Decretos Não Numerados
Decreto, de 5 de março de 2008
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara a servidora Joana França Stockmeyer Patrona da Servidora Pública Brasileira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1.
A servidora pública Joana França Stockmeyer é declarada Patrona da Servidora Pública Brasileira.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 5 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff
Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.3.2008