Decretos Não Numerados
Decreto, de 24 de junho de 2011
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 882.456.048,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º , incisos I, alíneas a, c e e, II e XXVII, e § 1º da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, e no art. 55, § 1º , da Lei no 12.309, de 9 de agosto de 2010,
DECRETA:
Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 882.456.048,00 (oitocentos e oitenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil e quarenta e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Isuperávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, no valor de R$ 119.731.338,00 (cento e dezenove milhões, setecentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e oito reais), sendo:
a)R$ 6.939.315,00 (seis milhões, novecentos e trinta e nove mil, trezentos e quinze reais) de Contribuições sobre Concursos de Prognósticos;
b)R$ 72.846.000,00 (setenta e dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
c)R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais) de Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia; e
d)R$ 38.396.023,00 (trinta e oito milhões, trezentos e noventa e seis mil e vinte e três reais) de Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres;
IIexcesso de arrecadação de Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 320.592.643,00 (trezentos e vinte milhões, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais); e
IIIanulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 442.132.067,00 (quatrocentos e quarenta e dois milhões, cento e trinta e dois mil e sessenta e sete reais), conforme indicado no Anexo II deste Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 24 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.6.2011
Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social
Unidade: 33101 - Ministério da Previdência Social
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1009 | Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal | 250.000 | |||||||
Atividades
| 09 272 | 1009 2274 | Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de Previdência | 250.000 | ||||||
| 09 272 | 1009 2274 0001 | Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de Previdência - Nacional | 250.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 1 | 151 | 250.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 250.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social
Unidade: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0083 | Previdência Social Básica | 43.644.752 | |||||||
Atividades
| 09 271 | 0083 2593 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social | 43.644.752 | ||||||
| 09 271 | 0083 2593 0001 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional | 43.644.752 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 43.644.752 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 43.644.752 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 43.644.752 | ||||||||
Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social
Unidade: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0086 | Previdência Complementar | 363.152 | |||||||
Atividades
| 09 122 | 0086 2272 | Gestão e Administração do Programa | 191.904 | ||||||
| 09 122 | 0086 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 191.904 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 191.904 | |||
| 09 125 | 0086 2592 | Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar | 171.248 | ||||||
| 09 125 | 0086 2592 0001 | Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar - Nacional | 171.248 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 106.366 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 64.882 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 363.152 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 363.152 | ||||||||
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1201 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde | 12.742.313 | |||||||
Atividades
| 10 571 | 1201 8315 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 4.742.313 | ||||||
| 10 571 | 1201 8315 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional | 4.742.313 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 153 | 4.742.313 |
Projetos
| 10 572 | 1201 7676 | Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde | 8.000.000 | ||||||
| 10 572 | 1201 7676 0033 | Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 8.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 153 | 8.000.000 | |||
| 1444 | Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 36.378.000 | |||||||
Atividades
| 10 305 | 1444 6031 | Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças | 36.378.000 | ||||||
| 10 305 | 1444 6031 0001 | Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 36.378.000 | ||||||
| S | 4 | 1 | 90 | 0 | 100 | 6.860.203 | |||
| S | 4 | 1 | 90 | 0 | 151 | 10.000.000 | |||
| S | 4 | 1 | 90 | 0 | 153 | 19.517.797 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 49.120.313 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 49.120.313 | ||||||||
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0016 | Gestão da Política de Saúde | 6.939.315 | |||||||
Projetos
| 10 122 | 0016 7666 | Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS | 6.939.315 | ||||||
| 10 122 | 0016 7666 0001 | Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional | 6.939.315 | ||||||
| S | 3 | 2 | 50 | 0 | 318 | 6.939.315 | |||
| 1201 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde | 16.132.529 | |||||||
Atividades
| 10 571 | 1201 6146 | Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS | 6.412.529 | ||||||
| 10 571 | 1201 6146 0001 | Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional | 6.412.529 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 6.412.529 | |||
| 10 303 | 1201 8636 | Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde | 9.720.000 | ||||||
| 10 303 | 1201 8636 0001 | Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional | 9.720.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 9.720.000 | |||
| 1214 | Atenção Básica em Saúde | 48.169.858 | |||||||
Atividades
| 10 301 | 1214 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 21.469.858 | ||||||
| 10 301 | 1214 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional | 21.469.858 | ||||||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 153 | 21.469.858 | |||
| 10 301 | 1214 8730 | Atenção Básica em Saúde Bucal | 26.700.000 | ||||||
| 10 301 | 1214 8730 0001 | Atenção Básica em Saúde Bucal - Nacional | 26.700.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 19.100.000 | |||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 153 | 7.600.000 | |||
| 1220 | Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada | 478.476.122 | |||||||
Atividades
| 10 302 | 1220 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 32.268.824 | ||||||
