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Decreto, de 10 de novembro de 2011

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.170.389.433,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , incisos I, alíneas “a”, “c” e “e”, II, VII, XIV, alínea “c”, XVII, XXVII e XXVIII, e §§ 1º e 4º , da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.170.389.433,00 (um bilhão, cento e setenta milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Isuperávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, no valor de R$ 446.940.629,00 (quatrocentos e quarenta e seis milhões, novecentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e nove reais), dos quais:
a)R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais) de Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres;
b)R$ 408.678.629,00 (quatrocentos e oito milhões, seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais) de Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional; e
c)R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) de Doações para o Combate à Fome;
IIexcesso de arrecadação, no valor de R$ 69.112.297,00 (sessenta e nove milhões, cento e doze mil, duzentos e noventa e sete reais), dos quais:
a)R$ 68.934.273,00 (sessenta e oito milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e
b)R$ 178.024,00 (cento e setenta e oito mil e vinte e quatro reais) de Doações para o Combate à Fome; e
IIIanulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 654.336.507,00 (seiscentos e cinquenta e quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sete reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 10 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.11.2011

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0750Apoio Administrativo10.000.000

Atividades

09 1220750 2000Administração da Unidade10.000.000
09 1220750 2000 0001Administração da Unidade - Nacional10.000.000
S3290010010.000.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE10.000.000
TOTAL - GERAL10.000.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0083Previdência Social Básica24.755.248

Atividades

09 0920083 2294Defesa Judicial da Previdência Social Básica2.400.000
09 0920083 2294 0001Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional2.400.000
S329001512.400.000
09 1260083 2564Gestão de Cadastros para a Previdência Social4.000.000
09 1260083 2564 0001Gestão de Cadastros para a Previdência Social - Nacional4.000.000
S329001514.000.000
09 2710083 2593Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social18.355.248
09 2710083 2593 0001Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional18.355.248
S3290015118.355.248
0085Qualidade dos Serviços Previdenciários9.450.000

Atividades

09 2710085 8869Reformas e adaptações das unidades do INSS.4.000.000
09 2710085 8869 0001Reformas e adaptações das unidades do INSS. - Nacional4.000.000
S329001003.000.000
S329001511.000.000

Projetos

09 2710085 116VInstalação de Unidades de Funcionamento do INSS5.450.000
09 2710085 116V 0001Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - Nacional5.450.000
S429001005.450.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE34.205.248
TOTAL - GERAL34.205.248

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0750Apoio Administrativo9.245.185

Atividades

10 1220750 2000Administração da Unidade9.245.185
10 1220750 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro9.245.185
S329001539.245.185
1201Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde17.807.500

Atividades

10 5711201 20AJApoio a Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Doenças dos Trópicos - Ipepatro352.080
10 5711201 20AJ 0001Apoio a Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Doenças dos Trópicos - Ipepatro - Nacional352.080
S32900153352.080
10 5731201 20AQColeções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde no Brasil400.000
10 5731201 20AQ 0001Coleções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde no Brasil - Nacional400.000
S32900151400.000
10 3031201 2522Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos200.000
10 3031201 2522 0001Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional200.000
S32900151200.000
10 5711201 2B42Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde1.421.600
10 5711201 2B42 0001Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional1.421.600
S329001531.421.600
10 5731201 6179Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia2.581.880
10 5731201 6179 0001Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional2.581.880
S32900151200.000
S329001532.381.880
10 5711201 8305Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas2.937.613
10 5711201 8305 0001Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional2.937.613
S32900151200.000
S329001532.737.613
10 5711201 8315Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde9.914.327
10 5711201 8315 0001Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional9.914.327
S329001519.914.327
1289Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços668.521

Atividades

10 3041289 6174Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde668.521
10 3041289 6174 0001Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional668.521
S32900151180.000
S32900153488.521
1436Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde1.968.780

Atividades

10 1281436 8541Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde1.968.780
10 1281436 8541 0001Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional1.968.780
S32900151268.800
S329001531.699.980
1444Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos400.000

Atividades

10 3051444 8327Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças400.000
10 3051444 8327 0001Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional400.000
S32900151400.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE30.089.986
TOTAL - GERAL30.089.986

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36208 - Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1220Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada1.100.000

Atividades

10 3021220 6217Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde1.100.000
10 3021220 6217 0637Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS1.100.000
S429001511.100.000
1436Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde59.024

Atividades

10 1281436 6149Residência de Profissionais de Saúde - SUS59.024
10 1281436 6149 0001Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional59.024
S3290015159.024
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE1.159.024
TOTAL - GERAL1.159.024

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36209 - Hospital Fêmina S.A. - FÊMINA

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1220Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada678.097

Atividades

10 3021220 6217Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde678.097
10 3021220 6217 0627Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS678.097
S42900151678.097
1436Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde53.000

Atividades

10 1281436 6149Residência de Profissionais de Saúde - SUS53.000
10 1281436 6149 0001Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional53.000
S3290015153.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE731.097
TOTAL - GERAL731.097

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1220Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada3.300.124

Atividades

10 3021220 6217Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde3.300.124
10 3021220 6217 0627Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS3.300.124
S429001513.188.100
S42900250112.024
1436Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde822.249

Atividades

10 1281436 6149Residência de Profissionais de Saúde - SUS822.249
10 1281436 6149 0001Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional822.249
S32900250822.249
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE4.122.373
TOTAL - GERAL4.122.373

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0122Serviços Urbanos de Água e Esgoto121.650.000

Atividades

10 5120122 20AGApoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes4.000.000
10 5120122 20AG 0001Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional4.000.000
S329001514.000.000

Projetos

10 5120122 10GDImplantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)31.050.000
10 5120122 10GD 0001Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional31.050.000
S4340015131.050.000
10 5120122 10GEImplantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)86.600.000
10 5120122 10GE 0001Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional86.600.000
S4340015186.600.000
0750Apoio Administrativo38.000.000

Atividades

10 1220750 2000Administração da Unidade38.000.000
10 1220750 2000 0001Administração da Unidade - Nacional38.000.000
S5291038238.000.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE159.650.000
TOTAL - GERAL159.650.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1289Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços800.000

Atividades

10 3041289 6138Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados800.000
10 3041289 6138 0001Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional800.000
S52900174800.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE800.000
TOTAL - GERAL800.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0016Gestão da Política de Saúde79.350.000

Atividades

10 1260016 4380Sistema Nacional de Informações em Saúde8.950.000
10 1260016 4380 0001Sistema Nacional de Informações em Saúde - Nacional8.950.000
S329001518.950.000
10 4220016 8705Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde1.000.000
10 4220016 8705 0001Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde - Nacional1.000.000
S329001511.000.000

