Decretos Não Numerados
Decreto, de 27 de junho de 2012
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 500.189.838,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º , caput, incisos I, alíneas a e e, II, VIII e XVII, e § 1º , e no art. 7º , caput, inciso III, da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012,
DECRETA:
Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da União (Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012), em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 500.189.838,00 (quinhentos milhões, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais), para atender à programação constante dos Anexos I e II.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Isuperávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, no valor de R$ 67.993.555,00 (sessenta e sete milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), relativo à Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;
IIexcesso de arrecadação no valor de R$ 214.673.881,00 (duzentos e catorze milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais), dos quais:
a)R$ 135.876.919,00 (cento e trinta e cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais) de Recursos de Convênios;
b)R$ 1.315.490,00 (um milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e noventa reais) de Doações de Entidades Internacionais; e
c)R$ 77.481.472,00 (setenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais;
IIIR$ 198.272.402,00 (cento e noventa e oito milhões, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dois reais) de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos III e IV; e
IVR$ 19.250.000,00 (dezenove milhões, duzentos e cinquenta mil reais) de repasse da União sob a forma de aumento da participação no capital de empresas estatais.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de junhode 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.6.2012
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
| UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2044 | Autonomia e Emancipação da Juventude | 2.974.173 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 04 122 | 2044 20TM | Estação Juventude | 2.974.173 | ||||||||||||||||||||||
| 04 122 | 2044 20TM 0001 | Estação Juventude - Nacional | 2.974.173 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.974.173 | |||||||||||||||||||
| 2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 7.031.801 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 04 122 | 2101 4693 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades | 7.031.801 | ||||||||||||||||||||||
| 04 122 | 2101 4693 0001 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional | 7.031.801 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.031.801 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 10.005.974 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.005.974 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
| UNIDADE: 20114 - Advocacia-Geral da União | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 2.394.588 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 03 092 | 2038 2672 | Consultoria e Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo | 150.000 | ||||||||||||||||||||||
| 03 092 | 2038 2672 0001 | Consultoria e Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo - Nacional | 150.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 150.000 | |||||||||||||||||||
| 03 092 | 2038 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União | 2.244.588 | ||||||||||||||||||||||
| 03 092 | 2038 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União - Nacional | 2.244.588 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 2.244.588 | |||||||||||||||||||
| 2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 19.057.219 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 03 122 | 2101 2000 | Administração da Unidade | 15.003.389 | ||||||||||||||||||||||
| 03 122 | 2101 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 15.003.389 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 15.003.389 | |||||||||||||||||||
| 03 126 | 2101 8904 | Sistema Informatizado da Advocacia-Geral da União | 4.053.830 | ||||||||||||||||||||||
| 03 126 | 2101 8904 0001 | Sistema Informatizado da Advocacia-Geral da União - Nacional | 4.053.830 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.482.834 | |||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 1.570.996 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 21.451.807 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 21.451.807 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
| UNIDADE: 20121 - Secretaria de Direitos Humanos | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2063 | Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência | 2.400.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 14 242 | 2063 6246 | Produção e Disseminação de Conhecimento para Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência | 2.400.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 242 | 2063 6246 0001 | Produção e Disseminação de Conhecimento para Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência - Nacional | 2.400.000 | ||||||||||||||||||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.400.000 | |||||||||||||||||||
| 2064 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 840.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 14 422 | 2064 8802 | Apoio a Ações e Serviços para o Fornecimento de Documentação Civil Básica | 840.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 422 | 2064 8802 0001 | Apoio a Ações e Serviços para o Fornecimento de Documentação Civil Básica - Nacional | 840.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 840.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 840.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 2.400.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.240.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
| UNIDADE: 20125 - Controladoria-Geral da União | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 715.490 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 04 124 | 2101 2B13 | Ações de Prevenção à Corrupção e de Promoção da Transparência Governamental | 715.490 | ||||||||||||||||||||||
| 04 124 | 2101 2B13 0001 | Ações de Prevenção à Corrupção e de Promoção da Transparência Governamental - Nacional | 715.490 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 195 | 514.556 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 195 | 200.934 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 715.490 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 715.490 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
| UNIDADE: 20128 - Secretaria de Portos | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 27.550.000 | |||||||||||||||||||||||
| Operações Especiais | |||||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 0909 009R | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso no Porto de Vila do Conde (PA) | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 0909 009R 0015 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.300.000 | |||||||||||||||||||
