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Decreto, de 11 de novembro de 2011

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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 1.271.752.750,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , inciso XVII, da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1.

Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 1.271.752.750,00 (um bilhão, duzentos e setenta e um milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2.

Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.11.2011

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0663		Segurança Pública nas Rodovias Federais							25.000.000

Atividades

26 782	0663 2325	Operação do Sistema de Pesagem de Veículos							25.000.000
26 782	0663 2325 0001	Operação do Sistema de Pesagem de Veículos - Nacional							25.000.000
			F	3	3	90	0	100	25.000.000
1456		Vetor Logístico Amazônico							190.000.000

Projetos

26 782	1456 113Y	Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429 - no Estado de Rondônia							25.000.000
26 782	1456 113Y 0011	Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429 - no Estado de Rondônia - No Estado de Rondônia							25.000.000
			F	4	3	90	0	100	25.000.000
26 782	1456 1490	Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163 - no Estado do Pará							100.000.000
26 782	1456 1490 0015	Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163 - no Estado do Pará - No Estado do Pará							100.000.000
			F	4	3	90	0	111	100.000.000
26 782	1456 7I84	Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia							65.000.000
26 782	1456 7I84 0011	Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia - No Estado de Rondônia							65.000.000
			F	4	3	90	0	100	65.000.000
1457		Vetor Logístico Centro-Norte							223.800.000

Atividades

26 782	1457 20DF	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Pará							10.000.000
26 782	1457 20DF 0015	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Pará - No Estado do Pará							10.000.000
			F	4	3	90	0	100	10.000.000
26 782	1457 20DU	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Maranhão							90.000.000
26 782	1457 20DU 0021	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão							90.000.000
			F	4	3	90	0	100	90.000.000

Projetos

26 782	1457 126R	Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá							7.500.000
26 782	1457 126R 0016	Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá							7.500.000
			F	4	3	90	0	111	7.500.000
26 782	1457 12FO	Construção de Travessia Urbana - no Município de Guaraí - na BR 153 - no Estado do Tocantins							5.500.000
26 782	1457 12FO 0017	Construção de Travessia Urbana - no Município de Guaraí - na BR 153 - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins							5.500.000
			F	4	3	90	0	111	5.500.000
26 782	1457 12IZ	Construção de Travessia Urbana - no Município de Miranorte - na BR-153 - no Estado do Tocantins							27.750.000
26 782	1457 12IZ 0017	Construção de Travessia Urbana - no Município de Miranorte - na BR-153 - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins							27.750.000
			F	4	3	90	0	100	10.102.750
			F	4	3	90	0	111	17.647.250
26 782	1457 12MJ	Adequação de Travessia Urbana - no Município de Colinas do Tocantins - na BR-153 - no Estado do Tocantins							3.900.000
26 782	1457 12MJ 0017	Adequação de Travessia Urbana - no Município de Colinas do Tocantins - na BR-153 - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins							3.900.000
			F	4	3	90	0	100	1.900.000
			F	4	3	90	0	111	2.000.000
26 782	1457 1418	Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá							55.000.000
26 782	1457 1418 0016	Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá							55.000.000
			F	4	3	30	0	100	55.000.000
26 782	1457 5E15	Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins							24.150.000
26 782	1457 5E15 0017	Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins							24.150.000
			F	4	3	90	0	111	24.150.000
1458		Vetor Logístico Leste							292.852.750

Atividades

26 782	1458 20DD	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Goiás							35.000.000
26 782	1458 20DD 0052	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás							35.000.000
			F	4	3	90	0	111	35.000.000
26 782	1458 20E1	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Minas Gerais							120.000.000
26 782	1458 20E1 0031	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais							120.000.000
			F	4	3	90	0	111	120.000.000
26 782	1458 20EC	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio de Janeiro							30.000.000
26 782	1458 20EC 0033	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro							30.000.000
			F	4	3	90	0	100	30.000.000

