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Decreto, de 8 de julho de 2011

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 1.130.547.524,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , incisos I, alínea “a”, II, VII, XII, alínea “a”, itens “1”, “2” e “3”, e XIV, alínea “a”, e § 1º , da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,

DECRETA :

Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 1.130.547.524,00 (um bilhão, cento e trinta milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Isuperávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, no valor de R$ 878.902.694,00 (oitocentos e setenta e oito milhões, novecentos e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais), dos quais:
a)R$ 268.671.522,00 (duzentos e sessenta e oito milhões, seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais) de Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
b)R$ 570.177.571,00 (quinhentos e setenta milhões, cento e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais) da Contribuição do Salário-Educação;
c)R$ 30.433.891,00 (trinta milhões, quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e um reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
d)R$ 8.725.710,00 (oito milhões, setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e dez reais) de Recursos Próprios Financeiros; e
e)R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais;
IIexcesso de arrecadação, no valor de R$ 43.682.353,00 (quarenta e três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais), sendo:
a)R$ 6.271.934,00 (seis milhões, duzentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
b)R$ 349.484,00 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) de Recursos Próprios Financeiros; e
c)R$ 37.060.935,00 (trinta e sete milhões, sessenta mil, novecentos e trinta e cinco reais) de Recursos de Convênios; e
IIIanulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 207.962.477,00 (duzentos e sete milhões, novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais), conforme indicado no Anexo II a este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.7.2011

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
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VALOR
1060Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos649.488

Atividades

12 1221060 2272Gestão e Administração do Programa649.488
12 1221060 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional649.488
F42900312649.488
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica40.530.481

Atividades

12 3631062 6380Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional35.385.921
12 3631062 6380 0001Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - Nacional35.385.921
F3290011210.000.000
F3290031215.795.145
F429003129.590.776
12 3631062 8650Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica2.391.538
12 3631062 8650 0001Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional2.391.538
F329003121.003.174
F429003121.388.364

Projetos

12 3631062 1H10Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica2.753.022
12 3631062 1H10 0001Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional2.753.022
F32900312924.668
F429003121.828.354
1067Gestão da Política de Educação13.025.242

Atividades

12 1221067 2014Gerenciamento da Política Nacional de Educação981.861
12 1221067 2014 0001Gerenciamento da Política Nacional de Educação - Nacional981.861
F42900312981.861
12 1221067 2272Gestão e Administração do Programa3.619.531
12 1221067 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional3.619.531
F329003123.119.531
F42900312500.000
12 1221067 4083Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior1.433.272
12 1221067 4083 0001Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior - Nacional1.433.272
F429003121.433.272
12 1221067 8241Gerenciamento das Políticas de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade367.293
12 1221067 8241 0001Gerenciamento das Políticas de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Nacional367.293
F42900312367.293
12 1221067 8255Gerenciamento das Políticas da Educação Profissional1.161.003
12 1221067 8255 0001Gerenciamento das Políticas da Educação Profissional - Nacional1.161.003
F429003121.161.003
12 1221067 8373Gerenciamento das Políticas da Educação Básica5.462.282
12 1221067 8373 0001Gerenciamento das Políticas da Educação Básica - Nacional5.462.282
F429003125.462.282
1073Brasil Universitário210.275.945

Atividades

12 1221073 2272Gestão e Administração do Programa995.204
12 1221073 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional995.204
F42900312995.204
12 3641073 4005Apoio à Residência Multiprofissional3.545.410
12 3641073 4005 0001Apoio à Residência Multiprofissional - Nacional3.545.410
F329003123.545.410
12 3021073 6379Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais114.625.000
12 3021073 6379 0001Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - Nacional114.625.000
S4290011251.625.000
S4290031263.000.000
12 3641073 8282Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI53.469.884
12 3641073 8282 0001Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI - Nacional53.469.884
F329003123.866.480
F4290031216.454.404
F5290031233.149.000
12 3641073 8551Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior37.640.447
12 3641073 8551 0001Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional37.640.447
F3290031212.283.931
F4290031224.706.516
F52900312650.000
1374Desenvolvimento da Educação Especial406.247