| 26 121 | 0909 00IP | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 121 | 0909 00IP 0023 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Ceará | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||||||||||||||||||
| 26 121 | 0909 00IT | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 121 | 0909 00IT 0032 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Espírito Santo | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.250.000 | |||||||||||||||||||
| 26 121 | 0909 00J2 | Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 121 | 0909 00J2 0029 | Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado da Bahia | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||||||||||||||||||
| 26 121 | 0909 00JA | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 121 | 0909 00JA 0033 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Rio de Janeiro | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||||||||||||||||||
| 2074 | Transporte Marítimo | 31.400.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 26 121 | 2074 20B9 | Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC | 600.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 121 | 2074 20B9 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC - Nacional | 600.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 195 | 600.000 | |||||||||||||||||||
| 26 122 | 2074 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | 2.500.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 122 | 2074 8785 0001 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional | 2.500.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.500.000 | |||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 122I | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES) | 28.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 122I 0032 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo | 28.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 28.000.000 | |||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 138Y | Implantação de Dispositivos de Controle de Saúde em Portos Organizados Marítimos | 300.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 138Y 0001 | Implantação de Dispositivos de Controle de Saúde em Portos Organizados Marítimos - Nacional | 300.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 58.950.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 58.950.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
| UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 1.565.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 04 122 | 2101 2805 | Funcionamento do Parque Gráfico | 1.565.000 | ||||||||||||||||||||||
| 04 122 | 2101 2805 0001 | Funcionamento do Parque Gráfico - Nacional | 1.565.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 1.565.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 1.565.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.565.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 352.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 19 572 | 2021 4135 | Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas Amazônicos (LBA) | 352.000 | ||||||||||||||||||||||
| 19 572 | 2021 4135 0010 | Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas Amazônicos (LBA) - Na Região Norte | 352.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 352.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 352.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 352.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 77.548.567 | |||||||||||||||||||||||
| Operações Especiais | |||||||||||||||||||||||||
| 19 571 | 2021 00HI | Concessão de Bolsas de Atração, Fixação e Intercâmbio de Recursos Humanos Qualificados - Ciência sem Fronteiras | 77.481.472 | ||||||||||||||||||||||
| 19 571 | 2021 00HI 0001 | Concessão de Bolsas de Atração, Fixação e Intercâmbio de Recursos Humanos Qualificados - Ciência sem Fronteiras - Nacional | 77.481.472 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 296 | 77.481.472 | |||||||||||||||||||
| 19 571 | 2021 0901 | Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para C,T&I | 67.095 | ||||||||||||||||||||||
| 19 571 | 2021 0901 0001 | Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para C,T&I - Nacional | 67.095 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 281 | 67.095 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 77.548.567 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 77.548.567 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2056 | Política Espacial | 10.945.650 | |||||||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 19 572 | 2056 10ZJ | Desenvolvimento do Satélite Amazônia-1 | 10.945.650 | ||||||||||||||||||||||
| 19 572 | 2056 10ZJ 0001 | Desenvolvimento do Satélite Amazônia-1 - Nacional | 10.945.650 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.945.650 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 10.945.650 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.945.650 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2055 | Desenvolvimento Produtivo | 4.430.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 19 662 | 2055 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 4.430.000 | ||||||||||||||||||||||
| 19 662 | 2055 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 4.430.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.430.000 | |||||||||||||||||||
| 2106 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 315.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 19 122 | 2106 2000 | Administração da Unidade | 315.000 | ||||||||||||||||||||||
| 19 122 | 2106 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 315.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 315.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 4.745.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.745.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2020 | Cidadania e Justiça | 600.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 14 422 | 2020 20I7 | Promoção da Política Nacional de Justiça | 600.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 422 | 2020 20I7 0001 | Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional | 600.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||||||||||||||||||
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 23.548.790 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 06 422 | 2070 8853 | Apoio à Implementação de Políticas Sociais | 4.188.790 | ||||||||||||||||||||||
| 06 422 | 2070 8853 0001 | Apoio à Implementação de Políticas Sociais - Nacional | 4.188.790 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.188.790 | |||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 8855 | Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública | 10.750.000 | ||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 8855 0001 | Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional | 10.750.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.750.000 | |||||||||||||||||||
| 06 422 | 2070 8857 | Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã | 4.655.400 | ||||||||||||||||||||||
