Decretos Não Numerados
Decreto, de 12 de agosto de 2011
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$ 184.606.998,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , incisos I, alínea a, II, VII e XII, alínea a, itens 1, 2 e 3, da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,
DECRETA:
Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$ 184.606.998,00 (cento e oitenta e quatro milhões, seiscentos e seis mil, novecentos e noventa e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Isuperávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, no valor de R$ 20.127.071,00 (vinte milhões, cento e vinte e sete mil, setenta e um reais), dos quais:
a)R$ 17.942.053,00 (dezessete milhões, novecentos e quarenta e dois mil e cinquenta e três reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
b)R$ 2.036.066,00 (dois milhões, trinta e seis mil e sessenta e seis reais) de Recursos Próprios Financeiros; e
c)R$ 148.952,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais) de Recursos de Convênios;
IIexcesso de arrecadação, no valor de R$ 12.047.447,00 (doze milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), sendo:
a)R$ 8.598.697,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e
b)R$ 754.500,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) de Recursos de Convênios; e
c)R$ 2.694.250,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais; e
IIIanulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 152.432.480,00 (cento e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), conforme indicado no Anexo II a este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de agosto de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.8.2011
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 13.495.100 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 8650 | Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica | 13.495.100 | ||||||
| 12 363 | 1062 8650 0001 | Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional | 13.495.100 | ||||||
| F | 5 | 2 | 90 | 0 | 112 | 13.495.100 | |||
| TOTAL FISCAL | 13.495.100 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.495.100 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1061 | Brasil Escolarizado | 376.000 | |||||||
Atividades
| 12 362 | 1061 2991 | Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal | 376.000 | ||||||
| 12 362 | 1061 2991 0033 | Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No Estado do Rio de Janeiro | 376.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 376.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 376.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 376.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 1.822.000 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação | 1.822.000 | ||||||
| 12 364 | 1073 4009 0023 | Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Ceará | 1.822.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 650 | 673.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 680 | 1.149.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.822.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.822.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 6.751.000 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação | 6.751.000 | ||||||
| 12 364 | 1073 4009 0052 | Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Goiás | 6.751.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 6.000.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 650 | 751.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 6.751.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.751.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 217.272 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4004 | Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária | 217.272 | ||||||
| 12 364 | 1073 4004 0033 | Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado do Rio de Janeiro | 217.272 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 217.272 | |||
| TOTAL FISCAL | 217.272 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 217.272 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 421.066 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação | 421.066 | ||||||
| 12 364 | 1073 4009 0043 | Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul | 421.066 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 160.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 680 | 261.066 | |||
| TOTAL FISCAL | 421.066 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 421.066 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 949.000 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação | 949.000 | ||||||
| 12 364 | 1073 4009 0041 | Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Paraná | 949.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 449.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 949.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 949.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 2.000.000 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação | 2.000.000 | ||||||
| 12 364 | 1073 4009 0035 | Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo | 2.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 2.000.000 | |||
| 1375 | Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica | 650.000 | |||||||
Atividades
| 12 571 | 1375 8667 | Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados | 650.000 | ||||||
| 12 571 | 1375 8667 0035 | Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de São Paulo | 650.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 650.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.650.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.650.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 10.980.000 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação | 10.980.000 | ||||||
| 12 364 | 1073 4009 0043 | Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul | 10.980.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 112 | 10.980.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 10.980.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.980.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 764.000 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação | 764.000 | ||||||
| 12 364 | 1073 4009 0022 | Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Piauí | 764.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 637.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 680 | 127.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 764.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 764.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 605.097 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação | 605.097 | ||||||
| 12 364 | 1073 4009 0035 | Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo | 605.097 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 605.097 | |||
| TOTAL FISCAL | 605.097 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 605.097 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 647.805 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4002 | Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação | 599.900 | ||||||
| 12 364 | 1073 4002 0054 | Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado de Mato Grosso do Sul | 599.900 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 599.900 | |||
| 12 364 | 1073 4004 | Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária | 47.905 | ||||||
| 12 364 | 1073 4004 0054 | Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado de Mato Grosso do Sul | 47.905 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 47.905 | |||
| 1375 | Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica | 199.968 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1375 4006 | Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação | 159.968 | ||||||
| 12 364 | 1375 4006 0054 | Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado de Mato Grosso do Sul | 159.968 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 112 | 159.968 | |||
| 12 571 | 1375 8667 | Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados | 40.000 | ||||||
| 12 571 | 1375 8667 0054 | Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de Mato Grosso do Sul | 40.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 112 | 40.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 847.773 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 847.773 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 819.000 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação | 819.000 | ||||||