Atividades

12 1221374 2272Gestão e Administração do Programa406.247
12 1221374 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional406.247
F42900312406.247
1377Educação para a Diversidade e Cidadania10.431.833

Atividades

12 1221377 2272Gestão e Administração do Programa431.833
12 1221377 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional431.833
F42900312431.833
12 3641377 2C68Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior10.000.000
12 3641377 2C68 0001Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior - Nacional10.000.000
F3290031210.000.000
TOTAL – FISCAL160.694.236
TOTAL – SEGURIDADE114.625.000
TOTAL - GERAL275.319.236

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
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U
F
T
E
VALOR
1073Brasil Universitário436.902

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação436.902
12 3641073 4009 0026Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Pernambuco436.902
F42900650436.902
TOTAL – FISCAL436.902
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL436.902

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
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VALOR
1073Brasil Universitário2.933.602

Atividades

12 3641073 4002Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação804.602
12 3641073 4002 0029Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado da Bahia804.602
F42900100804.602
12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação2.129.000
12 3641073 4009 0029Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado da Bahia2.129.000
F32900650677.000
F429006501.364.000
F4290068088.000
TOTAL – FISCAL2.933.602
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.933.602

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário3.900.000

Atividades

12 3641073 4004Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária300.000
12 3641073 4004 0032Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado do Espírito Santo300.000
F32900280300.000
12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação3.000.000
12 3641073 4009 0032Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Espírito Santo3.000.000
F32900281950.000
F429002812.050.000
12 3641073 6328Universidade Aberta e a Distância600.000
12 3641073 6328 0032Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Espírito Santo600.000
F32900112100.000
F32900280500.000
1375Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica1.248.929

Atividades

12 5711375 8667Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados1.248.929
12 5711375 8667 0032Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado do Espírito Santo1.248.929
F329002811.044.729
F42900281204.200
TOTAL – FISCAL5.148.929
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.148.929

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário421.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação421.000
12 3641073 4009 0031Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais421.000
F32900650391.000
F4290068030.000
TOTAL – FISCAL421.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL421.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário183.303

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação183.303
12 3641073 4009 0015Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Pará183.303
F3290028188.923
F4290028194.380
TOTAL – FISCAL183.303
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL183.303

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário1.172.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação1.172.000
12 3641073 4009 0025Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado da Paraíba1.172.000
F329006501.172.000
TOTAL – FISCAL1.172.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.172.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
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I
U
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VALOR
1073Brasil Universitário13.119.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação13.119.000
12 3641073 4009 0026Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Pernambuco13.119.000
F329006502.000.000
F429006508.324.000
F429006802.795.000
1375Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica600.000

Atividades

12 5711375 8667Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados600.000
12 5711375 8667 0064Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeológicos dos Ecossistemas Litorâneos Nordestinos - No Estado de Pernambuco600.000
F42900112600.000
TOTAL – FISCAL13.719.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL13.719.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário1.366.515

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação1.366.515
12 3641073 4009 0024Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Norte1.366.515
F329002501.017.031
F42900280349.484
1375Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica1.511.475

Atividades

12 3641375 4006Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação1.511.475
12 3641375 4006 0024Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado do Rio Grande do Norte1.511.475
F329002501.511.475
TOTAL – FISCAL2.877.990
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.877.990

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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E
VALOR
1073Brasil Universitário4.543.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação4.543.000
12 3641073 4009 0033Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio de Janeiro4.543.000
F329006503.080.000
F32900680569.000
F32900696894.000
TOTAL – FISCAL4.543.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.543.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário84.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação84.000
12 3641073 4009 0042Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Santa Catarina84.000
F3290065084.000
TOTAL – FISCAL84.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL84.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
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I
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E
VALOR
1073Brasil Universitário1.266.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação1.266.000
12 3641073 4009 0026Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Pernambuco1.266.000
F429006501.204.000
F4290068062.000
TOTAL – FISCAL1.266.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.266.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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G
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O
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E
VALOR
1073Brasil Universitário893.625

