Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 19891, de 20 de agosto de 2026
Nº 19891/
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N.° 19.891, DE 20.08.26 (D.O. 21.08.26)
DENOMINA LAUDEMIRO BATISTA DE MACÊDO O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-388 QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA FÉ A MONTE ALVERNE, NO MUNICÍPIO DO CRATO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Marcos Sobreira