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Decreto, de 5 de junho de 2012

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, da Justiça Militar da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 181.342.828,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , incisos I, alínea “a”, II, IV, alínea “c”, VI, alínea “a”, XVI e XXV, da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012,

DECRETA

Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 ), em favor do Senado Federal, da Justiça Militar da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 181.342.828,00 (cento e oitenta e um milhões, trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Iexcesso de arrecadação de Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 20.626.392,00 (vinte milhões, seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e dois reais); e
IIanulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 160.716.436,00 (cento e sessenta milhões, setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e seis reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de junho de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.6.2012

ÓRGÃO: 02000 - Senado Federal

UNIDADE: 02101 - Senado Federal
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 16.984.597
Operações Especiais
09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 16.984.597
09 2720089 0181 0001Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional16.984.597
S1190010016.984.597
0551 Atuação Legislativa do Senado Federal 51.635.513
Atividades
01 122 0551 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 51.635.513
01 1220551 20TP 0001Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional51.635.513
F1190010051.635.513
TOTAL – FISCAL 51.635.513
TOTAL – SEGURIDADE 16.984.597
TOTAL – GERAL 68.620.110

ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União

UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE S FG N DR PM O DI UF T EVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 12.187.000
Operações Especiais
09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 12.187.000
09 2720089 0181 0001Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional12.187.000
S1190010012.187.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 12.187.000
TOTAL – GERAL 12.187.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 110.000
Atividades
04 301 2101 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 110.000
04 3012101 20CW 0001Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos – Nacional110.000
S31900100110.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 110.000
TOTAL – GERAL 110.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20107 - Secretaria de Aviação Civil
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 55.000
Operações Especiais
26 122 2101 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 55.000
26 1222101 09HB 0001Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional55.000
F1091010055.000
TOTAL – FISCAL 55.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL – GERAL 55.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 316.793
Operações Especiais
28 846 0901 00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais – Nacional 316.793
28 8460901 00H2 0001Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional – Nacional316.793
F11900100316.793
TOTAL – FISCAL 316.793
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL – GERAL 316.793

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.965.116
Operações Especiais
28 846 0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 1.965.116
28 8460901 0022 0001Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional1.965.116
F119001001.965.116
28 846 0901 00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais – Nacional 3.000.000
28 8460901 00H2 0001Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional – Nacional3.000.000
F119001003.000.000
TOTAL – FISCAL 4.965.116
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL – GERAL 4.965.116

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.181.461
Operações Especiais
28 846 0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 704.529
28 8460901 0022 0001Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional704.529
F11900100704.529
28 846 0901 00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais – Nacional 1.476.932
28 8460901 00H2 0001Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional – Nacional1.476.932
F119001001.476.932
TOTAL – FISCAL 2.181.461
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL – GERAL 2.181.461

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 28.905
Atividades
19 301 2106 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 28.905
19 3012106 20CW 0001Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos – Nacional28.905
S3190010028.905
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 28.905
TOTAL – GERAL 28.905

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 400.000
Atividades
12 301 2109 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 400.000
12 3012109 2004 0031Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais400.000
S31900100400.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 400.000
TOTAL – GERAL 400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 4.000.000
Operações Especiais
12 122 2109 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 4.000.000
12 1222109 09HB 0001Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional4.000.000
F109101004.000.000
TOTAL – FISCAL 4.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE S FG N DR PM O DI UF T EVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 3.600
Atividades
12 331 2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 3.600
12 3312109 2011 0031Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de Minas Gerais3.600
F319001003.600
TOTAL – FISCAL 3.600
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.600

