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Decreto, de 12 de dezembro de 2011

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 484.520.864,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas nos arts. 4º , incisos I, alíneas ”a”, “c” e “e”, II, VII, XII, alínea “a”, itens “1” e “2”, XXVII e XXVIII, e §§ 1º e 4º , e 5º , inciso III, da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 484.520.864,00 (quatrocentos e oitenta e quatro milhões, quinhentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Isuperávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, relativo à Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional, no valor de R$ 18.449.528,00 (dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais);
IIexcesso de arrecadação, no valor de R$ 71.001.932,00 (setenta e um milhões e mil novecentos e trinta e dois reais), dos quais:
a)R$ 27.773.500,00 (vinte e sete milhões, setecentos e setenta e três mil e quinhentos reais) de Contribuições para os Programas PIS/PASEP;
b)R$ 21.182.241,00 (vinte e um milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
c)R$ 95.765,00 (noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais) de Recursos Próprios Financeiros; e
d)R$ 21.950.426,00 (vinte e um milhões, novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais) de Recursos de Convênios; e
IIIanulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 395.069.404,00 (trezentos e noventa e cinco milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2011

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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VALOR
1073 Brasil Universitário 21.161.995
Atividades
12 364 1073 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI 5.684.592
12 3641073 8282 0001Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI - Nacional5.684.592
F429001125.684.592
12 364 1073 8551 Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior 15.477.403
12 3641073 8551 0001Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional15.477.403
F329001003.901.502
F3290011211.575.901
TOTAL – FISCAL 21.161.995
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 21.161.995

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 4.498.560
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 4.498.560
12 3641073 4009 0027Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Alagoas4.498.560
F329002504.498.560
TOTAL – FISCAL 4.498.560
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.498.560

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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P
M
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I
U
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E
VALOR
1073 Brasil Universitário 386.259
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 386.259
12 3641073 4009 0029Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado da Bahia386.259
F32900250386.259
1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 1.151.968
Atividades
12 571 1375 8667 Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados 1.151.968
12 5711375 8667 0029Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado da Bahia1.151.968
F329002501.151.968
TOTAL – FISCAL 1.538.227
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.538.227

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
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VALOR
1073 Brasil Universitário 3.000.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 3.000.000
12 3641073 4009 0052Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Goiás3.000.000
F329001122.000.000
F329002501.000.000
1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 4.341.010
Atividades
12 571 1375 8667 Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados 4.341.010
12 5711375 8667 0052Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de Goiás4.341.010
F329002814.341.010
TOTAL – FISCAL 7.341.010
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 7.341.010

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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R
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M
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D
I
U
F
T
E
VALOR
1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 308.441
Atividades
12 571 1375 8667 Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados 308.441
12 5711375 8667 0031Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de Minas Gerais308.441
F32900281308.441
TOTAL – FISCAL 308.441
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 308.441

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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VALOR
1073 Brasil Universitário 9.958.521
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 9.958.521
12 3641073 4009 0015Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Pará9.958.521
F329002818.271.106
F429002811.687.415
TOTAL – FISCAL 9.958.521
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 9.958.521

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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VALOR
1073 Brasil Universitário 3.500.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 1.500.000
12 3641073 4009 0043Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul1.500.000
F529002501.500.000
12 364 1073 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI 2.000.000
12 3641073 8282 0043Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI - No Estado do Rio Grande do Sul2.000.000
F329001122.000.000
TOTAL – FISCAL 3.500.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 6.000.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 6.000.000
12 3641073 4009 0033Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio de Janeiro6.000.000
F329002506.000.000
TOTAL – FISCAL 6.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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M
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I
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E
VALOR
1073 Brasil Universitário 500.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 500.000
12 3641073 4009 0043Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul500.000
F32900250500.000
TOTAL – FISCAL 500.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073 Brasil Universitário 140.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 140.000
12 3641073 4009 0031Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais140.000
F3290011240.000
F3290025045.000
F4290025055.000
TOTAL – FISCAL 140.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 140.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073 Brasil Universitário 620.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 620.000
12 3641073 4009 0031Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais620.000
F32900250620.000
TOTAL – FISCAL 620.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 620.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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G
N
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VALOR
1073 Brasil Universitário 10.246.687
Atividades
12 364 1073 4004 Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária 11.710
12 3641073 4004 0035Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado de São Paulo11.710
F4290010011.710
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 2.234.977
12 3641073 4009 0035Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo2.234.977
F329001122.234.977
Projetos
12 364 1073 11OY REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) 8.000.000
12 3641073 11OY 0035REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - No Estado de São Paulo8.000.000
F429001128.000.000
TOTAL – FISCAL 10.246.687
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 10.246.687

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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VALOR
1073 Brasil Universitário 500.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 500.000
12 3641073 4009 0011Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Rondônia500.000
F42900112500.000
TOTAL – FISCAL 500.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 418.770
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 418.770
12 3641073 4009 0013Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Amazonas418.770
F32900250356.602
F3290028062.168
TOTAL – FISCAL 418.770
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 418.770

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 3.913.684
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 3.913.684
12 3641073 4009 0021Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Maranhão3.913.684
F32900250813.339
F42900250340.042
F429002812.760.303
TOTAL – FISCAL 3.913.684
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.913.684