| 10 302 | 1220 8535 0022 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí | 575.617 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 575.617 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 583.256 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 583.256 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 3.960.254 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 3.960.254 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 6.744.132 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 6.744.132 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 1.259.601 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 1.259.601 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 3.151.504 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 3.151.504 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 1.950.207 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 1.950.207 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 4.072.663 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 4.072.663 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0051 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso | 7.673.422 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 7.673.422 | |||
| 10 302 | 1220 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 2.298.168 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 100 | 529.344 | |||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 1.768.824 | |||
| 10 302 | 1220 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 426.679.323 | ||||||
| 10 302 | 1220 8585 0017 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Tocantins | 11.686.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 8.707.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 1.928.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 1.051.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0024 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Norte | 10.582.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 7.884.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 1.746.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 952.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0026 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco | 85.805.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 63.927.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 14.157.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 7.721.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0027 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas | 3.533.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 2.632.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 583.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 318.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0028 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe | 8.678.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 6.465.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 1.432.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 781.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0029 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia | 15.851.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 11.810.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 2.615.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 1.426.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0031 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais | 36.197.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 26.968.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 5.972.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 3.257.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0035 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo | 221.407.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 150 | 164.952.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 36.531.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 19.924.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0041 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná | 15.157.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 150 | 11.292.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 350 | 2.501.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 382 | 1.364.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0053 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal | 17.783.323 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 150 | 13.245.300 | |||
| S | 3 | 0 | 31 | 0 | 350 | 2.936.000 | |||
| S | 3 | 0 | 31 | 0 | 382 | 1.602.023 | |||
| 10 302 | 1220 8761 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 | 4.780.000 | ||||||
| 10 302 | 1220 8761 0052 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Goiás | 4.780.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 4.780.000 | |||
| 10 302 | 1220 8933 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar | 12.587.975 | ||||||
| 10 302 | 1220 8933 0024 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio Grande do Norte | 585.622 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 585.622 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0025 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado da Paraíba | 686.565 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 686.565 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0026 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Pernambuco | 1.699.520 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 1.699.520 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0031 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Minas Gerais | 1.699.520 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 1.699.520 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0033 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio de Janeiro | 3.249.083 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 3.249.083 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0035 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de São Paulo | 2.911.679 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 2.911.679 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0041 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Paraná | 856.240 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 856.240 | |||
| 10 302 | 1220 8933 0043 | Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio Grande do Sul | 899.746 | ||||||
| S | 4 | 2 | 31 | 0 | 153 | 899.746 | |||
| 10 302 | 1220 8934 | Atenção Especializada em Saúde Bucal | 2.160.000 | ||||||
| 10 302 | 1220 8934 0001 | Atenção Especializada em Saúde Bucal - Nacional | 2.160.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 153 | 2.160.000 | |||
| 1291 | Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados | 2.353.278 | |||||||
Projetos
| 10 303 | 1291 7690 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 2.353.278 | ||||||
| 10 303 | 1291 7690 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 2.353.278 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.353.278 | |||
| 1293 | Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos | 203.000.000 | |||||||
