CNJ — Instruções Normativas
Instrução Normativa CNJ nº 112/2026
IN CNJ 112/2026
Nesta página
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO II – DA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PROGRAMÁTICA CAPÍTULO III – DO PLANEJAMENTO E DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PROGRAMÁTICA CAPÍTULO IV – DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PROGRAMÁTICA CAPÍTULO V – DA GOVERNANÇA DIGITAL CAPÍTULO VI – DA ORGANIZAÇÃO DO PORTFÓLIO E DO FLUXO DA POLÍTICA CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES FINAISCAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Dispõe sobre a gestão das Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas do Conselho Nacional de Justiça.
Instrução Normativa n. 99, de 6 de maio de 2024 - revogada
SEI n. 03279/2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições regimentais, especialmente as previstas no art. 6º, inciso XII, e noart. 6º- C do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, de 3 de março de 2009, e tendo em vista o que consta no processo SEI/CNJ nº 03279/2026,
RESOLVE:
CAPÍTULO II
DA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PROGRAMÁTICA
CAPÍTULO III
DO PLANEJAMENTO E DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PROGRAMÁTICA
CAPÍTULO IV
DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PROGRAMÁTICA
CAPÍTULO V
DA GOVERNANÇA DIGITAL
CAPÍTULO VI
DA ORGANIZAÇÃO DO PORTFÓLIO E DO FLUXO DA POLÍTICA
CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES FINAIS
Ministro Edson Fachin