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 400.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 400.000
12 3641073 4009 0043Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul400.000
F42900250400.000
TOTAL – FISCAL 400.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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E
VALOR
1073 Brasil Universitário 700.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 700.000
12 3641073 4009 0031Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais700.000
F32900280700.000
TOTAL – FISCAL 700.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 13.000.000
Atividades
12 573 1375 2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica 13.000.000
12 5731375 2317 0001Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional13.000.000
F3290011213.000.000
TOTAL – FISCAL 13.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 13.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 286.700
Atividades
12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 286.700
12 3021073 4086 0043Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Sul286.700
S42900296286.700
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 286.700
TOTAL - GERAL 286.700

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
0750 Apoio Administrativo 7.000.000
Atividades
12 122 0750 2000 Administração da Unidade 7.000.000
12 1220750 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal7.000.000
F329001007.000.000
TOTAL – FISCAL 7.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 7.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 2.600.000
Projetos
12 364 1073 12EL Implantação da Universidade Federal do ABC 2.600.000
12 3641073 12EL 0035Implantação da Universidade Federal do ABC - No Estado de São Paulo2.600.000
F429001122.600.000
TOTAL – FISCAL 2.600.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26362 - Hospital Universitário Valter Cantídio
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073 Brasil Universitário 15.840
Atividades
12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 15.840
12 3021073 4086 0023Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Ceará15.840
S4290025015.840
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 15.840
TOTAL - GERAL 15.840

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26363 - Maternidade Assis Chateaubrian
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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E
VALOR
1073 Brasil Universitário 21.020
Atividades
12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 21.020
12 3021073 4086 0023Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Ceará21.020
S4290025021.020
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 21.020
TOTAL - GERAL 21.020

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073 Brasil Universitário 3.000.000
Atividades
12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 3.000.000
12 3021073 4086 0032Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Espírito Santo3.000.000
S329002813.000.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 3.000.000
TOTAL - GERAL 3.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073 Brasil Universitário 50.412
Atividades
12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 50.412
12 3021073 4086 0015Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Pará50.412
S3290028150.412
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 50.412
TOTAL - GERAL 50.412

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26385 - Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073 Brasil Universitário 1.323.225
Atividades
12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 1.323.225
12 3021073 4086 0054Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul1.323.225
S329002811.323.225
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 1.323.225
TOTAL - GERAL 1.323.225

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073 Brasil Universitário 756.557
Atividades
12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 756.557
12 3021073 4086 0042Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Santa Catarina756.557
S32900250756.557
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 756.557
TOTAL - GERAL 756.557

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26392 - Hospital Getúlio Vargas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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D
R
P
M
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I
U
F
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E
VALOR
1073 Brasil Universitário 6.007
Atividades
12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 6.007
12 3021073 4086 0013Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Amazonas6.007
S429002506.007
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 6.007
TOTAL - GERAL 6.007

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26396 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073 Brasil Universitário 600.000
Atividades
12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 600.000
12 3021073 4086 0031Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Minas Gerais600.000
S42900281600.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 600.000
TOTAL - GERAL 600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 296.352
Atividades
12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 296.352
12 3631062 2992 0013Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Amazonas296.352
F32900250296.352
TOTAL – FISCAL 296.352
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 296.352

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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E
VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 535.000
Atividades
12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 535.000
12 3631062 2992 0023Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Ceará535.000
F32900250500.000
F4290011235.000
TOTAL – FISCAL 535.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 535.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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E
VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 448.000
Atividades
12 363 1062 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional 448.000
12 3631062 2994 0032Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo448.000
F42900100448.000
TOTAL – FISCAL 448.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 448.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
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M
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D
I
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F
T
E
VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 316.558
Atividades
12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 88.364
12 3631062 2992 0052Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Goiás88.364
F4290028188.364
12 363 1062 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional 228.194
12 3631062 2994 0052Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Goiás228.194
F42900100228.194
TOTAL – FISCAL 316.558
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 316.558

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
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D
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F
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 137.597
Atividades
12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 137.597
12 3631062 2992 0031Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais137.597
F32900112104.000
F3290028033.597
TOTAL – FISCAL 137.597
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 137.597

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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M
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E
VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.000.000
Atividades
12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 1.000.000
12 3631062 2992 0031Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais1.000.000
F429001121.000.000
TOTAL – FISCAL 1.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 970.000
Atividades
12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 970.000
12 3631062 2992 0054Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Mato Grosso do Sul970.000
F42900250970.000
TOTAL – FISCAL 970.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 970.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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G
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E
VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.300.000
Atividades
12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 1.300.000
12 3631062 2992 0026Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Pernambuco1.300.000
F429001121.300.000
TOTAL – FISCAL 1.300.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 275.322
Atividades
12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 275.322
12 3631062 2992 0028Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Sergipe275.322
F32900250275.322
TOTAL – FISCAL 275.322
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 275.322

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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G
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 133.451
Atividades
12 363 1062 2319 Prestação de Serviços à Comunidade 31.701
12 3631062 2319 0029Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado da Bahia31.701
F3290025013.301
F3290028118.400
12 363 1062 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional 101.750
12 3631062 2994 0029Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado da Bahia101.750
F32900281101.750
TOTAL – FISCAL 133.451
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 133.451

