Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 19802, de 2026
Nº 19802/2026
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N.° 19.802, DE 02.06.26 (D.O. 02.06.26)
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATA COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O ESPETÁCULO “FRANCISCO: O HOMEM SANTO”, REALIZADO PELO INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o espetáculo teatral “Francisco: o homem santo”, promovido pelo Instituto São Francisco de Assis, que acontece anualmente, no Município de Canindé.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Almir Bié
Coautoria: Deputado Bruno Pedrosa