Atividades
| 10 303 | 1293 4705 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais | 203.000.000 | ||||||
| 10 303 | 1293 4705 0001 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - Nacional | 121.830.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 775.000 | |||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 153 | 121.055.000 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0011 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Rondônia | 470.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 470.000 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0012 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Acre | 111.900 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 111.900 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0013 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amazonas | 497.700 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 497.700 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0014 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Roraima | 171.300 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 171.300 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0015 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Pará | 1.365.800 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.365.800 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0016 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amapá | 107.200 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 107.200 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0017 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Tocantins | 258.800 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 258.800 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0021 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Maranhão | 966.200 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 966.200 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0022 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Piauí | 1.021.100 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.021.100 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0024 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.618.700 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.618.700 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0025 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Paraíba | 1.311.200 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.311.200 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0026 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Pernambuco | 2.243.700 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 2.243.700 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0027 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Alagoas | 1.180.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.180.000 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0029 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Bahia | 2.912.800 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 2.912.800 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0031 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Minas Gerais | 7.821.100 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 7.821.100 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0032 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Espírito Santo | 2.876.300 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 2.876.300 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0033 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio de Janeiro | 4.545.400 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 4.545.400 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0035 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de São Paulo | 34.421.300 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 34.421.300 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0041 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Paraná | 6.406.300 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 6.406.300 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0042 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Santa Catarina | 4.181.400 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 4.181.400 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0051 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso | 1.554.300 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.554.300 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0052 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Goiás | 2.064.100 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 2.064.100 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0053 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Distrito Federal | 1.985.100 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.985.100 | |||
| 10 303 | 1293 4705 0054 | Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 1.078.300 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.078.300 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 755.071.102 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 755.071.102 | ||||||||
Órgão: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0102 | Rede de Proteção ao Trabalho | 1.000.000 | |||||||
Atividades
| 11 125 | 0102 4785 | Fiscalização do Trabalho no Campo | 1.000.000 | ||||||
| 11 125 | 0102 4785 0001 | Fiscalização do Trabalho no Campo - Nacional | 1.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.000.000 | |||
| 8007 | Resíduos Sólidos Urbanos | 2.500.000 | |||||||
Atividades
| 11 333 | 8007 8274 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos | 2.500.000 | ||||||
| 11 333 | 8007 8274 0101 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - Nacional | 2.500.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 50 | 0 | 100 | 2.500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
Órgão: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0099 | Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda | 7.891.300 | |||||||
Atividades
| 11 333 | 0099 2550 | Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra | 5.618.300 | ||||||
| 11 333 | 0099 2550 0001 | Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra - Nacional | 5.618.300 | ||||||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 180 | 2.224.636 | |||
| S | 4 | 2 | 30 | 0 | 180 | 3.393.664 | |||
| 11 331 | 0099 2633 | Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego | 2.273.000 | ||||||
| 11 331 | 0099 2633 0001 | Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego - Nacional | 2.273.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 30 | 0 | 180 | 1.372.586 | |||
| S | 4 | 2 | 40 | 0 | 180 | 900.414 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 7.891.300 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.891.300 | ||||||||
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0168 | Livro Aberto | 1.266.000 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 0168 2650 | Funcionamento de Bibliotecas da União | 1.000.000 | ||||||