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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E
VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 400.000
Projetos
12 363 1062 1H10 Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 400.000
12 3631062 1H10 0041Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná400.000
F42900100400.000
TOTAL – FISCAL 400.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 3.000.000
Atividades
12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 2.200.000
12 3631062 2992 0033Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio de Janeiro2.200.000
F329001122.200.000
12 363 1062 8650 Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 800.000
12 3631062 8650 0033Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro800.000
F32900112800.000
TOTAL – FISCAL 3.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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M
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 847.714
Atividades
12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 347.714
12 3631062 2992 0043Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Sul347.714
F32900250347.714
12 363 1062 8650 Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 500.000
12 3631062 8650 0043Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul500.000
F32900112500.000
TOTAL – FISCAL 847.714
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 847.714

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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R
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E
VALOR
1073 Brasil Universitário 282.886
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 282.886
12 3641073 4009 0015Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Pará282.886
F32900250279.286
F329102503.600
TOTAL – FISCAL 282.886
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 282.886

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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VALOR
0087 Gestão da Política de Previdência Social 7.423.004
Atividades
09 122 0087 2272 Gestão e Administração do Programa 5.800.000
09 1220087 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional5.800.000
S329001511.800.000
S429001514.000.000
09 271 0087 8452 Combate às fraudes de natureza previdenciária 1.273.004
09 2710087 8452 0001Combate às fraudes de natureza previdenciária - Nacional1.273.004
S429001511.273.004
Projetos
09 126 0087 145R Implementação da Gestão de Informação Corporativa na Previdência Social 175.000
09 1260087 145R 0001Implementação da Gestão de Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional175.000
S42900100125.000
S4290015150.000
09 122 0087 145W Implementação da Gestão de Processos na Previdência Social 175.000
09 1220087 145W 0001Implementação da Gestão de Processos na Previdência Social - Nacional175.000
S42900100125.000
S4290015150.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 7.423.004
TOTAL - GERAL 7.423.004

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
0750 Apoio Administrativo 40.500.000
Atividades
10 122 0750 2000 Administração da Unidade 40.500.000
10 1220750 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro40.500.000
S3290015140.500.000
1444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 15.404.809
Atividades
10 305 1444 6031 Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças 15.404.809
10 3051444 6031 0001Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional15.404.809
S3190015115.404.809
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 55.904.809
TOTAL - GERAL 55.904.809