Projetos

26 782	1458 10IW	Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais							27.852.750
26 782	1458 10IW 0031	Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais							27.852.750
			F	4	3	90	0	111	27.852.750
26 782	1458 7E87	Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - Divisa MG/GO - na BR-364 - no Estado de Minas Gerais							60.000.000
26 782	1458 7E87 0031	Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - Divisa MG/GO - na BR-364 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais							60.000.000
			F	4	3	90	0	111	60.000.000
26 782	1458 7M81	Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais							20.000.000
26 782	1458 7M81 0031	Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais							20.000.000
			F	4	3	90	0	100	20.000.000
1459		Vetor Logístico Nordeste Setentrional							119.000.000

Atividades

26 782	1459 20E2	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Alagoas							16.000.000
26 782	1459 20E2 0027	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas							16.000.000
			F	4	3	90	0	111	16.000.000
26 782	1459 20E5	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Ceará							38.000.000
26 782	1459 20E5 0023	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Ceará - No Estado do Ceará							38.000.000
			F	4	3	90	0	100	38.000.000
26 782	1459 20E7	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Pernambuco							35.000.000
26 782	1459 20E7 0026	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco							35.000.000
			F	4	3	90	0	100	35.000.000

Projetos

26 782	1459 12JU	Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - Sobral - na BR-222 - no Estado do Ceará							30.000.000
26 782	1459 12JU 0023	Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - Sobral - na BR-222 - no Estado do Ceará - No Estado do Ceará							30.000.000
			F	4	3	90	0	100	30.000.000
1460		Vetor Logístico Nordeste Meridional							34.000.000

Projetos

26 782	1460 7F51	Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235 - No Estado da Bahia							34.000.000
26 782	1460 7F51 0029	Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235 - No Estado da Bahia - No Estado da Bahia							34.000.000
			F	4	3	90	0	100	34.000.000
1461		Vetor Logístico Centro-Sudeste							224.100.000

Atividades

26 782	1461 20DW	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Mato Grosso do Sul							10.000.000
26 782	1461 20DW 0054	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Mato Grosso do Sul - No Estado de Mato Grosso do Sul							10.000.000
			F	4	3	90	0	111	10.000.000
26 782	1461 20DX	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Paraná							15.000.000
26 782	1461 20DX 0041	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná							15.000.000
			F	4	3	90	0	111	15.000.000
26 782	1461 20DY	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de São Paulo							2.000.000
26 782	1461 20DY 0035	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo							2.000.000
			F	4	3	90	0	111	2.000.000

Projetos

26 782	1461 12JL	Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163 - no Estado do Paraná							9.600.000
26 782	1461 12JL 0041	Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná							9.600.000
			F	4	3	90	0	111	9.600.000
26 782	1461 7I40	Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás							187.500.000
26 782	1461 7I40 0052	Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás							187.500.000
			F	4	3	90	0	100	187.500.000
1462		Vetor Logístico Sul							163.000.000

Atividades

26 782	1462 20EA	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Santa Catarina							48.000.000
26 782	1462 20EA 0042	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina							48.000.000
			F	4	3	90	0	100	7.750.000
			F	4	3	90	0	111	40.250.000

Projetos

26 782	1462 10L7	Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448 - no Estado do Rio Grande do Sul							115.000.000
26 782	1462 10L7 0043	Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul							115.000.000
			F	4	3	90	0	100	70.000.000
			F	4	3	90	0	111	45.000.000
TOTAL FISCAL									1.271.752.750
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.271.752.750

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1463		Qualidade dos Serviços de Transporte							29.627.750

Projetos

26 783	1463 127K	Apoio à Implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV (Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas)							29.627.750
26 783	1463 127K 0030	Apoio à Implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV (Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas) - Na Região Sudeste							29.627.750
			F	4	3	90	0	100	29.627.750
TOTAL FISCAL									29.627.750
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									29.627.750

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0225		Gestão da Política dos Transportes							11.875.000

