CNJ — Instruções Normativas
Instrução Normativa CNJ nº 115/2026
IN CNJ 115/2026
“CAPÍTULO II
DO USO E CONSUMO CONSCIENTE E SUSTENTÁVEL
..............................................................................................................................................
Acresce as Seções II-A e VI-A à Instrução Normativa nº 101, de 15 de maio de 2024, que dispõe sobre práticas e medidas voltadas à promoção da sustentabilidade no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
SEI n. 06059/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente as previstas no art. 6º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, de 3 de março de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo SEI 06059/2024,
RESOLVE:
SEÇÃO II
A
..............................................................................................................................................
SEÇÃO VI
A
Ministro Edson Fachin