Projetos

10 5730016 5516Conferência Nacional de Saúde800.000
10 5730016 5516 0001Conferência Nacional de Saúde - Nacional800.000
S32900151800.000
10 1220016 7666Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS68.600.000
10 1220016 7666 0001Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional68.600.000
S4290015132.800.000
S4290015311.000.000
S4290038824.800.000
1214Atenção Básica em Saúde100.000

Atividades

10 3011214 8581Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde100.000
10 3011214 8581 0714Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Três Corações - MG100.000
S42400151100.000
1220Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada271.312.000

Atividades

10 3021220 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde125.442.000
10 3021220 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional8.066.000
S423001002.566.000
S429001005.500.000
10 3021220 8535 0011Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia1.209.000
S42310100345.000
S42400151864.000
10 3021220 8535 0012Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre449.000
S42310100449.000
10 3021220 8535 0013Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas1.501.000
S42310100501.000
S423101511.000.000
10 3021220 8535 0014Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima855.000
S42310100555.000
S42300151300.000
10 3021220 8535 0015Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará4.434.000
S423101002.434.000
S423001512.000.000
10 3021220 8535 0016Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá1.044.000
S42310100444.000
S42300151600.000
10 3021220 8535 0017Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins948.000
S42310100948.000
10 3021220 8535 0021Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão2.546.000
S42310100727.000
S423101511.819.000
10 3021220 8535 0022Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí1.153.000
S42310100353.000
S42310151800.000
10 3021220 8535 0023Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará6.990.000
S423101002.990.000
S423001514.000.000
10 3021220 8535 0024Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte1.589.000
S42310100589.000
S424101511.000.000
10 3021220 8535 0025Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba1.909.000
S42310100609.000
S424101511.300.000
10 3021220 8535 0026Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco5.542.000
S423101002.242.000
S423101513.300.000
10 3021220 8535 0027Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas1.457.000
S42310100416.000
S424101511.041.000
10 3021220 8535 0028Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe2.842.000
S42310100842.000
S423101512.000.000
10 3021220 8535 0029Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia9.955.000
S423101002.845.000
S423101517.110.000
10 3021220 8535 0031Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais17.275.000
S423101001.806.859
S423101517.100.000
S423101515.000.000
S423101533.368.141
10 3021220 8535 0032Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo5.129.000
S423101001.929.000
S423101513.200.000
10 3021220 8535 0033Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro2.349.000
S423101002.349.000
10 3021220 8535 0035Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo8.760.000
S423101008.560.000
S42300151200.000
10 3021220 8535 0041Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná6.692.000
S423101002.692.000
S424101514.000.000
10 3021220 8535 0042Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina6.126.000
S423101002.626.000
S423001513.500.000
10 3021220 8535 0043Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul12.591.000
S423101004.591.000
S424101518.000.000
10 3021220 8535 0051Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso3.106.000
S42310100887.000
S424001512.219.000
10 3021220 8535 0052Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás6.452.000
S423101001.952.000
S423101514.500.000
10 3021220 8535 0053Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal2.650.000
S423101001.350.000
S423101511.300.000
10 3021220 8535 0054Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul1.698.000
S42310100598.000
S423101511.100.000
10 3021220 8535 0438Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer - Arapongas - PR125.000
S42500151125.000
10 3021220 8585Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade68.000.000
10 3021220 8585 0024Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Norte6.000.000
S313101506.000.000
10 3021220 8585 0027Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas10.000.000
S3131015010.000.000
10 3021220 8585 0028Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe10.000.000
S3131015010.000.000
10 3021220 8585 0029Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia12.000.000
S3131015012.000.000
10 3021220 8585 0033Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro30.000.000
S3131015030.000.000
10 3021220 8736Atenção Especializada em Saúde2.400.000
10 3021220 8736 0001Atenção Especializada em Saúde - Nacional2.400.000
S423001512.400.000
10 3021220 8758Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCa10.500.000
10 3021220 8758 0033Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCa - No Estado do Rio de Janeiro10.500.000
S4290015110.500.000
10 3021220 8761Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 1926.100.000
10 3021220 8761 0025Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Paraíba600.000
S32310151600.000
10 3021220 8761 0043Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Sul5.500.000
S323101515.500.000
10 3021220 8933Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar58.870.000
10 3021220 8933 0011Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Rondônia338.000
S4231010096.000
S42310151242.000
10 3021220 8933 0012Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Acre1.287.000
S42310100367.000
S42310151920.000
10 3021220 8933 0013Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Amazonas2.308.000
S42310100659.000
S423101511.649.000
10 3021220 8933 0014Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Roraima522.000
S42310100149.000
S42310151373.000
10 3021220 8933 0015Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Pará3.477.000
S42310100993.000
S424101512.484.000
10 3021220 8933 0016Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Amapá508.000
S42310100144.000
S42310151364.000
10 3021220 8933 0017Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Tocantins559.000
S42310100159.000
S42310151400.000
10 3021220 8933 0021Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Maranhão2.555.000
S42310100729.000
S423101511.826.000
10 3021220 8933 0022Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Piauí1.241.000
S42310100354.000
S42310151887.000
10 3021220 8933 0023Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Ceará5.473.000
S423101002.473.000
S423001513.000.000
10 3021220 8933 0024Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio Grande do Norte1.257.000
S42310100359.000
S42410151898.000
10 3021220 8933 0025Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado da Paraíba1.471.000
S42310100421.000
S424101511.050.000
10 3021220 8933 0026Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Pernambuco3.643.000
S423101001.043.000
S423101512.600.000
10 3021220 8933 0027Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Alagoas1.332.000
S42310100432.000
S42310151900.000
10 3021220 8933 0028Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Sergipe1.093.000
S42310100313.000
S42310151780.000
10 3021220 8933 0029Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado da Bahia5.774.000
S423101001.649.000
S423101514.125.000
10 3021220 8933 0031Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Minas Gerais3.643.000
S423101001.043.000
S424101512.600.000
10 3021220 8933 0032Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Espírito Santo1.544.000
S42310100444.000
S423101511.100.000
10 3021220 8933 0033Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio de Janeiro5.686.000
S423101001.986.000
S423101513.700.000
10 3021220 8933 0035Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de São Paulo6.183.000
S423101001.783.000
S424101514.400.000
10 3021220 8933 0041Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Paraná1.839.000
S42310100525.000
S424101511.314.000
10 3021220 8933 0042Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Santa Catarina1.072.000
S42310100306.000
S42310151766.000
10 3021220 8933 0043Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio Grande do Sul1.932.000
S42310100551.000
S424101511.381.000
10 3021220 8933 0051Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Mato Grosso426.000
S42310100121.000
S42310151305.000
10 3021220 8933 0052Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Goiás1.209.000
S42310100345.000
S42310151864.000
10 3021220 8933 0053Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Distrito Federal1.445.000
S42310100445.000
S423101511.000.000
10 3021220 8933 0054Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Mato Grosso do Sul1.053.000
S42310100303.000
S42310151750.000
1287Saneamento Rural1.700.000