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação893.625
12 3641073 4009 0033Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio de Janeiro893.625
F42900680893.625
TOTAL – FISCAL893.625
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL893.625

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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G
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E
VALOR
1073Brasil Universitário2.805.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação2.805.000
12 3641073 4009 0017Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Tocantins2.805.000
F329002502.805.000
TOTAL – FISCAL2.805.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.805.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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G
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I
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VALOR
1073Brasil Universitário136.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação136.000
12 3641073 4009 0031Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais136.000
F32900650136.000
TOTAL – FISCAL136.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL136.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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G
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VALOR
1073Brasil Universitário10.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação10.000
12 3641073 4009 0031Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais10.000
F3290065010.000
TOTAL – FISCAL10.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário2.420.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação2.420.000
12 3641073 4009 0031Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais2.420.000
F329006501.020.000
F429006501.400.000
TOTAL – FISCAL2.420.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.420.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário8.962.829

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação8.000.000
12 3641073 4009 0035Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo8.000.000
F329001128.000.000

Projetos

12 3641073 10H4Expansão do Ensino Superior - Campus de São José dos Campos462.829
12 3641073 10H4 0101Expansão do Ensino Superior - Campus de São José dos Campos - No Município de São José dos Campos - SP462.829
F32902112462.829
12 3641073 1H85Expansão do Ensino Superior - Campus de Guarulhos500.000
12 3641073 1H85 0101Expansão do Ensino Superior - Campus de Guarulhos - No Município de Guarulhos - SP500.000
F32902112500.000
TOTAL – FISCAL8.962.829
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.962.829

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário433.708

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação433.708
12 3641073 4009 0024Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Norte433.708
F32900250237.708
F42900650196.000
TOTAL – FISCAL433.708
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL433.708

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
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VALOR
1073Brasil Universitário350.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação350.000
12 3641073 4009 0013Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Amazonas350.000
F32900650197.000
F32900680153.000
TOTAL – FISCAL350.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário20.000.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação20.000.000
12 3641073 4009 0053Funcionamento de Cursos de Graduação - No Distrito Federal20.000.000
F3290011220.000.000
TOTAL – FISCAL20.000.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.000.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário3.278.250

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação3.278.250
12 3641073 4009 0021Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Maranhão3.278.250
F429006803.278.250
TOTAL – FISCAL3.278.250
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.278.250

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário13.600.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação13.600.000
12 3641073 4009 0043Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul13.600.000
F4290011213.000.000
F42900250600.000
TOTAL – FISCAL13.600.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL13.600.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário3.705.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação3.705.000
12 3641073 4009 0012Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Acre3.705.000
F32900650236.000
F429006503.469.000
TOTAL – FISCAL3.705.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.705.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário556.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação556.000
12 3641073 4009 0051Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Mato Grosso556.000
F32900680556.000
TOTAL – FISCAL556.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL556.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário26.640.999

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação26.640.999
12 3641073 4009 0028Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Sergipe26.640.999
F4290028126.640.999
TOTAL – FISCAL26.640.999
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL26.640.999

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1073Brasil Universitário220.000

Atividades

12 3641073 4002Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação220.000
12 3641073 4002 0016Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado do Amapá220.000
F42900100220.000
TOTAL – FISCAL220.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL220.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
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VALOR
1449Estatísticas e Avaliações Educacionais4.557.602

Atividades

12 3621449 4017Exames Nacionais de Habilidades e Competências4.557.602
12 3621449 4017 0001Exames Nacionais de Habilidades e Competências - Nacional4.557.602
F329001124.557.602
TOTAL – FISCAL4.557.602
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.557.602