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE S FG N DR PM O DI UF T EVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 71.000
Operações Especiais
09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 71.000
09 2720089 0181 0043Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Sul71.000
S1190010071.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 71.000
TOTAL - GERAL 71.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 130.000
Atividades
12 306 2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 130.000
12 3062109 2012 0041Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Paraná130.000
F31900100130.000
TOTAL – FISCAL 130.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 130.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 350.000
Atividades
12 301 2109 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 350.000
12 3012109 2004 0053Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Distrito Federal350.000
S31900100350.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 350.000
TOTAL - GERAL 350.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 7.122.000
Atividades
12 301 2109 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 160.000
12 3012109 2004 0012Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado do Acre160.000
S31900100160.000
Operações Especiais
12 122 2109 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 6.962.000
12 1222109 09HB 0001Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional6.962.000
F109101006.962.000
TOTAL – FISCAL 6.962.000
TOTAL – SEGURIDADE 160.000
TOTAL - GERAL 7.122.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 32.000
Atividades
12 331 2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 32.000
12 3312109 2011 0051Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de Mato Grosso32.000
F3190010032.000
TOTAL – FISCAL 32.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 32.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 100.000
Atividades
12 301 2109 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 100.000
12 3012109 2004 0035Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado de São Paulo100.000
S31900100100.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 100.000
TOTAL - GERAL 100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26363 - Maternidade Assis Chateaubrian
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 245.000
Atividades
12 306 2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 245.000
12 3062109 2012 0023Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Ceará245.000
S31900100245.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 245.000
TOTAL - GERAL 245.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.000.000
Operações Especiais
09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 1.000.000
09 2720089 0181 0032Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Espírito Santo1.000.000
S119001001.000.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 1.000.000
TOTAL - GERAL 1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26368 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 1.100.000
Atividades
12 301 2109 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 1.100.000
12 3012109 2004 0031Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais1.100.000
S319001001.100.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 1.100.000
TOTAL - GERAL 1.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.000.000
Operações Especiais
09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 1.000.000
09 2720089 0181 0025Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado da Paraíba1.000.000
S119001001.000.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 1.000.000
TOTAL - GERAL 1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 243.000
Operações Especiais
09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 243.000
09 2720089 0181 0024Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Norte243.000
S11900100243.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 243.000
TOTAL - GERAL 243.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.000.000
Operações Especiais
09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 1.000.000
09 2720089 0181 0042Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Santa Catarina1.000.000
S119001001.000.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 1.000.000
TOTAL - GERAL 1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26393 - Hospital Universitário de Brasília
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 153.000
Operações Especiais
09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 153.000
09 2720089 0181 0053Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal153.000
S11900100153.000
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 108.600
Atividades
12 301 2109 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 108.600
12 3012109 2004 0053Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Distrito Federal108.600
S31900100108.600
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 261.600
TOTAL - GERAL 261.600