Atividades

10 1221287 2272Gestão e Administração do Programa1.700.000
10 1221287 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional1.700.000
S429001511.700.000
1291Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados10.379.880

Atividades

10 3031291 6516Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia10.000.000
10 3031291 6516 0001Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional10.000.000
S4290015110.000.000

Projetos

10 3031291 7690Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia379.880
10 3031291 7690 0029Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado da Bahia379.880
S42900151379.880
1293Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos16.834.318

Atividades

10 3031293 4705Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais16.834.318
10 3031293 4705 0001Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - Nacional16.834.318
S3190015116.834.318
1312Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde128.000

Atividades

10 3011312 6188Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Trabalhador128.000
10 3011312 6188 0001Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Trabalhador - Nacional128.000
S32900151128.000
1444Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos74.623.000

Atividades

10 3051444 20ALIncentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde8.350.000
10 3051444 20AL 0001Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional8.350.000
S313101518.350.000
10 3051444 4382Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças1.075.000
10 3051444 4382 0001Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - Nacional1.075.000
S329001511.075.000
10 3051444 6031Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças57.918.000
10 3051444 6031 0001Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional57.918.000
S3130015157.918.000
10 3051444 6160Vigilância, Prevenção e Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências em Saúde2.790.000
10 3051444 6160 0001Vigilância, Prevenção e Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências em Saúde - Nacional2.790.000
S329001512.790.000
10 3051444 6161Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças256.000
10 3051444 6161 0001Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional256.000
S32900151256.000
10 3051444 6184Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose640.000
10 3051444 6184 0001Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose - Nacional640.000
S32900151640.000
10 3051444 6185Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase244.000
10 3051444 6185 0001Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase - Nacional244.000
S32900151244.000
10 3051444 6235Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue210.000
10 3051444 6235 0001Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue - Nacional210.000
S32900151210.000
10 3051444 8543Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais640.000
10 3051444 8543 0001Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais - Nacional640.000
S32900151640.000
10 3051444 8701Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública2.500.000
10 3051444 8701 0001Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - Nacional2.500.000
S329001512.500.000
1446Implementação da Política de Promoção da Saúde192.000

Atividades

10 3051446 8720Saúde Ambiental192.000
10 3051446 8720 0001Saúde Ambiental - Nacional192.000
S32900151192.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE454.619.198
TOTAL - GERAL454.619.198

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1133Economia Solidária em Desenvolvimento2.660.000

Atividades

11 3341133 4737Fomento e Assistência Técnica a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação de Economia Solidária360.000
11 3341133 4737 0001Fomento e Assistência Técnica a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação de Economia Solidária - Nacional360.000
F32500100360.000
11 3341133 8078Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária por meio da Atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário2.300.000
11 3341133 8078 0001Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária por meio da Atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário - Nacional2.300.000
F424001002.300.000
TOTAL – FISCAL2.660.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.660.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1184Segurança e Saúde no Trabalho450.000

Atividades

11 1221184 2272Gestão e Administração do Programa450.000
11 1221184 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional450.000
F32900100450.000
TOTAL – FISCAL450.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL450.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0099Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda4.745.896

Atividades

11 3330099 2550Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra2.924.329
11 3330099 2550 0001Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra - Nacional2.924.329
S423001802.850.678
S4240018073.651
11 1260099 2624Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED820.300
11 1260099 2624 0001Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED - Nacional820.300
S32900176820.300
11 3310099 2633Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego1.001.267
11 3310099 2633 0001Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego - Nacional1.001.267
S42300180972.058
S4240018029.209
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE4.745.896
TOTAL - GERAL4.745.896

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1141Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania4.213.400

Atividades

13 3921141 8886Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura4.213.400
13 3921141 8886 0001Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Nacional4.213.400
F323001003.256.400
F42300100957.000
TOTAL – FISCAL4.213.400
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.213.400

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1142Engenho das Artes2.530.000

Atividades

13 3921142 4796Fomento a Projetos em Arte e Cultura2.530.000
13 3921142 4796 0001Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional2.530.000
F329001002.530.000
TOTAL – FISCAL2.530.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.530.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0171Museu Memória e Cidadania2.800.000

Atividades

13 3910171 2838Fomento a Projetos na Área Museológica2.500.000
13 3910171 2838 0001Fomento a Projetos na Área Museológica - Nacional2.500.000
F329001002.500.000
13 3910171 6529Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos300.000
13 3910171 6529 0001Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos - Nacional300.000
F32900100300.000
TOTAL – FISCAL2.800.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.800.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0168Livro Aberto17.607.801

Atividades

13 3920168 4794Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário4.140.000
13 3920168 4794 0001Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário - Nacional4.140.000
F329001184.140.000
13 1280168 8293Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura300.000
13 1280168 8293 0001Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura - Nacional300.000
F32900118300.000

Projetos

13 3920168 1521Instalação de Bibliotecas Públicas10.052.551
13 3920168 1521 0001Instalação de Bibliotecas Públicas - Nacional10.052.551
F3290010010.052.551
13 3920168 7367Modernização de Bibliotecas Públicas3.115.250
13 3920168 7367 0001Modernização de Bibliotecas Públicas - Nacional3.115.250
F324001183.115.250
0173Gestão da Política de Cultura850.000

Atividades

13 1220173 4481Coordenação e Manutenção dos Mecanismos de Incentivo à Cultura previstos na Lei nº 8.313 - PRONAC850.000
13 1220173 4481 0001Coordenação e Manutenção dos Mecanismos de Incentivo à Cultura previstos na Lei nº 8.313 - PRONAC - Nacional850.000
F32900118850.000
1142Engenho das Artes6.900.000

Atividades

13 3921142 4796Fomento a Projetos em Arte e Cultura6.900.000
13 3921142 4796 0001Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional6.900.000
F329001186.900.000
TOTAL – FISCAL25.357.801
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL25.357.801

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0181Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão361.287.635

Atividades

27 8110181 20D8Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 201670.832.128
27 8110181 20D8 0001Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional70.832.128
F3290038870.832.128
27 8110181 20DBApoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 20147.594.209
27 8110181 20DB 0001Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional7.594.209
F329003887.594.209