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1375Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica800.000

Atividades

12 5711375 4019Fomento à Pós-Graduação800.000
12 5711375 4019 0001Fomento à Pós-Graduação - Nacional800.000
F42900112800.000
TOTAL – FISCAL800.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
0750Apoio Administrativo799.000

Atividades

12 1220750 2000Administração da Unidade799.000
12 1220750 2000 0026Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco799.000
F32900650780.000
F3290068019.000
TOTAL – FISCAL799.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL799.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
1060Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos42.108.238

Atividades

12 3661060 8822Incentivo à Leitura para Jovens e Adultos3.658.238
12 3661060 8822 0001Incentivo à Leitura para Jovens e Adultos - Nacional3.658.238
F329003133.658.238

Operações Especiais

12 3661060 0920Concessão de Bolsa para Equipes de Alfabetização38.450.000
12 3661060 0920 0001Concessão de Bolsa para Equipes de Alfabetização - Nacional38.450.000
F3290031338.450.000
1061Brasil Escolarizado434.218.211

Atividades

12 1281061 2C95Formação em Serviço de Funcionários da Educação Básica1.552.283
12 1281061 2C95 0001Formação em Serviço de Funcionários da Educação Básica - Nacional1.552.283
F329003131.552.283
12 3921061 4045Distribuição de Acervos Bibliográficos para a Educação Básica28.333.800
12 3921061 4045 0001Distribuição de Acervos Bibliográficos para a Educação Básica - Nacional28.333.800
F3290031328.333.800
12 3611061 4046Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Fundamental185.101.420
12 3611061 4046 0001Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Fundamental - Nacional185.101.420
F3290011347.191.800
F32900313137.909.620
12 1261061 6372Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação para a Educação Pública113.141.046
12 1261061 6372 0001Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação para a Educação Pública - Nacional113.141.046
F3290031312.377.631
F42900313100.763.415
12 1281061 8429Formação Inicial e Continuada a Distância8.664.164
12 1281061 8429 0001Formação Inicial e Continuada a Distância - Nacional8.664.164
F329003137.469.414
F429003131.194.750

Operações Especiais

12 8471061 0515Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica89.060.953
12 8471061 0515 0001Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional81.963.161
F3140011334.352.480
F3130031321.963.161
F4140011310.647.520
F4130031315.000.000
12 8471061 0515 0010Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Na Região Norte3.867.911
F313003133.867.911
12 8471061 0515 0020Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Na Região Nordeste1.779.939
F313003131.779.939
12 8471061 0515 0030Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Na Região Sudeste707.058
F31300313707.058
12 8471061 0515 0040Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Na Região Sul457.400
F31300313457.400
12 8471061 0515 0050Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Na Região Centro-Oeste285.484
F31300313285.484
12 1281061 0A30Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica8.364.545
12 1281061 0A30 0001Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica - Nacional8.364.545
F329003138.364.545
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica51.577.286

Atividades

12 3631062 8252Educação Profissional e Tecnológica a Distância - E-TEC Brasil25.447.187
12 3631062 8252 0001Educação Profissional e Tecnológica a Distância - E-TEC Brasil - Nacional25.447.187
F3230031225.447.187
12 3631062 8652Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica26.130.099
12 3631062 8652 0001Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional26.130.099
F3230031226.130.099
1377Educação para a Diversidade e Cidadania13.508.589

Atividades

12 3611377 8750Apoio ao Desenvolvimento da Educação do Campo, das Comunidades Indígenas e Comunidades Tradicionais5.730.954
12 3611377 8750 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação do Campo, das Comunidades Indígenas e Comunidades Tradicionais - Nacional5.730.954
F324003132.594.127
F323003132.594.127
F42400313271.350
F42300313271.350
12 4221377 8751Apoio à Inserção das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente no Processo Educacional7.777.635
12 4221377 8751 0001Apoio à Inserção das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente no Processo Educacional - Nacional7.777.635
F324003133.888.818
F323003133.888.817
1448Qualidade na Escola178.421.833