| 13 392 | 0168 2650 0001 | Funcionamento de Bibliotecas da União - Nacional | 1.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
| 13 392 | 0168 4797 | Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias | 50.000 | ||||||
| 13 392 | 0168 4797 0001 | Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias - Nacional | 50.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 50.000 | |||
| 13 392 | 0168 6523 | Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura | 116.000 | ||||||
| 13 392 | 0168 6523 0001 | Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura - Nacional | 116.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 116.000 | |||
| 13 422 | 0168 8208 | Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital | 60.000 | ||||||
| 13 422 | 0168 8208 0033 | Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital - No Estado do Rio de Janeiro | 60.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 60.000 | |||
| 13 128 | 0168 8293 | Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura | 10.000 | ||||||
| 13 128 | 0168 8293 0001 | Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura - Nacional | 10.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.000 |
Operações Especiais
| 13 392 | 0168 0668 | Concessão de Bolsas na Área do Livro e da Leitura | 30.000 | ||||||
| 13 392 | 0168 0668 0001 | Concessão de Bolsas na Área do Livro e da Leitura - Nacional | 30.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 30.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.266.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.266.000 | ||||||||
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42203 - Fundação Cultural Palmares
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0172 | Cultura Afro-Brasileira | 1.605.625 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 0172 2272 | Gestão e Administração do Programa | 1.605.625 | ||||||
| 13 122 | 0172 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 1.605.625 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.605.625 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.605.625 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.605.625 | ||||||||
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0169 | Brasil, Som e Imagem | 38.461 | |||||||
Atividades
| 13 123 | 0169 8102 | Administração dos Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual | 38.461 | ||||||
| 13 123 | 0169 8102 0001 | Administração dos Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional | 38.461 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 38.461 | |||
| TOTAL FISCAL | 38.461 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 38.461 | ||||||||
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Unidade: 51101 - Ministério do Esporte
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0181 | Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão | 8.000.000 | |||||||
Operações Especiais
| 27 811 | 0181 09HW | Concessão de Bolsa a Atletas | 8.000.000 | ||||||
| 27 811 | 0181 09HW 0001 | Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional | 8.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 2.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 8.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.000.000 | ||||||||
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1049 | Acesso à Alimentação | 7.655.343 | |||||||
Atividades
| 08 306 | 1049 2798 | Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar | 5.155.343 | ||||||
| 08 306 | 1049 2798 0001 | Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional | 5.155.343 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 2.710.343 | |||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 2.445.000 | |||
| 08 306 | 1049 8894 | Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias | 2.500.000 | ||||||
| 08 306 | 1049 8894 0001 | Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Nacional | 2.500.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
| 8007 | Resíduos Sólidos Urbanos | 2.500.000 | |||||||
Atividades
| 08 244 | 8007 8274 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos | 2.500.000 | ||||||
| 08 244 | 8007 8274 0101 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - Nacional | 2.500.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 50 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 10.155.343 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.155.343 | ||||||||
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1185 | Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar | 1.550.000 | |||||||
Operações Especiais
| 10 125 | 1185 0354 | Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) | 1.550.000 | ||||||
| 10 125 | 1185 0354 0001 | Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) - Nacional | 1.550.000 | ||||||
| S | 5 | 0 | 30 | 0 | 374 | 1.550.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 1.550.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||
Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social
Unidade: 33101 - Ministério da Previdência Social
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1009 | Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal | 250.000 | |||||||
Atividades
| 09 272 | 1009 2274 | Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de Previdência | 250.000 | ||||||
| 09 272 | 1009 2274 0001 | Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de Previdência - Nacional | 250.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 2 | 151 | 250.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 250.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social
Unidade: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0083 | Previdência Social Básica | 17.300.000 | |||||||
Atividades
| 09 122 | 0083 2272 | Gestão e Administração do Programa | 3.100.000 | ||||||
| 09 122 | 0083 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 3.100.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.100.000 | |||
| 09 271 | 0083 2571 | Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários | 800.000 | ||||||
| 09 271 | 0083 2571 0001 | Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários - Nacional | 800.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 800.000 | |||
| 09 271 | 0083 2585 | Serviço de Reabilitação Profissional | 6.000.000 | ||||||
| 09 271 | 0083 2585 0001 | Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional | 6.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 6.000.000 | |||
| 09 271 | 0083 2591 | Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários | 7.400.000 | ||||||
| 09 271 | 0083 2591 0001 | Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional | 7.400.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.400.000 | |||
| 0085 | Qualidade dos Serviços Previdenciários | 21.885.272 | |||||||
Atividades
| 09 122 | 0085 2272 | Gestão e Administração do Programa | 250.000 | ||||||
