Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 19438, de 2025
Nº 19438/2025
O texto desta Lei n o substitui o publicado no Di rio Oficial.
LEI N. 19.438, DE 12.09.25 (D.O. 17.09.25)
RECONHECE A ARTE DO CROCHE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ .
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida como de Destacada Relevância Histórica e Cultural do Estado do Ceará Arte do Croche.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Dep. Bruno Pedrosa