Projetos

27 8110181 126VImplantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios de Futebol para Segurança do Torcedor13.199.299
27 8110181 126V 0001Implantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios de Futebol para Segurança do Torcedor - Nacional13.199.299
F4290038813.199.299
27 8110181 128XApoio a implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016269.661.999
27 8110181 128X 0001Apoio a implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional269.661.999
F32900388104.579.680
F42900388165.082.319
0750Apoio Administrativo6.023.257

Atividades

27 1220750 2000Administração da Unidade6.023.257
27 1220750 2000 0001Administração da Unidade - Nacional6.023.257
F325001001.000
F32910100125.522
F329001004.985.015
F328001001.720
F42900100910.000
1250Esporte e Lazer da Cidade2.250.000

Atividades

27 8121250 2667Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer250.000
27 8121250 2667 0035Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo250.000
F32400100250.000

Projetos

27 8121250 5450Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer2.000.000
27 8121250 5450 0052Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer - No Estado de Goiás2.000.000
F424001002.000.000
TOTAL – FISCAL369.560.892
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL369.560.892

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0750Apoio Administrativo6.243.000

Atividades

08 1220750 2000Administração da Unidade6.243.000
08 1220750 2000 0001Administração da Unidade - Nacional6.243.000
S329003883.243.000
S429003883.000.000
1006Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome1.675.300

Atividades

08 1251006 4907Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome1.297.800
08 1251006 4907 0001Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional1.297.800
S329003881.297.800
08 1221006 8249Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social377.500
08 1221006 8249 0001Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional377.500
S32900151377.500
1049Acesso à Alimentação13.790.024

Atividades

08 3061049 8457Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais1.580.024
08 3061049 8457 0001Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional1.580.024
S329001511.140.000
S32900194178.024
S32900394262.000
08 3061049 8458Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo4.460.000
08 3061049 8458 0001Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo - Nacional3.210.000
S423001513.210.000
08 3061049 8458 0101Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo - Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania1.250.000
S424001511.250.000
08 3061049 8506Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local150.000
08 3061049 8506 0001Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - Nacional150.000
S32300151150.000
08 2441049 8929Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares400.000
08 2441049 8929 0001Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares - Nacional400.000
S42400151400.000

Projetos

08 5111049 11V1Construção de Cisternas para Armazenamento de Água7.200.000
08 5111049 11V1 0001Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Nacional7.200.000
S324001007.200.000
1133Economia Solidária em Desenvolvimento1.136.000

Atividades

08 2441133 4963Promoção da Inclusão Produtiva1.136.000
08 2441133 4963 0001Promoção da Inclusão Produtiva - Nacional1.136.000
S429001511.136.000
1335Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família3.000.000

Atividades

08 2441335 6524Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda3.000.000
08 2441335 6524 0001Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda - Nacional3.000.000
S329003883.000.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE25.844.324
TOTAL - GERAL25.844.324

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0068Erradicação do Trabalho Infantil21.245.200

Atividades

08 2430068 2060Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho21.245.200
08 2430068 2060 0012Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Acre67.100
S3241038867.100
08 2430068 2060 0013Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Amazonas437.400
S32410388437.400
08 2430068 2060 0014Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Roraima118.400
S32410388118.400
08 2430068 2060 0015Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Pará743.400
S32410388743.400
08 2430068 2060 0016Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Amapá3.300
S324103883.300
08 2430068 2060 0021Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Maranhão2.625.000
S324103882.625.000
08 2430068 2060 0022Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Piauí978.000
S32410388978.000
08 2430068 2060 0023Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Ceará832.200
S32410388832.200
08 2430068 2060 0024Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte919.600
S32410388919.600
08 2430068 2060 0025Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado da Paraíba1.485.600
S324103881.485.600
08 2430068 2060 0026Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Pernambuco3.099.000
S324103883.099.000
08 2430068 2060 0027Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Alagoas677.800
S32410388677.800
08 2430068 2060 0028Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Sergipe477.100
S32410388477.100
08 2430068 2060 0029Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado da Bahia3.082.800
S324103883.082.800
08 2430068 2060 0031Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Minas Gerais1.120.200
S324103881.120.200
08 2430068 2060 0032Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Espírito Santo295.200
S32410388295.200
08 2430068 2060 0033Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro542.400
S32410388542.400
08 2430068 2060 0041Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Paraná972.000
S32410388972.000
08 2430068 2060 0042Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Santa Catarina297.200
S32410388297.200
08 2430068 2060 0043Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul322.800
S32410388322.800
08 2430068 2060 0051Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso348.700
S32410388348.700
08 2430068 2060 0052Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Goiás1.704.600
S324103881.704.600
08 2430068 2060 0054Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul95.400
S3241038895.400
0073Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes6.207.840

Atividades

08 2430073 2383Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias6.207.840
08 2430073 2383 0001Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - Nacional229.560
S32410388229.560
08 2430073 2383 0011Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Rondônia75.840
S3241038875.840
08 2430073 2383 0012Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Acre40.800
S3241038840.800
08 2430073 2383 0013Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Amazonas106.080
S32410388106.080
08 2430073 2383 0014Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Roraima35.640
S3241038835.640
08 2430073 2383 0015Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Pará257.880
S32410388257.880
08 2430073 2383 0016Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Amapá29.280
S3241038829.280
08 2430073 2383 0017Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Tocantins86.280
S3241038886.280
08 2430073 2383 0021Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Maranhão196.560
S32410388196.560
08 2430073 2383 0022Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Piauí77.760
S3241038877.760
08 2430073 2383 0023Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Ceará234.360
S32410388234.360
08 2430073 2383 0024Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Rio Grande do Norte104.400
S32410388104.400
08 2430073 2383 0025Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado da Paraíba106.080
S32410388106.080
08 2430073 2383 0026Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Pernambuco306.240
S32410388306.240
08 2430073 2383 0027Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Alagoas113.760
S32410388113.760
08 2430073 2383 0028Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Sergipe60.840
S3241038860.840
08 2430073 2383 0029Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado da Bahia350.400
S32410388350.400
08 2430073 2383 0031Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Minas Gerais430.920
S32410388430.920
08 2430073 2383 0032Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Espírito Santo200.160
S32410388200.160
08 2430073 2383 0033Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Rio de Janeiro432.960
S32410388432.960
08 2430073 2383 0035Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de São Paulo932.640
S32410388932.640
08 2430073 2383 0041Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Paraná351.600
S32410388351.600
08 2430073 2383 0042Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Santa Catarina370.920
S32410388370.920
08 2430073 2383 0043Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Rio Grande do Sul303.000
S32410388303.000
08 2430073 2383 0051Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Mato Grosso197.520
S32410388197.520
08 2430073 2383 0052Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Goiás290.880
S32410388290.880
08 2430073 2383 0053Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Distrito Federal46.800
S3241038846.800
08 2430073 2383 0054Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Mato Grosso do Sul238.680
S32410388238.680
1384Proteção Social Básica8.829.654