| 12 364 | 1073 4009 0016 | Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Amapá | 819.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 58.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 680 | 62.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 650 | 539.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 680 | 160.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 819.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 819.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 4.382.378 | |||||||
Atividades
| 12 302 | 1073 4086 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino | 4.382.378 | ||||||
| 12 302 | 1073 4086 0043 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Sul | 4.382.378 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 296 | 625.600 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 296 | 2.068.650 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 650 | 1.688.128 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 4.382.378 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.382.378 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 422.800 | |||||||
Atividades
| 12 302 | 1073 4086 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino | 422.800 | ||||||
| 12 302 | 1073 4086 0027 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Alagoas | 422.800 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 317.100 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 105.700 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 422.800 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 422.800 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 384.734 | |||||||
Atividades
| 12 302 | 1073 4086 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino | 384.734 | ||||||
| 12 302 | 1073 4086 0015 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Pará | 384.734 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 325.218 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 59.516 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 384.734 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 384.734 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26389 - Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 754.500 | |||||||
Atividades
| 12 302 | 1073 4086 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino | 754.500 | ||||||
| 12 302 | 1073 4086 0031 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Minas Gerais | 754.500 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 281 | 754.500 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 754.500 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 754.500 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26397 - Hospital Júlio Muller
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 580.000 | |||||||
Atividades
| 12 302 | 1073 4086 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino | 580.000 | ||||||
| 12 302 | 1073 4086 0051 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Mato Grosso | 580.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 562.000 | |||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 680 | 18.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 580.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 580.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 160.777 | |||||||
Atividades
| 12 302 | 1073 4086 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino | 160.777 | ||||||
| 12 302 | 1073 4086 0054 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul | 160.777 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 160.777 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 160.777 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 160.777 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 693.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 693.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0027 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Alagoas | 693.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 193.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 112 | 300.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 650 | 200.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 693.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 693.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 112.298 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 112.298 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0029 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado da Bahia | 112.298 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 112.298 | |||
| TOTAL FISCAL | 112.298 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 112.298 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 2.101.558 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2319 | Prestação de Serviços à Comunidade | 767.268 | ||||||
| 12 363 | 1062 2319 0023 | Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado do Ceará | 767.268 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 767.268 | |||
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 1.234.290 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0023 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Ceará | 1.234.290 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 112 | 849.290 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 385.000 | |||
| 12 363 | 1062 2994 | Assistência ao Educando da Educação Profissional | 100.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2994 0023 | Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado do Ceará | 100.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 100.000 | |||
| 1067 | Gestão da Política de Educação | 50.000 | |||||||
Atividades
| 12 128 | 1067 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 50.000 | ||||||
| 12 128 | 1067 4572 0023 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará | 50.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 50.000 | |||
| 1375 | Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica | 50.000 | |||||||
Atividades
| 12 571 | 1375 8667 | Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados | 50.000 | ||||||
| 12 571 | 1375 8667 0023 | Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado do Ceará | 50.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 50.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.201.558 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.201.558 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 675.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 675.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0032 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo | 675.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 650 | 675.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 675.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 675.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 32.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 32.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0031 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais | 32.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 32.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 32.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 32.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 201.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 201.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0031 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais | 201.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 650 | 153.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 680 | 48.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 201.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 201.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 4.500.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 8650 | Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica | 4.500.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 8650 0054 | Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 4.500.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 112 | 4.500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 4.500.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 312.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 312.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0015 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Pará | 312.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 312.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 312.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 312.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 388.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 228.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0025 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado da Paraíba | 228.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 112 | 50.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 178.000 | |||
