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Decreto, de 13 de dezembro de 2005

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento de Investimento para 2005, em favor de empresas dos Grupos ELETROBRÁS e PETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 471.554.784,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do art. 8º da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005,

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento, aprovado pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, crédito suplementar no valor total de R$ 471.554.784,00 (quatrocentos e setenta e um milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais), em favor de empresas dos Grupos ELETROBRÁS e PETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração adicional de receitas, conforme indicado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I a este Decreto, e de cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades constantes do Anexo II a este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de dezembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.12.2005

ANEXO ICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA471.554.784
TOTAL - GERAL471.554.784

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA18.970.120
753 PETRÓLEO425.342.544
785 TRANSPORTES ESPECIAIS27.242.120
TOTAL - GERAL471.554.784

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

25 ENERGIA471.554.784
752 ENERGIA ELÉTRICA18.970.120
753 PETRÓLEO425.342.544
785 TRANSPORTES ESPECIAIS27.242.120
TOTAL - GERAL471.554.784

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO385.645
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E OUTROS COMBUSTÍVEIS32.030.000
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL310.343.102
0288 REFINO DE PETRÓLEO45.240.004
0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS17.242.120
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE9.090.000
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL37.043.793
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO300.000
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS9.000.000
1044 ENERGIA ALTERNATIVA RENOVÁVEL880.120
1045 BRASIL COM TODO GÁS10.000.000
TOTAL - GERAL471.554.784

QUADRO SINTESE POR ORGAO

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA471.554.784
TOTAL - GERAL471.554.784

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO32.330.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS32.330.000
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA32.330.000

TOTAL DA RECEITA 32.330.000 RECEITAS CORRENTES 32.330.000 RECEITAS DE CAPITAL 0

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO ICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 471.554.784

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA471.554.784

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA18.970.120
753 PETROLEO425.342.544
785 TRANSPORTES ESPECIAIS27.242.120

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO385.645
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, ALCOOL E OUTROS COMBUSTIVEIS32.030.000
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL310.343.102
0288 REFINO DE PETROLEO45.240.004
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS17.242.120
0297 ENERGIA NA REGIAO NORTE9.090.000
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS AREAS DE PETROLEO E GAS NATURAL37.043.793
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO300.000
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS9.000.000
1044 ENERGIA ALTERNATIVA RENOVAVEL880.120
1045 BRASIL COM TODO GAS10.000.000

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32224 CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.18.090.000
32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS420.749.139
32232 BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY385.645
32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.32.330.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO471.554.784
TOTAL471.554.784

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO32.330.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS32.330.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA32.330.000
TOTAL DA RECEITA32.330.000RECEITAS CORRENTES32.330.000RECEITAS DE CAPITAL0

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.

ANEXO ICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 18.090.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA18.090.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA18.090.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0297 ENERGIA NA REGIAO NORTE9.090.000
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS9.000.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO18.090.000
TOTAL18.090.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.

ANEXO ICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0297 ENERGIA NA REGIAO NORTE9.090.000

PROJETOS

25 7520297 3235AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW9.090.000
25 7520297 3235 0015AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW - NO ESTADO DO PARA9.090.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV29004959.090.000
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS9.000.000

PROJETOS

25 7521042 3242EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO ACRE/RONDONIA9.000.000
25 7521042 3242 0010EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO ACRE/RONDONIA - NA REGIAO NORTE9.000.000
SISTEMA EXPANDIDO (% DE EXECUCAO FISICA) 1I4 - INV29004959.000.000
TOTAL - INVESTIMENTO18.090.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

ANEXO ICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 420.749.139

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA420.749.139

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA880.120
753 PETROLEO392.626.899
785 TRANSPORTES ESPECIAIS27.242.120

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL310.343.102
0288 REFINO DE PETROLEO45.240.004
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS17.242.120
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS AREAS DE PETROLEO E GAS NATURAL37.043.793
1044 ENERGIA ALTERNATIVA RENOVAVEL880.120
1045 BRASIL COM TODO GAS10.000.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO420.749.139
TOTAL420.749.139