| 06 422 | 2070 8857 0001 | Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã - Nacional | 4.655.400 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.655.400 | |||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 8858 | Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública | 3.954.600 | ||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 8858 0001 | Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - Nacional | 3.954.600 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.168.000 | |||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.786.600 | |||||||||||||||||||
| 2112 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça | 7.000.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 06 122 | 2112 2000 | Administração da Unidade | 7.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 06 122 | 2112 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 7.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.000.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 31.148.790 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.148.790 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 1.970.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 200G | Construção e Ampliação de Postos e Delegacias da Policia Rodoviária Federal | 1.970.000 | ||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 200G 0001 | Construção e Ampliação de Postos e Delegacias da Policia Rodoviária Federal - Nacional | 1.970.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.970.000 | |||||||||||||||||||
| 2112 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça | 2.000.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 06 122 | 2112 2000 | Administração da Unidade | 2.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 06 122 | 2112 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.000.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 3.970.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.970.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 2.350.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 14 423 | 2065 2711 | Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas | 1.350.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 423 | 2065 2711 0001 | Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas - Nacional | 1.350.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.350.000 | |||||||||||||||||||
| 14 541 | 2065 6698 | Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 541 | 2065 6698 0001 | Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas - Nacional | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 2.350.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.350.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 3.500.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 14 421 | 2070 2314 | Apoio a Projetos de Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso | 500.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 421 | 2070 2314 0001 | Apoio a Projetos de Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso - Nacional | 500.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 180 | 500.000 | |||||||||||||||||||
| 14 421 | 2070 2730 | Política Nacional de Alternativas Penais | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 421 | 2070 2730 0001 | Política Nacional de Alternativas Penais - Nacional | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 118 | 1.000.000 | |||||||||||||||||||
| 14 421 | 2070 8914 | Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais Estaduais | 2.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 421 | 2070 8914 0001 | Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais Estaduais - Nacional | 2.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 2.000.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 3.500.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30909 - Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 3.826.034 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 2726 | Prevenção e Repressão a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 3.826.034 | ||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 2726 0001 | Prevenção e Repressão a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | 3.826.034 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 3.826.034 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 3.826.034 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.826.034 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 11.809.927 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 20IC | Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON | 7.090.000 | ||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 20IC 0001 | Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - Nacional | 7.090.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.090.000 | |||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 20ID | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública | 2.719.927 | ||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 20ID 0001 | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - Nacional | 2.719.927 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.719.927 | |||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 2320 | Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional | 2.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 2320 0001 | Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - Nacional | 2.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 11.809.927 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.809.927 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
| UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2057 | Política Externa | 1.670.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 07 211 | 2057 20I5 | Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior | 500.000 | ||||||||||||||||||||||
| 07 211 | 2057 20I5 0001 | Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional | 500.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||||||||||||||||||
| 07 392 | 2057 2530 | Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no Exterior | 620.000 | ||||||||||||||||||||||
| 07 392 | 2057 2530 0001 | Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no Exterior - Nacional | 620.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 620.000 | |||||||||||||||||||
| 07 211 | 2057 6099 | Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidas - ONU | 550.000 | ||||||||||||||||||||||
| 07 211 | 2057 6099 0001 | Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidas - ONU - Nacional | 550.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 388 | 550.000 | |||||||||||||||||||
| 2118 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores | 6.000.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 07 122 | 2118 2000 | Administração da Unidade | 6.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 07 122 | 2118 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 6.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 7.670.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.670.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
| UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2058 | Política Nacional de Defesa | 8.067.791 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 153 | 2058 4229 | Operações Militares Combinadas ou Conjuntas | 2.967.818 | ||||||||||||||||||||||