Atividades

12 1221448 2272Gestão e Administração do Programa5.887.500
12 1221448 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional5.887.500
F329001122.487.500
F329003123.400.000
12 1281448 6333Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica21.696.032
12 1281448 6333 0001Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica - Nacional21.696.032
F3230031310.848.016
F3240031310.848.016
12 1281448 8680Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino12.000.238
12 1281448 8680 0001Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino - Nacional12.000.238
F324003136.000.119
F323003136.000.119
12 3611448 8684Apoio ao Desenvolvimento Curricular, Práticas e Recursos Pedagógicos para o Ensino Fundamental5.445.184
12 3611448 8684 0001Apoio ao Desenvolvimento Curricular, Práticas e Recursos Pedagógicos para o Ensino Fundamental - Nacional5.445.184
F324003132.722.592
F323003132.722.592
12 3621448 8686Apoio ao Desenvolvimento Curricular, Práticas e Recursos Pedagógicos para o Ensino Médio16.078.856
12 3621448 8686 0001Apoio ao Desenvolvimento Curricular, Práticas e Recursos Pedagógicos para o Ensino Médio - Nacional16.078.856
F323003138.039.428
F324003138.039.428
12 3651448 8746Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil35.090.262
12 3651448 8746 0001Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil - Nacional35.090.262
F4240031317.545.131
F4230031317.545.131
12 3921448 8870Olimpíadas Escolares1.400.000
12 3921448 8870 0001Olimpíadas Escolares - Nacional1.400.000
F329003131.400.000

Operações Especiais

12 8471448 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica51.809.671
12 8471448 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional51.809.671
F3230031317.858.419
F3240031317.858.420
F423003138.046.416
F424003138.046.416
12 8471448 09CWApoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica29.014.090
12 8471448 09CW 0001Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - Nacional29.014.090
F32300313480
F32400313480
F4230031314.506.565
F4240031314.506.565
TOTAL – FISCAL719.834.157
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL719.834.157

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073Brasil Universitário367.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação367.000
12 3641073 4009 0035Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo367.000
F42900650367.000
TOTAL – FISCAL367.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL367.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26400 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073Brasil Universitário1.054.000

Atividades

12 3021073 4086Funcionamento dos Hospitais de Ensino1.054.000
12 3021073 4086 0028Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Sergipe1.054.000
S32900650354.000
S42900650700.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE1.054.000
TOTAL - GERAL1.054.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073Brasil Universitário27.000

Atividades

12 3021073 4086Funcionamento dos Hospitais de Ensino27.000
12 3021073 4086 0054Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul27.000
S4290065027.000
TOTAL – FISCAL0
TOTAL – SEGURIDADE27.000
TOTAL - GERAL27.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26403 - Instituto Federal do Amazonas

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1067Gestão da Política de Educação559.997

Atividades

12 1281067 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação559.997
12 1281067 4572 0013Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas559.997
F32900650559.997
TOTAL – FISCAL559.997
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL559.997

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica182.317

Atividades

12 3631062 2319Prestação de Serviços à Comunidade182.317
12 3631062 2319 0023Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado do Ceará182.317
F32900281119.530
F4290028162.787
TOTAL – FISCAL182.317
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL182.317

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica420.144

Atividades

12 3631062 2994Assistência ao Educando da Educação Profissional420.144
12 3631062 2994 0031Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais420.144
F32900112420.144
TOTAL – FISCAL420.144
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL420.144

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica631.000

Atividades

12 3631062 2992Funcionamento da Educação Profissional50.000
12 3631062 2992 0031Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais50.000
F4290065050.000
12 3631062 2994Assistência ao Educando da Educação Profissional400.000
12 3631062 2994 0031Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais400.000
F32900112400.000
12 3631062 6301Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional181.000
12 3631062 6301 0031Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais181.000
F42900112126.000
F4290065055.000
TOTAL – FISCAL631.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL631.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica280.000