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

ANEXO ICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL310.343.102

ATIVIDADES

25 7530286 4393EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL193.860.294
25 7530286 4393 0001EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL193.860.294
POCO EXPLORATORIO PERFURADO (UNIDADE)I4 - INV2900495193.860.294

PROJETOS

25 7530286 1119DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE RONCADOR (RJ)60.000.000
25 7530286 1119 0033DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE RONCADOR (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO60.000.000
SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV290049560.000.000
25 7530286 3317DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM SUL (RJ)56.482.808
25 7530286 3317 0033DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM SUL (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO56.482.808
SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV290049556.482.808
0288 REFINO DE PETROLEO45.240.004

ATIVIDADES

25 7530288 2767MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE REFINO22.500.004
25 7530288 2767 0001MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE REFINO - NACIONAL22.500.004
I4 - INV290049522.500.004
25 7530288 4108MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO21.700.000
25 7530288 4108 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO - NACIONAL21.700.000
I4 - INV290049521.700.000

PROJETOS

25 7530288 3161MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS - REPAR (PR)1.040.000
25 7530288 3161 0101MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS - REPAR (PR) - NO MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PR1.040.000
REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV29004951.040.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS17.242.120

PROJETOS

25 7850289 11UNIMPLANTACAO DE MELHORIAS NO TERMINAL DE SAO SEBASTIAO E NOS OLEODUTOS OSVAT E OSBAT (SP)17.242.120
25 7850289 11UN 0035IMPLANTACAO DE MELHORIAS NO TERMINAL DE SAO SEBASTIAO E NOS OLEODUTOS OSVAT E OSBAT (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO17.242.120
PROJETO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV290049517.242.120
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS AREAS DE PETROLEO E GAS NATURAL37.043.793

ATIVIDADES

25 7530480 4112PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO24.449.810
25 7530480 4112 0001PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO - NACIONAL24.449.810
PESQUISA REALIZADA (UNIDADE)I4 - INV290049524.449.810
25 7530480 4113PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO12.593.983
25 7530480 4113 0001PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO - NACIONAL12.593.983
PESQUISA REALIZADA (UNIDADE)I4 - INV290049512.593.983
1044 ENERGIA ALTERNATIVA RENOVAVEL880.120

PROJETOS

25 7521044 3117IMPLANTACAO DE USINAS EOLICAS PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA880.120
25 7521044 3117 0030IMPLANTACAO DE USINAS EOLICAS PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NA REGIAO SUDESTE880.120
CAPACIDADE INSTALADA (KW)I4 - INV2900495880.120
1045 BRASIL COM TODO GAS10.000.000

PROJETOS

25 7851045 5159AMPLIACAO DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO SUDESTE (PETROBRAS)10.000.000
25 7851045 5159 0030AMPLIACAO DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO SUDESTE (PETROBRAS) - NA REGIAO SUDESTE10.000.000
PROJETO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV290049510.000.000
TOTAL - INVESTIMENTO420.749.139

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32232 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY

ANEXO ICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 385.645

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA385.645

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

753 PETROLEO385.645

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO385.645

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO385.645
TOTAL385.645

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32232 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY

ANEXO ICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO385.645

ATIVIDADES

25 7530282 8055ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE GAS E ENERGIA NO EXTERIOR385.645
25 7530282 8055 0002ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE GAS E ENERGIA NO EXTERIOR - NO EXTERIOR385.645
I4 - INV3900495385.645
TOTAL - INVESTIMENTO385.645

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

ANEXO ICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 32.330.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA32.330.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

753 PETROLEO32.330.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, ALCOOL E OUTROS COMBUSTIVEIS32.030.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO300.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO32.330.000
TOTAL32.330.000

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO32.330.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS32.330.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA32.330.000
TOTAL DA RECEITA32.330.000RECEITAS CORRENTES32.330.000RECEITAS DE CAPITAL0

