Decretos-Lei
Decreto-Lei nº 390, de 27 de dezembro de 1968
DL 390
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.548, de 2 de dezembro de 1968, que estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 1969.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETA:
Departamento de Turismo e Recreação
Orçamento Sintético
ONDE SE LÊ:
31.3.00 - 56.3.1.2.0 Material Permanente
LEIA-SE:
31.3.00 - 56.3.1.2.0 Material de Consumo
Secretaria de Administração
Programas, subprogramas e metas da competência da Secretaria de Administração
ONDE SE LÊ:
NCr$
| SEA-013 | - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração ................................................................ | 9.818.453 |
LEIA-SE:
| SEA-013 | - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração ................................................................ | 8.533.503 |
ONDE SE LÊ:
| SEA-014 | - Custeio de Atividades Gerais ....................................... | 1.850.000 |
LEIA-SE
| SEA-014 | - Custeio de Atividades Gerais ....................................... | 3.090.200 |
ONDE SE LÊ:
| SEA-016 | - Inicio da Construção da Escola de Treinamento dos Servidores do Distrito Federal ........................................ | 100.000 |
LEIA-SE:
| SEA-016 | - Inicio da Construção da Escola de Treinamento dos Servidores do Distrito Federal ........................................ | 139.750 |
Secretaria de Finanças
Orçamento Sintético
ONDE SE LÊ:
| 30.0.00 - 19.3.0.0.0 | - Despesas Correntes .................................................... | 4.658.230 |
LEIA-SE:
| 30.0.00 - 19.3.0.0.0 | - Despesas Correntes .................................................... | 4.588.230 |
Secretaria de Educação e Cultura
Orçamento Sintético
ONDE SE LÊ:
| 30.0.00 - 69.3.0.0.0 | - Despesas Correntes | 360.000 |
| 31.0.00 - 69.3.1.0.0 | - Despesas de Custeio ................................................... | |
| 31.1.00 - 69.3.1.1.1 | - Pessoal Civil ................................................................ | |
| 31.3.00 - 69.3.1.2.0 | - Material de Consumo ................................................... | 14.075.497 |
| 31.4.00 - 69.3.1.3.0 | - Serviços de Terceiros .................................................. | 255.040 |
| 31.5.00 - 69.3.1.4.0 | - Encargos Diversos ....................................................... | 148.382 |
LEIA-SE:
| 30.0.00 - 69.3.0.0.0 | - Despesas Correntes .................................................... | |
| 31.0.00 - 69.3.1.0.0 | - Despesas de Custeio ................................................... | |
| 31.1.00 - 69.3.1.1.1 | - Pessoal Civil ................................................................ | 14.075.497 |
| 31.3.00 - 69.3.1.2.0 | - Material de Consumo ................................................... | 255.040 |
| 31.4.00 - 69.3.1.3.0 | - Serviços de Terceiros .................................................. | 224.094 |
| 31.5.00 - 69.3.1.4.0 | - Encargos Diversos ....................................................... | 148.382 |
Secretaria de Saúde
Orçamento Sintético
ONDE SE LÊ:
| 41.1.00 - 79.4.1.1.0 | - Obras Públicas ............................................................ | 2.850.000 |
LEIA-SE:
| 41.1.00 - 79.4.1.1.0 | - Obras Públicas............................................................. | 2.350.000 |
ONDE SE LÊ:
| 43.2.00 - 79.4.3.2.0 43.2.03 | - Auxílios para Obras Públicas - Entidades do Distrito Federal - Fundação Hospitalar do Distrito Federal....................... | 6.096.00 |
LEIA-SE:
| 43.2.00 - 79.4.3.2.0 43.2.03 | - Auxílios para Obras Públicas - Entidades do Distrito Federal - Fundação Hospitalar do Distrito Federal ...................... | 6.596.000 |
Secretaria de Serviços Sociais
Orçamento Sintético
Adendo B
ONDE SE LÊ:
| - Centro Espirita Jesus Cristo é a Humildade ............... | 4.500 |
LEIA-SE:
| - Centro Espirita Jesus Cristo é a Humildade ............... | 4.000 |
Secretaria de Viação e Obras
Programas subprogramas e metas da competência da Secretaria de Viação e Obras.
ONDE SE LÊ:
| SVO - 124 | - Densificação, Avivamento e Reverificação da Rêde de Triangulação de Brasília e Administração Regionais. |
LEIA-SE:
| SVO - 124 | - Densificação, Aviamento e Reverificação da Rêde de Triangulação de Brasília e Administrações Regionais. |
Brasília, 27 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
A. Costa e Silva Luís Antônio da Gama e Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.12.1968 e retificado em 3.1.1969
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