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26397 - Hospital Júlio Muller
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 11.000
Atividades
12 331 2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 11.000
12 3312109 2011 0051Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de Mato Grosso11.000
S3190010011.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 11.000
TOTAL - GERAL 11.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26399 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 79.000
Operações Especiais
09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 79.000
09 2720089 0181 0022Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Piauí79.000
S1190010079.000
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 25.000
Atividades
12 301 2109 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 25.000
12 3012109 2004 0022Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado do Piauí25.000
S3190010025.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 104.000
TOTAL - GERAL 104.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 30.000
Atividades
12 365 2109 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 30.000
12 3652109 2010 0029Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No Estado da Bahia30.000
F3190010030.000
TOTAL – FISCAL 30.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 30.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.100.000
Operações Especiais
09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 1.100.000
09 2720089 0181 0032Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Espírito Santo1.100.000
S119001001.100.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 1.100.000
TOTAL - GERAL 1.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 80.000
Atividades
12 331 2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 80.000
12 3312109 2011 0031Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de Minas Gerais80.000
F3190010080.000
TOTAL – FISCAL 80.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 80.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 91.000
Atividades
12 331 2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 91.000
12 3312109 2011 0031Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de Minas Gerais91.000
F3190010091.000
TOTAL – FISCAL 91.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 91.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 1.280.000
Atividades
12 306 2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 280.000
12 3062109 2012 0054Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado de Mato Grosso do Sul280.000
F31900100280.000
12 363 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 1.000.000
12 3632109 20TP 0054Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Mato Grosso do Sul1.000.000
F119001121.000.000
TOTAL – FISCAL 1.280.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.280.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 650.000
Atividades
12 306 2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 650.000
12 3062109 2012 0043Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio Grande do Sul650.000
F31900100650.000
TOTAL – FISCAL 650.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 650.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 1.218.000
Atividades
12 301 2109 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 82.000
12 3012109 2004 0016Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado do Amapá82.000
S3190010082.000
12 365 2109 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 13.000
12 3652109 2010 0016Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No Estado do Amapá13.000
F3190010013.000
12 331 2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 13.000
12 3312109 2011 0016Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado do Amapá13.000
F3190010013.000
12 306 2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 110.000
12 3062109 2012 0016Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Amapá110.000
F31900100110.000
12 363 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 1.000.000
12 3632109 20TP 0016Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Amapá1.000.000
F119001121.000.000
TOTAL – FISCAL 1.136.000
TOTAL – SEGURIDADE 82.000
TOTAL - GERAL 1.218.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 1.180.000
Atividades
12 301 2109 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 90.000
12 3012109 2004 0053Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Distrito Federal90.000
S3190010090.000
12 301 2109 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 90.000
12 3012109 20CW 0053Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - No Distrito Federal90.000
S3190010090.000
12 363 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 1.000.000
12 3632109 20TP 0053Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal1.000.000
F119001121.000.000
TOTAL – FISCAL 1.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 180.000
TOTAL - GERAL 1.180.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 2.761.100
Atividades
12 365 2109 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 25.500
12 3652109 2010 0041Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No Estado do Paraná25.500
F3190010025.500
12 306 2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 735.600
12 3062109 2012 0041Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Paraná735.600
F31900100735.600
12 363 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 2.000.000
12 3632109 20TP 0041Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná2.000.000
F119001122.000.000
TOTAL – FISCAL 2.761.100
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.761.100

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 195.500
Atividades
12 301 2109 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 162.000
12 3012109 2004 0015Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado do Pará162.000
S31900100162.000
12 365 2109 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 14.000
12 3652109 2010 0015Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No Estado do Pará14.000
F3190010014.000
12 301 2109 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 19.500
12 3012109 20CW 0015Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - No Estado do Pará19.500
S3190010019.500
TOTAL – FISCAL 14.000
TOTAL – SEGURIDADE 181.500
TOTAL - GERAL 195.500

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 10.416.000
Projetos
12 302 2032 12Q9 Implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH 10.416.000
12 3022032 12Q9 0001Implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH - Nacional10.416.000
S1190010010.000.000
S32900100416.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 10.416.000
TOTAL - GERAL 10.416.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26444 - Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 1.670.000
Atividades
12 301 2109 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 22.000
12 3012109 2004 0041Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado do Paraná22.000
S3190010022.000
12 306 2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 70.000
12 3062109 2012 0041Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Paraná70.000
S3190010070.000
12 302 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 1.578.000
12 3022109 20TP 0041Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná1.578.000
S119001121.578.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 1.670.000
TOTAL - GERAL 1.670.000

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 74.160
Atividades
22 301 2121 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 74.160
22 3012121 20CW 0001Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional74.160
Servidor beneficiado (unidade): 412S3190010074.160
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 74.160
TOTAL - GERAL 74.160

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 87.227
Atividades
22 301 2121 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 87.227
22 3012121 20CW 0001Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional87.227
S3190010087.227
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 87.227
TOTAL - GERAL 87.227

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 1.200
Atividades
14 365 2112 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 1.200
14 3652112 2010 0001Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional1.200
Criança atendida (unidade): 1F319001001.200
TOTAL – FISCAL 1.200
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.200

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.300
Operações Especiais
28 846 0901 00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional 5.300
28 8460901 00H2 0001Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional5.300
F119001005.300
TOTAL – FISCAL 5.300
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.300