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0016 Gestão da Política de Saúde 1.000.000
Atividades
10 126 0016 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 1.000.000
10 1260016 6881 0001Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional1.000.000
S429001511.000.000
0122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto 3.900.000
Projetos
10 512 0122 10GD Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 3.900.000
10 5120122 10GD 0001Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional3.900.000
S43900151600.000
S434001513.300.000
0750 Apoio Administrativo 3.600.000
Atividades
10 122 0750 2000 Administração da Unidade 3.600.000
10 1220750 2000 0001Administração da Unidade - Nacional3.600.000
S429003823.600.000
8007 Resíduos Sólidos Urbanos 6.700.000
Projetos
10 512 8007 10GG Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 6.700.000
10 5128007 10GG 0001Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional6.700.000
S424001516.700.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 15.200.000
TOTAL - GERAL 15.200.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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R
P
M
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D
I
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F
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VALOR
1185 Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 453.000
Atividades
10 125 1185 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 453.000
10 1251185 4339 0001Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional453.000
S32900250453.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 453.000
TOTAL - GERAL 453.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0016 Gestão da Política de Saúde 46.466.874
Atividades
10 183 0016 6152 Cartão Nacional de Saúde 3.230.000
10 1830016 6152 0001Cartão Nacional de Saúde - Nacional3.230.000
S429001513.230.000
10 122 0016 8287 Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde 4.500.000
10 1220016 8287 0001Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde - Nacional4.500.000
S323101514.000.000
S32900151500.000
10 121 0016 8648 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS 240.000
10 1210016 8648 0001Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional240.000
S42900151240.000
10 422 0016 8705 Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde 2.200.000
10 4220016 8705 0001Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde - Nacional2.200.000
S329001512.200.000
10 422 0016 8707 Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS 1.126.000
10 4220016 8707 0001Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS - Nacional1.126.000
S329001511.126.000
10 302 0016 8721 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 18.250.000
10 3020016 8721 0001Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional18.250.000
S4231015118.250.000
Projetos
10 122 0016 7666 Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS 16.920.874
10 1220016 7666 0001Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional16.920.874
S4290038816.920.874
0150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas 7.866.000
Projetos
10 302 0150 3869 Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena 7.866.000
10 3020150 3869 0001Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena - Nacional7.866.000
S429001511.616.000
S429003886.250.000
1214 Atenção Básica em Saúde 48.878.121
Atividades
10 301 1214 20AD Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família 11.760.000
10 3011214 20AD 0001Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - Nacional11.760.000
S314101517.640.000
S313101514.120.000
10 131 1214 4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.600.000
10 1311214 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional1.600.000
S329001511.600.000
10 301 1214 8577 Piso de Atenção Básica Fixo 25.223.021
10 3011214 8577 0012Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Acre410.000
S31310153410.000
10 3011214 8577 0017Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Tocantins513.000
S31310153513.000
10 3011214 8577 0021Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Maranhão3.639.000
S313101533.639.000
10 3011214 8577 0022Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Piauí1.586.000
S313101531.586.000
10 3011214 8577 0029Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado da Bahia5.673.791
S313101535.673.791
10 3011214 8577 0035Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de São Paulo13.401.230
S3131015313.401.230
10 306 1214 8735 Alimentação e Nutrição para a Saúde 10.295.100
10 3061214 8735 0001Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional10.295.100
S4290015110.295.100
1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 105.023.105
Atividades
10 302 1220 20G8 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários 4.150.000
10 3021220 20G8 0001Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional4.150.000
S429001514.150.000
10 131 1220 4641 Publicidade de Utilidade Pública 2.800.000
10 1311220 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional2.800.000
S329001512.800.000
10 302 1220 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde 40.000.000
10 3021220 6217 0123Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral dos Servidores - RJ4.000.000
S329001512.096.236
S329001511.903.764
10 3021220 6217 0127Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral de Bonsucesso - RJ10.000.000
S3290015110.000.000
10 3021220 6217 0629Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral de Jacarepaguá - RJ3.600.000
S329001513.600.000
10 3021220 6217 0631Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral de Ipanema - RJ8.800.000
S329001518.800.000
10 3021220 6217 0633Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral do Andaraí - RJ10.000.000
S329001513.600.000
S329001516.400.000
10 3021220 6217 0635Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral da Lagoa - RJ3.600.000
S329001513.600.000
10 302 1220 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 40.132.764
10 3021220 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional2.566.000
S424101512.566.000
10 3021220 8535 0011Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia345.000
S42410151345.000
10 3021220 8535 0012Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre449.000
S42310151449.000
10 3021220 8535 0015Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará2.434.000
S424101512.434.000
10 3021220 8535 0017Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins948.000
S42310151948.000
10 3021220 8535 0021Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão727.000
S42310151727.000
10 3021220 8535 0022Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí353.000
S42310151353.000
10 3021220 8535 0025Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba300.000
S42410151300.000
10 3021220 8535 0026Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco2.242.000
S423101512.242.000
10 3021220 8535 0027Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas416.000
S42410151416.000
10 3021220 8535 0028Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe842.000
S42310151842.000
10 3021220 8535 0031Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais3.503.764
S423101513.503.764
10 3021220 8535 0033Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro2.349.000
S423101512.349.000
10 3021220 8535 0035Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo8.560.000
S424101518.560.000
10 3021220 8535 0041Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná2.692.000
S424101512.692.000
10 3021220 8535 0042Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina2.626.000
S423101512.626.000
10 3021220 8535 0043Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul4.591.000
S424101514.591.000
10 3021220 8535 0051Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso887.000
S42300151887.000
10 3021220 8535 0052Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás1.952.000
S423101511.952.000
10 3021220 8535 0053Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal1.350.000
S423101511.350.000
10 302 1220 8761 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 6.775.786
10 3021220 8761 0011Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Rondônia215.000
S42300151215.000
10 3021220 8761 0022Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Piauí1.620.000
S324101511.620.000
10 3021220 8761 0025Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Paraíba2.373.000
S324101512.363.000
S4241015110.000
10 3021220 8761 0027Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Alagoas1.023.000
S323101511.023.000
10 3021220 8761 0032Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Espírito Santo400.000
S32310151400.000
10 3021220 8761 0043Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Sul700.000
S32410151700.000
10 3021220 8761 0051Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso130.000
S42300151130.000
10 3021220 8761 0052Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Goiás164.786
S42410151164.786
10 3021220 8761 0054Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso do Sul150.000
S42900151150.000
10 302 1220 8933 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar 4.068.000
10 3021220 8933 0027Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Alagoas432.000
S42310151432.000
10 3021220 8933 0035Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de São Paulo1.649.000
S424101511.649.000
10 3021220 8933 0041Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Paraná525.000
S42410151525.000
10 3021220 8933 0043Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio Grande do Sul551.000
S42410151551.000
10 3021220 8933 0051Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Mato Grosso121.000
S42310151121.000
10 3021220 8933 0052Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Goiás345.000
S42310151345.000
10 3021220 8933 0053Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Distrito Federal445.000
S42310151445.000
Projetos
10 302 1220 7833 Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON 7.096.555
10 3021220 7833 0001Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional7.096.555
S429001517.096.555
1291 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados 831.700
Projetos
10 303 1291 7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 831.700
10 3031291 7690 0015Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Pará343.600
S42900151343.600
10 3031291 7690 0032Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Espírito Santo194.500
S42900151194.500
10 3031291 7690 0043Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Rio Grande do Sul293.600
S42900151293.600
1312 Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde 1.310.135
Atividades
10 131 1312 4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.000.000
10 1311312 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional1.000.000
S329001511.000.000
10 302 1312 6175 Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher 310.135
10 3021312 6175 0001Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Nacional310.135
S32300151310.135
1444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 31.773.400
Atividades
10 305 1444 20AL Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 21.741.400
10 3051444 20AL 0012Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Acre900.000
S31310151900.000
10 3051444 20AL 0013Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amazonas4.600.000
S313101514.600.000
10 3051444 20AL 0014Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Roraima693.700
S31310151693.700
10 3051444 20AL 0016Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amapá876.300
S31310151876.300
10 3051444 20AL 0026Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Pernambuco992.000
S31310151992.000
10 3051444 20AL 0032Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Espírito Santo1.160.000
S313101511.160.000
10 3051444 20AL 0033Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10.652.800
S3141015110.652.800
10 3051444 20AL 0052Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Goiás650.800
S31410151650.800
10 3051444 20AL 0053Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Distrito Federal590.800
S31310151590.800
10 3051444 20AL 0054Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul625.000
S31310151625.000
10 131 1444 4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.200.000
10 1311444 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional1.200.000
S329001511.200.000
10 305 1444 6031 Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças 8.832.000
10 3051444 6031 0001Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional8.832.000
S319001518.832.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 242.149.335
TOTAL - GERAL 242.149.335

