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Decreto, de 13 de dezembro de 2010

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Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 177.552.332,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4o, incisos I, alínea a, II, VIII, XIV, alíneas a e b, e XXVII, e § 1o, da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010,

DECRETA:

Art. 1.

Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 177.552.332,00 (cento e setenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1o decorrem de:

Iexcesso de arrecadação, no valor de R$ 25.140.273,00 (vinte e cinco milhões, cento e quarenta mil, duzentos e setenta e três reais), sendo:

a)R$ 21.269.271,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b)R$ 1.816.273,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e três reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

c)R$ 2.054.729,00 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais) de Recursos de Convênios; e

IIanulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 152.412.059,00 (cento e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e doze mil e cinquenta e nove reais), conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 13 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.12.2010

Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26101 - Ministério da Educação
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							1.874.617

ATIVIDADES

12 363	1062 8650	Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica							1.874.617
12 363	1062 8650 0001	Nacional							1.874.617
			F	3	2	90	0	112	1.874.617
TOTAL - FISCAL									1.874.617
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.874.617
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1374	Desenvolvimento da Educação Especial							468.994

ATIVIDADES

12 367	1374 6318	Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC							468.994
12 367	1374 6318 0033	No Estado do Rio de Janeiro							468.994
			F	3	2	90	0	112	468.994
TOTAL - FISCAL									468.994
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									468.994
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							550.000

PROJETOS

12 364	1073 119R	REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)							550.000
12 364	1073 119R 0027	No Estado de Alagoas							550.000
			F	3	2	90	0	112	550.000
TOTAL - FISCAL									550.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									550.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							3.500.000

ATIVIDADES

12 364	1073 8282	Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI							3.500.000
12 364	1073 8282 0029	No Estado da Bahia							3.500.000
			F	3	2	90	0	112	3.500.000
TOTAL - FISCAL									3.500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.500.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							8.159.847

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							5.527.444
12 364	1073 4009 0023	No Estado do Ceará							5.527.444
			F	4	2	90	0	112	5.527.444
12 364	1073 8282	Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI							2.632.403
12 364	1073 8282 0023	No Estado do Ceará							2.632.403
			F	4	2	90	0	112	2.632.403
TOTAL - FISCAL									8.159.847
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									8.159.847
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							3.440.379

ATIVIDADES

12 364	1073 4002	Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação							1.301.537
12 364	1073 4002 0032	No Estado do Espírito Santo							1.301.537
			F	3	2	90	0	250	1.301.537
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							2.138.842
12 364	1073 4009 0032	No Estado do Espírito Santo							2.138.842
			F	3	2	90	0	250	2.138.842
TOTAL - FISCAL									3.440.379
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.440.379
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							10.236.743

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							10.236.743
12 364	1073 4009 0031	No Estado de Minas Gerais							10.236.743
			F	3	2	91	0	250	541.364
			F	3	2	90	0	250	9.301.972
			F	3	2	90	0	280	393.407
TOTAL - FISCAL									10.236.743
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									10.236.743
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							4.994.836

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							4.591.600
12 364	1073 4009 0041	No Estado do Paraná							4.591.600
			F	4	2	90	0	112	4.591.600

PROJETOS

12 364	1073 1H76	Expansão do Ensino Superior - Campus do Litoral							403.236
12 364	1073 1H76 0101	No Município de Matinhos - PR							403.236
			F	4	2	90	0	112	403.236
TOTAL - FISCAL									4.994.836
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									4.994.836
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							4.983.005

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							4.983.005
12 364	1073 4009 0024	No Estado do Rio Grande do Norte							4.983.005
			F	3	2	90	0	250	1.186.485
			F	4	2	90	0	250	3.000.000
			F	4	2	90	0	280	796.520
TOTAL - FISCAL									4.983.005
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									4.983.005
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							9.500.000