| 09 122 | 0085 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 250.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 250.000 | |||
| 09 665 | 0085 2562 | Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos | 1.250.000 | ||||||
| 09 665 | 0085 2562 0001 | Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos - Nacional | 1.250.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.250.000 | |||
| 09 271 | 0085 8869 | Reformas e adaptações das unidades do INSS. | 4.000.000 | ||||||
| 09 271 | 0085 8869 0001 | Reformas e adaptações das unidades do INSS. - Nacional | 4.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.000.000 |
Projetos
| 09 271 | 0085 10FH | Gestão de Documentos Arquivísticos em Meios Analógico e Digital | 156.634 | ||||||
| 09 271 | 0085 10FH 0001 | Gestão de Documentos Arquivísticos em Meios Analógico e Digital - Nacional | 156.634 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 156.634 | |||
| 09 271 | 0085 116V | Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS | 7.528.638 | ||||||
| 09 271 | 0085 116V 0001 | Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - Nacional | 7.528.638 | ||||||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.528.638 | |||
| 09 126 | 0085 3896 | Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento | 8.700.000 | ||||||
| 09 126 | 0085 3896 0001 | Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento - Nacional | 8.700.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 8.700.000 | |||
| 0087 | Gestão da Política de Previdência Social | 4.099.480 | |||||||
Atividades
| 09 122 | 0087 2272 | Gestão e Administração do Programa | 99.480 | ||||||
| 09 122 | 0087 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 99.480 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 99.480 | |||
| 09 128 | 0087 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 4.000.000 | ||||||
| 09 128 | 0087 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 4.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.000.000 | |||
| 1079 | Educação Previdenciária | 360.000 | |||||||
Atividades
| 09 122 | 1079 2272 | Gestão e Administração do Programa | 90.000 | ||||||
| 09 122 | 1079 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 90.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 90.000 | |||
| 09 128 | 1079 2282 | Formação de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias | 100.000 | ||||||
| 09 128 | 1079 2282 0001 | Formação de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias - Nacional | 100.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 100.000 | |||
| 09 271 | 1079 2284 | Promoção de Ações de Conscientização e Informação Previdenciária | 170.000 | ||||||
| 09 271 | 1079 2284 0001 | Promoção de Ações de Conscientização e Informação Previdenciária - Nacional | 170.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 170.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 43.644.752 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 43.644.752 | ||||||||
Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social
Unidade: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0086 | Previdência Complementar | 363.152 | |||||||
Atividades
| 09 273 | 0086 20EI | Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC | 171.248 | ||||||
| 09 273 | 0086 20EI 0001 | Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC - Nacional | 171.248 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 106.366 | |||
| S | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 64.882 | |||
| 09 128 | 0086 20GN | Educação Financeira e Previdenciária | 191.904 | ||||||
| 09 128 | 0086 20GN 0001 | Educação Financeira e Previdenciária - Nacional | 191.904 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 191.904 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 363.152 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 363.152 | ||||||||
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0016 | Gestão da Política de Saúde | 16.132.529 | |||||||
Atividades
| 10 121 | 0016 2B52 | Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde | 4.000.000 | ||||||
| 10 121 | 0016 2B52 0001 | Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional | 4.000.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.000.000 | |||
| 10 121 | 0016 8619 | Aperfeiçoamento, Implementação e Acompanhamento dos Processos de Planejamento e de Avaliação do Ministério da Saúde | 12.132.529 | ||||||
| 10 121 | 0016 8619 0001 | Aperfeiçoamento, Implementação e Acompanhamento dos Processos de Planejamento e de Avaliação do Ministério da Saúde - Nacional | 12.132.529 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 12.132.529 | |||
| 1214 | Atenção Básica em Saúde | 50.329.858 | |||||||
Atividades
| 10 301 | 1214 8577 | Piso de Atenção Básica Fixo | 31.229.858 | ||||||
| 10 301 | 1214 8577 0029 | Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado da Bahia | 1.800.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.800.000 | |||
| 10 301 | 1214 8577 0031 | Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Minas Gerais | 2.500.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 2.500.000 | |||
| 10 301 | 1214 8577 0033 | Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio de Janeiro | 2.000.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 2.000.000 | |||
| 10 301 | 1214 8577 0035 | Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de São Paulo | 24.929.858 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 6.700.000 | |||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 18.229.858 | |||
| 10 301 | 1214 8730 | Atenção Básica em Saúde Bucal | 19.100.000 | ||||||
| 10 301 | 1214 8730 0001 | Atenção Básica em Saúde Bucal - Nacional | 19.100.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 19.100.000 | |||
| 1220 | Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada | 301.757.112 | |||||||
Atividades
| 10 302 | 1220 6148 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais | 16.860.203 | ||||||
| 10 302 | 1220 6148 0001 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional | 16.860.203 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.860.203 | |||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 10.000.000 | |||
| 10 302 | 1220 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 30.500.000 | ||||||
| 10 302 | 1220 8535 2808 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de UTI - No Distrito Federal | 20.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
| 10 302 | 1220 8535 2834 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Estruturação de Unidade de Trauma-Ortopedia - Região Metropolitana de Natal - RN | 5.000.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
| 10 302 | 1220 8535 2836 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Conclusão do Hospital Regional de Itapipoca - CE | 5.500.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 50 | 0 | 100 | 5.500.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 249.616.909 | ||||||
