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Decreto, de 24 de junho de 2011

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor das companhias que menciona, crédito suplementar no valor total de R$ 152.067.788,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso II do art. 8º da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011) crédito suplementar no valor total de R$ 152.067.788,00 (cento e cinquenta e dois milhões, sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e oito reais), em favor das Companhias Docas do Ceará - CDC, Docas do Espírito Santo - CODESA, das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, Docas do Estado de São Paulo - CODESP, Docas do Pará - CDP, Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para atender à programação constante do Anexo a este Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de repasses do Tesouro Nacional para aumento do Patrimônio Líquido, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo a este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Aparecida Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.6.2011

ANEXO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE152.067.788
TOTAL - GERAL152.067.788

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA115.400
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO151.952.388
TOTAL - GERAL152.067.788

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

26 TRANSPORTE152.067.788
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA115.400
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO151.952.388
TOTAL - GERAL152.067.788

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO339.000
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE11.120.329
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE3.901.725
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL86.004.007
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL22.745.561
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE27.957.166
TOTAL - GERAL152.067.788

QUADRO SINTESE POR ORGAO

20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA152.067.788
TOTAL - GERAL152.067.788

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO152.067.788
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO152.067.788
6.2.1.0.00.00 TESOURO152.067.788
6.2.1.1.00.00 DIRETO88.618.626
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES63.449.162
TOTAL DA RECEITA152.067.788RECEITAS CORRENTES0RECEITAS DE CAPITAL152.067.788

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 152.067.788

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE152.067.788

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA115.400
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO151.952.388

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO339.000
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE11.120.329
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE3.901.725
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL86.004.007
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL22.745.561
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE27.957.166

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

20205 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC14.383.541
20206 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA2.615.338
20207 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA22.745.561
20208 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP27.957.166
20210 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP11.459.329
20211 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ1.286.387
20212 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN71.620.466

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO152.067.788
TOTAL152.067.788

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO152.067.788
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO152.067.788
6.2.1.0.00.00 TESOURO152.067.788
6.2.1.1.00.00 DIRETO88.618.626
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES63.449.162
TOTAL DA RECEITA152.067.788RECEITAS CORRENTES0RECEITAS DE CAPITAL152.067.788

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20205 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 14.383.541

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE14.383.541

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO14.383.541

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL14.383.541

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO14.383.541
TOTAL14.383.541

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO14.383.541
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO14.383.541
6.2.1.0.00.00 TESOURO14.383.541
6.2.1.1.00.00 DIRETO4.140.000
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES10.243.541
TOTAL DA RECEITA14.383.541RECEITAS CORRENTES0RECEITAS DE CAPITAL14.383.541

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20205 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL14.383.541

ATIVIDADES

26 7841459 6504ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE912.071
26 7841459 6504 0023ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE - NO ESTADO DO CEARA912.071
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 9I4 - INV2900495912.071