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							2.500.000
12 364	1073 4009 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							2.500.000
			F	3	2	90	0	112	2.500.000
12 364	1073 8282	Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI							7.000.000
12 364	1073 8282 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							7.000.000
			F	3	2	90	0	112	7.000.000
TOTAL - FISCAL									9.500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									9.500.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							3.500.000

ATIVIDADES

12 364	1073 8282	Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI							3.500.000
12 364	1073 8282 0033	No Estado do Rio de Janeiro							3.500.000
			F	3	2	90	0	112	3.500.000
TOTAL - FISCAL									3.500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.500.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							4.250.000

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							4.250.000
12 364	1073 4009 0042	No Estado de Santa Catarina							4.250.000
			F	4	2	90	0	112	4.250.000
TOTAL - FISCAL									4.250.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									4.250.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							1.000.000

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							1.000.000
12 364	1073 4009 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							1.000.000
			F	3	2	90	0	250	1.000.000
TOTAL - FISCAL									1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.000.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							478.178

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							478.178
12 364	1073 4009 0017	No Estado de Tocantins							478.178
			F	3	2	90	0	250	478.178
TOTAL - FISCAL									478.178
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									478.178
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1375	Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica							500.000

ATIVIDADES

12 571	1375 8667	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados							500.000
12 571	1375 8667 0031	No Estado de Minas Gerais							500.000
			F	4	2	90	0	281	500.000
TOTAL - FISCAL									500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									500.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							789.991

ATIVIDADES

12 364	1073 4002	Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação							158.991
12 364	1073 4002 0031	No Estado de Minas Gerais							158.991
			F	3	2	90	0	100	158.991
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							631.000
12 364	1073 4009 0031	No Estado de Minas Gerais							631.000
			F	3	2	90	0	112	631.000
TOTAL - FISCAL									789.991
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									789.991
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							505.000

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							505.000
12 364	1073 4009 0031	No Estado de Minas Gerais							505.000
			F	3	2	90	0	250	505.000
TOTAL - FISCAL									505.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									505.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							1.600.000

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							1.600.000
12 364	1073 4009 0035	No Estado de São Paulo							1.600.000
			F	3	2	90	0	112	1.600.000
TOTAL - FISCAL									1.600.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.600.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							4.000.000

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							4.000.000
12 364	1073 4009 0031	No Estado de Minas Gerais							4.000.000
			F	4	2	90	0	112	4.000.000
TOTAL - FISCAL									4.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									4.000.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							57.880

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							57.880
12 364	1073 4009 0024	No Estado do Rio Grande do Norte							57.880
			F	3	2	90	0	250	57.880
TOTAL - FISCAL									57.880
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									57.880
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							600.000

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							600.000
12 364	1073 4009 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							600.000
			F	4	2	90	0	250	600.000
TOTAL - FISCAL									600.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									600.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							2.950.000

PROJETOS

12 364	1073 11B9	REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)							2.950.000
12 364	1073 11B9 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							2.950.000
			F	3	2	90	0	112	2.950.000
TOTAL - FISCAL									2.950.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.950.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							1.299.375

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							1.299.375
12 364	1073 4009 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							1.299.375
			F	4	2	90	0	250	673.029
			F	4	2	90	0	280	626.346
TOTAL - FISCAL									1.299.375
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.299.375
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							744.507

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							744.507
12 364	1073 4009 0031	No Estado de Minas Gerais							744.507
			F	4	2	90	0	112	744.507
TOTAL - FISCAL									744.507
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									744.507
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1375	Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica							20.000.000

ATIVIDADES

12 573	1375 2317	Acesso à Informação Científica e Tecnológica							20.000.000
12 573	1375 2317 0001	Nacional							20.000.000
			F	3	2	90	0	112	20.000.000
TOTAL - FISCAL									20.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									20.000.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1061	Brasil Escolarizado							31.840.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 847	1061 0515	Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica							31.840.000
12 847	1061 0515 0001	Nacional							31.840.000
			F	3	1	40	0	112	3.500.000
			F	3	1	30	0	113	26.840.000
			F	4	1	40	0	112	1.500.000
	1377	Educação para a Diversidade e Cidadania							4.045.000