| 10 302 | 1220 8585 0011 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia | 1.820.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.820.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0012 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Acre | 849.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 849.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0013 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amazonas | 4.174.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 4.174.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0014 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima | 520.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 520.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0015 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará | 9.531.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 9.531.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0016 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá | 775.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 100 | 775.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0017 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Tocantins | 1.678.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 1.678.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0021 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Maranhão | 7.753.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 7.753.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0022 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí | 3.902.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 3.902.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0023 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará | 10.684.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 10.684.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0024 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Norte | 4.028.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 4.028.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0025 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba | 4.568.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 4.568.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0026 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco | 11.267.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 11.267.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0027 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas | 3.995.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 3.995.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0028 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe | 2.474.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 2.474.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0029 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia | 17.945.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 17.945.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0031 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais | 24.882.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 24.882.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0032 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo | 4.245.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 4.245.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0033 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro | 21.593.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 21.593.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0035 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo | 54.894.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 54.894.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0041 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná | 15.319.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 15.319.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0042 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina | 7.959.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 153 | 7.959.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0043 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 16.354.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 16.354.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0051 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso | 3.687.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 3.687.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0052 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás | 7.474.909 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 7.474.909 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0053 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal | 3.454.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 31 | 0 | 153 | 3.454.000 | |||
| 10 302 | 1220 8585 0054 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul | 3.792.000 | ||||||
| S | 3 | 1 | 41 | 0 | 153 | 3.792.000 | |||
| 10 302 | 1220 8761 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 | 4.780.000 | ||||||
| 10 302 | 1220 8761 0031 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Minas Gerais | 4.780.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 4.780.000 | |||
| 1291 | Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados | 2.353.278 | |||||||
Projetos
| 10 303 | 1291 7690 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 2.353.278 | ||||||
| 10 303 | 1291 7690 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 2.353.278 | ||||||
| S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.353.278 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 370.572.777 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 370.572.777 | ||||||||
Órgão: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0102 | Rede de Proteção ao Trabalho | 1.000.000 | |||||||
Atividades
| 11 125 | 0102 4785 | Fiscalização do Trabalho no Campo | 1.000.000 | ||||||
| 11 125 | 0102 4785 0001 | Fiscalização do Trabalho no Campo - Nacional | 1.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.000.000 | |||
| 8007 | Resíduos Sólidos Urbanos | 2.500.000 | |||||||
Atividades
| 11 333 | 8007 8274 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos | 2.500.000 | ||||||
| 11 333 | 8007 8274 0101 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - Nacional | 2.500.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 2.500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
Órgão: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0099 | Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda | 7.891.300 | |||||||
Atividades
| 11 333 | 0099 2550 | Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra | 5.618.300 | ||||||
| 11 333 | 0099 2550 0001 | Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra - Nacional | 5.618.300 | ||||||
| S | 3 | 2 | 30 | 0 | 180 | 2.355.464 | |||
| S | 3 | 2 | 50 | 0 | 180 | 1.661.120 | |||
| S | 3 | 2 | 40 | 0 | 180 | 1.601.716 | |||
| 11 331 | 0099 2633 | Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego | 2.273.000 | ||||||