Projetos

26 121	0225 1D47	Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes							11.875.000
26 121	0225 1D47 0001	Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes - Nacional							11.875.000
			F	4	3	90	0	100	11.875.000
0663		Segurança Pública nas Rodovias Federais							25.000.000

Projetos

26 782	0663 108X	Implantação de Postos de Pesagem							25.000.000
26 782	0663 108X 0001	Implantação de Postos de Pesagem - Nacional							25.000.000
			F	4	3	90	0	100	25.000.000
1456		Vetor Logístico Amazônico							279.000.000

Atividades

26 782	1456 20DR	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Rondônia							9.000.000
26 782	1456 20DR 0011	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Rondônia - No Estado de Rondônia							9.000.000
			F	4	3	90	0	100	9.000.000

Projetos

26 782	1456 110I	Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230 - no Estado do Pará							50.000.000
26 782	1456 110I 0015	Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230 - no Estado do Pará - No Estado do Pará							50.000.000
			F	4	3	90	0	100	50.000.000
26 784	1456 123M	Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia Rio Tocantins - no Estado do Pará							150.000.000
26 784	1456 123M 0015	Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia Rio Tocantins - no Estado do Pará - No Estado do Pará							150.000.000
			F	4	3	90	0	100	150.000.000
26 782	1456 1248	Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319 - no Estado do Amazonas							70.000.000
26 782	1456 1248 0013	Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319 - no Estado do Amazonas - No Estado do Amazonas							70.000.000
			F	4	3	90	0	111	70.000.000
1457		Vetor Logístico Centro-Norte							90.000.000

Atividades

26 782	1457 20DE	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Mato Grosso							60.000.000
26 782	1457 20DE 0051	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso							60.000.000
			F	4	3	90	0	111	60.000.000
26 782	1457 20DT	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Amapá							10.000.000
26 782	1457 20DT 0016	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá							10.000.000
			F	4	3	90	0	100	10.000.000
26 782	1457 20DV	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Tocantins							20.000.000
26 782	1457 20DV 0017	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins							20.000.000
			F	4	3	90	0	100	20.000.000
1458		Vetor Logístico Leste							227.500.000

Atividades

26 782	1458 20DZ	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Distrito Federal							35.000.000
26 782	1458 20DZ 0053	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Distrito Federal - No Distrito Federal							35.000.000
			F	4	3	90	0	100	35.000.000
26 782	1458 20E0	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Espírito Santo							15.000.000
26 782	1458 20E0 0032	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo							15.000.000
			F	4	3	90	0	100	15.000.000

Projetos

26 782	1458 3E50	Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro							50.000.000
26 782	1458 3E50 0033	Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro							50.000.000
			F	4	3	90	0	100	50.000.000
26 782	1458 7542	Adequação de Trecho Rodoviário - Brasília - Divisa DF/GO - na BR-060 - no Distrito Federal							15.000.000
26 782	1458 7542 0053	Adequação de Trecho Rodoviário - Brasília - Divisa DF/GO - na BR-060 - no Distrito Federal - No Distrito Federal							15.000.000
			F	4	3	90	0	100	15.000.000
26 782	1458 7E88	Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-420 (p/Anguereta) - Entroncamento MG-424 (P/Sete Lagoas) - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais							20.000.000
26 782	1458 7E88 0031	Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-420 (p/Anguereta) - Entroncamento MG-424 (P/Sete Lagoas) - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais							20.000.000
			F	4	3	90	0	100	20.000.000
26 782	1458 7M71	Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo							15.000.000
26 782	1458 7M71 0032	Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo							15.000.000
			F	4	3	90	0	100	15.000.000
26 782	1458 7M95	Adequação de Trecho Rodoviário - Anel Rodoviário de Belo Horizonte - Entroncamento MG-437/MGT-262 - Entroncamento BR-040/135/262/381 - Entroncamento BR-040/BR-356 - na BR-262/381/040 - no Estado de Minas Gerais							77.500.000
26 782	1458 7M95 0031	Adequação de Trecho Rodoviário - Anel Rodoviário de Belo Horizonte - Entroncamento MG-437/MGT-262 - Entroncamento BR-040/135/262/381 - Entroncamento BR-040/BR-356 - na BR-262/381/040 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais							77.500.000
			F	4	3	90	0	111	77.500.000
1459		Vetor Logístico Nordeste Setentrional							120.000.000