Atividades

08 2441384 2A61Serviços Específicos de Proteção Social Básica8.001.016
08 2441384 2A61 0001Serviços Específicos de Proteção Social Básica - Nacional213.155
S32410388213.155
08 2441384 2A61 0011Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia89.401
S3241038889.401
08 2441384 2A61 0012Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Acre33.160
S3241038833.160
08 2441384 2A61 0013Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas91.720
S3241038891.720
08 2441384 2A61 0014Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Roraima22.486
S3241038822.486
08 2441384 2A61 0015Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Pará485.140
S32410388485.140
08 2441384 2A61 0016Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Amapá26.289
S3241038826.289
08 2441384 2A61 0017Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins91.882
S3241038891.882
08 2441384 2A61 0021Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão397.403
S32410388397.403
08 2441384 2A61 0022Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Piauí351.256
S32410388351.256
08 2441384 2A61 0023Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará475.742
S32410388475.742
08 2441384 2A61 0024Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte321.440
S32410388321.440
08 2441384 2A61 0025Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado da Paraíba240.168
S32410388240.168
08 2441384 2A61 0026Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco319.343
S32410388319.343
08 2441384 2A61 0027Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Alagoas156.191
S32410388156.191
08 2441384 2A61 0028Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe145.872
S32410388145.872
08 2441384 2A61 0029Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia464.806
S32410388464.806
08 2441384 2A61 0031Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais917.844
S32410388917.844
08 2441384 2A61 0032Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo171.214
S32410388171.214
08 2441384 2A61 0033Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro262.758
S32410388262.758
08 2441384 2A61 0035Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo730.657
S32410388730.657
08 2441384 2A61 0041Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná564.066
S32410388564.066
08 2441384 2A61 0042Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina287.712
S32410388287.712
08 2441384 2A61 0043Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul534.689
S32410388534.689
08 2441384 2A61 0051Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso206.941
S32410388206.941
08 2441384 2A61 0052Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás271.184
S32410388271.184
08 2441384 2A61 0053Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Distrito Federal1.100
S323103881.100
08 2441384 2A61 0054Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul127.397
S32410388127.397
08 2441384 2B30Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica828.638
08 2441384 2B30 0001Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional828.638
S42410388828.638
1385Proteção Social Especial567.500

Atividades

08 2441385 2B31Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial567.500
08 2441385 2B31 0001Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Nacional567.500
S42410388567.500
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE36.850.194
TOTAL - GERAL36.850.194

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
8034Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem4.213.400

Operações Especiais

14 3668034 0A26Concessão de Auxílio-Financeiro4.213.400
14 3668034 0A26 0001Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional4.213.400
F329001004.213.400
TOTAL – FISCAL4.213.400
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.213.400

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0083Previdência Social Básica27.050.000

Atividades

09 1220083 2272Gestão e Administração do Programa2.500.000
09 1220083 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional2.500.000
S329001512.500.000
09 1260083 2292Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários6.800.000
09 1260083 2292 0001Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional6.800.000
S329001006.800.000
09 2710083 2571Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários2.150.000
09 2710083 2571 0001Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários - Nacional2.150.000
S329001512.150.000
09 2710083 2593Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social12.000.000
09 2710083 2593 0001Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional12.000.000
S4290015112.000.000
09 2710083 2A57Remuneração dos Serviços Postais3.350.000
09 2710083 2A57 0001Remuneração dos Serviços Postais - Nacional3.350.000
S329001513.350.000
09 2710083 8426Regularização e Desimobilização de Imóveis do INSS250.000
09 2710083 8426 0001Regularização e Desimobilização de Imóveis do INSS - Nacional250.000
S32900151250.000
0085Qualidade dos Serviços Previdenciários4.040.000

Atividades

09 1220085 2272Gestão e Administração do Programa500.000
09 1220085 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional500.000
S32900151500.000

Projetos

09 2710085 10FHGestão de Documentos Arquivísticos em Meios Analógico e Digital340.000
09 2710085 10FH 0001Gestão de Documentos Arquivísticos em Meios Analógico e Digital - Nacional340.000
S32900151340.000
09 1260085 3896Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento3.200.000
09 1260085 3896 0001Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento - Nacional3.200.000
S329001003.200.000
0750Apoio Administrativo12.500.000

Atividades

09 1220750 2000Administração da Unidade12.500.000
09 1220750 2000 0001Administração da Unidade - Nacional12.500.000
S329001008.450.000
S329001513.050.000
S429001511.000.000
1079Educação Previdenciária615.248

Atividades

09 1221079 2272Gestão e Administração do Programa200.000
09 1221079 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional200.000
S32900151200.000
09 1281079 2282Formação de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias200.000
09 1281079 2282 0001Formação de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias - Nacional200.000
S32900151200.000
09 2711079 2284Promoção de Ações de Conscientização e Informação Previdenciária215.248
09 2711079 2284 0001Promoção de Ações de Conscientização e Informação Previdenciária - Nacional215.248
S32900151215.248
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE44.205.248
TOTAL - GERAL44.205.248

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1201Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde10.914.327

Atividades

10 5731201 20AQColeções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde no Brasil400.000
10 5731201 20AQ 0001Coleções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde no Brasil - Nacional400.000
S42900151400.000
10 3031201 2522Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos200.000
10 3031201 2522 0001Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional200.000
S42900151200.000
10 5711201 4363Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Tuberculose e outras Pneumopatias no Centro de Referência Hélio Fraga686.396
10 5711201 4363 0001Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Tuberculose e outras Pneumopatias no Centro de Referência Hélio Fraga - Nacional686.396
S32900151686.396
10 5731201 6179Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia200.000
10 5731201 6179 0001Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional200.000
S42900151200.000
10 5711201 8305Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas200.000
10 5711201 8305 0001Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional200.000
S42900151200.000
10 5711201 8315Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde3.802.194
10 5711201 8315 0001Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional3.802.194
S429001513.802.194

Projetos

10 5721201 10LFConstrução da Nova Sede Administrativa do Centro de Pesquisas René Rachou, em Belo Horizonte/MG151.740
10 5721201 10LF 0031Construção da Nova Sede Administrativa do Centro de Pesquisas René Rachou, em Belo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais151.740
S42900151151.740
10 5711201 7674Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz2.073.997
10 5711201 7674 0001Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional2.073.997
S329001512.073.997
10 5721201 7676Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde3.200.000
10 5721201 7676 0033Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro3.200.000
S424001513.200.000
1289Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços180.000

Atividades

10 3041289 6174Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde180.000
10 3041289 6174 0001Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional180.000
S42900151180.000
1436Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde268.800