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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P
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E
VALOR
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 27.773.500
Operações Especiais
28 334 0902 0158 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES 27.773.500
28 3340902 0158 0001Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES - Nacional27.773.500
F5090014027.773.500
TOTAL – FISCAL 27.773.500
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 27.773.500

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
0169 Brasil, Som e Imagem 600.000
Atividades
13 122 0169 2272 Gestão e Administração do Programa 600.000
13 1220169 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional600.000
F32900100600.000
TOTAL – FISCAL 600.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 600.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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E
VALOR
1141 Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania 315.394
Atividades
13 392 1141 8886 Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura 315.394
13 3921141 8886 0001Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Nacional315.394
F32500118315.394
TOTAL – FISCAL 315.394
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 315.394

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1335 Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família 23.100.000
Atividades
08 244 1335 6524 Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda 23.100.000
08 2441335 6524 0001Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda - Nacional23.100.000
S329001504.650.472
S3290038818.449.528
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 23.100.000
TOTAL - GERAL 23.100.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1385 Proteção Social Especial 1.253.286
Atividades
08 244 1385 2A69 Serviços Específicos de Proteção Social Especial 1.253.286
08 2441385 2A69 0013Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Amazonas74.703
S3241015174.703
08 2441385 2A69 0016Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Amapá12.998
S3241015112.998
08 2441385 2A69 0023Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará247.874
S32410151247.874
08 2441385 2A69 0024Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte26.000
S3241015126.000
08 2441385 2A69 0027Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Alagoas52.185
S3241015152.185
08 2441385 2A69 0029Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado da Bahia337.995
S32410151337.995
08 2441385 2A69 0032Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo273.003
S32410151273.003
08 2441385 2A69 0052Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Goiás202.905
S32410151202.905
08 2441385 2A69 0053Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Distrito Federal20.691
S3231015120.691
08 2441385 2A69 0054Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso do Sul4.932
S324101514.932
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 1.253.286
TOTAL - GERAL 1.253.286

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1061 Brasil Escolarizado 4.600.000
Atividades
12 128 1061 8434 Produção e Veiculação de Programas, Materiais Pedagógicos e de Conteúdos Multimídia para a Educação Pública 4.600.000
12 1281061 8434 0001Produção e Veiculação de Programas, Materiais Pedagógicos e de Conteúdos Multimídia para a Educação Pública - Nacional4.600.000
F329001124.600.000
1067 Gestão da Política de Educação 2.910.312
Atividades
12 122 1067 4083 Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior 1.825.720
12 1221067 4083 0001Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior - Nacional1.825.720
F329001121.825.720
Projetos
12 128 1067 127E Construção do Centro de Treinamento do Ministério da Educação 1.084.592
12 1281067 127E 0053Construção do Centro de Treinamento do Ministério da Educação - No Distrito Federal1.084.592
F429001121.084.592
1073 Brasil Universitário 9.750.181
Atividades
12 122 1073 2272 Gestão e Administração do Programa 2.000.000
12 1221073 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional2.000.000
F329001122.000.000
12 364 1073 4413 Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET) 1.797.600
12 3641073 4413 0001Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET) - Nacional1.797.600
F329001121.797.600
Operações Especiais
12 364 1073 0A12 Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino Superior 5.952.581
12 3641073 0A12 0001Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino Superior - Nacional5.952.581
F329001125.952.581
1377 Educação para a Diversidade e Cidadania 2.810.267
Atividades
12 364 1377 2C68 Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior 2.810.267
12 3641377 2C68 0001Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior - Nacional2.810.267
F429001002.810.267
TOTAL – FISCAL 20.070.760
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 20.070.760

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 3.000.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 3.000.000
12 3641073 4009 0052Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Goiás3.000.000
F429001122.000.000
F429002501.000.000
TOTAL – FISCAL 3.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 3.500.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 1.500.000
12 3641073 4009 0043Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul1.500.000
F429002501.500.000
Projetos
12 364 1073 11II REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 2.000.000
12 3641073 11II 0043REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - No Estado do Rio Grande do Sul2.000.000
F429001122.000.000
TOTAL – FISCAL 3.500.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 500.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 500.000
12 3641073 4009 0043Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul500.000
F42900250500.000
TOTAL – FISCAL 500.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 140.000
Atividades
12 364 1375 4006 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação 140.000
12 3641375 4006 0031Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado de Minas Gerais140.000
F3290011240.000
F32900250100.000
TOTAL – FISCAL 140.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 140.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 620.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 620.000
12 3641073 4009 0031Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais620.000
F42900250620.000
TOTAL – FISCAL 620.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 620.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 10.246.687
Atividades
12 364 1073 4004 Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária 11.710
12 3641073 4004 0035Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado de São Paulo11.710
F3290010011.710
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 2.234.977
12 3641073 4009 0035Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo2.234.977
F429001122.234.977
Projetos
12 364 1073 10H4 Expansão do Ensino Superior - Campus de São José dos Campos 8.000.000
12 3641073 10H4 0101Expansão do Ensino Superior - Campus de São José dos Campos - No Município de São José dos Campos - SP8.000.000
F429001128.000.000
TOTAL – FISCAL 10.246.687
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 10.246.687