ATIVIDADES

12 422	1377 8751	Apoio à Inserção das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente no Processo Educacional							4.045.000
12 422	1377 8751 0001	Nacional							4.045.000
			F	3	2	30	0	112	4.045.000
	1448	Qualidade na Escola							38.194.150

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 847	1448 0509	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica							38.194.150
12 847	1448 0509 0001	Nacional							38.194.150
			F	4	2	40	0	112	26.541.985
			F	4	2	90	0	112	11.652.165
TOTAL - FISCAL									74.079.150
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									74.079.150
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							43.000

ATIVIDADES

12 302	1073 4086	Funcionamento dos Hospitais de Ensino							43.000
12 302	1073 4086 0029	No Estado da Bahia							43.000
			S	4	2	90	0	112	43.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									43.000
TOTAL - GERAL									43.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26373 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							934.391

ATIVIDADES

12 302	1073 4086	Funcionamento dos Hospitais de Ensino							934.391
12 302	1073 4086 0026	No Estado de Pernambuco							934.391
			S	4	2	90	0	112	934.391
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									934.391
TOTAL - GERAL									934.391
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26389 - Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							960.529

ATIVIDADES

12 302	1073 4086	Funcionamento dos Hospitais de Ensino							960.529
12 302	1073 4086 0031	No Estado de Minas Gerais							960.529
			S	3	2	90	0	281	900.000
			S	4	2	90	0	250	12.453
			S	4	2	90	0	281	48.076
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									960.529
TOTAL - GERAL									960.529
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26392 - Hospital Getúlio Vargas
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							29.736

ATIVIDADES

12 302	1073 4086	Funcionamento dos Hospitais de Ensino							29.736
12 302	1073 4086 0013	No Estado do Amazonas							29.736
			S	3	2	90	0	250	29.736
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									29.736
TOTAL - GERAL									29.736
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							120.000

ATIVIDADES

12 363	1062 6358	Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional							120.000
12 363	1062 6358 0023	No Estado do Ceará							120.000
			F	3	2	90	0	250	120.000
TOTAL - FISCAL									120.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									120.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							606.653

ATIVIDADES

12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							606.653
12 363	1062 2992 0031	No Estado de Minas Gerais							606.653
			F	3	2	90	0	281	606.653
TOTAL - FISCAL									606.653
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									606.653
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							508.688

ATIVIDADES

12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							508.688
12 363	1062 2992 0051	No Estado do Mato Grosso							508.688
			F	3	2	90	0	250	508.688
TOTAL - FISCAL									508.688
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									508.688
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26417 - Instituto Federal da Paraíba
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							2.435.930

ATIVIDADES

12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							50.000
12 363	1062 2992 0025	No Estado da Paraíba							50.000
			F	3	2	90	0	250	50.000
12 363	1062 6364	Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional							1.186.590
12 363	1062 6364 0025	No Estado da Paraíba							1.186.590
			F	4	2	90	0	112	1.029.660
			F	4	2	90	0	250	156.930
12 363	1062 8650	Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica							858.000
12 363	1062 8650 0025	No Estado da Paraíba							858.000
			F	4	2	90	0	112	858.000

PROJETOS

12 363	1062 1H10	Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica							341.340
12 363	1062 1H10 0025	No Estado da Paraíba							341.340
			F	4	2	90	0	112	341.340
TOTAL - FISCAL									2.435.930
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.435.930
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							499.650

ATIVIDADES

12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							369.650
12 363	1062 2992 0026	No Estado de Pernambuco							369.650
			F	3	2	90	0	112	200.000
			F	3	2	90	0	250	169.650
12 363	1062 2994	Assistência ao Educando da Educação Profissional							130.000
12 363	1062 2994 0026	No Estado de Pernambuco							130.000
			F	3	2	90	0	112	130.000
TOTAL - FISCAL									499.650
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									499.650

Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							1.150.167

ATIVIDADES

12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							1.000.000
12 363	1062 2992 0011	No Estado de Rondônia							1.000.000
			F	3	2	90	0	250	100.000
			F	4	2	90	0	112	900.000
12 363	1062 2994	Assistência ao Educando da Educação Profissional							150.167
12 363	1062 2994 0011	No Estado de Rondônia							150.167
			F	3	2	90	0	250	150.167
TOTAL - FISCAL									1.150.167
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.150.167
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26425 - Instituto Federal do Acre
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							3.760.259

ATIVIDADES

12 363	1062 6301	Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional							990.259
12 363	1062 6301 0012	No Estado do Acre							990.259
			F	4	2	90	0	112	990.259
12 363	1062 6364	Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional							2.770.000
12 363	1062 6364 0012	No Estado do Acre							2.770.000
			F	4	2	90	0	112	2.770.000
TOTAL - FISCAL									3.760.259
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.760.259
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							33.500

ATIVIDADES

12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							33.500
12 363	1062 2992 0016	No Estado do Amapá							33.500
			F	4	2	90	0	250	33.500
TOTAL - FISCAL									33.500
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									33.500
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							125.000

ATIVIDADES

12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							125.000
12 363	1062 2992 0029	No Estado da Bahia							125.000
			F	3	2	90	0	112	125.000
TOTAL - FISCAL									125.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									125.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							500.000

ATIVIDADES

12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							500.000
12 363	1062 2992 0024	No Estado do Rio Grande do Norte							500.000
			F	3	2	90	0	112	500.000
TOTAL - FISCAL									500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									500.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							542.759

ATIVIDADES

12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							542.759
12 363	1062 2992 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							542.759
			F	3	2	90	0	250	292.759
			F	4	2	90	0	250	250.000
TOTAL - FISCAL									542.759
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									542.759
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							1.239.568

ATIVIDADES

12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							1.239.568
12 363	1062 2992 0035	No Estado de São Paulo							1.239.568
			F	4	2	90	0	250	1.239.568
TOTAL - FISCAL									1.239.568
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.239.568
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26101 - Ministério da Educação
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							1.874.617

ATIVIDADES

12 363	1062 8650	Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica							1.874.617
12 363	1062 8650 0001	Nacional							1.874.617
			F	4	2	90	0	112	1.874.617
TOTAL - FISCAL									1.874.617
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.874.617
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1374	Desenvolvimento da Educação Especial							468.994

ATIVIDADES

12 367	1374 6135	Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braile							468.994
12 367	1374 6135 0033	No Estado do Rio de Janeiro							468.994
			F	3	2	90	0	112	468.994
TOTAL - FISCAL									468.994
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									468.994
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							550.000

PROJETOS

12 364	1073 119R	REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)							550.000
12 364	1073 119R 0027	No Estado de Alagoas							550.000
			F	4	2	90	0	112	550.000
TOTAL - FISCAL									550.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									550.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							3.500.000

PROJETOS

12 364	1073 119V	REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal da Bahia (UFBA)							3.500.000
12 364	1073 119V 0029	No Estado da Bahia							3.500.000
			F	4	2	90	0	112	3.500.000
TOTAL - FISCAL									3.500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.500.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							8.159.847

PROJETOS

12 364	1073 125B	Implantação da Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira - UNILAB							8.159.847
12 364	1073 125B 0023	No Estado do Ceará							8.159.847
			F	4	2	90	0	112	8.159.847
TOTAL - FISCAL									8.159.847
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									8.159.847
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							450.000

ATIVIDADES

12 364	1073 4004	Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária							450.000
12 364	1073 4004 0032	No Estado do Espírito Santo							450.000
			F	3	2	90	0	250	450.000
	1375	Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica							851.537

ATIVIDADES

12 364	1375 4006	Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação							851.537
12 364	1375 4006 0032	No Estado do Espírito Santo							851.537
			F	3	2	90	0	250	851.537
TOTAL - FISCAL									1.301.537
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.301.537
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							7.290.795

