Decretos-Lei
Decreto-Lei nº 5.560 de 09/06/1943
Republicação/retificação · redação atual não confirmada
Decreto-Lei nº 5.560 de 09/06/1943
DECRETO-LEI N. 5.560 – DE 9 DE JUNHO DE 1943
Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 4.000.000,00 para a Coordenação da Mobilização Econômica
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,
Decreta:
PESSOAL
C$ C$
Para pagamento de serviços tarefados ....................... 1.000.000,00
MATERIAL
Material permanente:
Livros, documentos, revistas e outras publicações especializadas, destinadas a bibliotecas ou coleçoes.................................................................. 50.000,00 Móveis e artigos de ornamentação......................... 500.000,00 Máquinas, aparelhos e utensílios de escritório e biblioteca................................................................. 500.000,00 Máquinas, aparelhos e utensílios de laboratório, gabinete científico ou técnico e para trabalhos de campo..................................................................... 40.000,00 Aparelhos e utensílios de copa, cozinha, refeitório, dormitório e enfermaria........................... 20.000,00 1.110.000,00
Material de consumo:
Artigos de expediente, desenho, ensino e educação; artigos escolares para distribuição; fichas e livros de escrituração; impressos e material de classificação......................................................... 500.000,00 Combustíveis, material de lubrificação e lubrificação e limpeza; material para conservação e instalações de máquinas e de aparelhos; sobressalentes de máquinas e de viaturas; artigos de iluminação............................................................ 1.728,00 Vestuários, uniformes e equipamentos; artigos e peças acessórias; roupas de cama e mesa; tecidos e artefatos................................................................. 28.500,00 530.228,00
Diversas despesas:
Água e artigos para limpeza e desinfecção; serviços de asseio e higiene; lavagem e engomagem de roupas; taxas de água, esgôto e lixo............................................................................. 55.000,00 Aluguel ou arrendamento de imóveis........................ 902.302,00 Assinaturas e números avulsos de órgãos oficias........................................................................ 770,00 Assinaturas de recortes de publicações periódicas.................................................................. 56.500,00 Despesas miúdas de pronto pagamento................... 20.000,00 Iluminação, fôrça motriz e gás.................................. 4.000,00 Passagens, transporte de pessoal e de suas bagagens................................................................... 200.000,00 Telefone, telefonemas, telegramas, radiogramas e porte postal................................................................ 51.200,00 1.289.772,00 2.930.000,00
Material permanente:
Livros, documentos, revistas e outras Publica-
ções especializadas, destinadas a bibliotecas
ou coleções ............................................. 50.000,00
Móveis e artigos de ornamentação ........500.000,00
Máquinas, aparelhos e utensílios de escri‑
tório e biblioteca ....................................500.000,00
Máquinas, aparelhos e utensílios de labo-
ratório, gabinete científico ou técnico
e para trabalhos de campo ...................... 40.000,00
Aparelhos e utensílios de copa, cozinha, re-
feitório, dormitório e enfermaria ................20.000,00 1.110.000,00
Material de consumo:
Artigos de expediente, desenho, ensino e
educação; artigos escolares para distri-
buição; fichas e livros de escrituração; im-
pressos e material de classificação........... 500.000,00
Combustíveis, material de lubrificação e
lubrificação e limpeza; material para
conservação de instalações de má
quinas e de aparelhos; sobressalentes
de máquinas e de viaturas; artigos de
iluminação .....................................................1.728,00
Vestuários, uniformes e equipamento; artigos
e peças acessórias; roupas de cama
e mesa; tecidos e artefatos........................ 28.500,00 530.228,00
Diversas despesas:
Água e artigos para limpeza e desinfecção;
serviços de asseio e higiene; lavagem
e engomagem de roupas; taxas de
água, esgoto e lixo ...................................... 55,000,00
Aluguel ou arrendamento de imóveis........ 902.302,00
Assinaturas o números avulsos de órgãos
oficiais ...............................................................770,00
Assinaturas de recortes de publicações pe
riódicas ......................................................... 56.500,00
Despesas miúdas de pronto pagamento .......20.000,00
Iluminação, fôrça motriz e gás ....................... 4.000,00
Passagens, transporte de pessoal e de suas
bagagens ..................................................200.000,00
Telefone, telefonemas, telegramas, radio
gramas e porte postal ................................. 51.200,00 1.289.772,00
2.930.000,00
Obras:
Instalações em edifícios .........................................................70.000,00
Total ....................................................................... 4. 000.000,00
Rio de Janeiro, 9 de junho de 1943, 122º da independência e 55º da República.
GetÚlio Vargas.
A. de Sousa Costa
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.