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

ANEXO ICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, ALCOOL E OUTROS COMBUSTIVEIS32.030.000

ATIVIDADES

25 7530283 2787MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL2.860.000
25 7530283 2787 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL2.860.000
I4 - INV29004952.860.000
25 7530283 2797MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL16.840.000
25 7530283 2797 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL16.840.000
I4 - INV290049516.840.000
25 7530283 2799MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES5.000.000
25 7530283 2799 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES - NACIONAL5.000.000
I4 - INV29004955.000.000
25 7530283 2809MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL4.520.000
25 7530283 2809 0001MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL4.520.000
I4 - INV29004954.520.000

PROJETOS

25 7530283 3347AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL810.000
25 7530283 3347 0001AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL810.000
UNIDADE IMPLANTADA (UNIDADE)I4 - INV2900495810.000
25 7530283 3348AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL2.000.000
25 7530283 3348 0001AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL2.000.000
POSTO DE SERVICO IMPLANTADO (UNIDADE)I4 - INV29004952.000.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO300.000

ATIVIDADES

25 7530807 4101MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS150.000
25 7530807 4101 0001MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL150.000
I4 - INV2900495150.000
25 7530807 4102MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS150.000
25 7530807 4102 0001MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL150.000
I4 - INV2900495150.000
TOTAL - INVESTIMENTO32.330.000
ANEXO IICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA439.224.784
TOTAL - GERAL439.224.784

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA18.970.120
753 PETRÓLEO371.845.177
785 TRANSPORTES ESPECIAIS48.409.487
TOTAL - GERAL439.224.784

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

25 ENERGIA439.224.784
752 ENERGIA ELÉTRICA18.970.120
753 PETRÓLEO371.845.177
785 TRANSPORTES ESPECIAIS48.409.487
TOTAL - GERAL439.224.784

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0273 LUZ PARA TODOS150.000
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL335.178.557
0288 REFINO DE PETRÓLEO28.240.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS46.836.107
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE5.800.000
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE4.000.000
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL8.426.620
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO2.240.000
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS5.900.000
1044 ENERGIA ALTERNATIVA RENOVÁVEL880.120
1045 BRASIL COM TODO GÁS1.573.380
TOTAL - GERAL439.224.784

QUADRO SINTESE POR ORGAO

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA439.224.784

QUADRO SINTESE POR RECEITA

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO IICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 439.224.784

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA439.224.784

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA18.970.120
753 PETROLEO371.845.177
785 TRANSPORTES ESPECIAIS48.409.487

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0273 LUZ PARA TODOS150.000
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL335.178.557
0288 REFINO DE PETROLEO28.240.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS46.836.107
0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE5.800.000
0297 ENERGIA NA REGIAO NORTE4.000.000
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS AREAS DE PETROLEO E GAS NATURAL8.426.620
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO2.240.000
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS5.900.000
1044 ENERGIA ALTERNATIVA RENOVAVEL880.120
1045 BRASIL COM TODO GAS1.573.380

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32224 CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.18.090.000
32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS420.749.139
32232 BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY385.645

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO439.224.784
TOTAL439.224.784

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.

ANEXO IICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 18.090.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA18.090.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA18.090.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0273 LUZ PARA TODOS150.000
0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE5.800.000
0297 ENERGIA NA REGIAO NORTE4.000.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO2.240.000
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS5.900.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO18.090.000
TOTAL18.090.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.