PROJETOS

26 7841459 10OUCONSTRUCAO DE ARMAZEM PARA CARGA GERAL NO PORTO DE FORTALEZA (CE)1.700.000
26 7841459 10OU 0023CONSTRUCAO DE ARMAZEM PARA CARGA GERAL NO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA1.700.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 51I4 - INV29004951.700.000
26 7841459 10OWIMPLANTACAO DE SISTEMA DE DEFENSAS NO PORTO DE FORTALEZA (CE)583.862
26 7841459 10OW 0023IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DEFENSAS NO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA583.862
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 18I4 - INV2900495583.862
26 7841459 123KIMPLANTACAO DE NOVO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO NO PORTO DE FORTALEZA (CE)426.982
26 7841459 123K 0023IMPLANTACAO DE NOVO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO NO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA426.982
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 9I4 - INV2900495426.982
26 7841459 123QADEQUACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA A NAVIOS NO PORTO DE FORTALEZA (CE)1.150.000
26 7841459 123Q 0023ADEQUACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA A NAVIOS NO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA1.150.000
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 90I4 - INV29004951.150.000
26 7841459 130WINSTALACAO DE TOMADAS PARA CONTEINERES FRIGORIFICOS NO PORTO DE FORTALEZA3.233.701
26 7841459 130W 0101INSTALACAO DE TOMADAS PARA CONTEINERES FRIGORIFICOS NO PORTO DE FORTALEZA - NO ESTADO DO CEARA3.233.701
INSTALAÇÃO ELÉTRICA REALIZADA (% DE EXECUCAO FISICA) 96I4 - INV29004953.233.701
26 7841459 1307RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO CAIS COMERCIAL E PIER PETROLEIRO DO PORTO DE FORTALEZA (CE)166.670
26 7841459 1307 0023RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO CAIS COMERCIAL E PIER PETROLEIRO DO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA166.670
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1I4 - INV2900495166.670
26 7841459 131IAQUISICAO DE ARMAZEM ESTRUTURADO REMOVIVEL PARA O PORTO DE FORTALEZA529.282
26 7841459 131I 0101AQUISICAO DE ARMAZEM ESTRUTURADO REMOVIVEL PARA O PORTO DE FORTALEZA - NO ESTADO DO CEARA529.282
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 58I4 - INV2900495529.282
26 7841459 1893MODERNIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO ELETRICA DO PORTO DE FORTALEZA (CE)1.300.007
26 7841459 1893 0023MODERNIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO ELETRICA DO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA1.300.007
OBRA CONCLUÍDA (% DE EXECUCAO FISICA) 19I4 - INV29004951.300.007
26 7841459 5490DERROCAGEM NO PORTO DE FORTALEZA (CE)640.966
26 7841459 5490 0023DERROCAGEM NO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA640.966
DERROCAGEM REALIZADA (M³) 410I4 - INV2900495640.966
26 7841459 7417ADEQUACAO DA PAVIMENTACAO DO PORTO DE FORTALEZA (CE)2.940.000
26 7841459 7417 0023ADEQUACAO DA PAVIMENTACAO DO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA2.940.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 59I4 - INV29004952.940.000
26 7841459 7429IMPLANTACAO DE SISTEMA DE SINALIZACAO NAUTICA NO PORTO DE FORTALEZA (CE)800.000
26 7841459 7429 0023IMPLANTACAO DE SISTEMA DE SINALIZACAO NAUTICA NO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA800.000
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 89I4 - INV2900495800.000
TOTAL - INVESTIMENTO14.383.541

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20206 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 2.615.338

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE2.615.338

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO2.615.338

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE2.615.338

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO2.615.338
TOTAL2.615.338

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO2.615.338
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO2.615.338
6.2.1.0.00.00 TESOURO2.615.338
6.2.1.1.00.00 DIRETO2.615.338
TOTAL DA RECEITA2.615.338RECEITAS CORRENTES0RECEITAS DE CAPITAL2.615.338

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20206 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE2.615.338

ATIVIDADES

26 7841458 6504ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE765.338
26 7841458 6504 0032ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO765.338
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 1I4 - INV2900495765.338

PROJETOS

26 7841458 10QRRECUPERACAO DA PLATAFORMA OPERACIONAL DOS BERCOS 201 E 202 DO CAIS DE CAPUABA NO PORTO DE VITORIA (ES)400.000
26 7841458 10QR 0032RECUPERACAO DA PLATAFORMA OPERACIONAL DOS BERCOS 201 E 202 DO CAIS DE CAPUABA NO PORTO DE VITORIA (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO400.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1I4 - INV2900495400.000
26 7841458 3E77RECUPERACAO DO SISTEMA VIARIO INTERNO NO CAIS DE CAPUABA (ES)1.450.000
26 7841458 3E77 0032RECUPERACAO DO SISTEMA VIARIO INTERNO NO CAIS DE CAPUABA (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO1.450.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 35I4 - INV29004951.450.000
TOTAL - INVESTIMENTO2.615.338

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20207 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 22.745.561

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE22.745.561

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA115.400
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO22.630.161

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL22.745.561

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO22.745.561
TOTAL22.745.561

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO22.745.561
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO22.745.561
6.2.1.0.00.00 TESOURO22.745.561
6.2.1.1.00.00 DIRETO21.788.943
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES956.618
TOTAL DA RECEITA22.745.561RECEITAS CORRENTES0RECEITAS DE CAPITAL22.745.561

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20207 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL22.745.561

ATIVIDADES

26 3051460 20BAPREVENCAO, PREPARACAO E ENFRENTAMENTO PARA A PANDEMIA DE INFLUENZA115.400
26 3051460 20BA 0029PREVENCAO, PREPARACAO E ENFRENTAMENTO PARA A PANDEMIA DE INFLUENZA - NO ESTADO DA BAHIA115.400
PLANO IMPLANTADO (UNIDADE) 21I4 - INV2900495115.400
26 7841460 6504ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE1.042.530
26 7841460 6504 0029ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE - NO ESTADO DA BAHIA1.042.530
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 4I4 - INV29004951.042.530

PROJETOS

26 7841460 1D39OBRAS DE CONTENCAO NO CAIS NA PONTA SUL NO PORTO DE SALVADOR (BA)7.180.544
26 7841460 1D39 0029OBRAS DE CONTENCAO NO CAIS NA PONTA SUL NO PORTO DE SALVADOR (BA) - NO ESTADO DA BAHIA7.180.544
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 48I4 - INV29004957.180.544
26 7841460 10P1REPOTENCIALIZACAO DO SISTEMA DE MOVIMENTACAO DE GRANEIS SOLIDOS DOS TGS I E II E PATIO DE MINERIOS DO PORTO DE ARATU (BA)12.800.000
26 7841460 10P1 0029REPOTENCIALIZACAO DO SISTEMA DE MOVIMENTACAO DE GRANEIS SOLIDOS DOS TGS I E II E PATIO DE MINERIOS DO PORTO DE ARATU (BA) - NO ESTADO DA BAHIA12.800.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 80I4 - INV290049512.800.000
26 7841460 10VQIMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SALVADOR (BA)820.816
26 7841460 10VQ 0029IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SALVADOR (BA) - NO ESTADO DA BAHIA820.816
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 11I4 - INV2900495820.816
26 7841460 11TVESTUDOS E PROJETOS PARA DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO PORTO DE ILHEUS (BA)786.271
26 7841460 11TV 0029ESTUDOS E PROJETOS PARA DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO PORTO DE ILHEUS (BA) - NO ESTADO DA BAHIA786.271
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 52I4 - INV2900495786.271
TOTAL - INVESTIMENTO22.745.561

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 27.957.166

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE27.957.166

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO27.957.166

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE27.957.166

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO27.957.166
TOTAL27.957.166

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO27.957.166
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO27.957.166
6.2.1.0.00.00 TESOURO27.957.166
6.2.1.1.00.00 DIRETO8.638.733
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES19.318.433
TOTAL DA RECEITA27.957.166RECEITAS CORRENTES0RECEITAS DE CAPITAL27.957.166

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE27.957.166

PROJETOS

26 7841461 1C66IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS - NO MUNICIPIO DE GUARUJA (SP)10.931.111
26 7841461 1C66 0035IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS - NO MUNICIPIO DE GUARUJA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO10.931.111
TRECHO PAVIMENTADO (KM)I4 - INV290049510.931.111
26 7841461 1C67IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS - NO MUNICIPIO DE SANTOS (SP)1.907.322
26 7841461 1C67 0035IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS - NO MUNICIPIO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO1.907.322
TRECHO PAVIMENTADO (KM)I4 - INV29004951.907.322
26 7841461 1K07ADEQUACAO DE SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PORTO DE SANTOS (SP)4.638.733
26 7841461 1K07 0035ADEQUACAO DE SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO4.638.733
SISTEMA ADEQUADO (% DE EXECUCAO FISICA) 13I4 - INV29004954.638.733
26 7841461 122TESTUDOS E PROJETOS DA INFRAESTRUTURA DE ACESSOS TERRESTRES DO PORTO DE SANTOS (SP)3.280.000
26 7841461 122T 0035ESTUDOS E PROJETOS DA INFRAESTRUTURA DE ACESSOS TERRESTRES DO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO3.280.000
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 1I4 - INV29004953.280.000
26 7841461 3E69REMOCAO DE DESTROCOS NO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE SANTOS (SP)7.200.000
26 7841461 3E69 0035REMOCAO DE DESTROCOS NO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO7.200.000
SERVIÇO EXECUTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 72I4 - INV29004957.200.000
TOTAL - INVESTIMENTO27.957.166

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 11.459.329

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE11.459.329

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO11.459.329

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO339.000
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE11.120.329

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO11.459.329
TOTAL11.459.329

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO11.459.329
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO11.459.329
6.2.1.0.00.00 TESOURO11.459.329
6.2.1.1.00.00 DIRETO2.337.087
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES9.122.242
TOTAL DA RECEITA11.459.329RECEITAS CORRENTES0RECEITAS DE CAPITAL11.459.329

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO339.000

PROJETOS

26 7841456 10W2IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SANTAREM (PA)339.000
26 7841456 10W2 0015IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SANTAREM (PA) - NO ESTADO DO PARA339.000
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 34I4 - INV2900495339.000
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE11.120.329