Atividades

26 782	1459 20E6	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado da Paraíba							15.000.000
26 782	1459 20E6 0025	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba							15.000.000
			F	4	3	90	0	100	15.000.000
26 782	1459 20E8	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Piauí							60.000.000
26 782	1459 20E8 0022	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Piauí - No Estado do Piauí							60.000.000
			F	4	3	90	0	100	60.000.000
26 782	1459 20ED	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio Grande do Norte							30.000.000
26 782	1459 20ED 0024	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte							30.000.000
			F	4	3	90	0	100	30.000.000

Projetos

26 782	1459 7441	Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí							15.000.000
26 782	1459 7441 0022	Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí - No Estado do Piauí							15.000.000
			F	4	3	90	0	100	15.000.000
1460		Vetor Logístico Nordeste Meridional							185.000.000

Atividades

26 782	1460 20E3	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado da Bahia							50.000.000
26 782	1460 20E3 0029	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia							50.000.000
			F	4	3	90	0	111	50.000.000
26 782	1460 20E4	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Sergipe							5.000.000
26 782	1460 20E4 0028	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe							5.000.000
			F	4	3	90	0	100	5.000.000

Projetos

26 782	1460 105S	Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia							100.000.000
26 782	1460 105S 0029	Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia							100.000.000
			F	4	3	90	0	111	100.000.000
26 782	1460 12IW	Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415 - no Estado da Bahia							30.000.000
26 782	1460 12IW 0029	Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia							30.000.000
			F	4	3	90	0	100	30.000.000
1461		Vetor Logístico Centro-Sudeste							20.000.000

Projetos

26 782	1461 1310	Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás							20.000.000
26 782	1461 1310 0052	Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás							20.000.000
			F	4	3	90	0	100	20.000.000
1462		Vetor Logístico Sul							260.000.000

Atividades

26 782	1462 20E9	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio Grande do Sul							140.000.000
26 782	1462 20E9 0043	Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul							140.000.000
			F	4	3	90	0	111	140.000.000

Projetos

26 782	1462 10JQ	Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina							40.000.000
26 782	1462 10JQ 0042	Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina							40.000.000
			F	4	3	90	0	111	40.000.000
26 782	1462 10KV	Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul							10.000.000
26 782	1462 10KV 0043	Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul							10.000.000
			F	4	3	90	0	100	10.000.000
26 782	1462 123U	Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471(Pântano Grande) - na BR-290 - no Estado do Rio Grande do Sul							50.000.000
26 782	1462 123U 0043	Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471(Pântano Grande) - na BR-290 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul							50.000.000
			F	4	3	90	0	100	50.000.000
26 782	1462 3E56	Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina							10.000.000
26 782	1462 3E56 0042	Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina							10.000.000
			F	4	3	90	0	100	10.000.000
26 782	1462 7530	Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina							10.000.000
26 782	1462 7530 0042	Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina							10.000.000
			F	4	3	90	0	100	10.000.000
TOTAL FISCAL									1.218.375.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.218.375.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39253 - Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0909		Operações Especiais: Outros Encargos Especiais							23.750.000

Operações Especiais

26 783	0909 00FZ	Participação da União no Capital - Concessionária do Trem de Alta Velocidade (Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas)							23.750.000
26 783	0909 00FZ 0030	Participação da União no Capital - Concessionária do Trem de Alta Velocidade (Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas) - Na Região Sudeste							23.750.000
			F	5	3	90	0	100	23.750.000
TOTAL FISCAL									23.750.000
TOTAL SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									23.750.000

Remissões do artigo