| 05 153 | 2058 4229 0001 | Operações Militares Combinadas ou Conjuntas - Nacional | 2.967.818 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 2.967.818 | |||||||||||||||||||
| 05 153 | 2058 6499 | Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira | 656.008 | ||||||||||||||||||||||
| 05 153 | 2058 6499 0001 | Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira - Nacional | 656.008 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 656.008 | |||||||||||||||||||
| 05 183 | 2058 8110 | Sensoriamento Remoto | 4.443.965 | ||||||||||||||||||||||
| 05 183 | 2058 8110 0001 | Sensoriamento Remoto - Nacional | 4.443.965 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 181 | 4.443.965 | |||||||||||||||||||
| 2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 5.019.851 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 122 | 2108 2000 | Administração da Unidade | 5.019.851 | ||||||||||||||||||||||
| 05 122 | 2108 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 5.019.851 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 5.019.851 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 13.087.642 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.087.642 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
| UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2058 | Política Nacional de Defesa | 6.470.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 151 | 2058 2048 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico | 5.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 151 | 2058 2048 0001 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional | 5.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 5.000.000 | |||||||||||||||||||
| 05 151 | 2058 2868 | Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes | 1.470.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 151 | 2058 2868 0001 | Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes - Nacional | 1.470.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 1.470.000 | |||||||||||||||||||
| 2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 5.617.050 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 122 | 2108 2000 | Administração da Unidade | 5.617.050 | ||||||||||||||||||||||
| 05 122 | 2108 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 5.617.050 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 5.617.050 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 12.087.050 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.087.050 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
| UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2058 | Política Nacional de Defesa | 9.830.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 153 | 2058 2891 | Logística de Material de Aviação | 745.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 153 | 2058 2891 0001 | Logística de Material de Aviação - Nacional | 745.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 610.000 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 388 | 135.000 | |||||||||||||||||||
| 05 153 | 2058 4450 | Aprestamento da Força Terrestre | 9.085.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 153 | 2058 4450 0001 | Aprestamento da Força Terrestre - Nacional | 9.085.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 7.420.000 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 388 | 1.665.000 | |||||||||||||||||||
| 2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 17.118.855 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 122 | 2108 2000 | Administração da Unidade | 17.118.855 | ||||||||||||||||||||||
| 05 122 | 2108 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 17.118.855 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 12.682.573 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 388 | 4.436.282 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 26.948.855 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 26.948.855 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
| UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2058 | Política Nacional de Defesa | 162.103.468 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 20IR | Logística de Material da Marinha | 1.420.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 20IR 0001 | Logística de Material da Marinha - Nacional | 1.420.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.120.000 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 20RY | Modernização de Meios Navais | 6.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 20RY 0001 | Modernização de Meios Navais - Nacional | 6.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 20SE | Adequação de Organizações Militares Terrestres | 5.060.468 | ||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 20SE 0001 | Adequação de Organizações Militares Terrestres - Nacional | 5.060.468 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.060.468 | |||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 2859 | Aprestamento das Forças Navais | 7.300.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 2859 0001 | Aprestamento das Forças Navais - Nacional | 7.300.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.300.000 | |||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 2A64 | Manutenção de Meios Operativos da Marinha | 1.450.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 2A64 0001 | Manutenção de Meios Operativos da Marinha - Nacional | 1.450.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.100.000 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 350.000 | |||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 8941 | Aquisição de Embarcações de Apoio | 700.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 8941 0001 | Aquisição de Embarcações de Apoio - Nacional | 700.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 142 | 700.000 | |||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 8945 | Aquisição de Meios Navais | 130.300.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 8945 0001 | Aquisição de Meios Navais - Nacional | 130.300.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 3.300.000 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 181 | 127.000.000 | |||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 8950 | Aquisição de Sistemas Operativos | 5.960.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 8950 0001 | Aquisição de Sistemas Operativos - Nacional | 5.960.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 142 | 5.960.000 | |||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 1N56 | Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio | 3.913.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 1N56 0001 | Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio - Nacional | 3.913.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 142 | 3.913.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 162.103.468 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 162.103.468 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
| UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 945.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 302 | 2108 2528 | Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas | 945.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 302 | 2108 2528 0001 | Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas - Nacional | 945.000 | ||||||||||||||||||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 388 | 945.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 945.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 945.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
| UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2058 | Política Nacional de Defesa | 451.128 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 151 | 2058 20S9 | Adequação de Instalações Militares | 451.128 | ||||||||||||||||||||||
| 05 151 | 2058 20S9 0001 | Adequação de Instalações Militares - Nacional | 451.128 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 281 | 451.128 | |||||||||||||||||||
| 2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 245.225 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 122 | 2108 2000 | Administração da Unidade | 245.225 | ||||||||||||||||||||||
| 05 122 | 2108 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 245.225 | ||||||||||||||||||||||
| F | 5 | 2 | 90 | 0 | 250 | 245.225 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 696.353 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 696.353 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
| UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2058 | Política Nacional de Defesa | 2.977.231 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 20IR | Logística de Material da Marinha | 2.164.731 | ||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 20IR 0001 | Logística de Material da Marinha - Nacional | 2.164.731 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 281 | 1.082.366 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 281 | 1.082.365 | |||||||||||||||||||
| 05 125 | 2058 2502 | Registro e Fiscalização de Embarcações | 812.500 | ||||||||||||||||||||||
| 05 125 | 2058 2502 0001 | Registro e Fiscalização de Embarcações - Nacional | 812.500 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 812.500 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 2.977.231 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.977.231 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
| UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2044 | Autonomia e Emancipação da Juventude | 2.974.173 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 04 122 | 2044 20TM | Estação Juventude | 2.974.173 | ||||||||||||||||||||||
| 04 122 | 2044 20TM 0001 | Estação Juventude - Nacional | 2.974.173 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.474.173 | |||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.200.000 | |||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 300.000 | |||||||||||||||||||
| 2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 7.031.801 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 04 122 | 2101 4693 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades | 7.031.801 | ||||||||||||||||||||||
| 04 122 | 2101 4693 0001 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional | 7.031.801 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.031.801 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 10.005.974 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.005.974 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
| UNIDADE: 20114 - Advocacia-Geral da União | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2020 | Cidadania e Justiça | 2.382.834 | |||||||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 03 126 | 2020 10TN | Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU | 2.382.834 | ||||||||||||||||||||||
| 03 126 | 2020 10TN 0001 | Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional | 2.382.834 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.382.834 | |||||||||||||||||||
| 2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 250.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 03 092 | 2038 2673 | Correições nos Órgãos Jurídicos da Advocacia-Geral da União e Vinculados | 250.000 | ||||||||||||||||||||||
| 03 092 | 2038 2673 0001 | Correições nos Órgãos Jurídicos da Advocacia-Geral da União e Vinculados - Nacional | 250.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 250.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 2.632.834 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.632.834 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
| UNIDADE: 20121 - Secretaria de Direitos Humanos | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2063 | Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência | 2.400.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 14 242 | 2063 6246 | Produção e Disseminação de Conhecimento para Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência | 2.400.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 242 | 2063 6246 0001 | Produção e Disseminação de Conhecimento para Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência - Nacional | 2.400.000 | ||||||||||||||||||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.400.000 | |||||||||||||||||||
| 2064 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 840.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 14 422 | 2064 8802 | Apoio a Ações e Serviços para o Fornecimento de Documentação Civil Básica | 840.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 422 | 2064 8802 0001 | Apoio a Ações e Serviços para o Fornecimento de Documentação Civil Básica - Nacional | 840.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 840.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 840.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 2.400.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.240.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
| UNIDADE: 20128 - Secretaria de Portos | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 8.300.000 | |||||||||||||||||||||||
| Operações Especiais | |||||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 0909 00HZ | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 0909 00HZ 0033 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.300.000 | |||||||||||||||||||
| 2074 | Transporte Marítimo | 50.050.000 | |||||||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 122O | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) | 11.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 122O 0041 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) - No Estado do Paraná | 11.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.650.000 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 9.350.000 | |||||||||||||||||||
| 26 121 | 2074 122X | Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado | 19.250.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 121 | 2074 122X 0001 | Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional | 19.250.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 19.250.000 | |||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 12K7 | Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) | 2.050.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 12K7 0042 | Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) - No Estado de Santa Catarina | 2.050.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.050.000 | |||||||||||||||||||
| 26 121 | 2074 12KP | Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente | 2.500.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 121 | 2074 12KP 0001 | Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - Nacional | 2.500.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.500.000 | |||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 12Y0 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Maceió (AL) | 7.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 12Y0 0101 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Maceió (AL) - No Município de Maceió - AL | 7.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 250.000 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 6.750.000 | |||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 12Y1 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Areia Branca (RN) | 7.950.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 12Y1 0024 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Areia Branca (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte | 7.950.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.950.000 | |||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 138Y | Implantação de Dispositivos de Controle de Saúde em Portos Organizados Marítimos | 300.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 138Y 0001 | Implantação de Dispositivos de Controle de Saúde em Portos Organizados Marítimos - Nacional | 300.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 58.350.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 58.350.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
| UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 1.565.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 04 662 | 2038 2804 | Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais | 1.565.000 | ||||||||||||||||||||||
| 04 662 | 2038 2804 0001 | Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais - Nacional | 1.565.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 1.565.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 1.565.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.565.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 352.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 19 571 | 2021 4129 | Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas Amazônicos no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA | 352.000 | ||||||||||||||||||||||
| 19 571 | 2021 4129 0010 | Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas Amazônicos no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte | 352.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 352.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 352.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 352.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2056 | Política Espacial | 10.945.650 | |||||||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 19 572 | 2056 10ZJ | Desenvolvimento do Satélite Amazônia-1 | 10.945.650 | ||||||||||||||||||||||
| 19 572 | 2056 10ZJ 0001 | Desenvolvimento do Satélite Amazônia-1 - Nacional | 10.945.650 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.945.650 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 10.945.650 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.945.650 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
| UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2055 | Desenvolvimento Produtivo | 4.430.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 19 662 | 2055 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 4.430.000 | ||||||||||||||||||||||
| 19 662 | 2055 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 4.430.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.430.000 | |||||||||||||||||||
| 2106 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 315.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 19 122 | 2106 2000 | Administração da Unidade | 315.000 | ||||||||||||||||||||||
| 19 122 | 2106 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 315.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 315.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 4.745.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.745.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2020 | Cidadania e Justiça | 600.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 14 422 | 2020 20I7 | Promoção da Política Nacional de Justiça | 600.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 422 | 2020 20I7 0001 | Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional | 600.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||||||||||||||||||
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 23.548.790 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 06 422 | 2070 8853 | Apoio à Implementação de Políticas Sociais | 4.188.790 | ||||||||||||||||||||||
| 06 422 | 2070 8853 0001 | Apoio à Implementação de Políticas Sociais - Nacional | 4.188.790 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.188.790 | |||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 8855 | Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública | 10.750.000 | ||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 8855 0001 | Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional | 10.750.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 10.750.000 | |||||||||||||||||||
| 06 422 | 2070 8857 | Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã | 4.655.400 | ||||||||||||||||||||||
| 06 422 | 2070 8857 0001 | Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã - Nacional | 4.655.400 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.655.400 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||||||||||||||||||
| Operações Especiais | |||||||||||||||||||||||||
| 06 128 | 2070 00CA | Concessão de Bolsa-Formação a Policiais Militares e Civis, Agentes Penitenciários e Carcerários, Guardas-Municipais, Bombeiros e Peritos Criminais, de baixa renda, pertencentes aos Estados-Membros | 3.954.600 | ||||||||||||||||||||||
| 06 128 | 2070 00CA 0001 | Concessão de Bolsa-Formação a Policiais Militares e Civis, Agentes Penitenciários e Carcerários, Guardas-Municipais, Bombeiros e Peritos Criminais, de baixa renda, pertencentes aos Estados-Membros - Nacional | 3.954.600 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.954.600 | |||||||||||||||||||
