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Decreto, de 24 de junho de 2011

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Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total de R$ 127.826.405,00, em favor de empresas estatais que menciona, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do art. 8º da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1.

Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011) crédito suplementar no valor total de R$ 127.826.405,00 (cento e vinte e sete milhões, oitocentos e vinte e seis mil e quatrocentos e cinco reais), em favor das empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.

Art. 2.

Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são provenientes de cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades, constantes do Anexo II a este Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.6.2011

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

127.826.405

TOTAL - GERAL

127.826.405

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO																9.363.589
607 IRRIGAÇÃO																35.528.923
752 ENERGIA ELÉTRICA																82.933.893
TOTAL - GERAL																127.826.405

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

25 ENERGIA																127.826.405
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO																9.363.589
607 IRRIGAÇÃO																35.528.923
752 ENERGIA ELÉTRICA																82.933.893
TOTAL - GERAL																127.826.405

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE																116.752.816
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE																1.710.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO																9.363.589
TOTAL - GERAL																127.826.405

QUADRO SINTESE POR ORGAO

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

127.826.405

TOTAL - GERAL

127.826.405

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 127.826.405

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

127.826.405

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.363.589

607 IRRIGAÇÃO

35.528.923

752 ENERGIA ELÉTRICA

82.933.893

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

116.752.816

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

1.710.000

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

9.363.589

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

6.360.000

32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

121.466.405

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

127.826.405

TOTAL

127.826.405

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 6.360.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

6.360.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

6.360.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

4.650.000

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

1.710.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

6.360.000

TOTAL

6.360.000

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

4.650.000

PROJETOS

25 752	0294 11ZW	IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA)										600.000
25 752	0294 11ZW 0021		IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA) - NO ESTADO DO MARANHAO									600.000
				OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1	I	4 - INV	2	90	0		495	600.000
25 752	0294 11ZX	IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA)										4.050.000
25 752	0294 11ZX 0020		IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA) - NA REGIAO NORDESTE									4.050.000
				OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 3	I	4 - INV	2	90	0		495	4.050.000
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE										1.710.000

PROJETOS

25 752	0297 1897	AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA)											210.000
25 752	0297 1897 0015			AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA) - NO ESTADO DO PARA									210.000
					SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA)		I	4 - INV	2	90	0	495	210.000
25 752	0297 3235	AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW											1.500.000
25 752	0297 3235 0015			AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW - NO ESTADO DO PARA									1.500.000
					USINA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA)		I	4 - INV	2	90	0	495	1.500.000
			TOTAL - INVESTIMENTO			6.360.000

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 121.466.405

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

121.466.405

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.363.589

607 IRRIGAÇÃO

35.528.923

752 ENERGIA ELÉTRICA

76.573.893

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

112.102.816

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

9.363.589

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

121.466.405

TOTAL

121.466.405

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

112.102.816

PROJETOS

25 607	0294 3390	IRRIGACAO DE LOTES NA AREA DO REASSENTAMENTO, COM 20.599 HA, NA USINA DE ITAPARICA (BA)										35.528.923
25 607	0294 3390 0029		IRRIGACAO DE LOTES NA AREA DO REASSENTAMENTO, COM 20.599 HA, NA USINA DE ITAPARICA (BA) - NO ESTADO DA BAHIA									35.528.923
				FAMÍLIA ATENDIDA (UNIDADE) 10	I	4 - INV	2	90	0		495	35.528.923
25 752	0294 5107	AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE										76.573.893
25 752	0294 5107 0020		AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE									76.573.893
				SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4	I	4 - INV	2	90	0		495	76.573.893
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO										9.363.589

ATIVIDADES

25 126	0807 4103	MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO											9.363.589
25 126	0807 4103 0020			MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NA REGIAO NORDESTE									9.363.589
							I	4 - INV	2	90	0	495	9.363.589
			TOTAL - INVESTIMENTO		121.466.405
ANEXO II						CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)						RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

127.826.405

TOTAL - GERAL

127.826.405

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

127.826.405

TOTAL - GERAL

127.826.405

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

25 ENERGIA

127.826.405

752 ENERGIA ELÉTRICA

127.826.405

TOTAL - GERAL

127.826.405

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

121.466.405

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

6.360.000

TOTAL - GERAL

127.826.405

QUADRO SINTESE POR ORGAO

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

127.826.405

TOTAL - GERAL

127.826.405

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 127.826.405

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

127.826.405

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

127.826.405

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

121.466.405

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

6.360.000

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

6.360.000

32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

121.466.405

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

127.826.405

TOTAL

127.826.405

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 6.360.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

6.360.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

6.360.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

6.360.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

6.360.000

TOTAL

6.360.000

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

6.360.000

ATIVIDADES

25 752	0297 2C47	REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE										6.360.000
25 752	0297 2C47 0010			REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE - NA REGIAO NORTE								6.360.000
						I	4 - INV	2	90	0	495	6.360.000
			TOTAL - INVESTIMENTO		6.360.000

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 121.466.405

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

121.466.405

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

121.466.405

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

121.466.405

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

121.466.405

TOTAL

121.466.405

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

121.466.405

ATIVIDADES

25 752	0294 4476	MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE										121.466.405
25 752	0294 4476 0020			MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE								121.466.405
						I	4 - INV	2	90	0	495	121.466.405
			TOTAL - INVESTIMENTO		121.466.405

Remissões do artigo