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26255 - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 5.290 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 5.290 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0031 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais | 5.290 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 5.279 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 11 | |||
| TOTAL FISCAL | 5.290 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.290 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 207 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 207 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0031 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais | 207 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 207 | |||
| TOTAL FISCAL | 207 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 207 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 154.101 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 154.101 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0041 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná | 154.101 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 154.101 | |||
| TOTAL FISCAL | 154.101 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 154.101 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 83.980 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 83.980 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0035 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo | 83.980 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 83.980 | |||
| TOTAL FISCAL | 83.980 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 83.980 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 27.189 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 27.189 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0031 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais | 27.189 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 27.189 | |||
| TOTAL FISCAL | 27.189 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 27.189 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 5.253 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 5.253 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0011 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Rondônia | 5.253 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 5.253 | |||
| TOTAL FISCAL | 5.253 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.253 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 11.968 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 11.968 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0033 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro | 11.968 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 11.968 | |||
| TOTAL FISCAL | 11.968 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.968 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 3.009 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 3.009 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0013 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Amazonas | 3.009 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3.009 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.009 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.009 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 251.689 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 251.689 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0053 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal | 251.689 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 240.690 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 10.999 | |||
| TOTAL FISCAL | 251.689 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 251.689 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 2.549.148 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 2.549.148 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0043 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul | 2.549.148 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.877.317 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 671.831 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.549.148 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.549.148 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 93.287 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 93.287 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0031 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais | 93.287 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 93.077 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 210 | |||
| TOTAL FISCAL | 93.287 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 93.287 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 36.789 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 36.789 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0012 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Acre | 36.789 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 36.789 | |||
| TOTAL FISCAL | 36.789 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 36.789 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 59.703 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 59.703 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0051 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Mato Grosso | 59.703 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 56.042 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3.661 | |||
| TOTAL FISCAL | 59.703 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 59.703 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 23.166 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 23.166 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0031 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais | 23.166 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 23.166 | |||
| TOTAL FISCAL | 23.166 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.166 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 972.024 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 972.024 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0043 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul | 972.024 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 966.201 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.620 | |||
| F | 5 | 1 | 90 | 0 | 100 | 4.203 | |||
| TOTAL FISCAL | 972.024 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 972.024 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 19.531 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 19.531 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0022 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Piauí | 19.531 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 19.531 | |||
| TOTAL FISCAL | 19.531 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.531 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 97.585 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 97.585 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0035 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo | 97.585 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 97.585 | |||
| TOTAL FISCAL | 97.585 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 97.585 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 191.867 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 191.867 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0028 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Sergipe | 191.867 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 179.414 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 12.453 | |||
| TOTAL FISCAL | 191.867 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 191.867 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 292.703 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 292.703 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0031 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais | 292.703 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 271.616 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 21.087 | |||
| TOTAL FISCAL | 292.703 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 292.703 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 418.677 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 418.677 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0054 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Mato Grosso do Sul | 418.677 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 290.829 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 127.848 | |||
| TOTAL FISCAL | 418.677 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 418.677 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 46.864 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 46.864 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0043 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul | 46.864 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 29.175 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 17.689 | |||
| TOTAL FISCAL | 46.864 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 46.864 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.059 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 1.059 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0031 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais | 1.059 | ||||||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.059 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.059 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.059 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 57.242 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 57.242 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0053 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal | 57.242 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 57.240 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 2 | |||
| TOTAL FISCAL | 57.242 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 57.242 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 201.548 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 201.548 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0053 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal | 201.548 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 69.113 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 132.435 | |||
| TOTAL FISCAL | 201.548 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 201.548 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 6.606 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 6.606 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0029 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Bahia | 6.606 | ||||||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 6.606 | |||
| TOTAL FISCAL | 6.606 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.606 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 55.034 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 55.034 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0032 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Espírito Santo | 55.034 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 54.656 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 378 | |||
| TOTAL FISCAL | 55.034 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 55.034 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 8.460 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 8.460 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0052 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Goiás | 8.460 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 8.460 | |||
| TOTAL FISCAL | 8.460 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.460 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 3.197 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 3.197 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0021 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Maranhão | 3.197 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3.197 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.197 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.197 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 3.819 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 3.819 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0031 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais | 3.819 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3.819 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.819 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.819 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 7.210 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 7.210 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0051 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Mato Grosso | 7.210 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 7.210 | |||
| TOTAL FISCAL | 7.210 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.210 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 2.140 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 2.140 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0015 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Pará | 2.140 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 2.140 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.140 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.140 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 28.411 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 28.411 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0025 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Paraíba | 28.411 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 28.411 | |||
| TOTAL FISCAL | 28.411 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 28.411 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 6.204 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 6.204 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0026 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco | 6.204 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 6.204 | |||
| TOTAL FISCAL | 6.204 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.204 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.380 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 1.380 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0043 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul | 1.380 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.380 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.380 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.380 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 8.630 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 8.630 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0043 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul | 8.630 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 7.663 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 967 | |||
| TOTAL FISCAL | 8.630 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.630 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 34.534 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 34.534 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0042 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Santa Catarina | 34.534 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 34.534 | |||
| TOTAL FISCAL | 34.534 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 34.534 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 22.214 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 22.214 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0033 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro | 22.214 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 22.214 | |||
| TOTAL FISCAL | 22.214 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.214 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 7.343 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 7.343 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0024 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Norte | 7.343 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 7.343 | |||
| TOTAL FISCAL | 7.343 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.343 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 15.856 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 15.856 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0043 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul | 15.856 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 15.856 | |||
| TOTAL FISCAL | 15.856 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.856 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 3.356 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 3.356 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0014 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Roraima | 3.356 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3.356 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.356 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.356 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 232.040 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 232.040 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0042 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Santa Catarina | 232.040 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 225.579 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 6.461 | |||
| TOTAL FISCAL | 232.040 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 232.040 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
| UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 6.227 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 6.227 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 6.227 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3.611 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 2.616 | |||
| TOTAL FISCAL | 6.227 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.227 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
| UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 33.713 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 33.713 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 33.713 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3.138 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 30.575 | |||
| TOTAL FISCAL | 33.713 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 33.713 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.354.836 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 1.354.836 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 1.354.836 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.094.206 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 260.630 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.354.836 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.354.836 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
| UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 43.087.188 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 43.087.188 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 43.087.188 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 151 | 19.411.627 | |||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 19.946.234 | |||
| S | 5 | 1 | 90 | 0 | 151 | 3.729.327 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 43.087.188 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 43.087.188 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
| UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 199.416.402 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 199.416.402 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 199.416.402 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 154 | 199.416.402 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 199.416.402 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 199.416.402 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
| UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 453.348 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 453.348 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 453.348 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 444.236 | |||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 9.112 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 453.348 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 453.348 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
| UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.761.790 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 1.761.790 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 1.761.790 | ||||||
| S | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.637.558 | |||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 124.232 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 1.761.790 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.761.790 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
| UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 3.351 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 3.351 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 3.351 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3.351 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.351 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.351 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
| UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 3.814.219 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 3.814.219 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 3.814.219 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 788.464 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 2.581.614 | |||
| F | 5 | 1 | 90 | 0 | 100 | 444.141 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.814.219 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.814.219 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
| UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 22.607 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 22.607 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 22.607 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 22.607 | |||
| TOTAL FISCAL | 22.607 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.607 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
| UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 17.089 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 17.089 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 17.089 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 17.089 | |||
| TOTAL FISCAL | 17.089 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 17.089 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
| UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 625.461 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 625.461 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 625.461 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 625.461 | |||
| TOTAL FISCAL | 625.461 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 625.461 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
| UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 15.656 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 15.656 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0033 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro | 15.656 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 8.007 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 7.649 | |||
| TOTAL FISCAL | 15.656 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.656 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
| UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 6.362.212 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 6.362.212 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 6.362.212 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.119.346 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.435.739 | |||
| F | 5 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3.807.127 | |||
| TOTAL FISCAL | 6.362.212 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.362.212 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
| UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 209.279 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 209.279 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 209.279 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 54.290 | |||
| F | 5 | 1 | 90 | 0 | 100 | 154.989 | |||
| TOTAL FISCAL | 209.279 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 209.279 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
| UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 500.028 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 500.028 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 500.028 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 365.068 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 134.960 | |||
| TOTAL FISCAL | 500.028 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.028 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
| UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 170.205.711 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 170.205.711 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 170.205.711 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.617.396 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 11.670.024 | |||
| F | 5 | 1 | 90 | 0 | 100 | 156.918.291 | |||
| TOTAL FISCAL | 170.205.711 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 170.205.711 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
| UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.227.361 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 1.227.361 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 1.227.361 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 755.133 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 9.911 | |||
| F | 5 | 1 | 90 | 0 | 100 | 462.317 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.227.361 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.227.361 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
| UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 6.314 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 6.314 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 6.314 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 6.314 | |||
| TOTAL FISCAL | 6.314 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.314 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
| UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 2.650.194 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 2.650.194 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 2.650.194 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 2.650.194 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 2.650.194 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.650.194 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
| UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 927.917.149 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 28 846 | 0901 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | 924.619.029 | ||||||
| 28 846 | 0901 0005 0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional | 924.619.029 | ||||||
| F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 286.622.169 | |||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 583.688.738 | |||
| F | 5 | 1 | 90 | 0 | 100 | 54.308.122 | |||
| 28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 3.298.120 | ||||||
| 28 846 | 0901 00G5 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional | 3.298.120 | ||||||
| F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 3.298.120 | |||
| TOTAL FISCAL | 927.917.149 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 927.917.149 | ||||||||