Atividades

10 1281436 8541Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde268.800
10 1281436 8541 0001Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional268.800
S42900151268.800
1444Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos400.000

Atividades

10 3051444 8327Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças400.000
10 3051444 8327 0001Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional400.000
S42900151400.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE11.763.127
TOTAL - GERAL11.763.127

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36208 - Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1220Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada1.100.000

Atividades

10 3021220 6217Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde1.100.000
10 3021220 6217 0637Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS1.100.000
S329001511.100.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE1.100.000
TOTAL - GERAL1.100.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36209 - Hospital Fêmina S.A. - FÊMINA

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1220Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada678.097

Atividades

10 3021220 6217Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde678.097
10 3021220 6217 0627Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS678.097
S32900151678.097
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE678.097
TOTAL - GERAL678.097

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1220Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada3.300.124

Atividades

10 3021220 6217Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde3.300.124
10 3021220 6217 0627Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS3.300.124
S329001513.300.124
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE3.300.124
TOTAL - GERAL3.300.124

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0122Serviços Urbanos de Água e Esgoto9.575.000

Atividades

10 5120122 20AGApoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes9.575.000
10 5120122 20AG 0001Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional9.575.000
S429001519.575.000
1138Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial14.875.000

Projetos

10 5121138 3883Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária14.875.000
10 5121138 3883 0001Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária - Nacional14.875.000
S4340015114.875.000
1287Saneamento Rural97.200.000

Projetos

10 5111287 10GCImplantação e Melhoria de Serviços de Saneamento em Escolas Públicas Rurais - "Saneamento em Escolas"4.000.000
10 5111287 10GC 0001Implantação e Melhoria de Serviços de Saneamento em Escolas Públicas Rurais - "Saneamento em Escolas" - Nacional4.000.000
S434001514.000.000
10 5111287 3921Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas93.200.000
10 5111287 3921 0001Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional93.200.000
S4340015180.600.000
S4330015112.600.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE121.650.000
TOTAL - GERAL121.650.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1289Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços800.000

Atividades

10 3041289 6138Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados800.000
10 3041289 6138 0001Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional800.000
S42900174800.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE800.000
TOTAL - GERAL800.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0016Gestão da Política de Saúde35.550.000

Atividades

10 1220016 2016Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde1.800.000
10 1220016 2016 0001Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional1.800.000
S329001511.800.000
10 1830016 6152Cartão Nacional de Saúde8.950.000
10 1830016 6152 0001Cartão Nacional de Saúde - Nacional8.950.000
S329001518.950.000

Projetos

10 1220016 7666Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS24.800.000
10 1220016 7666 0001Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional24.800.000
S3290038824.800.000
0150Proteção e Promoção dos Povos Indígenas570.000

Atividades

10 4230150 6140Vigilância e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas570.000
10 4230150 6140 0001Vigilância e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas - Nacional570.000
S32500151570.000
1214Atenção Básica em Saúde32.795.000

Atividades

10 3011214 8577Piso de Atenção Básica Fixo32.695.000
10 3011214 8577 0015Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Pará4.250.000
S313101534.250.000
10 3011214 8577 0021Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Maranhão3.500.000
S313101533.500.000
10 3011214 8577 0023Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Ceará4.600.000
S313101534.600.000
10 3011214 8577 0028Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Sergipe1.115.000
S313101531.115.000
10 3011214 8577 0029Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado da Bahia2.300.000
S313101532.300.000
10 3011214 8577 0031Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Minas Gerais11.550.000
S3131015311.550.000
10 3011214 8577 0041Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Paraná5.380.000
S313101535.380.000
10 3011214 8581Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde100.000
10 3011214 8581 0714Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Três Corações - MG100.000
S32400151100.000
1220Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada227.743.859

Atividades

10 3021220 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde67.878.000
10 3021220 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional5.500.000
S323001003.000.000
S329001002.500.000
10 3021220 8535 0011Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia864.000
S32310151864.000
10 3021220 8535 0013Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas1.000.000
S323101511.000.000
10 3021220 8535 0014Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima300.000
S32310151300.000
10 3021220 8535 0015Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará2.000.000
S323101512.000.000
10 3021220 8535 0016Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá600.000
S32310151600.000
10 3021220 8535 0021Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão1.819.000
S323101511.819.000
10 3021220 8535 0022Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí800.000
S32310151800.000
10 3021220 8535 0023Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará4.000.000
S323101514.000.000
10 3021220 8535 0024Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte1.000.000
S323101511.000.000
10 3021220 8535 0025Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba1.300.000
S323101511.300.000
10 3021220 8535 0026Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco3.300.000
S323101513.300.000
10 3021220 8535 0027Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas1.041.000
S323101511.041.000
10 3021220 8535 0028Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe2.000.000
S323101512.000.000
10 3021220 8535 0029Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia7.110.000
S323101517.110.000
10 3021220 8535 0031Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais7.100.000
S323101517.100.000
10 3021220 8535 0032Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo3.200.000
S323101513.200.000
10 3021220 8535 0035Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo200.000
S32310151200.000
10 3021220 8535 0041Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná4.000.000
S323101514.000.000
10 3021220 8535 0042Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina3.500.000
S323101513.500.000
10 3021220 8535 0043Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul8.000.000
S323101518.000.000
10 3021220 8535 0051Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso2.219.000
S323101512.219.000
10 3021220 8535 0052Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás4.500.000
S323101514.500.000
10 3021220 8535 0053Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal1.300.000
S323101511.300.000
10 3021220 8535 0054Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul1.100.000
S323101511.100.000
10 3021220 8535 0438Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer - Arapongas - PR125.000
S32500151125.000
10 3021220 8585Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade67.387.859
10 3021220 8585 0015Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará66.690.000
S3131010066.690.000
10 3021220 8585 0016Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá697.859
S31310100697.859
10 3021220 8736Atenção Especializada em Saúde2.400.000
10 3021220 8736 0001Atenção Especializada em Saúde - Nacional2.400.000
S323001512.400.000
10 3021220 8758Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCa10.500.000
10 3021220 8758 0033Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCa - No Estado do Rio de Janeiro10.500.000
S3290015110.500.000
10 3021220 8761Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 19238.900.000
10 3021220 8761 0013Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amazonas4.310.000
S323101514.310.000
10 3021220 8761 0015Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Pará10.930.000
S3231015110.930.000
10 3021220 8761 0021Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Maranhão9.180.000
S323101519.180.000
10 3021220 8761 0026Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco8.380.000
S323101518.380.000
10 3021220 8761 0031Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Minas Gerais6.100.000
S323101516.100.000
10 3021220 8933Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar40.678.000
10 3021220 8933 0011Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Rondônia242.000
S32310151242.000
10 3021220 8933 0012Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Acre920.000
S32310151920.000
10 3021220 8933 0013Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Amazonas1.649.000
S323101511.649.000
10 3021220 8933 0014Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Roraima373.000
S32310151373.000
10 3021220 8933 0015Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Pará2.484.000
S323101512.484.000
10 3021220 8933 0016Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Amapá364.000
S32310151364.000
10 3021220 8933 0017Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Tocantins400.000
S32310151400.000
10 3021220 8933 0021Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Maranhão1.826.000
S323101511.826.000
10 3021220 8933 0022Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Piauí887.000
S32310151887.000
10 3021220 8933 0023Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Ceará3.000.000
S323101513.000.000
10 3021220 8933 0024Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio Grande do Norte898.000
S32310151898.000
10 3021220 8933 0025Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado da Paraíba1.050.000
S323101511.050.000
10 3021220 8933 0026Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Pernambuco2.600.000
S323101512.600.000
10 3021220 8933 0027Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Alagoas900.000
S32310151900.000
10 3021220 8933 0028Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Sergipe780.000
S32310151780.000
10 3021220 8933 0029Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado da Bahia4.125.000
S323101514.125.000
10 3021220 8933 0031Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Minas Gerais2.600.000
S323101512.600.000
10 3021220 8933 0032Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Espírito Santo1.100.000
S323101511.100.000
10 3021220 8933 0033Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio de Janeiro3.700.000
S323101513.700.000
10 3021220 8933 0035Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de São Paulo4.400.000
S323101514.400.000
10 3021220 8933 0041Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Paraná1.314.000
S323101511.314.000
10 3021220 8933 0042Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Santa Catarina766.000
S32310151600.000
S32900151166.000
10 3021220 8933 0043Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio Grande do Sul1.381.000
S323101511.381.000
10 3021220 8933 0051Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Mato Grosso305.000
S32310151305.000
10 3021220 8933 0052Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Goiás864.000
S32310151864.000
10 3021220 8933 0053Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Distrito Federal1.000.000
S323101511.000.000
10 3021220 8933 0054Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Mato Grosso do Sul750.000
S32310151750.000
1287Saneamento Rural5.256.000