PROJETOS

12 364	1073 11G1	Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA							6.887.559
12 364	1073 11G1 0041	No Estado do Paraná							6.887.559
			F	3	2	90	0	112	1.009.904
			F	4	2	90	0	112	5.877.655
12 364	1073 1H76	Expansão do Ensino Superior - Campus do Litoral							403.236
12 364	1073 1H76 0101	No Município de Matinhos - PR							403.236
			F	3	2	90	0	112	403.236
TOTAL - FISCAL									7.290.795
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									7.290.795
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							9.500.000

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							2.500.000
12 364	1073 4009 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							2.500.000
			F	4	2	90	0	112	2.500.000

PROJETOS

12 364	1073 11II	REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)							7.000.000
12 364	1073 11II 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							7.000.000
			F	4	2	90	0	112	7.000.000
TOTAL - FISCAL									9.500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									9.500.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							3.500.000

PROJETOS

12 364	1073 11J0	REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)							3.500.000
12 364	1073 11J0 0033	No Estado do Rio de Janeiro							3.500.000
			F	4	2	90	0	112	3.500.000
TOTAL - FISCAL									3.500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.500.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							1.000.000

ATIVIDADES

12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							1.000.000
12 364	1073 4009 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							1.000.000
			F	4	2	90	0	250	1.000.000
TOTAL - FISCAL									1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.000.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							789.991

ATIVIDADES

12 364	1073 4002	Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação							158.991
12 364	1073 4002 0031	No Estado de Minas Gerais							158.991
			F	4	2	90	0	100	158.991
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							631.000
12 364	1073 4009 0031	No Estado de Minas Gerais							631.000
			F	4	2	90	0	112	631.000
TOTAL - FISCAL									789.991
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									789.991
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							2.950.000

PROJETOS

12 364	1073 11B9	REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)							2.950.000
12 364	1073 11B9 0043	No Estado do Rio Grande do Sul							2.950.000
			F	4	2	90	0	112	2.950.000
TOTAL - FISCAL									2.950.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.950.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1375	Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica							26.864.041

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 364	1375 009H	Concessão de Bolsas em Atendimento ao Plano Nacional de Pós-Doutorado							6.864.041
12 364	1375 009H 0001	Nacional							6.864.041
			F	3	2	90	0	112	6.864.041
12 364	1375 0487	Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País							20.000.000
12 364	1375 0487 0001	Nacional							20.000.000
			F	3	2	90	0	112	20.000.000
TOTAL - FISCAL									26.864.041
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									26.864.041
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1061	Brasil Escolarizado							31.840.000

ATIVIDADES

12 122	1061 2272	Gestão e Administração do Programa							3.000.000
12 122	1061 2272 0001	Nacional							3.000.000
			F	3	2	90	0	112	3.000.000
12 128	1061 2C95	Formação em Serviço de Funcionários da Educação Básica							2.000.000
12 128	1061 2C95 0001	Nacional							2.000.000
			F	3	2	90	0	112	2.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 847	1061 0515	Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica							26.840.000
12 847	1061 0515 0001	Nacional							26.840.000
			F	4	1	30	0	113	26.840.000
	1448	Qualidade na Escola							38.884.150

ATIVIDADES

12 122	1448 2272	Gestão e Administração do Programa							10.200.000
12 122	1448 2272 0001	Nacional							10.200.000
			F	3	2	90	0	112	10.200.000
12 128	1448 6333	Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica							16.437.658
12 128	1448 6333 0001	Nacional							16.437.658
			F	3	2	90	0	112	16.437.658
12 573	1448 8602	Disseminação de Tecnologias Educacionais							952.860
12 573	1448 8602 0001	Nacional							952.860
			F	3	2	90	0	112	952.860
12 128	1448 8680	Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino							5.273.974
12 128	1448 8680 0001	Nacional							5.273.974
			F	3	2	90	0	112	5.273.974
12 365	1448 8682	Apoio à Elaboração da Proposta Pedagógica, Práticas e Recursos Pedagógicos para Educação Infantil							622.223
12 365	1448 8682 0001	Nacional							622.223
			F	3	2	90	0	112	622.223
12 392	1448 8870	Olimpíadas Escolares							5.397.435
12 392	1448 8870 0001	Nacional							5.397.435
			F	3	2	90	0	112	5.397.435
	8034	Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem							4.789.507