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 500.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 500.000
12 3641073 4009 0011Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Rondônia500.000
F52900112500.000
TOTAL – FISCAL 500.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 400.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 400.000
12 3641073 4009 0043Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul400.000
F32900250400.000
TOTAL – FISCAL 400.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 700.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 700.000
12 3641073 4009 0031Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais700.000
F42900280700.000
TOTAL – FISCAL 700.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 14.091.235
Projetos
12 122 1375 12TS Aquisição e Adequação do Prédio-Sede da CAPES 1.091.235
12 1221375 12TS 0053Aquisição e Adequação do Prédio-Sede da CAPES - No Distrito Federal1.091.235
F529001001.091.235
Operações Especiais
12 364 1375 0487 Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País 13.000.000
12 3641375 0487 0001Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País - Nacional13.000.000
F3290011213.000.000
TOTAL – FISCAL 14.091.235
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 14.091.235

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 286.700
Atividades
12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 286.700
12 3021073 4086 0043Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Sul286.700
S32900296286.700
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 286.700
TOTAL - GERAL 286.700

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
0750 Apoio Administrativo 7.000.000
Atividades
12 122 0750 2000 Administração da Unidade 7.000.000
12 1220750 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal7.000.000
F429001007.000.000
TOTAL – FISCAL 7.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 7.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 2.300.000
Atividades
12 364 1073 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 2.300.000
12 3641073 4009 0035Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo2.300.000
F329001122.300.000
1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 300.000
Atividades
12 364 1375 4006 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação 300.000
12 3641375 4006 0035Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado de São Paulo300.000
F32900112300.000
TOTAL – FISCAL 2.600.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26396 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073 Brasil Universitário 600.000
Atividades
12 302 1073 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 600.000
12 3021073 4086 0031Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Minas Gerais600.000
S32900281600.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 600.000
TOTAL - GERAL 600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 535.000
Atividades
12 363 1062 2319 Prestação de Serviços à Comunidade 500.000
12 3631062 2319 0023Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado do Ceará500.000
F32900250500.000
12 363 1062 6364 Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional 35.000
12 3631062 6364 0023Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Ceará35.000
F4290011235.000
TOTAL – FISCAL 535.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 535.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 448.000
Atividades
12 363 1062 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional 448.000
12 3631062 2994 0032Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo448.000
F32900100448.000
TOTAL – FISCAL 448.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 448.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 228.194
Atividades
12 363 1062 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional 228.194
12 3631062 2994 0052Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Goiás228.194
F32900100228.194
TOTAL – FISCAL 228.194
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 228.194

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1067 Gestão da Política de Educação 104.000
Atividades
12 128 1067 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 104.000
12 1281067 4572 0031Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais104.000
F32900112104.000
TOTAL – FISCAL 104.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 104.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.000.000
Atividades
12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 1.000.000
12 3631062 2992 0031Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais1.000.000
F329001121.000.000
TOTAL – FISCAL 1.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.200.000
Atividades
12 363 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 1.000.000
12 3631062 2992 0026Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Pernambuco1.000.000
F329001121.000.000
12 363 1062 6358 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional 200.000
12 3631062 6358 0026Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - No Estado de Pernambuco200.000
F32900112200.000
1067 Gestão da Política de Educação 100.000
Atividades
03 128 1067 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 100.000
03 1281067 4572 0026Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco100.000
F32900112100.000
TOTAL – FISCAL 1.300.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 400.000
Projetos
12 363 1062 1H10 Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 400.000
12 3631062 1H10 0082Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Ponta Grossa - PR400.000
F42900100400.000
TOTAL – FISCAL 400.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 3.000.000
Atividades
12 363 1062 8650 Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 3.000.000
12 3631062 8650 0033Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro3.000.000
F429001123.000.000
TOTAL – FISCAL 3.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 500.000
Atividades
12 363 1062 8650 Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 500.000
12 3631062 8650 0043Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul500.000
F42900112500.000
TOTAL – FISCAL 500.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 500.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
0083 Previdência Social Básica 1.900.000
Atividades
09 122 0083 2015 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social 1.900.000
09 1220083 2015 0001Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional1.900.000
S329001511.900.000
0087 Gestão da Política de Previdência Social 5.523.004
Atividades
09 122 0087 2272 Gestão e Administração do Programa 4.000.000
09 1220087 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional4.000.000
S329001514.000.000
09 271 0087 8452 Combate às fraudes de natureza previdenciária 1.273.004
09 2710087 8452 0001Combate às fraudes de natureza previdenciária - Nacional1.273.004
S329001511.273.004
Projetos
09 126 0087 145R Implementação da Gestão de Informação Corporativa na Previdência Social 125.000
09 1260087 145R 0001Implementação da Gestão de Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional125.000
S32900100125.000
09 122 0087 145W Implementação da Gestão de Processos na Previdência Social 125.000
09 1220087 145W 0001Implementação da Gestão de Processos na Previdência Social - Nacional125.000
S32900100125.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 7.423.004
TOTAL - GERAL 7.423.004