| 12 363 | 1062 2994 | Assistência ao Educando da Educação Profissional | 10.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2994 0025 | Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado da Paraíba | 10.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 10.000 | |||
| 12 363 | 1062 6301 | Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional | 50.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 6301 0025 | Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No Estado da Paraíba | 50.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 112 | 50.000 | |||
| 12 363 | 1062 6358 | Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional | 100.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 6358 0025 | Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - No Estado da Paraíba | 100.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 112 | 90.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 10.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 388.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 388.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 322.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 322.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0043 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Sul | 322.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 650 | 255.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 680 | 67.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 322.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 322.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 967.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 967.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0028 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Sergipe | 967.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 967.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 967.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 967.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 1.000.839 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2319 | Prestação de Serviços à Comunidade | 63.212 | ||||||
| 12 363 | 1062 2319 0029 | Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado da Bahia | 63.212 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 681 | 61.212 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 681 | 2.000 | |||
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 537.627 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0029 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado da Bahia | 537.627 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 537.627 | |||
| 12 363 | 1062 2994 | Assistência ao Educando da Educação Profissional | 300.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2994 0029 | Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado da Bahia | 300.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 300.000 | |||
| 12 363 | 1062 6358 | Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional | 100.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 6358 0029 | Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - No Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 100.000 | |||
| 1067 | Gestão da Política de Educação | 300.000 | |||||||
Atividades
| 12 128 | 1067 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 300.000 | ||||||
| 12 128 | 1067 4572 0029 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia | 300.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 300.000 | |||
| 1073 | Brasil Universitário | 144.000 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação | 144.000 | ||||||
| 12 364 | 1073 4009 0029 | Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado da Bahia | 144.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 680 | 144.000 | |||
| 1375 | Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica | 265.740 | |||||||
Atividades
| 12 571 | 1375 8667 | Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados | 265.740 | ||||||
| 12 571 | 1375 8667 0029 | Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado da Bahia | 265.740 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 180.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 681 | 70.300 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 681 | 15.440 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.710.579 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.710.579 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 965.066 | |||||||
Projetos
| 12 363 | 1062 1H10 | Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica | 965.066 | ||||||
| 12 363 | 1062 1H10 0052 | Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás | 965.066 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 237.066 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 650 | 728.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 965.066 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 965.066 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 667.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 667.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0033 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio de Janeiro | 667.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 667.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 667.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 667.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 3.351.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 3.351.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0042 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Santa Catarina | 3.351.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 650 | 3.351.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.351.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.351.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 11.102.000 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação | 102.000 | ||||||
| 12 364 | 1073 4009 0042 | Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Santa Catarina | 102.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 100.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 2.000 |
Projetos
| 12 364 | 1073 125C | Implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS | 11.000.000 | ||||||
| 12 364 | 1073 125C 0042 | Implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS - No Estado de Santa Catarina | 11.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 11.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 11.102.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.102.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1214 | Atenção Básica em Saúde | 8.000.000 | |||||||
Atividades
| 10 301 | 1214 8573 | Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família | 8.000.000 | ||||||
| 10 301 | 1214 8573 0001 | Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional | 8.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 153 | 8.000.000 | |||
| 1220 | Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada | 100.000.000 | |||||||
Atividades
| 10 302 | 1220 20G8 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários | 100.000.000 | ||||||
| 10 302 | 1220 20G8 0001 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional | 100.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 100.000.000 | |||
| 1312 | Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde | 800.000 | |||||||
Atividades
| 10 302 | 1312 6175 | Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher | 800.000 | ||||||
| 10 302 | 1312 6175 0001 | Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Nacional | 800.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 800.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 108.800.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 108.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0173 | Gestão da Política de Cultura | 225.000 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 0173 2272 | Gestão e Administração do Programa | 225.000 | ||||||
| 13 122 | 0173 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 225.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 225.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 225.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 225.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 13.495.100 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 8650 | Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica | 13.495.100 | ||||||