ANEXO IICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0273 LUZ PARA TODOS150.000

PROJETOS

25 7520273 104BATENDIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS COMUNIDADES ISOLADAS150.000
25 7520273 104B 0001ATENDIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS COMUNIDADES ISOLADAS - NACIONAL150.000
ACAO IMPLEMENTADA (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV2900495150.000
0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE5.800.000

PROJETOS

25 7520296 1887EXPANSAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO MATO GROSSO (ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 365 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO, IMPLANTACAO DA SE JAURU (MT) 400 MVA E REFORCO NAS SUBESTACOES ASSOCIADAS EQUIVALENTE A 563 MVA)5.800.000
25 7520296 1887 0051EXPANSAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO MATO GROSSO (ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 365 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO, IMPLANTACAO DA SE JAURU (MT) 400 MVA E REFORCO NAS SUBESTACOES ASSOCIADAS EQUIVALENTE A 563 MVA) - NO ESTADO DO MATO GROSS5.800.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1I4 - INV29004955.800.000
0297 ENERGIA NA REGIAO NORTE4.000.000

ATIVIDADES

25 7520297 4462MANUTENCAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA2.000.000
25 7520297 4462 0010MANUTENCAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - NA REGIAO NORTE2.000.000
I4 - INV29004952.000.000
25 7520297 4467MANUTENCAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORTE1.500.000
25 7520297 4467 0010MANUTENCAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORTE - NA REGIAO NORTE1.500.000
I4 - INV29004951.500.000

PROJETOS

25 7520297 10EFIMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO OIAPOQUE - CALCOENE NO ESTADO DO AMAPA300.000
25 7520297 10EF 0004IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO OIAPOQUE - CALCOENE NO ESTADO DO AMAPA - NO ESTADO DO AMAPA300.000
LINHA DE TRANSMISSAO IMPLANTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1I4 - INV2900495300.000
25 7520297 1109IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO PARA200.000
25 7520297 1109 0002
(Vide Decreto de 27.12.2005)
IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO PARA - NO ESTADO DO PARA200.000
SISTEMA IMPLANTADO (UNIDADE)I4 - INV2900495200.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO2.240.000

ATIVIDADES

25 7520807 4101MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS140.000
25 7520807 4101 0010MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS - NA REGIAO NORTE140.000
I4 - INV2900495140.000
25 7520807 4102MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS600.000
25 7520807 4102 0010MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NA REGIAO NORTE600.000
I4 - INV2900495600.000
25 7520807 4103MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO1.500.000
25 7520807 4103 0010MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NA REGIAO NORTE1.500.000
I4 - INV29004951.500.000
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS5.900.000

PROJETOS

25 7521042 104ZIMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO EM RORAIMA300.000
25 7521042 104Z 0014IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO EM RORAIMA - NO ESTADO DE RORAIMA300.000
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV2900495300.000
25 7521042 1885RECAPACITACAO DAS UNIDADES GERADORAS 1 E 2 DA USINA HIDRELETRICA COARACY NUNES (ACRESCIMO DE 4 MW) - (AP)1.600.000
25 7521042 1885 0016RECAPACITACAO DAS UNIDADES GERADORAS 1 E 2 DA USINA HIDRELETRICA COARACY NUNES (ACRESCIMO DE 4 MW) - (AP) - NO ESTADO DO AMAPA1.600.000
UNIDADE RECAPACITADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1I4 - INV29004951.600.000
25 7521042 3243IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO NO AMAPA4.000.000
25 7521042 3243 0016IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO NO AMAPA - NO ESTADO DO AMAPA4.000.000
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1I4 - INV29004954.000.000
TOTAL - INVESTIMENTO18.090.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

ANEXO IICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 420.749.139

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA420.749.139

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA880.120
753 PETROLEO371.459.532
785 TRANSPORTES ESPECIAIS48.409.487

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL334.792.912
0288 REFINO DE PETROLEO28.240.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS46.836.107
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS AREAS DE PETROLEO E GAS NATURAL8.426.620
1044 ENERGIA ALTERNATIVA RENOVAVEL880.120
1045 BRASIL COM TODO GAS1.573.380

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO420.749.139
TOTAL420.749.139

