Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Ceará

Lei Estadual do Ceará nº 19924, de 28 de outubro de 2026

Nº 19924/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

08/11/2026, 18:50 w w w 2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2026/19924.htm

VOLTAR

O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.° 19.924, DE 28.10.26 (D.O. 03.11.26)

DENOMINA FRANCISCO VIANA GOMES - "CHIQUINHO DO ARARAS" A ARENINHA DO BAIRRO ACAMPAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Faço saber que a Assembleia Legislativa

decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica denominada Francisco Viana Gomes - "Chiquinho do Araras" a Areninha do Bairro Acampamento, no Município de Varjota.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO

Autoria: Deputada Lia Gomes

https://w w w 2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2026/19924.htm 1/1

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo