Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Decretos Não Numerados

Decreto, de 30 de agosto de 2012

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento de Investimento para 2012, em favor das empresas Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, crédito suplementar no valor de R$ 32.700.000,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do caput do art. 7º da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012,

DECRETA :

Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento ( Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 ), em favor das empresas Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, crédito suplementar no valor de R$ 32.700.000,00 (trinta e dois milhões e setecentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são provenientes de cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos e atividades, constantes do Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de agosto de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.8.2012

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 32.400.000
26 - Transporte 300.000
TOTAL GERAL 32.700.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 1.400.000
752 - Energia Elétrica 31.000.000
784 - Transporte Hidroviário 300.000
TOTAL GERAL 32.700.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 32.400.000
122- Administração Geral 1.400.000
752- Energia Elétrica 31.000.000
26 - Transporte 300.000
784- Transporte Hidroviário 300.000
TOTAL GERAL 32.700.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.400.000
2033 - Energia Elétrica 31.000.000
2074 - Transporte Marítimo 300.000
TOTAL GERAL 32.700.000

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

20000 - Presidência da República 300.000
32000 - Ministério de Minas e Energia 32.400.000
TOTAL GERAL 32.700.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 32.700.000
TOTAL GERAL 32.700.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 300.000
784- Transporte Hidroviário 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 300.000
TOTAL GERAL 300.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 300.000
784- Transporte Hidroviário 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 300.000
TOTAL GERAL 300.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 300.000
Projetos
26 784 2074 143S Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA) 300.000
26 7842074 143S 0029Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia300.000
Obra executada (% de execução física): 4I4-INV2900495300.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 300.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 1.400.000
752 - Energia Elétrica 31.000.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 32.400.000
122- Administração Geral 1.400.000
752- Energia Elétrica 31.000.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.400.000
2033 - Energia Elétrica 31.000.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 1.400.000
752 - Energia Elétrica 31.000.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 32.400.000
122- Administração Geral 1.400.000
752- Energia Elétrica 31.000.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.400.000
2033 - Energia Elétrica 31.000.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.400.000
Atividades
25 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 900.000
25 1220807 4101 0020Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Na Região Nordeste900.000
I4-INV4900495900.000
25 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 500.000
25 1220807 4102 0020Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Na Região Nordeste500.000
I4-INV4900495500.000
2033 Energia Elétrica 31.000.000
Atividades
25 752 2033 2D63 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Nordeste 31.000.000
25 7522033 2D63 0020Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Nordeste - Na Região Nordeste31.000.000
I4-INV490049531.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 32.400.000
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 32.400.000
26 - Transporte 300.000
TOTAL GERAL 32.700.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 32.400.000
784 - Transporte Hidroviário 300.000
TOTAL GERAL 32.700.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 32.400.000
752- Energia Elétrica 32.400.000
26 - Transporte 300.000
784- Transporte Hidroviário 300.000
TOTAL GERAL 32.700.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 32.400.000
2074 - Transporte Marítimo 300.000
TOTAL GERAL 32.700.000

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

20000 - Presidência da República 300.000
32000 - Ministério de Minas e Energia 32.400.000
TOTAL GERAL 32.700.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 32.700.000
TOTAL GERAL 32.700.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 300.000
784- Transporte Hidroviário 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 300.000
TOTAL GERAL 300.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 300.000
784- Transporte Hidroviário 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo 300.000
TOTAL GERAL 300.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 300.000
TOTAL GERAL 300.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2074 Transporte Marítimo 300.000
Projetos
26 784 2074 143U Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Ilhéus (BA) 300.000
26 7842074 143U 0029Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Ilhéus (BA) - No Estado da Bahia300.000
Obra executada (% de execução física): 6I4-INV2900495300.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 300.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 32.400.000
752- Energia Elétrica 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 32.400.000
752- Energia Elétrica 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 32.400.000
TOTAL GERAL 32.400.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2033 Energia Elétrica 32.400.000
Atividades
25 752 2033 2D61 Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Nordeste 12.000.000
25 7522033 2D61 0020Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Nordeste - Na Região Nordeste12.000.000
I4-INV490049512.000.000
Projetos
25 752 2033 5107 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Nordeste 20.400.000
25 7522033 5107 0020Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Nordeste - Na Região Nordeste20.400.000
I4-INV490049520.400.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 32.400.000

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.