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social 4.892.231
Atividades
09 301 2114 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 5.955
09 3012114 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional5.955
Pessoa beneficiada (unidade): 6S319001005.955
09 365 2114 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 4.178
09 3652114 2010 0001Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional4.178
Criança atendida (unidade): 5S319001004.178
09 306 2114 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 128.596
09 3062114 2012 0001Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional128.596
Servidor beneficiado (unidade): 46S31900100128.596
09 122 2114 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 3.762.916
09 1222114 20TP 0001Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional3.762.916
S1191010088.612
S119001003.674.304
Operações Especiais
09 122 2114 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 990.586
09 1222114 09HB 0001Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional990.586
S10910100990.586
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 4.892.231
TOTAL - GERAL 4.892.231

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 180.000
Operações Especiais
28 846 0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 180.000
28 8460901 0716 0001Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional180.000
F31900100180.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 13.713.403
Atividades
05 302 2108 2059 Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fator de Custo 13.713.403
05 3022108 2059 0001Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fator de Custo - Nacional13.713.403
S4190010013.713.403
TOTAL – FISCAL 180.000
TOTAL – SEGURIDADE 13.713.403
TOTAL - GERAL 13.893.403

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 20.626.392
Atividades
05 302 2108 2887 Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos 20.626.392
05 3022108 2887 0001Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos - Nacional20.626.392
S3190025018.626.392
S419002502.000.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 20.626.392
TOTAL - GERAL 20.626.392

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 15.297.772
Atividades
05 302 2108 2887 Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos 15.297.772
05 3022108 2887 0001Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos - Nacional15.297.772
S4190025015.297.772
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 15.297.772
TOTAL - GERAL 15.297.772

ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público

UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2100 Controle da Atuação e Fortalecimento Institucional do Ministério Público 155.958
Atividades
03 365 2100 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 105.580
03 3652100 2010 0001Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional105.580
Criança atendida (unidade): 17F31900100105.580
03 306 2100 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 50.378
03 3062100 2012 0001Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional50.378
Servidor beneficiado (unidade): 6F3190010050.378
TOTAL – FISCAL 155.958
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 155.958

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.578.000
Operações Especiais
12 122 0909 0C04 Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo 6.578.000
12 1220909 0C04 0001Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional6.578.000
F119001126.578.000
TOTAL – FISCAL 6.578.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.578.000

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 83.266.110
Operações Especiais
09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 83.266.110
09 2720089 0181 0001Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional83.266.110
S1190010083.266.110
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.648.670
Operações Especiais
28 846 0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 7.648.670
28 8460901 0022 0001Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional7.648.670
F119001007.648.670
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 22.025.481
Operações Especiais
04 122 0909 00H7 Contribuição da União para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 12.007.586
04 1220909 00H7 0001Contribuição da União para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional12.007.586
F1091010012.007.586
04 846 0909 0623 Concessão de Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes 6.254.979
04 8460909 0623 0001Concessão de Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes - Nacional6.254.979
F319001006.254.979
04 122 0909 0C04 Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo 3.762.916
04 1220909 0C04 0001Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional3.762.916
F119001003.762.916
TOTAL – FISCAL 29.674.151
TOTAL – SEGURIDADE 83.266.110
TOTAL - GERAL 112.940.261

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.031.000
Operações Especiais
09 272 0089 0179 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas 2.031.000
09 2720089 0179 0001Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas - Nacional2.031.000
S119001002.031.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 2.031.000
TOTAL - GERAL 2.031.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.363.000
Operações Especiais
09 272 0089 0179 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas 7.363.000
09 2720089 0179 0001Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas - Nacional7.363.000
S119001007.363.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 7.363.000
TOTAL - GERAL 7.363.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.793.000
Operações Especiais
09 272 0089 0179 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas 2.793.000
09 2720089 0179 0001Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas - Nacional2.793.000
S119001002.793.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 13.713.403
Atividades
05 302 2108 2059 Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fator de Custo 13.713.403
05 3022108 2059 0001Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fator de Custo - Nacional13.713.403
S3190010013.713.403
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 16.506.403
TOTAL - GERAL 16.506.403

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 15.297.772
Atividades
05 302 2108 2887 Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos 15.297.772
05 3022108 2887 0001Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos - Nacional15.297.772
S3190025015.297.772
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 15.297.772
TOTAL - GERAL 15.297.772

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