ATIVIDADES

12 366	8034 2A95	Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo							2.789.507
12 366	8034 2A95 0001	Nacional							2.789.507
			F	3	2	90	0	112	2.789.507

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 366	8034 0A26	Concessão de Auxílio-Financeiro							2.000.000
12 366	8034 0A26 0001	Nacional							2.000.000
			F	3	2	90	0	112	2.000.000
TOTAL - FISCAL									75.513.657
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									75.513.657
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							43.000

ATIVIDADES

12 302	1073 4086	Funcionamento dos Hospitais de Ensino							43.000
12 302	1073 4086 0029	No Estado da Bahia							43.000
			S	3	2	90	0	112	43.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									43.000
TOTAL - GERAL									43.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26373 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1073	Brasil Universitário							934.391

ATIVIDADES

12 302	1073 4086	Funcionamento dos Hospitais de Ensino							934.391
12 302	1073 4086 0026	No Estado de Pernambuco							934.391
			S	3	2	90	0	112	934.391
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									934.391
TOTAL - GERAL									934.391
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1375	Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica							120.000

ATIVIDADES

12 364	1375 4006	Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação							120.000
12 364	1375 4006 0023	No Estado do Ceará							120.000
			F	3	2	90	0	250	120.000
TOTAL - FISCAL									120.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									120.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26417 - Instituto Federal da Paraíba
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							2.435.930

ATIVIDADES

12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							206.930
12 363	1062 2992 0025	No Estado da Paraíba							206.930
			F	4	2	90	0	250	206.930
12 363	1062 8650	Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica							1.201.000
12 363	1062 8650 0025	No Estado da Paraíba							1.201.000
			F	3	2	90	0	112	1.201.000

PROJETOS

12 363	1062 1H10	Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica							1.028.000
12 363	1062 1H10 0025	No Estado da Paraíba							1.028.000
			F	3	2	90	0	112	1.028.000
TOTAL - FISCAL									2.435.930
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.435.930
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							330.000

PROJETOS

12 363	1062 1H10	Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica							330.000
12 363	1062 1H10 0026	No Estado de Pernambuco							330.000
			F	5	2	90	0	112	330.000
TOTAL - FISCAL									330.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									330.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							900.000

ATIVIDADES

12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							900.000
12 363	1062 2992 0011	No Estado de Rondônia							900.000
			F	3	2	90	0	112	900.000
TOTAL - FISCAL									900.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									900.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26425 - Instituto Federal do Acre
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							3.760.259

PROJETOS

12 363	1062 1H10	Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica							3.760.259
12 363	1062 1H10 0012	No Estado do Acre							3.760.259
			F	4	2	90	0	112	3.760.259
TOTAL - FISCAL									3.760.259
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.760.259
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1067	Gestão da Política de Educação							125.000

ATIVIDADES

12 128	1067 4572	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação							125.000
12 128	1067 4572 0029	No Estado da Bahia							125.000
			F	3	2	90	0	112	125.000
TOTAL - FISCAL									125.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									125.000
Órgão:	26000 - Ministério da Educação
Unidade:	26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
Funcional	Programática	Programa/Ação/Localizador/Produto	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	Valor
	1062	Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							500.000

ATIVIDADES

12 363	1062 6358	Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional							500.000
12 363	1062 6358 0024	No Estado do Rio Grande do Norte							500.000
			F	3	2	90	0	112	500.000
TOTAL - FISCAL									500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									500.000

Remissões do artigo