| 11 331 | 0099 2633 0001 | Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego - Nacional | 2.273.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 40 | 0 | 180 | 653.334 | |||
| S | 3 | 2 | 50 | 0 | 180 | 658.880 | |||
| S | 3 | 2 | 30 | 0 | 180 | 960.786 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 7.891.300 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.891.300 | ||||||||
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0167 | Brasil Patrimônio Cultural | 171.000 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 0167 2272 | Gestão e Administração do Programa | 8.000 | ||||||
| 13 122 | 0167 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 8.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 8.000 | |||
| 13 391 | 0167 2630 | Preservação de Acervos Culturais | 75.000 | ||||||
| 13 391 | 0167 2630 0001 | Preservação de Acervos Culturais - Nacional | 75.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 75.000 | |||
| 13 391 | 0167 4110 | Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural | 13.000 | ||||||
| 13 391 | 0167 4110 0001 | Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional | 13.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 13.000 | |||
| 13 392 | 0167 6630 | Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material | 75.000 | ||||||
| 13 392 | 0167 6630 0001 | Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material - Nacional | 75.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 75.000 | |||
| 0168 | Livro Aberto | 1.095.000 | |||||||
Atividades
| 13 392 | 0168 2650 | Funcionamento de Bibliotecas da União | 1.000.000 | ||||||
| 13 392 | 0168 2650 0001 | Funcionamento de Bibliotecas da União - Nacional | 1.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 |
Projetos
| 13 392 | 0168 1521 | Instalação de Bibliotecas Públicas | 95.000 | ||||||
| 13 392 | 0168 1521 0001 | Instalação de Bibliotecas Públicas - Nacional | 95.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 95.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.266.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.266.000 | ||||||||
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42203 - Fundação Cultural Palmares
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0172 | Cultura Afro-Brasileira | 1.358.125 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 0172 2272 | Gestão e Administração do Programa | 1.105.000 | ||||||
| 13 122 | 0172 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 1.105.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.105.000 | |||
| 13 392 | 0172 2A96 | Assistência Jurídica às Comunidades Remanescentes de Quilombos | 13.200 | ||||||
| 13 392 | 0172 2A96 0001 | Assistência Jurídica às Comunidades Remanescentes de Quilombos - Nacional | 13.200 | ||||||
| Comunidade assistida (unidade): 2 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 13.200 | ||
| 13 128 | 0172 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 8.250 | ||||||
| 13 128 | 0172 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 8.250 | ||||||
| Servidor capacitado (unidade): 2 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 8.250 | ||
| 13 392 | 0172 6531 | Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros | 152.500 | ||||||
| 13 392 | 0172 6531 0001 | Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros - Nacional | 152.500 | ||||||
| Intercâmbio realizado (unidade): 11 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 152.500 | ||
| 13 392 | 0172 8047 | Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro | 49.500 | ||||||
| 13 392 | 0172 8047 0001 | Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro - Nacional | 49.500 | ||||||
| Pessoa capacitada (unidade): 11 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 49.500 | ||
| 13 392 | 0172 8053 | Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira | 29.675 | ||||||
| 13 392 | 0172 8053 0001 | Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Nacional | 29.675 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 29.675 | |||
| 0173 | Gestão da Política de Cultura | 247.500 | |||||||
Atividades
| 13 121 | 0173 6619 | Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais | 247.500 | ||||||
| 13 121 | 0173 6619 0001 | Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional | 247.500 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 247.500 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.605.625 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.605.625 | ||||||||
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0169 | Brasil, Som e Imagem | 38.461 | |||||||
Atividades
| 13 122 | 0169 2272 | Gestão e Administração do Programa | 38.461 | ||||||
| 13 122 | 0169 2272 0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | 38.461 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 38.461 | |||
| TOTAL FISCAL | 38.461 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 38.461 | ||||||||
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Unidade: 51101 - Ministério do Esporte
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0181 | Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão | 8.000.000 | |||||||
Atividades
| 27 811 | 0181 2358 | Funcionamento de Núcleos de Categorias de Base do Esporte de Alto Rendimento | 2.000.000 | ||||||
| 27 811 | 0181 2358 0001 | Funcionamento de Núcleos de Categorias de Base do Esporte de Alto Rendimento - Nacional | 2.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 2.000.000 | |||
| 27 811 | 0181 2490 | Promoção e Participação em Competições Internacionais de Alto Rendimento | 600.000 | ||||||
| 27 811 | 0181 2490 0001 | Promoção e Participação em Competições Internacionais de Alto Rendimento - Nacional | 600.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 600.000 |
Projetos
| 27 811 | 0181 1055 | Implantação e Modernização de Centros Científicos e Tecnológicos para o Esporte | 5.400.000 | ||||||
| 27 811 | 0181 1055 0001 | Implantação e Modernização de Centros Científicos e Tecnológicos para o Esporte - Nacional | 5.400.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 5.400.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 8.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.000.000 | ||||||||
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 1049 | Acesso à Alimentação | 2.500.000 | |||||||
Atividades
| 08 306 | 1049 8894 | Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias | 2.500.000 | ||||||
| 08 306 | 1049 8894 0001 | Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Nacional | 2.500.000 | ||||||
| S | 4 | 2 | 30 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
| 8007 | Resíduos Sólidos Urbanos | 2.500.000 | |||||||
Atividades
| 08 244 | 8007 8274 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos | 2.500.000 | ||||||
| 08 244 | 8007 8274 0101 | Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - Nacional | 2.500.000 | ||||||
| S | 3 | 2 | 50 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 5.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||