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

ANEXO IICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL334.792.912

ATIVIDADES

25 7530286 2759MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE174.781.584
25 7530286 2759 0030MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE - NA REGIAO SUDESTE174.781.584
I4 - INV2900495174.781.584
25 7530286 2761MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORDESTE77.588.547
25 7530286 2761 0020MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE77.588.547
I4 - INV290049577.588.547
25 7530286 4109MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL10.050.201
25 7530286 4109 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL - NACIONAL10.050.201
I4 - INV290049510.050.201
25 7530286 4237MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA, DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SAUDE NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL49.508.761
25 7530286 4237 0001MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA, DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SAUDE NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL49.508.761
I4 - INV290049549.508.761

PROJETOS

25 7530286 3095DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ)4.992.298
25 7530286 3095 0033DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO4.992.298
SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV29004954.992.298
25 7530286 7018DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE JUBARTE E CACHALOTE (ES)17.871.521
25 7530286 7018 0032DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE JUBARTE E CACHALOTE (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO17.871.521
SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV290049517.871.521
0288 REFINO DE PETROLEO28.240.000

PROJETOS

25 7530288 3125MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATAO - RPBC (SP)6.700.000
25 7530288 3125 0035MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATAO - RPBC (SP) - NO MUNICIPIO DE CUBATAO - SP6.700.000
REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV29004956.700.000
25 7530288 3129MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA LANDULPHO ALVES DE MATARIPE - RELAM (BA)5.500.000
25 7530288 3129 0029MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA LANDULPHO ALVES DE MATARIPE - RELAM (BA) - NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - BA5.500.000
REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV29004955.500.000
25 7530288 3143MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA GABRIEL PASSOS - REGAP (MG)3.000.000
25 7530288 3143 0031MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA GABRIEL PASSOS - REGAP (MG) - NO MUNICIPIO DE BETIM - MG3.000.000
REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV29004953.000.000
25 7530288 3151MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DO VALE DO PARAIBA - REVAP (SP)13.040.000
25 7530288 3151 0035MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DO VALE DO PARAIBA - REVAP (SP) - NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP13.040.000
REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV290049513.040.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS46.836.107

ATIVIDADES

25 7850289 4107MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS16.336.107
25 7850289 4107 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS - NACIONAL16.336.107
I4 - INV290049516.336.107
25 7850289 4451MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO30.500.000
25 7850289 4451 0001MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO - NACIONAL30.500.000
I4 - INV290049530.500.000
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS AREAS DE PETROLEO E GAS NATURAL8.426.620

ATIVIDADES

25 7530480 2763PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE GAS NATURAL8.426.620
25 7530480 2763 0001PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE GAS NATURAL - NACIONAL8.426.620
PESQUISA REALIZADA (UNIDADE)I4 - INV29004958.426.620
1044 ENERGIA ALTERNATIVA RENOVAVEL880.120

PROJETOS

25 7521044 3117IMPLANTACAO DE USINAS EOLICAS PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA880.120
25 7521044 3117 0040IMPLANTACAO DE USINAS EOLICAS PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NA REGIAO SUL880.120
CAPACIDADE INSTALADA (KW)I4 - INV2900495880.120
1045 BRASIL COM TODO GAS1.573.380

PROJETOS

25 7851045 7048IMPLANTACAO DO GASODUTO DE INTEGRACAO SUDESTE-NORDESTE - IMOBILIZACOES PETROBRAS1.573.380
25 7851045 7048 0001IMPLANTACAO DO GASODUTO DE INTEGRACAO SUDESTE-NORDESTE - IMOBILIZACOES PETROBRAS - NACIONAL1.573.380
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV29004951.573.380
TOTAL - INVESTIMENTO420.749.139

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32232 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY

ANEXO IICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 385.645

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA385.645

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

753 PETROLEO385.645

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL385.645

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO385.645
TOTAL385.645

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32232 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY

ANEXO IICREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL385.645

PROJETOS

25 7530286 12BFADAPTACAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO385.645
25 7530286 12BF 0002ADAPTACAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO - NO EXTERIOR385.645
PROJETO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV3900495385.645
TOTAL - INVESTIMENTO385.645

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