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
1201 Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde 9.619.786
Projetos
10 572 1201 7676 Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 9.619.786
10 5721201 7676 0033Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro9.619.786
S424001519.619.786
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 9.619.786
TOTAL - GERAL 9.619.786

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
0016 Gestão da Política de Saúde 1.000.000
Atividades
10 128 0016 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 1.000.000
10 1280016 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional1.000.000
S329001511.000.000
0122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto 9.600.000
Atividades
10 122 0122 2272 Gestão e Administração do Programa 9.000.000
10 1220122 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional9.000.000
S329001519.000.000
10 541 0122 6908 Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental 600.000
10 5410122 6908 0001Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental - Nacional600.000
S32900151600.000
0750 Apoio Administrativo 3.600.000
Atividades
10 122 0750 2000 Administração da Unidade 3.600.000
10 1220750 2000 0001Administração da Unidade - Nacional3.600.000
S529103823.600.000
1287 Saneamento Rural 1.000.000
Atividades
10 122 1287 2272 Gestão e Administração do Programa 1.000.000
10 1221287 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional1.000.000
S329001511.000.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 15.200.000
TOTAL - GERAL 15.200.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
0016 Gestão da Política de Saúde 200.000
Atividades
10 128 0016 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 200.000
10 1280016 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional200.000
S32900151200.000
1289 Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços 5.815.300
Atividades
10 304 1289 6138 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados 1.544.000
10 3041289 6138 0001Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional1.544.000
S329001511.544.000
10 304 1289 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 3.400.000
10 3041289 8719 0001Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional3.400.000
S429001513.400.000
Projetos
10 304 1289 12BH Construção do Laboratório Oficial para Análises e Pesquisas de Produtos Derivados de Tabaco 836.200
10 3041289 12BH 0001Construção do Laboratório Oficial para Análises e Pesquisas de Produtos Derivados de Tabaco - Nacional836.200
S42900151836.200
10 122 1289 7694 Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária 35.100
10 1221289 7694 0053Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal35.100
S4290015135.100
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 6.015.300
TOTAL - GERAL 6.015.300