Atividades

12 3631062 2992Funcionamento da Educação Profissional280.000
12 3631062 2992 0031Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais280.000
F32900650218.000
F3290068062.000
TOTAL – FISCAL280.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL280.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica100.720

Atividades

12 3631062 2992Funcionamento da Educação Profissional100.720
12 3631062 2992 0054Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Mato Grosso do Sul100.720
F42900250100.720
TOTAL – FISCAL100.720
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.720

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica6.651.387

Atividades

12 3631062 2992Funcionamento da Educação Profissional6.651.387
12 3631062 2992 0026Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Pernambuco6.651.387
F329002813.874.437
F3290065046.000
F429002811.930.950
F42900650800.000
TOTAL – FISCAL6.651.387
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.651.387

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica362.000

Atividades

12 3631062 2992Funcionamento da Educação Profissional231.000
12 3631062 2992 0043Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Sul231.000
F42900650231.000
12 3631062 6301Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional131.000
12 3631062 6301 0043Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Sul131.000
F42900650131.000
TOTAL – FISCAL362.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL362.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26421 - Instituto Federal de Rondônia

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica221.000

Atividades

12 3631062 2994Assistência ao Educando da Educação Profissional21.000
12 3631062 2994 0011Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Rondônia21.000
F3290011221.000
12 3631062 6301Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional200.000
12 3631062 6301 0011Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No Estado de Rondônia200.000
F4290011266.000
F42900650134.000
TOTAL – FISCAL221.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL221.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica400.000

Atividades

12 3631062 8650Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica400.000
12 3631062 8650 0016Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Amapá400.000
F42900112400.000
TOTAL – FISCAL400.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL400.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26431 - Instituto Federal do Piauí

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica266.000

Atividades

12 3631062 2992Funcionamento da Educação Profissional266.000
12 3631062 2992 0022Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Piauí266.000
F42900650266.000
TOTAL – FISCAL266.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL266.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica108.000

Atividades

12 3631062 2992Funcionamento da Educação Profissional108.000
12 3631062 2992 0043Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Sul108.000
F32900650108.000
TOTAL – FISCAL108.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL108.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26437 - Instituto Federal de Roraima

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica380.000

Atividades

12 3631062 2992Funcionamento da Educação Profissional380.000
12 3631062 2992 0014Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Roraima380.000
F42900112380.000
TOTAL – FISCAL380.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL380.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica429.827

Atividades

12 3631062 2992Funcionamento da Educação Profissional429.827
12 3631062 2992 0035Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de São Paulo429.827
F42900650209.992
F42900680219.835
TOTAL – FISCAL429.827
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL429.827

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica10.000.000

Atividades

12 3631062 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional10.000.000
12 3631062 6358 0001Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - Nacional10.000.000
F3290011210.000.000
1073Brasil Universitário51.625.000

Atividades

12 3021073 6379Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais51.625.000
12 3021073 6379 0001Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - Nacional51.625.000
S3290011251.625.000
TOTAL – FISCAL10.000.000
TOTAL – SEGURIDADE51.625.000
TOTAL - GERAL61.625.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073Brasil Universitário804.602

Atividades

12 3641073 4002Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação804.602
12 3641073 4002 0029Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado da Bahia804.602
F32900100804.602
TOTAL – FISCAL804.602
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL804.602

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073Brasil Universitário900.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação900.000
12 3641073 4009 0032Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Espírito Santo900.000
F32900112100.000
F32900280800.000
TOTAL – FISCAL900.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL900.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1375Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica600.000

Atividades

12 5711375 8667Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados600.000
12 5711375 8667 0064Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeológicos dos Ecossistemas Litorâneos Nordestinos - No Estado de Pernambuco600.000
F32900112600.000
TOTAL – FISCAL600.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073Brasil Universitário8.962.829