ATIVIDADES

26 7841457 6504ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE1.068.000
26 7841457 6504 0015ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE - NO ESTADO DO PARA1.068.000
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 1I4 - INV29004951.068.000

PROJETOS

26 7841457 1C86CONSTRUCAO DE DOLPHINS DE ATRACACAO NO PIER Nº 1 DO TERMINAL DE MIRAMAR (PA)2.000.000
26 7841457 1C86 0015CONSTRUCAO DE DOLPHINS DE ATRACACAO NO PIER Nº 1 DO TERMINAL DE MIRAMAR (PA) - NO ESTADO DO PARA2.000.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV29004952.000.000
26 7841457 10OOCONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO PARA APOIO AS OPERACOES NA RAMPA ROLL-ON ROLL-OFF NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)100.000
26 7841457 10OO 0015CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO PARA APOIO AS OPERACOES NA RAMPA ROLL-ON ROLL-OFF NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA100.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV2900495100.000
26 7841457 10W1IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)830.087
26 7841457 10W1 0015IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA830.087
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 10I4 - INV2900495830.087
26 7841457 11WHESTUDOS E PROJETOS PARA CONSTRUCAO DO TERMINAL DE MULTIPLO USO NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)1.824.666
26 7841457 11WH 0015ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSTRUCAO DO TERMINAL DE MULTIPLO USO NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA1.824.666
ESTUDO REALIZADO (%) 15I4 - INV29004951.824.666
26 7841457 11X0AMPLIACAO DO PIER PRINCIPAL, ALARGAMENTO DO BERCO 302 E DUPLICACAO DA PONTE DE ACESSO NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)5.297.576
26 7841457 11X0 0015AMPLIACAO DO PIER PRINCIPAL, ALARGAMENTO DO BERCO 302 E DUPLICACAO DA PONTE DE ACESSO NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA5.297.576
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 3I4 - INV29004955.297.576
TOTAL - INVESTIMENTO11.459.329

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 1.286.387

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE1.286.387

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO1.286.387

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE1.286.387

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO1.286.387
TOTAL1.286.387

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO1.286.387
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO1.286.387
6.2.1.0.00.00 TESOURO1.286.387
6.2.1.1.00.00 DIRETO1.286.387
TOTAL DA RECEITA1.286.387RECEITAS CORRENTES0RECEITAS DE CAPITAL1.286.387

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE1.286.387

PROJETOS

26 7841458 10VWIMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)1.236.387
26 7841458 10VW 0033IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO1.236.387
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 5I4 - INV29004951.236.387
26 7841458 3E74AMPLIACAO DA REDE ELETRICA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)50.000
26 7841458 3E74 0033AMPLIACAO DA REDE ELETRICA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO50.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1I4 - INV290049550.000
TOTAL - INVESTIMENTO1.286.387

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20212 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 71.620.466

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE71.620.466

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO71.620.466

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL71.620.466

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO71.620.466
TOTAL71.620.466

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO71.620.466
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO71.620.466
6.2.1.0.00.00 TESOURO71.620.466
6.2.1.1.00.00 DIRETO47.812.138
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES23.808.328
TOTAL DA RECEITA71.620.466RECEITAS CORRENTES0RECEITAS DE CAPITAL71.620.466

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20212 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

ANEXOCREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL71.620.466

ATIVIDADES

26 7841459 2C05MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN)17.672.950
26 7841459 2C05 0024MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE17.672.950
VISTORIA REALIZADA (UNIDADE)I4 - INV290049517.672.950
26 7841459 2D18MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DO PORTO DE NATAL (RN)9.074.424
26 7841459 2D18 0024MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DO PORTO DE NATAL (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE9.074.424
VISTORIA REALIZADA (UNIDADE)I4 - INV29004959.074.424

PROJETOS

26 7841459 10EEAMPLIACAO E RECUPERACAO DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1.881.793
26 7841459 10EE 0024AMPLIACAO E RECUPERACAO DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1.881.793
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 56I4 - INV29004951.881.793
26 7841459 10RWOBRAS DE RECUPERACAO E DE ADEQUACAO DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE NATAL (RN)5.743.780
26 7841459 10RW 0024OBRAS DE RECUPERACAO E DE ADEQUACAO DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE NATAL (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE5.743.780
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 41I4 - INV29004955.743.780
26 7841459 122VAMPLIACAO DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN)37.247.519
26 7841459 122V 0024AMPLIACAO DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE37.247.519
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 25I4 - INV290049537.247.519
TOTAL - INVESTIMENTO71.620.466

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