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
1185 Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 453.000
Atividades
10 128 1185 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 453.000
10 1281185 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional453.000
Servidor capacitado (unidade): 126S32900250453.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 453.000
TOTAL - GERAL 453.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
0016 Gestão da Política de Saúde 52.066.874
Atividades
10 128 0016 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 1.000.000
10 1280016 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional1.000.000
S329001511.000.000
10 422 0016 6182 Ouvidoria Nacional de Saúde 6.356.000
10 4220016 6182 0001Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional6.356.000
S329001515.126.000
S429001511.230.000
10 122 0016 8287 Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde 500.000
10 1220016 8287 0001Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde - Nacional500.000
S42900151500.000
10 121 0016 8648 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS 240.000
10 1210016 8648 0001Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional240.000
S32300151240.000
10 422 0016 8705 Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde 4.200.000
10 4220016 8705 0001Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde - Nacional4.200.000
S429001512.000.000
S429001512.200.000
10 302 0016 8721 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 22.850.000
10 3020016 8721 0001Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional22.850.000
S323101514.600.000
S3231015118.250.000
Projetos
10 122 0016 7666 Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS 16.920.874
10 1220016 7666 0001Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional16.920.874
S3290038816.920.874
0750 Apoio Administrativo 10.000.000
Atividades
10 122 0750 2000 Administração da Unidade 10.000.000
10 1220750 2000 0001Administração da Unidade - Nacional10.000.000
S3290015110.000.000
1214 Atenção Básica em Saúde 48.878.121
Atividades
10 301 1214 8577 Piso de Atenção Básica Fixo 25.223.021
10 3011214 8577 0001Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional40.000
S3131015340.000
10 3011214 8577 0011Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Rondônia175.200
S31310153175.200
10 3011214 8577 0013Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Amazonas394.790
S31310153394.790
10 3011214 8577 0014Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Roraima20.100
S3131015320.100
10 3011214 8577 0015Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Pará479.300
S31310153479.300
10 3011214 8577 0016Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Amapá111.200
S31310153111.200
10 3011214 8577 0023Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Ceará142.600
S31310153142.600
10 3011214 8577 0024Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio Grande do Norte205.000
S31310153205.000
10 3011214 8577 0025Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado da Paraíba4.300
S313001534.300
10 3011214 8577 0026Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Pernambuco813.000
S31310153813.000
10 3011214 8577 0027Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Alagoas126.350
S31310153126.350
10 3011214 8577 0028Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Sergipe73.030
S3131015373.030
10 3011214 8577 0031Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Minas Gerais4.377.000
S313101534.377.000
10 3011214 8577 0032Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Espírito Santo1.173.000
S313101531.173.000
10 3011214 8577 0033Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio de Janeiro6.090.000
S313101536.090.000
10 3011214 8577 0041Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Paraná2.398.000
S313101532.398.000
10 3011214 8577 0042Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Santa Catarina1.669.900
S313101531.669.900
10 3011214 8577 0043Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio Grande do Sul3.450.000
S313101533.450.000
10 3011214 8577 0051Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Mato Grosso373.200
S31310153373.200
10 3011214 8577 0052Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Goiás1.460.000
S313101531.460.000
10 3011214 8577 0053Piso de Atenção Básica Fixo - No Distrito Federal1.252.051
S313101531.252.051
10 3011214 8577 0054Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Mato Grosso do Sul395.000
S31310153395.000
10 301 1214 8730 Atenção Básica em Saúde Bucal 9.240.000
10 3011214 8730 0001Atenção Básica em Saúde Bucal - Nacional9.240.000
S324101519.240.000
10 306 1214 8735 Alimentação e Nutrição para a Saúde 14.415.100
10 3061214 8735 0001Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional14.415.100
S3231015114.415.100
1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 127.231.555
Atividades
10 302 1220 20G8 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários 4.150.000
10 3021220 20G8 0001Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional4.150.000
S329001514.150.000
10 302 1220 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais 35.623.000
10 3021220 6148 0001Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional35.623.000
S3290015135.623.000
10 302 1220 8761 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 73.232.000
10 3021220 8761 0011Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Rondônia1.127.000
S323101511.127.000
10 3021220 8761 0012Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Acre1.281.000
S323101511.281.000
10 3021220 8761 0013Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amazonas294.000
S32310151294.000
10 3021220 8761 0014Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Roraima783.000
S32310151783.000
10 3021220 8761 0015Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Pará4.693.000
S323101514.693.000
10 3021220 8761 0016Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amapá1.044.000
S323101511.044.000
10 3021220 8761 0017Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Tocantins1.145.000
S323101511.145.000
10 3021220 8761 0021Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Maranhão4.040.000
S323101514.040.000
10 3021220 8761 0022Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Piauí100.000
S32410151100.000
10 3021220 8761 0023Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Ceará1.894.000
S323101511.894.000
10 3021220 8761 0024Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Norte1.345.000
S323101511.345.000
10 3021220 8761 0026Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco1.709.000
S323101511.709.000
10 3021220 8761 0028Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Sergipe3.131.000
S323101513.131.000
10 3021220 8761 0029Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Bahia6.111.000
S324101516.111.000
10 3021220 8761 0031Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Minas Gerais5.399.000
S32310151310.135
S323101515.088.865
10 3021220 8761 0033Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio de Janeiro6.776.000
S32310151700.000
S323101516.076.000
10 3021220 8761 0035Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de São Paulo17.535.000
S323101514.603.764
S3231015111.400.000
S324101511.531.236
10 3021220 8761 0041Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná8.088.000
S323101514.044.000
S323101514.044.000
10 3021220 8761 0042Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Santa Catarina2.652.000
S323101512.652.000
10 3021220 8761 0051Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso1.877.000
S323101511.877.000
10 3021220 8761 0053Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Distrito Federal1.205.000
S323101511.205.000
10 3021220 8761 0054Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso do Sul1.003.000
S32410151853.000
S32410151150.000
Projetos
10 302 1220 125H Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa 13.000.000
10 3021220 125H 0033Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa - No Estado do Rio de Janeiro13.000.000
S4290015113.000.000
10 302 1220 7833 Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON 1.226.555
10 3021220 7833 0001Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional1.226.555
S329001511.226.555
1291 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados 831.700
Projetos
10 303 1291 7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 831.700
10 3031291 7690 0015Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Pará343.600
S32900151343.600
10 3031291 7690 0032Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Espírito Santo194.500
S32900151194.500
10 3031291 7690 0043Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Rio Grande do Sul293.600
S32900151293.600
1436 Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde 4.971.408
Atividades
10 122 1436 2272 Gestão e Administração do Programa 729.928
10 1221436 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional729.928
S32900151729.928
10 128 1436 8630 Apoio à Melhoria da Capacidade de Gestão de Sistemas e Gerência de Unidades do SUS 4.241.480
10 1281436 8630 0001Apoio à Melhoria da Capacidade de Gestão de Sistemas e Gerência de Unidades do SUS - Nacional4.241.480
S323101514.241.480
1444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 38.439.400
Atividades
10 305 1444 20AL Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 21.741.400
10 3051444 20AL 0029Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Bahia10.113.000
S3131015110.113.000
10 3051444 20AL 0031Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais4.600.000
S313101514.600.000
10 3051444 20AL 0041Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Paraná900.000
S31310151900.000
10 3051444 20AL 0042Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Santa Catarina2.036.300
S313101512.036.300
10 3051444 20AL 0043Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul4.092.100
S313101514.092.100
10 305 1444 6031 Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças 8.832.000
10 3051444 6031 0001Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional8.832.000
S419001518.832.000
Projetos
10 305 1444 3994 Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS 7.866.000
10 3051444 3994 0001Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS - Nacional7.866.000
S32900151750.000
S329003886.250.000
S42900151866.000
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 282.419.058
TOTAL - GERAL 282.419.058

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
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D
R
P
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D
I
U
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T
E
VALOR
0169 Brasil, Som e Imagem 600.000
Atividades
13 122 0169 2272 Gestão e Administração do Programa 600.000
13 1220169 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional600.000
F42900100600.000
TOTAL – FISCAL 600.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 600.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
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D
I
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F
T
E
VALOR
1141 Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania 315.394
Atividades
13 392 1141 8886 Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura 315.394
13 3921141 8886 0001Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Nacional315.394
F42500118315.394
TOTAL – FISCAL 315.394
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 315.394

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
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F
T
E
VALOR
1385 Proteção Social Especial 1.253.286
Atividades
08 244 1385 2A69 Serviços Específicos de Proteção Social Especial 1.253.286
08 2441385 2A69 0031Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais1.253.286
S324101511.253.286
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 1.253.286
TOTAL - GERAL 1.253.286

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