| 12 363 | 1062 8650 0001 | Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional | 13.495.100 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 112 | 13.495.100 | |||
| TOTAL FISCAL | 13.495.100 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.495.100 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 217.272 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4004 | Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária | 217.272 | ||||||
| 12 364 | 1073 4004 0033 | Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado do Rio de Janeiro | 217.272 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 217.272 | |||
| TOTAL FISCAL | 217.272 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 217.272 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 10.980.000 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação | 10.980.000 | ||||||
| 12 364 | 1073 4009 0043 | Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul | 10.980.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 112 | 10.980.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 10.980.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.980.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 647.805 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4002 | Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação | 599.900 | ||||||
| 12 364 | 1073 4002 0054 | Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado de Mato Grosso do Sul | 599.900 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 599.900 | |||
| 12 364 | 1073 4004 | Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária | 47.905 | ||||||
| 12 364 | 1073 4004 0054 | Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado de Mato Grosso do Sul | 47.905 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 47.905 | |||
| 1375 | Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica | 199.968 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1375 4006 | Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação | 159.968 | ||||||
| 12 364 | 1375 4006 0054 | Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado de Mato Grosso do Sul | 159.968 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 112 | 159.968 | |||
| 12 571 | 1375 8667 | Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados | 40.000 | ||||||
| 12 571 | 1375 8667 0054 | Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de Mato Grosso do Sul | 40.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 112 | 40.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 847.773 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 847.773 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 160.777 | |||||||
Atividades
| 12 302 | 1073 4086 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino | 160.777 | ||||||
| 12 302 | 1073 4086 0054 | Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul | 160.777 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 160.777 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 160.777 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 160.777 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 300.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 300.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0027 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Alagoas | 300.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 112 | 300.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 1.155.182 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 1.120.515 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0023 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Ceará | 1.120.515 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 636.875 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 112 | 483.640 | |||
| 12 363 | 1062 6358 | Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional | 34.667 | ||||||
| 12 363 | 1062 6358 0023 | Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - No Estado do Ceará | 34.667 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 34.667 | |||
| 1067 | Gestão da Política de Educação | 82.013 | |||||||
Atividades
| 12 128 | 1067 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 82.013 | ||||||
| 12 128 | 1067 4572 0023 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará | 82.013 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 82.013 | |||
| 1375 | Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica | 379.363 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1375 4006 | Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação | 365.650 | ||||||
| 12 364 | 1375 4006 0023 | Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado do Ceará | 365.650 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 112 | 365.650 | |||
| 12 571 | 1375 8667 | Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados | 13.713 | ||||||
| 12 571 | 1375 8667 0023 | Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado do Ceará | 13.713 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 13.713 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.616.558 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.616.558 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 4.500.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 3.750.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0054 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Mato Grosso do Sul | 3.750.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 112 | 3.750.000 | |||
| 12 363 | 1062 6301 | Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional | 750.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 6301 0054 | Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No Estado de Mato Grosso do Sul | 750.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 112 | 750.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 4.500.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1062 | Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 190.000 | |||||||
Atividades
| 12 363 | 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 190.000 | ||||||
| 12 363 | 1062 2992 0025 | Funcionamento da Educação Profissional - No Estado da Paraíba | 190.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 112 | 190.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 190.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 190.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1073 | Brasil Universitário | 11.100.000 | |||||||
Atividades
| 12 364 | 1073 4002 | Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação | 11.000.000 | ||||||
| 12 364 | 1073 4002 0042 | Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado de Santa Catarina | 11.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 11.000.000 | |||
| 12 364 | 1073 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação | 100.000 | ||||||
| 12 364 | 1073 4009 0042 | Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Santa Catarina | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 100.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 11.100.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1220 | Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada | 108.000.000 | |||||||
Atividades
| 10 302 | 1220 20G8 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários | 100.000.000 | ||||||
| 10 302 | 1220 20G8 0001 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional | 100.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 100.000.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 8.000.000 | ||||||
| 10 302 | 1220 8585 0015 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará | 8.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 8.000.000 | |||
| 1312 | Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde | 800.000 | |||||||
Atividades
| 10 302 | 1312 6175 | Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher | 800.000 | ||||||
| 10 302 | 1312 6175 0001 | Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Nacional | 800.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 800.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 108.800.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 108.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0802 | Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União | 225.000 | |||||||
Atividades
| 04 122 | 0802 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | 225.000 | ||||||
| 04 122 | 0802 8785 0001 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional | 225.000 | ||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 225.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 225.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 225.000 | ||||||||