Decretos Não Numerados
Decreto, de 29 de maio de 2012
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 23.696.450,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alíneas a, c e e, VIII e XXII, alínea a, e § 1º , da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012,
DECRETA:
Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 ), em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 23.696.450,00 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Isuperávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, no valor de R$ 12.445.154,00 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais), sendo:
a)R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) relativos à Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional; e
b)R$ 12.016.154,00 (doze milhões, dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais) relativos a Recursos Próprios Não Financeiros;
IIexcesso de arrecadação, no valor de R$ 10.253.408,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oito reais), sendo:
a)R$ 9.954.396,00 (nove milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais) relativos a Doações de Entidades Internacionais; e
b)R$ 299.012,00 (duzentos e noventa e nove mil e doze reais) relativos a Recursos Próprios Não Financeiros; e
IIIanulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 997.888,00 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.5.2012
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
| UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2022 | Combustíveis | 2.416.154 | |||||||
| Projetos | |||||||||
| 25 122 | 2022 10TP | Modernização Estrutural do Centro de Pesquisa e Análises Tecnológicas | 2.416.154 | ||||||
| 25 122 | 2022 10TP 0053 | Modernização Estrutural do Centro de Pesquisa e Análises Tecnológicas - No Distrito Federal | 2.416.154 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 650 | 2.416.154 | |||
| 2053 | Petróleo e Gás | 9.600.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 25 753 | 2053 2379 | Gestão do Acervo de Informações sobre Bacias Sedimentares Brasileiras e da Indústria do Petróleo e Gás Natural | 9.600.000 | ||||||
| 25 753 | 2053 2379 0001 | Gestão do Acervo de Informações sobre Bacias Sedimentares Brasileiras e da Indústria do Petróleo e Gás Natural - Nacional | 9.600.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 650 | 9.600.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 12.016.154 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.016.154 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
| UNIDADE: 39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes | 997.888 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 26 130 | 2126 2088 | Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário | 746.842 | ||||||
| 26 130 | 2126 2088 0001 | Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional | 746.842 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 746.842 | |||
| 26 125 | 2126 2090 | Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário | 251.046 | ||||||
| 26 125 | 2126 2090 0001 | Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional | 251.046 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 251.046 | |||
| TOTAL FISCAL | 997.888 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 997.888 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
| UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2018 | Biodiversidade | 7.900.000 | |||||||
| Projetos | |||||||||
| 18 541 | 2018 101V | Implantação de Corredores Ecológicos | 7.900.000 | ||||||
| 18 541 | 2018 101V 0001 | Implantação de Corredores Ecológicos - Nacional | 7.900.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 50 | 0 | 195 | 450.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 195 | 3.100.000 | |||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 195 | 550.000 | |||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 195 | 3.000.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 195 | 800.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 7.900.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
| UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2018 | Biodiversidade | 53.890 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 18 541 | 2018 20MP | Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira, com Ênfase nas Espécies Ameaçadas de Extinção | 5.000 | ||||||
| 18 541 | 2018 20MP 0101 | Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira, com Ênfase nas Espécies Ameaçadas de Extinção - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 5.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 5.000 | |||
| 18 541 | 2018 20MQ | Manutenção, Ampliação e Proteção das Coleções de Referência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro | 6.500 | ||||||
| 18 541 | 2018 20MQ 0101 | Manutenção, Ampliação e Proteção das Coleções de Referência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 6.500 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 6.500 | |||
| 18 541 | 2018 20MR | Divulgação de Informação Qualificada sobre a Biodiversidade Vegetal | 5.000 | ||||||
| 18 541 | 2018 20MR 0101 | Divulgação de Informação Qualificada sobre a Biodiversidade Vegetal - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 5.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 5.000 | |||
| 18 541 | 2018 20MS | Atendimento ao Visitante do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. | 1.250 | ||||||
| 18 541 | 2018 20MS 0101 | Atendimento ao Visitante do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 1.250 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 1.250 | |||
| 18 541 | 2018 20MT | Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Jardins Botânicos, nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal | 800 | ||||||
| 18 541 | 2018 20MT 0001 | Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Jardins Botânicos, nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal - Nacional | 800 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 800 | |||
| 18 571 | 2018 2973 | Pesquisa Científica sobre a Flora Brasileira Desenvolvida no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro | 24.670 | ||||||
| 18 571 | 2018 2973 0001 | Pesquisa Científica sobre a Flora Brasileira Desenvolvida no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Nacional | 24.670 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 24.670 | |||
| 18 541 | 2018 8909 | Manutenção, Ampliação e Proteção das Coleções Vivas no Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro | 10.670 | ||||||
| 18 541 | 2018 8909 0101 | Manutenção, Ampliação e Proteção das Coleções Vivas no Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município de Rio de Janeiro - RJ | 10.670 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 10.670 | |||
| 2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 1.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 18 541 | 2021 201W | Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro | 1.000 | ||||||
| 18 541 | 2021 201W 0101 | Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro | 1.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 1.000 | |||
| 2032 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 3.300 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 18 128 | 2032 4909 | Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente | 3.300 | ||||||
| 18 128 | 2032 4909 0033 | Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro | 3.300 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 3.300 | |||
| 2045 | Licenciamento e Qualidade Ambiental | 2.280 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 18 128 | 2045 2972 | Educação para Conservação da Biodiversidade | 2.280 | ||||||
| 18 128 | 2045 2972 0033 | Educação para Conservação da Biodiversidade - No Estado do Rio de Janeiro | 2.280 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 2.280 | |||
| 2124 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente | 238.542 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 18 122 | 2124 2000 | Administração da Unidade | 220.542 | ||||||
| 18 122 | 2124 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 220.542 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 90.542 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 130.000 | |||
| 18 541 | 2124 20MH | Implementação da A3P nos Órgãos Públicos Federais | 3.000 | ||||||
| 18 541 | 2124 20MH 0101 | Implementação da A3P nos Órgãos Públicos Federais - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 3.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 3.000 | |||
| 18 128 | 2124 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 15.000 | ||||||
| 18 128 | 2124 4572 0033 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro | 15.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 15.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 299.012 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 299.012 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
| UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2018 | Biodiversidade | 2.054.396 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 18 541 | 2018 8492 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 2.054.396 | ||||||
| 18 541 | 2018 8492 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 2.054.396 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 195 | 754.286 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 195 | 1.300.110 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.054.396 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.054.396 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
| UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2040 | Gestão de Riscos e Resposta a Desastres | 429.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 06 182 | 2040 20N2 | Mapeamento de áreas de riscos | 429.000 | ||||||
| 06 182 | 2040 20N2 0001 | Mapeamento de áreas de riscos - Nacional | 429.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 388 | 429.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 429.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 429.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
| UNIDADE: 39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ | |||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes | 997.888 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 26 122 | 2126 2000 | Administração da Unidade | 997.888 | ||||||
| 26 122 | 2126 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 997.888 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 997.888 | |||
| TOTAL FISCAL | 997.888 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 997.888 | ||||||||