Atividades

10 1221287 2272Gestão e Administração do Programa256.000
10 1221287 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional256.000
S32900151256.000

Projetos

10 5111287 7684Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos5.000.000
10 5111287 7684 0001Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional5.000.000
S439001515.000.000
1291Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados10.379.880

Atividades

10 3031291 6516Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia10.000.000
10 3031291 6516 0001Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional10.000.000
S3230015110.000.000

Projetos

10 3031291 7690Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia379.880
10 3031291 7690 0029Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado da Bahia379.880
S32900151379.880
1293Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos58.752.318

Atividades

10 3031293 4370Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis41.918.000
10 3031293 4370 0001Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional41.918.000
S3190015141.918.000
10 3031293 4705Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais16.834.318
10 3031293 4705 0023Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Ceará9.727.808
S313101519.727.808
10 3031293 4705 0028Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Sergipe1.842.984
S313101511.842.984
10 3031293 4705 0043Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Sul5.263.526
S313101515.263.526
1312Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde128.000

Atividades

10 3011312 6188Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Trabalhador128.000
10 3011312 6188 0001Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Trabalhador - Nacional128.000
S42900151128.000
1444Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos33.579.000

Atividades

10 3021444 20ACIncentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis16.000.000
10 3021444 20AC 0001Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional692.750
S31310151692.750
10 3021444 20AC 0011Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Rondônia88.700
S3131015188.700
10 3021444 20AC 0012Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Acre64.950
S3131015164.950
10 3021444 20AC 0013Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Amazonas228.000
S31310151228.000
10 3021444 20AC 0014Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Roraima75.400
S3131015175.400
10 3021444 20AC 0015Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Pará320.000
S31310151320.000
10 3021444 20AC 0016Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Amapá89.550
S3131015189.550
10 3021444 20AC 0017Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Tocantins98.650
S3131015198.650
10 3021444 20AC 0021Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Maranhão310.750
S31310151310.750
10 3021444 20AC 0022Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Piauí159.200
S31310151159.200
10 3021444 20AC 0023Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Ceará462.100
S31310151462.100
10 3021444 20AC 0024Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Rio Grande do Norte177.500
S31310151177.500
10 3021444 20AC 0025Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado da Paraíba233.150
S31310151233.150
10 3021444 20AC 0026Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Pernambuco603.300
S31310151603.300
10 3021444 20AC 0027Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Alagoas159.000
S31310151159.000
10 3021444 20AC 0028Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Sergipe140.000
S31310151140.000
10 3021444 20AC 0029Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado da Bahia804.750
S31310151804.750
10 3021444 20AC 0031Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Minas Gerais1.230.500
S313101511.230.500
10 3021444 20AC 0032Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Espírito Santo319.050
S31310151319.050
10 3021444 20AC 0033Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Rio de Janeiro1.440.200
S313101511.440.200
10 3021444 20AC 0035Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de São Paulo4.440.500
S313101514.440.500
10 3021444 20AC 0041Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Paraná820.700
S31310151820.700
10 3021444 20AC 0042Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Santa Catarina721.400
S31310151721.400
10 3021444 20AC 0043Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Rio Grande do Sul1.234.700
S313101511.234.700
10 3021444 20AC 0051Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Mato Grosso248.350
S31310151248.350
10 3021444 20AC 0052Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Goiás356.850
S31310151356.850
10 3021444 20AC 0053Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Distrito Federal180.000
S31310151180.000
10 3021444 20AC 0054Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Mato Grosso do Sul300.000
S31310151300.000
10 3051444 20ALIncentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde8.350.000
10 3051444 20AL 0011Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Rondônia700.000
S31410151700.000
10 3051444 20AL 0017Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Tocantins600.000
S31410151600.000
10 3051444 20AL 0022Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Piauí1.000.000
S313101511.000.000
10 3051444 20AL 0023Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Ceará750.000
S31310151750.000
10 3051444 20AL 0025Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Paraíba1.750.000
S313101511.750.000
10 3051444 20AL 0027Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Alagoas1.200.000
S313101511.200.000
10 3051444 20AL 0028Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Sergipe550.000
S31310151550.000
10 3051444 20AL 0035Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo1.800.000
S313101511.800.000
10 3051444 4382Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças1.075.000
10 3051444 4382 0001Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - Nacional1.075.000
S429001511.075.000
10 3051444 6160Vigilância, Prevenção e Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências em Saúde2.790.000
10 3051444 6160 0001Vigilância, Prevenção e Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências em Saúde - Nacional2.790.000
S429001512.790.000
10 3051444 6161Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças256.000
10 3051444 6161 0001Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional256.000
S42900151256.000
10 3051444 6184Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose640.000
10 3051444 6184 0001Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose - Nacional640.000
S42900151640.000
10 3051444 6185Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase244.000
10 3051444 6185 0001Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase - Nacional244.000
S42900151244.000
10 3051444 6235Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue210.000
10 3051444 6235 0001Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue - Nacional210.000
S42900151210.000
10 3051444 8543Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais640.000
10 3051444 8543 0001Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais - Nacional640.000
S42900151640.000
10 3051444 8701Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública2.500.000
10 3051444 8701 0001Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - Nacional2.500.000
S429001512.500.000