| 2112 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça | 7.000.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 06 122 | 2112 2000 | Administração da Unidade | 7.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 06 122 | 2112 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 7.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.000.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 31.148.790 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.148.790 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 3.970.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 8623 | Reforma e Modernização de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal | 3.970.000 | ||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 8623 0001 | Reforma e Modernização de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal - Nacional | 3.970.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 3.970.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 3.970.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.970.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 2.350.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 14 423 | 2065 2711 | Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas | 1.350.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 423 | 2065 2711 0001 | Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas - Nacional | 1.350.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.350.000 | |||||||||||||||||||
| 14 541 | 2065 6698 | Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 541 | 2065 6698 0001 | Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas - Nacional | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 2.350.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.350.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 3.500.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 14 421 | 2070 2730 | Política Nacional de Alternativas Penais | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 421 | 2070 2730 0001 | Política Nacional de Alternativas Penais - Nacional | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 118 | 1.000.000 | |||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 14 421 | 2070 10M1 | Construção da Quinta Penitenciária Federal | 2.500.000 | ||||||||||||||||||||||
| 14 421 | 2070 10M1 0101 | Construção da Quinta Penitenciária Federal - Em Brasília - DF | 2.500.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 180 | 2.500.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 3.500.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30909 - Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 3.826.034 | |||||||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 06 122 | 2070 7L82 | Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá | 3.826.034 | ||||||||||||||||||||||
| 06 122 | 2070 7L82 0056 | Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá - Macapá - AP | 3.826.034 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 3.826.034 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 3.826.034 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.826.034 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
| UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2070 | Segurança Pública com Cidadania | 11.809.927 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 20IC | Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON | 7.090.000 | ||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 20IC 0001 | Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - Nacional | 7.090.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 7.090.000 | |||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 20ID | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública | 2.719.927 | ||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 20ID 0001 | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - Nacional | 2.719.927 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.719.927 | |||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 2320 | Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional | 2.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 06 181 | 2070 2320 0001 | Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - Nacional | 2.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 11.809.927 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.809.927 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
| UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2057 | Política Externa | 1.120.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 07 211 | 2057 20I5 | Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior | 500.000 | ||||||||||||||||||||||
| 07 211 | 2057 20I5 0001 | Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional | 500.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||||||||||||||||||
| 07 392 | 2057 2530 | Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no Exterior | 620.000 | ||||||||||||||||||||||
| 07 392 | 2057 2530 0001 | Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no Exterior - Nacional | 620.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 620.000 | |||||||||||||||||||
| 2118 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores | 6.000.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 07 211 | 2118 6086 | Obras de Conservação e Restauração de Imóveis | 6.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 07 211 | 2118 6086 0001 | Obras de Conservação e Restauração de Imóveis - Nacional | 6.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 7.120.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.120.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
| UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2058 | Política Nacional de Defesa | 1.550.000 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 183 | 2058 8110 | Sensoriamento Remoto | 1.550.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 183 | 2058 8110 0001 | Sensoriamento Remoto - Nacional | 1.550.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 1.550.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 1.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
| UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2058 | Política Nacional de Defesa | 31.803.468 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 20SD | Modernização e Revitalização de Meios Aeronavais | 25.143.468 | ||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 20SD 0001 | Modernização e Revitalização de Meios Aeronavais - Nacional | 25.143.468 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 142 | 3.913.000 | |||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 21.230.468 | |||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 1N47 | Construção de Navios-Patrulha Oceânicos de 500 t | 6.660.000 | ||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 1N47 0001 | Construção de Navios-Patrulha Oceânicos de 500 t - Nacional | 6.660.000 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 142 | 6.660.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 31.803.468 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.803.468 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
| UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 245.225 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 122 | 2108 2000 | Administração da Unidade | 245.225 | ||||||||||||||||||||||
| 05 122 | 2108 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 245.225 | ||||||||||||||||||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 245.225 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 245.225 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 245.225 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
| UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO III | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2058 | Política Nacional de Defesa | 812.500 | |||||||||||||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 20IR | Logística de Material da Marinha | 812.500 | ||||||||||||||||||||||
| 05 152 | 2058 20IR 0001 | Logística de Material da Marinha - Nacional | 812.500 | ||||||||||||||||||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 812.500 | |||||||||||||||||||
| TOTAL FISCAL | 812.500 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 812.500 | ||||||||||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26- Transporte | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784- Transporte Hidroviário | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26- Transporte | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074- Transporte Marítimo | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
| 20000- Presidência da República | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495- Recursos do Orçamento de Investimento | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.1.00.00 - Direto | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074 - Transporte Marítimo | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 20205 - Companhia Docas do Ceará - CDC | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 20206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 20211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.1.00.00 - Direto | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 27.550.000 | ||||||||||||||||||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
| UNIDADE: 20205 - Companhia Docas do Ceará - CDC | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074 - Transporte Marítimo | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.1.00.00 - Direto | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2074 | Transporte Marítimo | 1.000.000 | |||||||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 14KJ | Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 14KJ 0023 | Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Ceará | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| Sistema de Monitoramento Descentralizado Desenvolvido (% de execução física): 10 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.000.000 | ||||||||||||||||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 1.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
| UNIDADE: 20206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074 - Transporte Marítimo | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.1.00.00 - Direto | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2074 | Transporte Marítimo | 10.250.000 | |||||||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 14KJ | Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 14KJ 0032 | Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Espírito Santo | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||
| Sistema de Monitoramento Descentralizado Desenvolvido (% de execução física): 65 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 10.250.000 | ||||||||||||||||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 10.250.000 | ||||||||||||||||||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
| UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074 - Transporte Marítimo | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.1.00.00 - Direto | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2074 | Transporte Marítimo | 4.000.000 | |||||||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 14KJ | Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 14KJ 0029 | Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado da Bahia | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| Sistema de Monitoramento Descentralizado Desenvolvido (% de execução física): 20 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 4.000.000 | ||||||||||||||||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
| UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074 - Transporte Marítimo | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.1.00.00 - Direto | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2074 | Transporte Marítimo | 8.300.000 | |||||||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 11X0 | Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso, no Porto de Vila do Conde (PA) | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 11X0 0015 | Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 8.300.000 | |||||||||||||||||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
| UNIDADE: 20211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074 - Transporte Marítimo | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.1.00.00 - Direto | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2074 | Transporte Marítimo | 4.000.000 | |||||||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 14KJ | Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 14KJ 0033 | Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Rio de Janeiro | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||
| Sistema de Monitoramento Descentralizado Desenvolvido (% de execução física): 11 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 4.000.000 | ||||||||||||||||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 4.000.000 | ||||||||||||||||||||||||
| ANEXO IV | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26- Transporte | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784- Transporte Hidroviário | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26- Transporte | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074- Transporte Marítimo | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
| 20000- Presidência da República | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495- Recursos do Orçamento de Investimento | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.1.00.00 - Direto | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO IV | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074 - Transporte Marítimo | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 20211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.1.00.00 - Direto | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
| UNIDADE: 20211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ | |||||||||||||||||||||||||
| ANEXO IV | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2074 - Transporte Marítimo | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| 6.2.1.1.00.00 - Direto | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
| ANEXO IV | Crédito Suplementar | ||||||||||||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | ||||||||||||||||
| 2074 | Transporte Marítimo | 8.300.000 | |||||||||||||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 12LG | Reforço Estrutural do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro (RJ) | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||
| 26 784 | 2074 12LG 0033 | Reforço Estrutural do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||
| Obra executada (% de execução física): 9 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 8.300.000 | ||||||||||||||||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 8.300.000 | ||||||||||||||||||||||||