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação8.000.000
12 3641073 4009 0035Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo8.000.000
F429001128.000.000

Projetos

12 3641073 10H4Expansão do Ensino Superior - Campus de São José dos Campos462.829
12 3641073 10H4 0101Expansão do Ensino Superior - Campus de São José dos Campos - No Município de São José dos Campos - SP462.829
F42900112462.829
12 3641073 1H85Expansão do Ensino Superior - Campus de Guarulhos500.000
12 3641073 1H85 0101Expansão do Ensino Superior - Campus de Guarulhos - No Município de Guarulhos - SP500.000
F42900112500.000
TOTAL – FISCAL8.962.829
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.962.829

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073Brasil Universitário20.000.000

Atividades

12 3641073 4009Funcionamento de Cursos de Graduação20.000.000
12 3641073 4009 0053Funcionamento de Cursos de Graduação - No Distrito Federal20.000.000
F4290011220.000.000
TOTAL – FISCAL20.000.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.000.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1073Brasil Universitário220.000

Atividades

12 3641073 4002Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação220.000
12 3641073 4002 0016Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado do Amapá220.000
F32900100220.000
TOTAL – FISCAL220.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL220.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1449Estatísticas e Avaliações Educacionais4.557.602

Atividades

12 3641449 8257Avaliação da Educação Superior4.557.602
12 3641449 8257 0001Avaliação da Educação Superior - Nacional4.557.602
F329001124.557.602
TOTAL – FISCAL4.557.602
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.557.602

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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D
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P
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I
U
F
T
E
VALOR
1375Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica800.000

Operações Especiais

12 2121375 0967Concessão de Bolsas para Cooperação Internacional e Desenvolvimento Científico e Inovação800.000
12 2121375 0967 0001Concessão de Bolsas para Cooperação Internacional e Desenvolvimento Científico e Inovação - Nacional800.000
F32900112800.000
TOTAL – FISCAL800.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
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E
VALOR
1061Brasil Escolarizado92.191.800

Atividades

12 3621061 6322Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Médio47.191.800
12 3621061 6322 0001Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Médio - Nacional47.191.800
F3290011347.191.800

Operações Especiais

12 8471061 0969Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica45.000.000
12 8471061 0969 0001Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional45.000.000
F3140011316.650.000
F3130011328.350.000
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica13.000.000

Atividades

12 3631062 8652Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica13.000.000
12 3631062 8652 0001Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional13.000.000
F3230011213.000.000
1448Qualidade na Escola2.487.500

Atividades

12 1221448 2272Gestão e Administração do Programa2.487.500
12 1221448 2272 0001Gestão e Administração do Programa - Nacional2.487.500
F429001122.487.500
TOTAL – FISCAL107.679.300
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL107.679.300

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
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E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica420.144

Atividades

12 3631062 2992Funcionamento da Educação Profissional420.144
12 3631062 2992 0031Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais420.144
F32900112420.144
TOTAL – FISCAL420.144
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL420.144

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica526.000

Atividades

12 3631062 2992Funcionamento da Educação Profissional526.000
12 3631062 2992 0031Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais526.000
F32900112526.000
TOTAL – FISCAL526.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL526.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26421 - Instituto Federal de Rondônia

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
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F
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VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica87.000

Atividades

12 3631062 2992Funcionamento da Educação Profissional87.000
12 3631062 2992 0011Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Rondônia87.000
F3290011287.000
TOTAL – FISCAL87.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL87.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
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F
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VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica400.000

Atividades

12 3631062 6364Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional400.000
12 3631062 6364 0016Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Amapá400.000
F42900112400.000
TOTAL – FISCAL400.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL400.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Unidade: 26437 - Instituto Federal de Roraima

ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1062Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica380.000

Atividades

12 3631062 6364Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional380.000
12 3631062 6364 0014Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Roraima380.000
F42900112380.000
TOTAL – FISCAL380.000
TOTAL – SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL380.000

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