Projetos

10 3051444 3994Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS874.000
10 3051444 3994 0001Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS - Nacional874.000
Sistema modernizado (% de execução física): 10S42900151874.000
1446Implementação da Política de Promoção da Saúde192.000

Atividades

10 3051446 8720Saúde Ambiental192.000
10 3051446 8720 0001Saúde Ambiental - Nacional192.000
S42900151192.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE404.946.057
TOTAL - GERAL404.946.057

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1133Economia Solidária em Desenvolvimento2.660.000

Atividades

11 3341133 2A84Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para Manutenção e Ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES360.000
11 3341133 2A84 0001Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para Manutenção e Ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES - Nacional360.000
F32500100360.000
11 3341133 8078Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária por meio da Atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário2.300.000
11 3341133 8078 0001Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária por meio da Atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário - Nacional2.300.000
F325001002.300.000
TOTAL – FISCAL2.660.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.660.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1184Segurança e Saúde no Trabalho450.000

Atividades

11 1221184 2272Gestão e Administração do Programa250.000
11 1221184 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional250.000
F42900100250.000
11 5731184 4722Produção e Distribuição de Material Técnico-Científico e Didático sobre Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho200.000
11 5731184 4722 0001Produção e Distribuição de Material Técnico-Científico e Didático sobre Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho - Nacional200.000
F42900100200.000
TOTAL – FISCAL450.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL450.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0099Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda4.745.896

Atividades

11 3330099 2550Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra2.924.329
11 3330099 2550 0001Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra - Nacional2.924.329
S323001802.924.329
11 1260099 2621Relação Anual de Informações Sociais - RAIS820.300
11 1260099 2621 0001Relação Anual de Informações Sociais - RAIS - Nacional820.300
S32900176820.300
11 3310099 2633Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego1.001.267
11 3310099 2633 0001Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego - Nacional1.001.267
S323001801.001.267
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE4.745.896
TOTAL - GERAL4.745.896

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1142Engenho das Artes2.530.000

Atividades

13 3921142 4796Fomento a Projetos em Arte e Cultura2.530.000
13 3921142 4796 0001Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional2.530.000
F429001002.530.000
TOTAL – FISCAL2.530.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.530.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0171Museu Memória e Cidadania1.550.000

Atividades

13 1220171 2272Gestão e Administração do Programa270.000
13 1220171 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional270.000
F32900100270.000
13 3910171 4616Identificação e Inventário de Acervos Museológicos120.000
13 3910171 4616 0001Identificação e Inventário de Acervos Museológicos - Nacional120.000
F32900100120.000
13 1280171 8207Capacitação de Profissionais de Museus122.000
13 1280171 8207 0001Capacitação de Profissionais de Museus - Nacional122.000
F32900100122.000

Projetos

13 3910171 1612Modernização de Museus1.038.000
13 3910171 1612 0001Modernização de Museus - Nacional1.038.000
F429001001.038.000
0750Apoio Administrativo1.250.000

Atividades

13 1220750 2000Administração da Unidade1.250.000
13 1220750 2000 0001Administração da Unidade - Nacional1.250.000
F429001001.250.000
TOTAL – FISCAL2.800.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.800.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0168Livro Aberto17.607.801

Atividades

13 3920168 4794Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário2.300.000
13 3920168 4794 0001Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário - Nacional2.300.000
F429001182.300.000

Projetos

13 3920168 1521Instalação de Bibliotecas Públicas10.052.551
13 3920168 1521 0001Instalação de Bibliotecas Públicas - Nacional10.052.551
F424001002.680.510
F423001007.372.041
13 3920168 7367Modernização de Bibliotecas Públicas5.255.250
13 3920168 7367 0001Modernização de Bibliotecas Públicas - Nacional5.255.250
F424001185.255.250
1142Engenho das Artes7.750.000

Atividades

13 3921142 4796Fomento a Projetos em Arte e Cultura6.900.000
13 3921142 4796 0001Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional6.900.000
F429001186.900.000

Projetos

13 3921142 1611Instalação de Espaços Culturais850.000
13 3921142 1611 0001Instalação de Espaços Culturais - Nacional850.000
F32400118850.000
TOTAL – FISCAL25.357.801
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL25.357.801

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1250Esporte e Lazer da Cidade2.250.000

Atividades

27 8121250 2667Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer250.000
27 8121250 2667 0035Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo250.000
F42400100250.000
27 8121250 8473Promoção de Eventos Interdisciplinares do Esporte Recreativo e do Lazer2.000.000
27 8121250 8473 0052Promoção de Eventos Interdisciplinares do Esporte Recreativo e do Lazer - No Estado de Goiás2.000.000
F329901002.000.000
8028Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo6.023.257

Atividades

27 8128028 4377Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional6.023.257
27 8128028 4377 0001Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional - Nacional6.023.257
Criança/adolescente/jovem beneficiado (unidade): 436F324001002.023.257
F325001004.000.000
TOTAL – FISCAL8.273.257
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.273.257

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
1006Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome377.500

Atividades

08 1221006 8249Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social377.500
08 1221006 8249 0001Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional377.500
S42900151377.500
1049Acesso à Alimentação13.350.000

Atividades

08 3061049 8457Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais1.140.000
08 3061049 8457 0001Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional1.140.000
S424001511.140.000
08 3061049 8458Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo4.460.000
08 3061049 8458 0001Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo - Nacional3.210.000
S323001513.210.000
08 3061049 8458 0101Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo - Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania1.250.000
S324001511.250.000
08 3061049 8506Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local150.000
08 3061049 8506 0001Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - Nacional150.000
S42300151150.000
08 2441049 8929Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares400.000
08 2441049 8929 0001Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares - Nacional400.000
S32400151400.000

Projetos

08 5111049 11V1Construção de Cisternas para Armazenamento de Água7.200.000
08 5111049 11V1 0001Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Nacional7.200.000
S423001007.200.000
1133Economia Solidária em Desenvolvimento1.136.000

Atividades

08 2441133 4963Promoção da Inclusão Produtiva1.136.000
08 2441133 4963 0001Promoção da Inclusão Produtiva - Nacional1.136.000
S329001511.136.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE14.863.500
TOTAL - GERAL14.863.500

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